O ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) afirmou nesta segunda-feira que o governo federal quer reconstruir o Exército por meio do Plano Nacional de Defesa, que deve ser lançado no dia 15 de novembro. De acordo com ele, o plano ainda não prevê a fonte de custeio, mas pretende investir nas "tecnologias mais avançadas".
"Nós queremos que o Exército vire todo ele uma vanguarda. Isso significa reconstruir todo o Exército", afirmou o ministro depois de discutir o tema com industriais na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). "E essa reconstrução tem também implicações tecnológicas, que vão desde instrumental [...] até as tecnologias mais sofisticadas."
Segundo o ministro, é "inaceitável" que o Brasil seja monitorado por tecnologias desenvolvidas fora do país. Por esta razão, o plano também prevê parcerias entre empresas nacionais (estatais e privadas) e estrangeiras, desde que a tecnologia seja desenvolvida em solo nacional. "Não seremos clientes ou compradores, seremos parceiros", disse.
Verba
Questionado sobre a fonte de recursos para colocar o plano em execução, Mangabeira disse que a fase para tratar disso não é agora. "Primeiro é preciso debater as estratégias e depois as implicações orçamentárias." Ele afirmou que sua função é "propor um rumo". "A estratégia de defesa não é uma peça orçamentária."
Ele disse, no entanto, que o plano tem como principal meta "a construção de uma Forças Armadas orientada pela audácia e imaginação".
Inimigos e indústria
Mangabeira também negou que o projeto seja uma resposta aos países vizinhos. "A estratégia não é uma resposta a problemas conjunturais, mas uma aposta no futuro do país. O Brasil precisa ter escudo", disse antes de dizer que o país "não tem inimigos".
Segundo o ministro, a indústria nacional do setor precisa se adaptar para pôr o plano em execução. O governo pretende regulamentar e definir um regime tributário próprio para ele. Mangabeira falou, por exemplo, em "eximir" essas indústrias das "regras gerais de licitação" para estimular as empresas a trabalhar estrategicamente com o país.
Plano de Defesa deve reequipar Forças Armadas e criar parcerias com América do Sul
Entre os destaques do plano devem constar a ampliação das funções das Forças Armadas, a criação de uma parceria militar entre os países da América do Sul e Caribe e estímulos para a indústria militar nacional.
Na lista de prioridades a ser incluída no plano está ainda o estímulo à indústria naval. O governo quer destinar R$ 1 bilhão no Orçamento dos próximos três anos exclusivamente para o submarino nuclear. Também são examinadas as hipóteses de aquisição, atualização e modernização dos aviões do tipo caças.
Estavam presentes os ministros Nelson Jobim (Defesa), Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), Celso Amorim (Relações Exteriores), Tarso Genro (Justiça), Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Bernardo (Planejamento), Dilma Rousseff (Casa Civil), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
No dia 20, será a vez de o presidente reunir o Conselho de Defesa Nacional --órgão de consulta de Lula que tem como secretário-executivo Félix, é integrado pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara e Senado, e pelos ministros da Justiça, das Relações Exteriores, da Fazenda e do Planejamento, além dos comandantes militares.
Inicialmente, a idéia era concluir o plano e anunciá-lo no dia 7 de setembro. Mas a decisão foi adiada e deve ocorrer só em novembro. Ainda sem data definida.
Uma das disposições de Jobim era de estabelecer um estatuto que permita que os militares que integram as Forças Armadas possam colaborar nas operações internas na área de segurança. Pelo sistema atual, a autorização depende de uma solicitação feita pelo governador do Estado à União.
O plano deverá abordar ainda critérios para a a atuação dos militares brasileiros nas Forças de Paz.
As últimas participações do Brasil envolvem homens que serviram em Angola e no Haiti --onde atualmente há 1.200 militares e a expectativa é elevar para 1.300, colaborando principalmente com a reconstrução do país.
O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que a forma de elaboração do orçamento das Forças Armadas será alterada nos próximos anos. Jobim explicou que Marinha, Exército e Aeronáutica deverão calcular, a partir de 2010, os custos necessários para sua manutenção.
Segundo o ministro, os novos planos de investimentos de cada Força deverão ser apresentados em forma de projetos a serem atendidos com recursos adicionais, de acordo com a estratégia nacional de defesa.
"O que precisamos estabelecer são programas, essa é a mudança que vamos fazer em termos de orçamentos das Forças", disse Jobim, que hoje esteve em Vitória (ES) para visitar a Operação Atlântico.
Jobim disse ainda que de 30 a 60 dias o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar o plano nacional de defesa.
Marinha
O ministro também confirmou que a Marinha deverá criar bases no Nordeste e na foz do rio Amazonas
"A Marinha está concentrada no Rio de Janeiro, e há necessidade de se ter uma Força Naval na foz do Amazonas, que é entrada fundamental do território brasileiro. E há também a necessidade de uma Força Naval no Nordeste, e aí nós teremos três grandes Forças Navais", disse.
Segundo Jobim, na região Sudeste a prioridade é defender a plataforma continental, onde concentram-se as reservas de petróleo e as rotas de comércio exterior brasileiro.
Submarino Nuclear
O primeiro submarino nuclear brasileiro deverá estar pronto até 2021. A afirmação foi feita nesta sexta-feira pelo comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto. Ele também antecipou que o estaleiro dedicado ao submarino deve ser construído na área de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio.
"Queremos fazer na área da Baía de Sepetiba, que fica perto dos pólos industriais de Rio e São Paulo, da Nuclep [Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.], das usinas de Angra 1 e 2 e do porto de Itaguaí", disse.
Moura Neto participou no Rio de Janeiro da posse do almirante José Alberto Accioly Fragelli como coordenador-geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear.
De acordo com Moura Neto, a primeira etapa do programa, que envolve o ciclo de enriquecimento do urânio no Centro Experimental de Aramar, em Iperó, interior de São Paulo, já está concluída. A construção de uma planta nuclear de produção de energia elétrica está em fase final.
O comandante da Marinha assinalou que quatro submarinos de propulsão convencional começarão a ser fabricados --ainda no Arsenal da Marinha, na capital fluminense-- a partir do ano que vem. Ao mesmo tempo, o projeto do nuclear terá início. Segundo este cronograma, em 2014 o primeiro convencional fica pronto e o nuclear entra em fabricação na área de baía de Sepetiba. O casco será desenvolvido em conjunto com a França. O primeiro submarino nuclear brasileiro deve ficar pronto seis ou sete anos depois disto.
Para o almirante, as descobertas de petróleo na camada pré-sal geram maior necessidade de modernização dos equipamentos da Marinha. "O submarino nuclear reforça a capacidade dissuasória do país diante de qualquer país do mundo. A Marinha tem que ter capacidade de tomar conta das nossas águas. A capacidade de Defesa é o que faz que os países nos respeitem".
A construção do submarino nuclear, equipado com torpedos e mísseis, está prevista na Estratégia Nacional de Defesa, desenvolvida pelos ministros Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Nelson Jobim (Defesa). O custo estimado é mais que o dobro do referente a um submarino de propulsão convencional (US$ 600 milhões).
O projeto não fará parte do orçamento da Marinha para 2009 (cerca de R$ 2,7 bilhões), pois deve ser feito com financiamento externo. A Marinha espera gerar pelo menos 600 empregos diretos no país durante o processo.
Precursor do projeto, iniciado em 1979, o atual presidente da Eletronuclerar, almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, também esteve presente no evento. Ele avaliou que, pelo tamanho da costa brasileira, o país precisa de pelo menos seis submarinos nucleares, apesar da "vocação para a paz" do país. "Defesa tem que ter para não usar", disse.
Marinha tem 44% da frota paralisada
Um relatório oficial da Marinha, repassado há pouco mais de um mês ao Congresso, revela que a força naval brasileira está à beira da miséria, com 44% de sua frota paralisada. De acordo com o documento, intitulado "Situação da Marinha - Necessidades Orçamentárias", dos 25 navios existentes, apenas 14 ainda operam, porém "com restrições".
Com o envio do documento ao Congresso, o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Mora Neto, espera obter um reforço no orçamento da força naval. No documento, o quadro chamado "Situação atual dos meios da esquadra brasileira" mostra também que dos 23 aviões da Marinha, 22 estão sem condições de voar.
A escassez atinge também os helicópteros e os submarinos. De acordo com o documento, caso os investimentos não aumentem, o poder naval brasileiro poderá inexistir até 2025.
Os dados surgem a menos de um mês do anúncio do Plano Nacional de Defesa do governo, programado para ocorrer no próximo dia 7.
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