Secretário de Justiça diz que Dilma requisita dossiês

A presidenciável petista Dilma Rousseff é destaque da reportagem de capa da última edição de Veja. “A verdade sobre os dossiês”, eis o título.

A revista acomoda nos lábios do secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay, uma frase de teor incômodo:

“Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. [...] Eu quase fui preso como um dos aloprados”.

Gilberto Carvalho, que acompanha Dilma na acusação de solicitante de dossiês, é o petista que exerce a função de chefe de gabinete de Lula.

Segundo a revista, Abramovay teria pronunciado o comentário-dinamite numa conversa com o antecessor dele no cargo, Romeu Tuma Jr..

A nova encrenca chega num instante em que Lula e o PT se esforçam para afastar da campanha de Dilma a pecha de produtora de dossiê fiscal anti-José Serra.

Fonte: Josias de Souza / FOLHA

Guerra interna agita a campanha de Dilma

Ilimar Franco

Há um mal estar na campanha de Dilma Rousseff (PT) por causa da quebra de sigilo fiscal de dirigentes do PSDB. Numa ponta está Fernando Pimentel, que contratou a firma de Luiz Lanzetta para a campanha e acionou o repórter Amaury Ribeiro Júnior e seus arquivos. Na outra, Rui Falcão, que quis colocar a firma de Valdemir Garreta na parada. O escândalo alijou, de fato, Pimentel e Falcão da coordenação da campanha petista.

Dilma Rousseff continua amiga de Fernando Pimentel, mas não quer nem ouvir falar de Rui Falcão. Ele perdeu a confiança da candidata e não é chamado para as reuniões importantes: aquelas em que participam o presidente Lula, Antônio Palocci, José Eduardo Cardozo, José Eduardo Dutra e João Santana.

Os petistas o responsabilizam pelo vazamento à imprensa do esquema de espionagem que estaria sendo montado. Dilma, desde então, não fala com Falcão. Ele detonou o esquema Pimentel e garantiu para a firma do amigo Garreta um contrato na campanha. Esse embate pode ser retomado, na Justiça, depois das eleições.

Os ânimos estão tão exaltados na área de comunicação da campanha de Dilma Rousseff que, na quinta-feira passada, ao avistar Rui Falcão em um restaurante de Brasília, Luiz Lanzetta partiu para cima dele, com o intuito de socá-lo.

Fonte: Ilimar Franco/O Globo

Jornalista atribui a Rui Falcão furto de sigilo de tucanos - Parte 2

VEJA teve acesso ao depoimento de Amaury Ribeiro Junior à Polícia Federal, no qual ele confirma que foi convidado para integrar equipe de espiões da pre-campanha petista

O jornalista Amaury Ribeiro Junior, que encomendou a quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha de José Serra, e de outras pessoas ligadas ao PSDB, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que os dados obtidos por ele com a cooperação de servidores da Receita Federal de São Paulo foram copiados em abril deste ano por Rui Falcão, um dos coordenadores da pré-campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.

VEJA obteve a transcrição integral do termo de declaração de Ribeiro Junior à PF, que durou mais de 13 horas, e está anexado ao inquérito do caso. Em nenhum momento, em seu depoimento, ele diz ter agido para “proteger” Aécio Neves, tese sustentada pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, e outros dirigentes do partido.

A credibilidade de Ribeiro Junior é relativa, já que ele está no olho do furacão do escândalo da quebra de sigilos, mas sua narrativa ajuda a jogar luz sobre alguns pontos da operação criminosa que culminou com a criação de um dossiê que seria usado para prejudicar Serrra na campanha.

Ribeiro Junior afirma que começou a investigar pessoas ligadas ao PSDB “há dez anos”, quando ainda trabalhava no jornal O Globo. Seu "foco", diz, eram as privatizações do governo FHC. Depois disso, ele passou pelas redações do antigo Jornal do Brasil e da revista Istoé, onde afirma ter continuado a recolher informações sobre o partido.

No final de 2007, foi contratado pelo jornal O Estado de Minas e, segundo conta, continuava nutrindo interesse especial pelos tucanos. Em 2008, Ribeiro Junior diz ter recebido uma dica passada por “fontes da comunidade de informações”. Haveria um grupo de espiões que, segundo Ribeiro Junior, trabalharia para Serra, investigando outro tucano, Aécio Neves. No depoimento, o jornalista afirma que, por conta própria, “decidiu retomar as investigações das privatizações, agora (naquele momento) focando também pessoas ligadas a José Serra”.

As quebras de sigilo realizadas na Receita Federal ocorreram em outubro do ano passado. Nesse período, Ribeiro Junior havia decidido se demitir do jornal, alegando que precisava cuidar do pai, que estava doente e faleceu pouco depois. O jornalista aproveitou para tirar férias em seu último mês na empresa, antes de formalizar a demissão. Foi durante as férias dele que as quebras de sigilo foram perpetradas. Ele viajou a São Paulo para pegar o material. De posse das informações, não voltou a trabalhar no jornal mineiro, apesar de garantir ter deixado uma cópia dos papéis na redação. O jornal O Estado de Minas nunca publicou nenhuma reportagem sobre o assunto.

Pois bem. Por volta de abril deste ano, Ribeiro Junior diz ter sido convidado para trabalhar na pré-campanha de Dilma Rousseff. Ele foi chamado por Luiz Lanzetta, também jornalista, incumbido de formar um “núcleo de inteligência”, ou seja, espionagem, para a petista.

Ribeiro Junior foi a Brasília e se hospedou em um flat no apart-hotel Meliá. O lugar pertence a um certo “Jorge”, que segundo Amaury lhe foi apresentado como “responsável pela administração dos gastos da casa do Lago Sul (a sede do tal grupo de inteligência) e da campanha de Dilma Rousseff.

Ribeiro Junior diz ter levado para o apartamento um laptop com suas “apurações”, ou seja, a investigação ilegal sobre a família de Serra. E afirmou à PF “ter certeza” que o material “foi copiado por Rui Falcão, pois somente ele tinha a chave do citado apartamento, pois já havia residido no mesmo”. O jornalista também afirmou à polícia que foi até a recepção do apart-hotel e verificou que o nome de Falcão constava como sendo o ocupante do apartamento.

Rui Falcão vive em São Paulo e acaba de se reeleger deputado estadual pelo PT. Naquele período, no entanto, era um dos mais atuantes articuladores da pré-campanha de Dilma Rousseff. Ele representava o grupo do PT paulista, que, liderado pela ex-prefeita Marta Suplicy, disputava espaço internamente com o PT de Minas Gerais, cujo principal representante àquela altura era o ex-prefeito de Belo Horizonte, e amigo pessoal de Dilma, Fernando Pimentel.

O PT tenta emplacar a versão de que as quebras de sigilo encomendadas por Ribeiro Junior foram motivadas por um suposto “fogo amigo” entre Serra e Aécio, mas o único momento em que essa expressão aparece no depoimento do jornalista é quando ele se refere à briga interna entre os grupos petistas de espionagem na tal casa do Lago Sul. Depois que o escândalo do dossiê estourou, Ribeiro Junior foi contratado pela TV Record, do bispo Edir Macedo, que apóia a candidatura Dilma.

Fonte: Fernando Mello/Veja

Jornalista atribui a Rui Falcão furto de sigilo de tucanos - Parte 1

Jornalista Amaury Ribeiro Jr, implica Rui Falcão no escândalo da Receita

Em depoimento à Polícia Federal por conta da investigação sobre a quebra ilegal dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB, o jornalista Amaury Ribeiro Jr. disse ter "certeza" de que um dos coordenadores da campanha da petista Dilma Rousseff à presidência da República, Rui Falcão, foi o responsável por pegar de seu computador em um quarto de hotel de Brasília os documentos que registravam declarações confidenciais, entre outros, da filha do presidenciável José Serra, Verônica, e do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge.

Por meio de nota à imprensa, Rui Falcão negou "terminantemente - e cabe a quem acusa fazer prova - que tenha copiado dados ou arquivos do mencionado lap-top".

O delegado Alessandro Moretti, um dos coordenadores da investigação sobre a quebra de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB, confirmou nesta quarta-feira (20) que existem indícios de que Amaury Ribeiro Jr. foi o responsável por pedir a violação dos dados sigilosos.

De acordo com Moretti, o jornalista não reconhece literalmente quem requereu a quebra dos sigilos fiscais, mas, pela investigação da Polícia Federal, "tem um forte indício de que ele fez isso". Para os policiais federais, "os dados violados foram utilizados para a confecção de relatórios, mas não foi comprovada sua utilização em campanha política".

No depoimento prestado à Polícia Federal, o jornalista afirma ter "certeza" do envolvimento do deputado estadual Rui Falcão no episódio pelo fato de o parlamentar ser a única pessoa que tinha a chave do apartamento onde estava hospedado, em Brasília, na época do furto dos dados de seu notebook. Dentro da campanha de Dilma Rousseff, interlocutores também apontam para Falcão as suspeitas de furto dos documentos.

Procurado pelo Terra, o deputado Rui Falcão disse que não teve acesso a todo o depoimento de Amaury Ribeiro Jr. à PF e que irá apresentar sua versão dos fatos ainda nesta quinta-feira por meio de nota.

"Se, porventura, chegou a constar meu nome na recepção do hotel, não é de meu conhecimento, nem de minha responsabilidade. Tive conhecimento há meses, através da imprensa, da existência de um suposto dossiê, e, quando procurado, sempre informei que a campanha não produzia dossiês, nem autorizava qualquer pessoa a fazê-lo em nome da campanha", disse Rui Falcão.

Nesta quarta-feira, a Polícia Federal havia informado que a divulgação dos dados sigilosos de pessoas ligadas ao PSDB, de acordo com o depoimento do jornalista, ocorreu após ele ter seu computador devassado e ter o conteúdo de sua apuração "roubado" por integrantes da campanha de Dilma Rousseff.

Na ocasião, a PF não informou o nome da pessoa que, supostamente, teria levado os documentos do computador pessoal de Amaury.

Fonte: Laryssa Borges /Terra

O mestre deu a partida

Dora Kramer

Em entrevista ao jornal espanhol El País no início deste ano, o presidente Luiz Inácio da Silva manifestou convicção na vitória. "Dificilmente perco essa eleição", disse, a despeito de o adversário à época apresentar vantagem nas pesquisas.

Lula sabia do que estava falando: da disposição de usar e abusar de todos os métodos - quase infinitos - à disposição de um presidente da República para cavar o êxito que o levaria a bater recordes históricos de transferência de votos e a lograr espaço de honra no panteão dos presidentes eleitoralmente mais bem-sucedidos do Brasil.

Para isso decretou que sua prioridade absoluta no último ano de mandato seria eleger Dilma Rousseff. Paralisou o governo, mobilizou toda a administração na perseguição dessa meta, rasgou a Constituição, violou todas as regras da boa conduta, atacou violentamente a todos que enxergou como adversários.
Tão violentamente que governadores aliados ao governo e eleitos no primeiro turno criticaram direta e abertamente o presidente, atribuindo à sua conduta agressiva a perda dos votos suficientes para eleger Dilma no dia 3 de outubro passado.

Não é de estranhar, portanto, a atitude dos manifestantes petistas que ontem agrediram o candidato José Serra durante um ato de campanha na zona oeste do Rio de Janeiro.

Em 2002 o presidente recém-eleito Luiz Inácio da Silva agradeceu ao presidente que deixava o posto, Fernando Henrique Cardoso, a correção da atitude neutra à qual atribuiu, junto com a eficiência da Justiça Eleitoral, a sua eleição.

Oito anos depois, o presidente Lula faz o oposto do que considerava o melhor para o Brasil. Desqualifica a Justiça, afronta a legislação e usa de maneira escabrosa a máquina pública; sem freios nem disfarces.

Não há outra conclusão possível: Lula só leva em conta o que é melhor para si, já que passados esses anos certamente fez a conta de que a "correção" de FH fez o antecessor não eleger o sucessor.

Como não quer correr o risco, Lula apropria-se indevidamente do patrimônio público, comete todas as infrações à sua disposição, leva o governo para a ilegalidade e ainda se vangloria como quem dissesse que vergonha é roubar e não poder carregar.

O pior para ele é que com tudo isso ainda pode perder. O melhor para o País já foi feito quando o eleitorado criou esse espaço de confrontação final. Do qual o presidente da República abusa sem nenhum escrúpulo, aparentemente com a concordância do Ministério Público.

A tropa que entrou em choque com a campanha tucana no Rio fez o que o mestre ensinou: vale tudo e mais um pouco para tentar ganhar a eleição.

Mal contada. 

O inquérito da Polícia Federal sobre a quebra do sigilo fiscal de várias pessoas ligadas ao tucano José Serra ainda não esclareceu de todo o caso, mas já permite uma constatação: é falsa a versão de que aquelas violações resultaram de um esquema maior de compra e venda de sigilo dentro da Receita, conclusão que o governo acha menos grave que a motivação eleitoral.

Pois bem: pelo que diz Amaury Ribeiro (o jornalista que contratou a quebra de sigilo), a razão foi política. Segundo ele, em 2009 foi a São Paulo a custa do jornal Estado de Minas, onde trabalhava à época, para recolher dados para "proteger" o então governador de Minas, Aécio Neves.

Meses depois, alguém do PT roubou dele as informações e montou um dossiê para tentar prejudicar os tucanos.

Por enquanto a história não fecha direito e, pelo já visto, pode reservar emocionantes revelações.

Por exemplo: por que o jornal Estado de Minas mandou um repórter a São Paulo coletar dados com objetivo de "proteger" o então governador? E proteger do quê, de uma ofensiva de José Serra? Quem pagou pela quebra do sigilo: o jornal, o governo do Estado ou Amaury? Se Amaury foi roubado, o que fazia na reunião com o setor de "inteligência" da pré-campanha do PT onde se negociavam as informações que viriam a fazer parte do dossiê entregue em junho de 2010 ao jornal Folha de S. Paulo?

Comentário

Por onde anda o Ministério Público? Por onde anda o TSE?  Se não agirem logo, a ditadura vai se apossar deste país e ai adeus MPF e TSE. 

O artigo de Dora Kramer, pressupõe a defesa de um bem maior: O estado de Direito.

Tudo que o artigo cita é verdade e só não enxerga quem tem a mente deturpada pela ideologia marxista petista que a muitos envenena e engana.

É evidente que estamos caminhando em direção a uma ditadura no estilo da ditadura Chávez. A sociedade precisa reagir a isto. As instituições precisam reagir.

A maioria dos eleitores de Dilma, nem imagina o que está em jogo. Não perceberm o perigo que corremos todos nós.

É hora de deter o projeto de poder do PT, pois o projeto implica em ditadura no mais velho estilo stalinista.

Ou reagimos ou amanhã estaremos debaixo das botas dos comunistas.

Até mesmo as redações dos jornais já estão aparelhadas. Ou reagimos agora ou será tarde.

Fonte: Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Polícia Federal liga quebra de sigilo à pré-campanha de Dilma

PF descobre elo do Fiscogate com o comitê de Dilma

Casa que abrigava grupo de 'inteligência' de Dilma/Sérgio Lima/Folha

A Polícia Federal já farejou o elo que vincula a quebra de sigilo fiscal de tucanos e familiares de José Serra ao comitê eleitoral de Dilma Rousseff.

Deve-se a revelação ao repórter Leonardo Souza. Em notícia veiculada pela Folha, ele informa o seguinte:

1. A investigação da PF descobriu que foi o jornalista Amaury Ribeiro Jr. quem encomendou os dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB e a Serra.

2. Amaury atuou num “grupo de inteligência” que operava no comitê de Dilma na fase de pré-campanha. Abrigava-se no imóvel que aparece na foto lá do alto

3. Os dados fiscais obtidos mediante pagamento. Chama-se Dirceu Rodrigues Garcia o intermediário da compra. É despachante. Atua em São Paulo.

4. A PF soube que o repórter Amaury contactou o despachante Dirceu graças ao cruzamento de informações telefônicas.

5. Numa primeira inquirição, Dirceu negou participação nos malfeitos. Confrontado com os dados extraídos das contas de telefone, mudou o depoimento.

6. O despachante disse que Amaury lhe pagou R$ 12 mil pela obtenção das informações protegidas por sigilo fiscal.

7. Constavam da encomenda as declarações de IR de Veronica Serra e Alexandre Borgeois, filha e genro do presidenciável tucano.

8. O pacote incluiu também dados fiscais de Eduardo Jorge, dirigente do PSDB; Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro de FHC ,Gregório Preciado, marido de uma prima de Serra; e Ricardo Sérgio Oliveira, ex-diretor do BB na era tucana e ex-coletor de campanhas do PSDB.

9. Segundo o despachante Dirceu, uma vez obtidos os dados, o repórter Amaury deslocava-se até São Paulo para recolhê-los.

10. No caso da filha e do genro de Serra, o sigilo fiscal foi quebrado na agência da Receita em Santo André.

11. O despachante Dirceu acionou o Office-boy Ademir Cabral, que contactou outro despachante: Antonio Carlos Atella.

12. Coube a Atella, munido de procurações falsas, retirar as declarações de renda de Verônica e do marido dela nos balcões do fisco em Santo André.

13. Quanto às informações dos outros personagens, foram extraídas dos computadores do fisco na agência de Mauá.

14. Aqui, Atella acionou, segundo a PF, outro despachante. Chama-se Fernando Araújo Lopes.

15. Para obter os dados, Fernando Araújo pagou à servidora Adeilda dos Santos, lotada à época no fisco de Mauá.

16. A investigação da PF foi aberta depois que o repórter Leonardo Souza levou a notícia às páginas da Folha em junho.

17. Revelou-se que dados fiscais sigilosos do tucano Eduardo Jorge constavam das folhas de dossiê que circulava no grupo de “inteligência” do comitê de Dilma.


18. O repórter Amaury sempre negou participação na quebra dos sigilos. Não admite tampouco ter prestado serviços para a campanha de Dilma.


19. Amaury participou, porém, em abril, de reunião ocorrida num restaurante de Brasília. Nesse encontro, revelado por ‘Veja’, o objetivo era montar esquema para espionar Serra.


20. Nessa época, coordenava o grupo de “inteligência” do comitê de Dilma o jornalista Luiz Lanzetta. Ele também tomou parte da reunião de abril.

21. Depois que a movimentação do grupo foi às manchetes, Lanzetta afastou-se da campanha petista. E grupo que ele coordenava foi desfeito.

22. O flat em que o repórter Amaury se hospedou em Brasília foi custeado pelo PT. Em entrevista à Veja, ele disse que petistas teriam furtado dados de seu laptop.


23. A encomenda dos dados fiscais de tucanos, parentes e amigos de Serra foi feita , segundo a PF, em outubro de 2009.

24. Nessa época, Amaury era funcionário do jornal ‘O Estado de Minas’. Nos subterrâneos, o petismo insinua que o diário mineiro é próximo de Aecio Neves.

25. Há dois meses, o secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas (PR), declarou que Amaury investigava Serra graças a acerto de Aécio com o jornal.

26. Aécio disputava com Serra a vaga de candidato do PSDB ao Planalto. Daí, segundo Vargas, o interesse em desgastar o correligionário.

27. Ainda de acordo com Vargas, coube a Fernando Pimentel (PT-MG) levar para dentro do comitê de Dilma os dados coletados por Amaury.

28. Aécio classificou a versão do petista Vargas de rematada tolice. Fernando Pimentel também contestou o “amigo”.

29. A PF já inquiriu no inquérito do Fiscogate 37 pessoas. Indiciou sete. Entre elas os despachantes Dirceu Rodrigues, Antonio Atella e Fernando Araújo; o Office-boy Ademir Cabral e a servidora Adeildda. Amaury, por ora, não foi indiciado.

O Esquema/Arte: FOLHA

Fonte: Josias de Souz - Josias de Souza /FOLHA

Petista violou dados de Eduardo Jorge, diz Receita Federal

De acordo com a investigação, ficou “caracterizada a plausibilidade das denúncias

Investigação da Receita Federal desmente o servidor petista Gilberto Souza Amarante, lotado em Formiga (MG), e afirma que ele acessou intencionalmente, sem motivação funcional, o banco de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, em 3 de abril de 2009

“Os indícios encontrados não remetem a um acesso equivocado, mas sim a uma consulta direcionada”, diz relatório assinado pela corregedoria na última quinta-feira. Em cima disso, foi pedida a abertura de um processo disciplinar contra o funcionário.

A apuração da Receita, obtida pelo Estado, contradiz a versão de Amarante de que abriu os dados de Eduardo Jorge por “confusão”. Filiado ao PT desde 2001, ele alegou que buscava um “homônimo” do dirigente tucano. Mas a corregedoria descarta essa possibilidade.

Segundo a investigação, o servidor violou os dados do tucano e, em 41 segundos, abriu informações, inclusive, sobre as empresas de Eduardo Jorge, acessando cerca de 10 páginas cadastrais. “Disso se conclui inicialmente que Gilberto Souza Amarante realizou pesquisa direcionada ao CPF ou ao nome de Eduardo Jorge Caldas Pereira”, afirma o relatório da Receita.

De acordo com a investigação, ficou “caracterizada a plausibilidade das denúncias, bem como por não se comprovar, nessa fase da investigação, motivação funcional para realização de tais acessos”. A corregedoria diz que não há nenhum documento ou elemento na Receita em Formiga que justifique a abertura dos dados do tucano.

Fonte: ESTADO DE S PAULO/Leandro Colon

Receita vai criar alerta especial para acesso a dados de políticos

Receita Federal vai blindar dados cadastrais de políticos 

Ao lado do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e do corregedor-geral do órgão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje uma série de medidas para aumentar a segurança aos dados fiscais sigilosos, mais de três meses após notícias sobre vazamentos.

Entre as medidas, destaca-se a uma alerta especial para acessos a declarações de pessoas "politicamente expostas".

Segundo o ministro, estas pessoas teriam essa segurança porque, além dos riscos por conta dos vazamentos de informações, elas incorrem em riscos políticos.

Haverá um alerta especial na hora da checagem desses dados por parte dos servidores autorizados, e os acessos terão de ser comunicados à chefia da Receita Federal.

"Nós vamos identificar pessoas politicamente expostas que são as mais sensíveis de alguma operação indevida. Políticos, ministros de Estado, presidente da República, são pessoas que têm posição política e já estarão monitoradas. Ou seja, se houver acesso às suas declarações será automaticamente informado."

A lista de personalidades que teriam essa proteção especial ainda está sendo elaborada pela Fazenda e pela Receita e será divulgada publicamente. Parentes mais próximos, como irmãos e filhos, também devem receber a extensão dessa proteção especial, mas isso ainda está sendo visto, segundo Mantega.

OUTRAS MEDIDAS

Outra medida adotada pelo governo será o recadastramento dos funcionários que têm senhas de acesso a dados fiscais.

Segundo Mantega, as senhas serão restringidas a funcionários que efetivamente tenham atribuição de investigar. Funcionários cedidos de outros órgãos, como o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), não terão mais acesso aos dados fiscais dos contribuintes.

Além disso, o contribuinte saberá se algum funcionário da Receita acessou seus dados fiscais. A motivação para a consulta terá de ser declarada antes do acesso e registrada no cadastro de contribuintes. Tais acessos serão impressos na declaração, com data e nome do funcionário responsável.

O contribuinte também terá a opção de blindar o acesso à declaração do Imposto de Renda a terceiros. Dessa forma, caso o contribuinte queira, somente as autoridades poderão consultar os dados, sendo vedado o acesso por meio de contadores e procuradores.

Quem permitir o uso de procurações só poderá expedir o documento em cartório, que informará digitalmente à Receita que emitiu o documento. Hoje, a procuração pode ser feita na Receita e somente a firma precisa ser reconhecida em cartório.

A Receita estimulará ainda que o Poder Judiciário use o sistema eletrônico para ter acesso aos dados fiscais requeridos por juízes. De acordo com o ministro, o sistema existe, mas os tribunais preferem requerer as informações por meio de papel, o que abre brecha para falsos pedidos.

Será criado ainda um sistema de alerta para acessos não usuais. Quando o volume de acessos em uma unidade da Receita ultrapassar o habitual, se a consulta for feita fora de horário ou se alguém de uma região acessar dados de contribuintes de outras regiões, as chefias da Receita serão automaticamente avisadas.

O governo editará ainda uma medida provisória para aumentar as penalidades para os funcionários infratores. Atualmente, em caso de acesso imotivado ou de empréstimo de senha, o servidor está sujeito apenas à suspensão ou advertência. Com as novas regras, quem ceder a senha pessoal a terceiros será automaticamente demitido.

Em caso de acesso sem justificativa, o servidor será suspenso e sua conduta, investigada. Se as investigações constatarem consulta imotivada, o servidor será demitido.

De acordo com Mantega, as mudanças têm como objetivo dificultar a violação de dados fiscais de contribuintes sem comprometer as atividades de investigação da Receita Federal.

"Queremos aumentar a segurança do contribuinte, mas sem prejudicar a operacionalidade do sistema. Se blindar totalmente, nem o contribuinte terá acesso aos próprios dados, nem a Receita consegue investigar", declarou.

Fonte: FOLHA/MÁRIO SÉRGIO LIMA e THAIS BILENKY

Servidora da Receita diz que Corregedoria a orientou 'esquentar' violações

Servidora acusa a corregedori do orgão como mandante do sumiço das provas

A servidora Ana Maria Caroto Cano disse, em depoimento à Polícia Civil de São Paulo obtido pela Folha, que recebeu ordens da Corregedoria da Receita Federal para apagar vestígios de quebras de sigilo fiscal realizadas em seu computador de trabalho, na agência do fisco em Mauá (SP).

Foi nesse escritório da Receita que foram violados os sigilos de cinco pessoas ligadas ao candidato a presidente José Serra (PSDB).

"Procedimento administrativo foi gerado no âmbito da corregedoria da Receita, quando Ana Maria teria sido orientada pelo próprio órgão censor a identificar os contribuintes que tiveram os sigilos acessados ou devassados através de sua máquina e obter declarações assinadas obviamente por tais contribuintes no sentido de anuírem a tais acessos", informa o depoimento de Ana Maria à polícia.

Ao fazer a acusação contra o fisco, a servidora admitiu que ela e seu marido, o contador José Carlos Cano Larios, cometeram o crime de forjar documentos. Por conta disso, Ana Maria, uma funcionária do Serpro cedida à Receita, foi presa pela polícia paulista.

Por meio da assessoria de imprensa, a Receita em São Paulo preferiu não comentar o depoimento da servidora. A Folha tentou falar com o corregedor-geral do órgão, Antônio Carlos D'Ávila, mas não conseguiu encontrá-lo.

O caso começou quando uma pessoa chamada Edson Pedro dos Santos foi à polícia para prestar uma queixa. Segundo Santos, na segunda-feira ele foi procurado por um homem que lhe pediu para que assinasse uma declaração de que havia solicitado à Receita que acessasse seus próprios dados fiscais.

O interlocutor de Santos era o marido da funcionária do Serpro.

Os policiais foram atrás, então, do casal Cano. Luiz Carlos admitiu que havia procurado Edson. Em seu escritório, os policiais encontraram 23 declarações semelhantes a que havia sido feita para Edson dos Santos.

Ana Maria, por sua vez, admitiu que pediu ao marido para que procurasse as pessoas que tiveram seus dados violados a partir de sua máquina, mas ressaltou que o fez por ordem da Receita. De acordo com a corregedoria do fisco, no computador dela foram quebrados 31 sigilos fiscais.

A servidora afirmou, contudo, que todos os acessos imotivados realizados a partir de sua máquina foram feitos sem a utilização de sua senha.

Fonte: FOLHA/LEONARDO SOUZA e FERNANDA ODILLA

Polícia detém servidora da Receita sob suspeita de 'esquentar' procurações falsas

Servidora é acusada de tentar sumir com as provas da quebra de sigilo

A Polícia Civil de São Paulo informou na tarde desta sexta-feira que a servidora da Receita Federal Ana Maria Rodrigues Caroto Cano e o seu marido, o contador José Carlos Cano Larios, foram detidos suspeitos de tentar "esquentar" a violação do sigilo fiscal de contribuintes. De acordo com o delegado Marcos Carneiro, o casal informou que seguia orientações da Corregedoria da Receita.

Os dois foram levados à delegacia, onde prestaram esclarecimentos e foram liberados em seguida.

Ana Maria é uma das servidoras da Receita para quem a chefe da agência da Receita em Mauá, Antonia Aparecida Neves Silva, disponibilizou sua senha de acesso aos dados de contribuintes. Ela é filiada ao PMDB paulista. Segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Ana Maria se filiou ao partido em setembro de 1981 e segue nos quadros da legenda até hoje.

José Carlos Cano Larios é sócio de dois escritórios de contabilidade que atuam em Mauá.

Na semana passada, Larios disse que nunca pediu favores à esposa na Receita. O sócio dele, Ilson de Paula, admitiu recorrer a Ana Maria para agilizar processos de interesse de seu escritório, mas sempre dentro da lei.

Segundo a polícia, foram encontrados no escritório de Larios 23 procurações de pessoas que tiveram o sigilo violado.

Ele e a mulher procuravam os contribuintes para que eles assinassem agora a autorização para o fornecimento de dados.

A polícia chegou aos suspeitos depois que o contribuinte Edson Pedro Santos foi procurado pelo casal e denunciou o assédio à polícia.

A polícia informou que daria mais informações sobre o caso no fim da tarde de hoje.

Fonte: FOLHA/ROGÉRIO PAGNAN

''O presidente Lula passou dos limites''

ENTREVISTA: José Álvaro Moisés, cientista político e professor da USP

O cientista político José Álvaro Moisés afirma que a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso das violações de sigilos fiscais é preocupante para a democracia no Brasil - porque estaria sinalizando que a vontade dos detentores do poder fica acima do primado da lei.

Para o especialista, professor da Universidade de São Paulo e diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas daquela instituição, Lula confunde o papel de primeiro mandatário brasileiro com o de militante petista, responsável pela indicação de Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Essa confusão de papéis pode dificultar as investigações sobre o episódio.

Como o senhor viu a presença do presidente Lula no horário de propaganda eleitoral gratuita, assumindo o papel de escudo da candidata Dilma Rousseff frente às suspeitas de envolvimento do PT no caso de quebra de dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB? Isso não pode causar a impressão de que o primeiro mandatário do País tomou partido frente a uma questão que vai além do debate eleitoral?

Sim. O presidente não tem tido cuidado, no processo eleitoral, de fazer distinção entre os papéis de presidente da República e de militante do PT responsável pela indicação de Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Ele tem direito, como cidadão, de participar da campanha, desde que separe os papéis. Deveríamos lembrar o que ocorreu em 2002, durante a campanha que resultou na primeira eleição de Lula. O presidente Fernando Cardoso, apesar de apoiar o então candidato José Serra, teve cuidado para separar completamente as coisas, não misturar as funções. O presidente Lula não está tendo esse cuidado agora, assim como não teve em outros momentos de seu mandato.

Quais momentos?

Podemos citar as vezes nas quais desqualificou procedimentos do governo denunciados pelo Tribunal de Contas da União. Mais recentemente, ao ser multado pelo Tribunal Eleitoral, por fazer confusão entre sua função presidencial e a de dirigente do PT, ele praticamente menosprezou as decisões. Essas não são boas indicações. Elas sinalizam que, uma vez no cargo de primeiro mandatário, você pode misturar e confundir as coisas, pode ficar acima do que a lei estabelece.

O senhor não estaria sendo exagerado nas suas preocupações? Afinal, acaba de citar dois tribunais que estão funcionando e exercendo suas funções, numa comprovação de que a democracia anda normalmente.

Não há exagero. É extremamente importante discutir essas questões porque, embora estejamos numa democracia, o império da lei ainda não está inteiramente estabelecido no Brasil. Essas sinalizações dadas pelo presidente mostram que ele não leva em conta a ideia de que a democracia é o governo da lei e não o governo dos homens. Esse é um momento muito importante, porque envolve uma coisa crucial para a democracia, que é a violação do direito individual. Não estamos falando apenas dos dados da filha do Serra e do vice-presidente do PSDB, mas sim de milhares de pessoas. Fiquei indignado quando abri o jornal e li as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, autojustificando, em certo sentido, as violações, porque já teriam ocorrido outras vezes.

O que se deveria esperar de alguém no cargo dele?

Eu esperaria que o ministro e o presidente da República viessem a público para dizer que medidas estariam sendo tomadas em face dos crimes de violações que afetam direitos individuais garantidos na Constituição - a questão do direito individual é uma cláusula pétrea da Constituição do Brasil. Mas ninguém disse uma palavra sobre isso. Pelo contrário, houve um esforço para blindar a candidata e dizer que, uma vez que já ocorreu em outras ocasiões, é normal que continue ocorrendo. Eu digo: não é normal. Especialmente no governo de um partido que pretendia reorganizar a política no Brasil, com uma resposta republicana. Penso que nesse caso o presidente Lula passou dos limites.

Se o presidente misturou de fato os papéis, isso poderia de alguma maneira atrapalhar as investigações sobre o caso? Os funcionários encarregados desse trabalho poderiam ver na mensagem do primeiro mandatário um sinal de que não é lá tão importante assim aprofundar a investigação?

Eu me preocupo com isso. No Brasil, a função de presidente, pelo prestígio, pelos recursos que tem e até mesmo pelo ritual do exercício do cargo, tem uma influência muito forte na sociedade. Aqui se valoriza muito a pessoa do primeiro mandatário, com uma certa ideia de que ele pode tudo. Vivemos em um meio com um forte elemento de personalização das relações de poder. Daí a necessidade de um cuidado ainda maior para se separar as funções. Se o Lula não faz isso, ele sinaliza que o desmando cometido por alguém, não importa o tamanho desse desmando, pode ser autorizado por alguém lá de cima, alguém que chega e diz que o caso não tem importância nenhuma. É uma situação que me faz lembrar aquilo que dizem que Getúlio Vargas dizia, quando governava: para os inimigos a lei e para os nossos, o tratamento que quisermos dar. Isso diminui e desqualifica a democracia.

Voltamos à questão anterior, sobre o funcionamento das instituições democráticas.

Não acho que está em questão se temos democracia. Nós temos. O que está em questão é a qualidade da democracia. Não se pode ter durante dois ou três anos um presidente que faz campanha eleitoral ao mesmo tempo que exerce as funções de primeiro mandatário. Essa separação é muito importante.

Na sua opinião, o comportamento do presidente, que desfruta de alta popularidade, é negativo para a democracia?

O presidente Lula, particularmente neste último período de governo, tem dado uma contribuição negativa para a cultura política do País. Tudo bem ele dizer que é um brasileirinho igual a você que chegou lá. Os elementos virtuosos da personalidade política não devem ser confundidos, porém, com a função presidencial. Ela tem regras, dispositivos constitucionais, que devem ser aceitos por quem quer que exerça o cargo.

Ele não deveria ter feito declarações sobre o caso na TV?

O presidente Lula poderia ter ido à TV dar explicações, dizer que a sua candidata não tem nada a ver com isso e que a oposição está explorando o fato. Mas também deveria ter admitido os erros e dizer que medidas está tomando para corrigi-los. O escárnio dele é de tal ordem que dias atrás perguntou: "Onde está esse tal de sigilo". Esse comportamento é agravado pela popularidade dele, pela sua enorme responsabilidade. Sigilo é muito relevante para a democracia. Sinaliza o primado da lei, que não deve ser usada arbitrariamente de acordo com a vontade do presidente.

O senhor não estaria sendo muito purista em relação à chamada liturgia do cargo?

Não. A liturgia do cargo ajuda a sinalizar o respeito que a autoridade tem para quem é devido o respeito - os eleitores. Isso é central para as democracias. Eu duvido que em qualquer outro país de democracia consolidada, ao ocorrer um fato dessa natureza, o ministro venha a público para se justificar e não para se desculpar. Qualquer um de nós pode cometer erros e se desculpar. Eu posso citar um autor errado numa das minhas aulas e, mais tarde, ao descobrir o erro, me desculpar perante os alunos e corrigir o erro. Uma autoridade também pode vir a público reconhecer um erro e anunciar que está tomando medidas para corrigi-lo, medidas baseada na lei, nas regras do funcionalismo. Mas o que vimos foi o ministro vir a público para se justificar, com aquele argumento, que insisto, é inaceitável. Mais uma vez querem passar a ideia de que não há nada a ser feito.

Por que mais uma vez?

Isso já aconteceu no episódio do mensalão, quando passaram a mão na cabeça dos envolvidos no caso.


QUEM É

Mestre em política e governo pela University of Essex e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), é professor titular do Departamento de Ciência Política e diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP. Sua experiência tem ênfase em teoria democrática e comportamento político. Entre os livros de análise política que escreveu está Os brasileiros e a democracia.


Fonte: O ESTADO DE S PAULO/Roldão Arruda

Programa de Serra diz que quebra de sigilo é comum em ditaduras

Desde junho a imprensa vem noticiando a violação de dados fiscais de pessoas ligadas a Serra

SÃO PAULO - O programa de rádio do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, da manhã desta quinta-feira voltou a acusar o PT de envolvimento na violação de dados fiscais da filha do candidato e afirmou que quebras de sigilos são comuns em ditaduras.


"Confirmado. Era do PT o homem que usou um documento falso para espionar a filha de José Serra. E o pessoal do PT anda dizendo que não há nada de mais nisso", disse um locutor da campanha tucana.

A propaganda de Serra também atacou declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada. Ele disse que vazamento de dados fiscais "ocorrem e sempre ocorreram".

"Teve até um ministro do PT que disse que isso acontece a toda hora, que é uma coisa comum. Não numa democracia. Isso é comum em ditaduras, em países que prendem e matam gente por divergência de opinião. Numa democracia, isso é crime", disse o programa do tucano.

"Isso é uma coisa que está acima de quem ganha ou quem perde uma eleição. O Brasil não é uma ditadura, não pode agir fora da lei", completou.

O programa tucano também abordou as áreas de saúde, educação e segurança, citando propostas como ampliação do programa Bolsa Família e construção de policlínicas pelo país.

Já o programa da principal adversária de Serra, Dilma Rousseff (PT), falou de segurança pública e, ao mencionar a região no centro de São Paulo conhecida como "Cracolândia", frequentada por usuários de drogas, aproveitou para alfinetar o PSDB, que desde 1995 detém o controle do governo do Estado.

"Essa turma do bico grande está mandando lá em São Paulo há 16 anos, e não consegue acabar com isso?", questionou um locutor da campanha petista. "E ainda fica aí cheia de empáfia dizendo que vai resolver os problemas do país", afirmou.

O programa da petista também mencionou o Pronasci, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, do governo federal, como uma das realizações do governo Lula na área.

Desde junho a imprensa vem noticiando a violação de dados fiscais de pessoas ligadas a Serra, inclusive do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e da filha do candidato Verônica Serra.

No episódio mais recente, jornais publicam nesta quinta-feira que os dados do empresário Alexandre Bourgeois, marido de Verônica, também teriam sido acessados. Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que o acesso se limitou aos dados cadastrais de Bourgeois, o que não configura, segundo o ministério, quebra de sigilo fiscal.


Fontes: UOL/Tarmo Virki - REUTERS

Serra reage à quebra de sigilo do genro e diz que 'é trabalho de quadrilha'

'Você sofre um crime, reclama do crime, protesta e é considerado um transgressor', ironizou o tucano

SÃO PAULO - O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse nesta quarta-feira, 8, estar indignado com a notícia de que o sigilo fiscal do seu genro, Alexandre Bourgeois, também foi quebrado na agência da Receita Federal em Mauá (SP). "A questão do meu genro deixa mais do que claro que é um trabalho organizado. É um trabalho de quadrilha", disse o candidato, após participar na capital de encontro em defesa das pessoas com deficiência. "A violação do sigilo do meu genro e da sua intimidade é mais um capítulo desse episódio vergonhoso."

Serra mostrou irritação ao falar sobre o caso, uma vez que, na avaliação dele, a vida privada dos seus netos também foi invadida. Anteriormente, na mesma agência da Receita Federal em Mauá, também havia sido violado o sigilo fiscal da sua filha, Verônica Serra, casada com Bourgeois. "Claro que estou muito ofendido, mas esse crime vai além desse episódio e dessa questão pessoal", afirmou. "Esse episódio, na verdade, envolve toda a nossa sociedade e todo o Brasil. O que está sendo quebrado é um preceito constitucional."

O tucano criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em comício em Guarulhos, no último sábado, acusou Serra de usar o caso da quebra de sigilo para transformar sua família em vítima. "É realmente uma coisa extraordinária", ironizou. "Você sofre um crime, reclama do crime, protesta e é considerado um transgressor. Essa é a estratégia do PT, da candidata oculta e do próprio presidente da República enquanto pessoa física, antecipando inclusive defesa a ataques que eles mesmos fizeram."

Ele criticou novamente o presidente Lula por ter aparecido nesta terça-feira na propaganda eleitoral da candidata do PT, Dilma Rousseff. Na TV, Lula atacou Serra. "Infelizmente, nosso adversário, candidato da turma do contra, que torce o nariz para tudo o que o povo brasileiro conquistou nos últimos anos, resolveu partir para os ataques pessoais e para a baixaria", disse o presidente. "Tentar atingir com mentiras e calúnias uma mulher da qualidade de Dilma é praticar um crime contra o Brasil, em especial contra a mulher brasileira."

Serra afirmou que Dilma terceirizou os ataques ao utilizar o presidente Lula em defesa da sua candidatura. "Há uma terceirização de debates e também de ataques, que incluem agora, inclusive, o presidente Lula, que apesar de ser presidente da República de todos os brasileiros se engaja como porta-voz de uma candidata que aparentemente não tem condições de falar por si própria."

"O que houve ontem não foi uma defesa, foi um ataque", afirmou Serra, sem querer responder se gravaria uma participação no horário eleitoral em resposta a Lula. "No programa eleitoral, eu falo para a população brasileira, não falo para este indivíduo ou aquele."

Fonte: O ESTADO DE S PAULO/Anne Warth

Sigilo fiscal de genro de Serra também foi violado em Mauá

Dados de Alexandre Bourgeois, marido de Veronica Serra, foram vasculhados oito dias após os de sua mulher

BRASÍLIA - O sigilo fiscal do empresário Alexandre Bourgeois, genro do candidato à Presidência José Serra (PSDB), também foi violado na Receita Federal. Os dados dele foram vasculhados no dia 16 de outubro do ano passado, oito dias depois da violação dos sigilos de sua mulher, Verônica Serra, do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três tucanos.

As informações do genro de Serra foram acessadas três vezes a partir do computador da servidora Adeildda Ferreira dos Santos. O sigilo fiscal de Alexandre foi violado na agência da Receita em Mauá, mesmo palco dos outros acessos ilegais. Verônica Serra ainda teve sua declaração de renda violada no dia 30 de setembro por meio de uma procuração falsa.

O sigilo telefônico da servidora Adeildda será entregue ao Ministério Público Federal. Segundo informações obtidas pelo Estado, a Justiça Federal já autorizou a quebra dos dados telefônicos da funcionária do Sepro, acusada de envolvimento na violação dos dados fiscais. A decisão da Justiça obriga três operadoras de telefonia celular a entregar o histórico de ligações telefônicas da servidora entre agosto e dezembro do ano passado.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal esperam que esses dados contribuam para investigar o envolvimento da funcionária no episódio. Partiu do computador dela, na agência da Receita em Mauá, a violação dos dados fiscais, no dia 8 de outubro, de Eduardo Jorge e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Preciado, todos vinculados ao alto escalão do PSDB. Na manhã daquele mesmo dia, os dados de Verônica Serra, filha de José Serra, foram acessados do mesmo computador, conforme revelou o Estado na segunda-feira, 6.

Adeildda nega ligação com o caso e diz que seu computador foi usado por outras pessoas.A PF já analisa o computador da funcionária. Os dados de Eduardo Jorge foram parar num dossiê que passou pelas mãos de membros da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. O episódio derrubou o jornalista Luiz Lanzetta, que deixou em junho a campanha da petista por ligação com o caso.


Fonte: Leandro Colon e Rui Nogueira/O ESTADO DE S PAULO

O caso do dossiê

Esse post foi publicado no dia 3 de junho de 2010 no blog de Luis Nassif

Luis Nassif

À primeira vista, não fazia lógica a história da divulgação do suposto dossiê contra a filha de José Serra, que estaria sendo armado pelo PT.

Primeiro, por ser inverossímil. Com a campanha de Dilma Rousseff em céu de brigadeiro, à troca de quê se apelaria para gestos desesperados e de alto risco, como a divulgação de dossiês contra adversários? Se a campanha estivesse em queda, talvez.

Além disso, os dados apresentados pela Veja, repercutidos pelo O Globo, eram inconsistentes. Centravam fogo em Luiz Lanzetta, que tem uma assessoria em Brasília que serve apenas para a contratação de funcionários para a campanha de Dilma – assim como Serra se vale da Inpress e da FSB para suas contratações.

Serra atacou Lanzetta, inicialmente, através de parajornalistas usualmente utilizados para a divulgação de dossiês e assassinatos de reputação. Só que há tempos caíram no descrédito e os ataques caíram no vazio. Serviram apenas como aviso.

Aí, se valeu da Veja que publicou uma curiosa matéria em que dava supostos detalhes de supostas conversas sobre supostos dossiês, mas nada falava sobre o suposto conteúdo do suposto dossiê.

Até aí, é Veja. Mas os fatos continuaram estranhos.

Há tempos a revista também caiu em descrédito tal que sequer suas capas são repercutidas pelos irmãos da velha mídia. Desta vez, no entanto, entrou O Globo, inclusive expondo a filha de Serra – como suposto alvo do suposto dossiê. Depois, o próprio Serra endossando as suposições, em um gesto que, no início, poucos entenderam. A troco de quê deixaria de lado o «Serra paz e amor» para endossar algo de baixa credibilidade, em uma demonstração de desespero que tiraria totalmente o foco da campanha?

Havia peças faltando nesse quebra-cabeças. Mas os bares de Brasília já conheciam os detalhes, que acabaram suprimidos nesse festival de matérias e editoriais indignados sobre o suposto dossiê.

A história é outra.

Quando começou a disputa dentro do PSDB, pela indicação do candidato às eleições presidenciais, correram rumores de que Serra havia preparado um dossiê sobre a vida pessoal de seu adversário (no partido) Aécio Neves.

A banda mineira do PSDB resolveu se precaver. E recorreu ao Estado de Minas para que juntasse munição dissuasória contra Serra. O jornal incumbiu, então, seu jornalista Amaury Ribeiro Jr de levantar dados sobre Serra. Durante quase um ano Amaury se dedicou ao trabalho, inclusive com viagens à Europa, atrás de pistas.

Amaury é repórter experiente, farejador, que já passou pelos principais órgãos de imprensa do país. Passou pelo O Globo, pela IstoÉ, tem acesso ao mundo da polícia e é bem visto pelos colegas em Brasília.

Nesse ínterim, cessou a guerra interna no PSDB e Amaury saiu do Estado de Minas e ficou com um vasto material na mão. Passou a trabalhar, então, em um livro, que já tem 14 capítulos, segundo informações que passou a amigos em Brasília.

Quando a notícia começou a correr em Brasília, acendeu a luz amarela na campanha de Serra. Principalmente depois que correu também a informação de um encontro entre Lanzetta e Amaury. Lanzetta jura que foi apenas um encontro entre amigos, na noite de Brasília. Vá se saber. A campanha do PT sustenta que Lanzetta não tem nenhuma participação na campanha.

Seja como for, montou-se de imediato uma estratégia desesperada para esvaziar o material. Primeiro, com os ataques iniciais a Lanzetta, que poucos entenderam o motivo: era uma ameaça. Depois, com a matéria da Veja.

A revista foi atrás da história e tem, consigo, todo o conteúdo levantado por Amaury. Curiosamente, na matéria não foi mencionado nem o nome da filha de Serra, nem o do repórter Amaury Ribeiro Jr. nem o conteúdo do suposto dossiê.

O Globo repercutiu a história, dando o nome da filha de Serra, mas sem adiantar nada sobre o conteúdo das denúncias – medida jornalisticamente correta, se fosse utilizada contra todas as vítimas de dossiês; mas só agora lembraram-se disso.

Provavelmente Veja sairá neste final de semana com mais material seletivo do suposto dossiê. Mas sobre o conteúdo do livro, ninguém ousa adiantar.


Fonte: Luis Nassif / LN Luis Nassif Online

O crime da Receita é um escândalo. Mas qual a motivação? Hipótese 1.

Está provado que houve um crime. Não se sabe ainda quantos contribuintes são as vítimas, mas entre eles há um grupo de pessoas ligadas ao PSDB ou a José Serra.

Segundo documento divulgado nesta segunda 6 pela Corregedoria da Receita, os sigilos fiscais de Veronica Serra, Eduardo Jorge, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Gregório Preciado e Ricardo Sérgio Oliveira, todos ligados ao PSDB ou ao candidato foram violados dia 8 de outubro de 2009. Todos eles na agência do órgão em Mauá, todos através da senha da servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos, que já declarou que sua senha era “socializada”. Mais: foram acessados em série, entre 8h49m19s e 10h22m34s. O acesso aos dados de Eduardo Jorge consumiu quase uma hora, os demais, menos de um minuto.

Em 30 de setembro, o contador Antonio Carlos Atella Ferreira já havia se dirigido à agência da Receita na cidade vizinha de Santo André com a procuração falsa em mãos a pedir os dados do IR de Veronica. Ou seja, a filha de Serra foi alvo duas vezes de agentes dos interesses escusos.

De agosto a dezembro do ano passado a servidora Adeildda acessou dados de 2.949 contribuintes, dos quais 2.591 não pertenciam à jurisdição da agência da Receita de Mauá. As informações foram prestadas através de uma nota do Ministério da Fazenda lida pelo corregedor-geral Antonio Carlos d’Ávila. Ele afirmou que os acessos aos dados de pessoas que não pertenciam à jurisdição da agência seriam “indício, a priori, de acesso imotivado por parte da servidora”. Ainda não foi descoberta, ou informada, a motivação que teria justificado a ação da servidora.

Telespectador assíduo de seriados policiais, faço o paralelo: o cadáver foi encontrado, a arma também. Logo, o crime existe e tem que ser condenado sem pestanejar. Quebra de sigilo fiscal não autorizado é um atentado ao contribuinte, seja ele quem for. Carece de investigação e punição. Mas falta definir quem são os criminosos e quais suas motivações.

Só que como estamos às vésperas das eleições presidenciais e aqui é o Brasil, os ritmos e prazos são outros. Os tucanos, de chofre, acusaram a coordenação da campanha de Dilma Rousseff pelo crime. O TSE não acatou a denúncia, mas o tema passou a ser o mote do candidato e do seu programa no horário do TRE. Hoje depositam todas as suas fichas na capacidade do escândalo alavancar as intenções de voto de Serra para exigir um segundo turno. Como aconteceu com Geraldo Alckmin, há quatro anos.

Há outras hipóteses plausíveis – ficam para outros artigos – em discussão, com outras motivações e outros agentes criminosos. Mas como exercício de um sete de setembro chuvoso em São Paulo vou me ater neste espaço a tese tucana: foi a coordenação da campanha de Dilma ou a direção do PT quem arquitetou as quebras de sigilo para prejudicar Serra. Contrataram intermediários (do naipe de Antonio Carlos Atella, filiado ao partido), estudaram esquemas (a serem aplicados em redutos petistas como Mauá e Santo André) e adquiriram os dados das declarações de imposto de renda dos aliados de Serra (que, em tese, também poderiam ser acessados diretamente da Receita a pedido de Guido Mantega).

De posse destas informações, fizeram mais investigações comparativas e descobriram – vamos acelerar a imaginação – que um deles deixou de declarar 50 fazendas que possui em Goiás. Que outro tem 30 milhões de dólares não declarados num banco da Suiça. Que o terceiro é sócio de um notório empresário que está sendo acusado de uma série de crimes do colarinho branco. Que o quarto sonegou informações a respeito de uma usina da qual é proprietário e que está a contaminar um rio caudaloso no Amazonas. E que o quinto viu seu patrimônio crescer em 5.000% depois que ficou quatro anos num governo comandado por um peessedebista.

Todas as estas descobertas repousariam nas mãos de reconhecidos dirigentes petistas há um ano, quando Serra, ainda não candidato oficial, estava nas pesquisas muitos pontos a frente de Dilma, também sem candidatura oficializada.

Existiria então o tal do “dossiê”, que seria composto por um conjunto de informações fiscais da filha de Serra e de outros seus companheiros de caminhada. A pergunta é: que relevância essas informações aparentemente bombásticas teriam para a campanha, seja em setembro passado, seja em qualquer outro momento do processo? Os agora famosos Veronica, Preciado, Eduardo Jorge, Mendonça de Barros e Ricardo Sérgio não seriam boas companhias para Serra. E daí? Algum deles tem papel de destaque na campanha tucana ou está sendo cotado para ministro? É esse o segredo guardado nos cofres do PT há quase 365 dias?

Se estiverem certos os tucanos em suas deduções o caso é mais que grave: exigiria internação.

Fonte: Celso Marcondes/Carta Capital
Celso Marcondes é jornalista, editor do site e diretor de Planejamento de CartaCapital.

Dilma diz que Receita precisa controlar melhor dados sobre contribuintes

Petista disse que investiria em mecanismos de segurança num eventual governo

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse neste domingo (05) que a Receita Federal precisa melhorar seus mecanismos de controle sobre os dados dos contribuintes. Em entrevista coletiva nesta tarde, em Brasília, a petista afirmou que não é possível conviver com naturalidade com os vazamentos.

- É fundamental que a Receita aprimore seus controles. Não podemos conviver com naturalidade com quebras de sigilo.

Dilma disse que, em um eventual governo seu, investiria até a “última vírgula” no aprimoramento da segurança no órgão, com o fortalecimento dos mecanismos de controle dos bancos de dados.

Apesar de admitir que o controle sobre os dados precisa melhorar, a candidata do PT defendeu a Receita Federal. Ela afirmou que os vazamentos não podem servir para “fragilizar a instituição”.

- Em momentos eleitorais a gente corre vários riscos. Não acho correto comprometer um órgão. A Receita pode ter falhas, mas não podemos, de forma leviana, fragilizar a instituição. Pessoas erraram e não a instituição.

A petista afirmou que a quebra de sigilo de tucanos precisa ser apurada com rigor.

Energia

Antes das perguntas dos repórteres, Dilma falou sobre uma reportagem publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o texto, a omissão de Dilma sobre um critério errado que definia tarifa de baixa renda para a energia causou um prejuízo de R$ 1 bilhão que foi repassado aos consumidores. Segundo a petista, o governo sabia do problema, mas não tinha uma solução. Ela afirmou que o critério que causou o prejuízo foi definido no governo de Fernando Henrique Cardoso.

- Eu sempre achei essa lei [que definiu o critério] errada. Mas não consegui que uma lei aprovada num ano fosse modificada no ano seguinte.

DVDs de camelôs trazem dados cadastrais de Dilma, Serra e até de Lula

Os DVDs vendidos por camelôs no centro da cidade de São Paulo como se fossem “dados secretos da Receita Federal” contém informações cadastrais sigilosas de mais de 7,6 milhões de contribuintes, entre eles os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV), e até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Verônica Serra, filha do tucano, também aparece na lista.

Na última quinta-feira (2), o R7 comprou um destes DVDs com um vendedor ambulante por R$ 200 na rua Santa Ifigênia, dias após a Polícia Civil prender um homem na região pelo mesmo crime. Mas ao contrário do que dizem os camelôs, os arquivos não trazem informações fiscais dos contribuintes, como as declarações de imposto de renda, mas sim dados cadastrais como CPF, endereço, nome completo, telefone, atividade comercial, sexo e estado civil, sendo que, alguns dados, como o número do telefone, estão defasados.

De acordo com o advogado tributarista Jorge Lobão, da Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal) no Rio de Janeiro, o caso não se compara com a gravidade do ocorrido com Verônica Serra, filha do presidenciável tucano que teve o sigilo fiscal quebrado por meio de uma procuração falsificada, mas nem por isso deixa de ser grave. Em grande parte dos casos, esses dados podem ser usados por estelionatários, por exemplo.

- Isso não é uma violação de informações tributárias, mas é a violação de dados sigilosos, o que também é vetado pela Constituição.

Além de Lula, FHC e dos principais presidenciáveis, o DVD adquirido pela reportagem com camelôs trazem dados de outros políticos famosos, como os coordenadores da campanha petista José Eduardo Dutra (presidente do PT) e José Eduardo Cardozo, além do candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB) e do líder tucano e coordenador da campanha de Serra, Sérgio Guerra.

A Polícia Civil de São Paulo ainda investiga de onde os comerciantes ilegais copiam estes dados, mas o delegado Antonio Salles Lambert, da delegacia de Antipirataria do DEIC (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), disse acreditar que eles podem ter saído de qualquer banco de dados, e não necessariamente da Receita Federal.

- A pessoa que quer comprar alguma coisa da Receita, como uma declaração do Imposto de Renda, não vai à Santa Ifigênia nem à Sé. Isso são coisas mais restritas.

Na última semana, o vazamento de dados sigilosos da Receita tem sido tema de intensa troca de farpas entre as campanhas petista e tucana, após dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB vazarem. Os tucanos culpam o PT pela ação, mas a sigla nega. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal.


Fonte: R7/Gabriel Mestieri e Marina Novaes

Assalto ao PT de Mauá foi “queima de arquivo”, diz PSDB

Petistas teriam simulado assalto a sede do partido em Mauá para desaparecer com documentos que ligavam contador a quebra de sigilo da filha de Serra

Coletiva do PSDB: O vice-presidente do PSDB,Eduardo Jorge;índio da Costa,candidato a vice-residente da República;o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e Roberto Freire

O PSDB levantou suspeitas, neste sábado, sobre o assalto à sede do PT de Mauá, no ABC paulista, que ocorreu em meio à revelação de que o contador Antonio Carlos Atella Ferreira era filiado ao PT quando ocorreu a quebra de sigilo de Verônica Costa, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra. O PSDB sustenta que o episódio seria uma simulação para desaparecer com as fichas de filiação e outros documentos que poderiam comprovar a ligação de Atella com a legenda da candidata Dilma Rousseff.

De acordo com investigação da corregedoria da Receita, Atella foi o homem que, com uma procuração falsa em mãos, pediu acesso aos dados do Imposto de Renda (IR) de Verônica.O pedido de filiação foi feito em 2003. O nome dele não aparece na base de dados atual da Justiça Eleitoral porque, em 2009, houve um problema técnico em seu registro, que não foi corrigido.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Atella filiou-se em 20 outubro de 2003 ao PT. A data de exclusão é de 21 de novembro de 2009.Isso não significa, no entanto, que ele tenha se desfiliado, apenas que o nome deixou de constar da lista de filiados ao PT. A exclusão foi feita menos de dois meses após a violação do sigilo de Verônica. A filiação foi feita primeiro em Mauá, no ABC paulista. Depois, o título de eleitor de Atella foi transferido para Ribeirão Pires, também no ABC.

Em entrevista coletiva na sede da campanha tucana, em São Paulo, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o episódio reforça a hipótese de motivação política. “O nome de Atella foi excluído dois meses após a quebra de sigilo, como se fosse para apagar o rastro criminoso. E agora ocorre essa simulação de assalto ao PT de Mauá. Isso não seria suficiente para justificar a motivação política desse crime?”, indagou. “O material furtado só interessava ao PT, com o objetivo claro de queima de arquivo”.

O senador criticou a postura do ministro da Fazenda, Guido Mantega que, para ele, banalizou o caso. E fez uma comparação com o escândalo conhecido como Watergate, que levou à renúncia do presidente americano Richard Nixon,em 1974. “No Brasil, ao contrário de providências imediatas e decisivas, o ministro da Fazenda vai à TV banalizar o fato, como se isso pudesse excluir o governo e o PT de responsabilidade”. Para Dias, há um coincidência no país: violações de sigilo em anos eleitorais. Ele citou 12 mil acessos que teriam sido feitos a dados sigilosos de políticos, empresários, jornalistas e juízes em 2006. “Quem foi punido? Não se tem notícia, o fato se repete”.

Despesas pagas pelo PT 

Ele também citou reportagem de VEJA desta semana, em que o jornalista Amaury Ribeiro Jr. admitiu que realizou uma investigação envolvendo Verônica Serra, o vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, o ex-diretor do Banco do Brasil e tesoureiro das campanhas de Serra e FHC, Ricardo Sérgio de Oliveira, e Gregório Preciano, casado com uma prima de Serra. Amaury afirma, porém, que seu trabalho de investigação foi apenas jornalístico, realizado durante um período em que trabalhava em um jornal mineiro.

Apenas em abril, depois de ter deixado o emprego, é que Amaury diz ter recebido o convite para trabalhar no comitê da campanha do PT – o que, por motivos financeiros, nunca chegou a se concretizar, segundo ele.

De acordo com o jornalista, os ladrões petistas teriam invadido o hotel em que estava hospedado em Brasília – em um quarto alugado pelo PT -, violado seu computador e copiado e transformado em dossiê o produto de suas investigações.

O PSDB vai entrar com duas novas ações na Justiça – Na entrevista, os dirigentes tucanos anunciaram que o partido vai investir em uma nova ofensiva jurídica por causa do escândalo. A coligação de Serra vai entrar com um pedido de investigação jurídico eleitoral no Ministério Público Eleitoral (MPE) e com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) acusando o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e o corregedor do órgão, Antonio Carlos Costa D’Ávila de improbidade administrativa e de obstruir as investigações.

O partido nega que as ações tenham o objetivo de cassar a candidatura de Dilma. E dizem que o presidente Lula tem responsabilidade política sobre o caso. “O propósito não é eleitoral, não importa, agora, ganhar ou perder eleição. Se aparelharam a Receita, podem aparelhar o Banco Central”, disse Alvaro Dias. “Isso é próprio de uma republiqueta”, fez coro o presidente do PPS, Roberto Freire. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou representação anterior, proposta pelo PSDB contra Dilma.

Vice na chapa tucana, o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) cobrou explicações da oponente petista. “O PT está escondendo Dilma mais uma vez. Ela tem que vir a público”, disparou, chamando o caso de “palhaçada”.


Fonte: Veja/Mirella D’Elia

Justiça nega pedido da Receita para impedir tucano de acesso às investigações

Tribunal derruba ação stalinista da AGU

O Tribunal Regional Federal da 1 Região negou nesta quinta-feira (02) recurso que pedia a suspensão do direito do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, de ter acesso às investigações sigilosas da Receita Federal.

A decisão é do desembargador Fagundes de Deus, que afirmou ser direito constitucional o acesso "das partes" as apurações.

O vice-presidente teve o seu sigilo fiscal violado junto com outras cinco pessoas ligadas ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

Com a decisão do TRF, Eduardo Jorge continuará a ter acesso aos documentos.

A pedido da Receita, o recurso havia sido impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na ação, a AGU afirmou ter medo de que o vazamento atrapalhasse as investigações.

O Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, havia dito à Folha que era preciso "mais investigação e menos política" no caso.

Comentário do BGN

Se as intituições não reagirem a tantos abusos contra o Estado de Direito, logo teremos uma ditadura populista de esquerda, no moldes da ditadura venezuelana.

A AGU parece estar aparelhada pelos petistas, pois um orgão realmente público, não tentaria impedir um direito constitucional do cidadão. A propósito: quem faz política é o Sr Luis Inácio Adams, ao sujar a reputação da AGU objetivando proteger um partido político.


Fonte: FOLHA/MATHEUS LEITÃO

Serra diz que avisou Lula sobre ataques a sua filha

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, tem dito a aliados que alertou pessoalmente, em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a hipótese de violação de sigilo fiscal de sua filha, Verônica.

Segundo seus relatos, a conversa com Lula aconteceu no dia 25 de janeiro, quando se encontraram na solenidade oficial de comemoração do aniversário da cidade de São Paulo.

Serra conta que, advertido pela própria filha, mostrou a Lula cópias impressas de artigos publicados em blogs de apoio ao PT e à candidatura de Dilma Rousseff.

Como os textos continham dados sobre Veronica, Serra reclamou da exposição de sua família em blogs, segundo ele, "patrocinados pelo governo". O tucano teria questionado Lula sobre a origem dos dados. Ainda segundo relatos a aliados, o presidente disse que não tinha nada a ver com as publicações.

Em janeiro, Serra era governador de São Paulo e liderava as pesquisas de intenção de voto para presidente. A amigos ele conta que ficou especialmente contrariado ao saber que, dois meses depois da conversa, o governo enviara cumprimentos ao blog pelo aniversário.

Agora, com a confirmação da quebra de sigilo da filha, Serra tem se queixado pelo fato de o governo ter negado qualquer envolvimento.

Ontem, em entrevista, Serra disse que os dados referentes à declaração de bens de sua filha eram usados, desde o ano passado, em blogs que chamou de "semioficiais".

"Esse pessoal que vem fazendo [os blogs] é da campanha da Dilma", acusou Serra.

"No ano passado, minha filha disse: 'meus dados de imposto de renda estão circulando nesses blogs sujos do PT', inclusive referências feitas em blogs da Dilma, dos amigos do presidente Lula, blogs semioficiais. Há inclusive cartas cumprimentando o blog pelo aniversário. Eram blogs semioficiais."

Na entrevista, realizada após audiência com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, Serra acusou o governo de "blindagem" de Dilma. Mas, em nenhum momento, mencionou sua conversa com Lula.

Serra disse que Dilma é a responsável pela violação do sigilo, ainda que afirme desconhecer a quebra. "Ela é a responsável, porque é a responsável pela campanha. O esquema de espionagem foi feito com gente nomeada, reuniões, pessoas contratadas e tudo mais", afirmou.

Serra acusou a Receita de postergar as investigações, no que chamou de operação "abafa-abafa". 

Questionado sobre declarações de Lula, concordou que a Receita "é uma instituição séria e responsável". "O problema é que o PT está conseguindo desprestigiar a Receita."

 Arte/FOLHA

Fonte: FOLHA/CATIA SEABRA