Fogo nos marimbondos

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

O ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, nem parece que está saindo do governo tal a assertividade de suas palavras ontem no seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, organizado para discutir a proposta de regulamentação da área de telecomunicações que será concluído antes do fim do mandato do presidente Luiz Inácio da Silva.

"Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão, que está na mesa e terá de ser feita. Em clima de entendimento ou de enfrentamento", disse ele, com a convicção dos que têm a força.

Franklin Martins já disse particular e publicamente que não vai continuar no governo Dilma.

Considerando que o referido anteprojeto só poderá ser analisado pelo Parlamento no ano que vem, é de se imaginar que tenha recebido carta branca da nova presidente para "bancar" o interesse do governo de mobilizar sua maioria para assegurar a tramitação da polêmica proposta por bem - na base na busca do consenso - ou, se não for possível, por mal mesmo.

Por "enfrentamento" é de se supor que o ministro esteja se referindo a um confronto com os que na sociedade e no Congresso forem contrários à proposta do governo.

Por ora não se sabe bem qual é o teor do anteprojeto, cuja discussão "pega" no ponto de sempre: a ideia de controle de conteúdo. Franklin assegura que tais temores são infundados, embora toda documentação produzida pela conferência de comunicação que o governo patrocinou no ano passado e pelo último Congresso do PT digam o contrário.

Interessante, porém, é um item específico que o ministro adiantou ontem e que precisa de urgente regulação: a propriedade de veículos de comunicação por políticos. É proibido, mas ninguém respeita. "Porque a discussão é evitada e agora é a oportunidade para que se discuta tudo isso", diz Franklin.

Está coberto de razão. Agora, é de se conferir se a nova presidente, Dilma Rousseff, vai querer mesmo enfrentar a discussão e com ela boa parte do Congresso, que controla emissoras de rádio e TV.

A começar por seus poderosos aliados, sendo os mais notórios o presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da Comissão de Infraestrutura, Fernando Collor de Mello, para citar apenas os mais notórios de uma lista enorme que estariam, nesse caso, muito mais dispostos ao enfrentamento que ao entendimento.

De onde se conclui que dificilmente o exemplo citado pelo ministro seja de fato um dos alvos da regulamentação.

Ao vento. 

Foi mais uma das inúmeras tentativas de maquiar a realidade, mas, à parte a inadequação de sempre, qual a importância da avaliação do presidente Lula de que "o Enem foi um sucesso total", diante dos acontecimentos e da proximidade de sua despedida da Presidência?

Nenhuma, a não ser a oportunidade perdida de abordar o assunto com maturidade, tratando dos erros como tais, mas aproveitando para reforçar a importância do exame, oferecer alento aos estudantes prejudicados e dar o primeiro passo no rumo da recuperação da credibilidade do Enem.

Como não há novidade na atitude do quase ex-presidente, nesta altura só seria de se lamentar se a presidente eleita Dilma Rousseff também manifestasse essa posição politicamente competitiva frente aos problemas nacionais.

Estelionato. 

Se os salários dos parlamentares estão defasados, se o aumento proposto agora é indispensável e se, como diz o senador José Sarney, cabe ao atual definir a remuneração do futuro Congresso, por que o assunto não foi ventilado antes das eleições?

Porque, assim como ocorre com a proposta de recriação da CPMF, entre a honestidade e o risco de perder votos, a primeira é causa perdida.

Cenografia. 

Nada mais distante da realidade do poder de fato que a foto nos jornais de ontem com Michel Temer "presidindo" a reunião da equipe de transição repleta de petistas estreladíssimos.


Exceção à regra

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

De um lado da mesa, Paulo Egydio Martins, governador de São Paulo quando Vladimir Herzog foi morto há 35 anos (completados ontem), nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo. Do outro, Fernando Henrique Cardoso, na época ainda um anteprojeto de político profissional, ativista da luta contra a ditadura e 19 anos depois eleito presidente da República.

Testemunhar essa conversa é uma lição de história passada, presente e futura - sim, fazem previsões -, mas não deixa de dar uma estranha sensação de desperdício.

Afinal, o que fazem esses dois experientes políticos a uma semana da eleição em pleno sábado à tarde jogando calmamente conversa fora (em termos) diante um sorvete com figos e meia dúzia de ouvintes?

Cumprindo o papel que o partido ao qual ambos são filiados, FH como presidente de honra, diga-se, reservou para eles na campanha presidencial de José Serra pelo PSDB: nenhum.

O ex-presidente da República soube da passeata que o partido faria no Rio no dia seguinte, pelos jornais. O ex-governador desde que se filiou jamais foi chamado para dar um palpite sequer.

De FH todos conhecem a biografia e a experiência por oito anos na chefia da Nação, período em que comandou o processo que acabou com a inflação, extinguiu um dos maiores valhacoutos do fisiologismo do País localizado no setor estatal de telecomunicações e pôs o Brasil na rota do mundo.

Sobre o papel de Paulo Egydio naqueles tempos ruinosos da ditadura a nova geração não tem notícia e a velha raramente lhe faz justiça. Por desconhecimento ou má-fé, visto que pertencia à Arena e foi governador nomeado pelo general Ernesto Geisel.

Em resumo, muito resumido: Paulo Egydio era considerado pela linha dura do regime militar como um "traidor da revolução" porque se aliava aos moderados que queriam o quanto antes - na verdade, desde Castelo Branco, antes de Costa e Silva e Emílio Médici - devolver o poder aos civis.

Paulo Egydio presenciou a demissão do general Ednardo D"Ávila Mello, então comandante do II Exército depois da morte do operário Manuel Fiel Filho, assassinado nas masmorras da ditadura três meses depois de Herzog.

A linha dura achava Paulo Egydio um liberal e queria enfraquecê-lo para, assim, atingir Geisel e o projeto de redemocratização "lenta e gradual".

FH aos 79 anos e Egydio aos 82 são quadros qualificados da política, reúnem experiências complementares, até por terem militado em lado opostos, escrevem, rodam mundo, analisam, cotejam, indignam-se, têm na ética uma companheira de todas as horas, sabem o que houve, percebem o que há e anteveem no futuro próximo o que haverá no mundo.

Mas aqui neste Brasil de política e políticos tão desqualificados o que vale é a gritaria de um presidente transgressor e a palavra de dois ou três marqueteiros e seus truques repetitivos e, pela ausência de originalidade e de elaboração mental, embrutecem os espíritos e "emburrecem" as mentes.

Paulo Egydio e FH acham a campanha eleitoral um horror, a oposição feita pelo PSDB um fracasso. Consideram inexorável o avanço do Brasil, mas veem muita crise política pela frente e a necessidade urgente de o partido se aprumar se não quiser acabar. No caso de perder e até se ganhar.

Páginas viradas. 

O senador José Sarney diz que não é candidato a presidente do Senado, seus amigos espalham que, na verdade, é para que todos pensem que realmente é candidato quando, de fato, não é. Não porque não queira, mas porque não tem a menor condição política de ser.

Diga-se o mesmo de Renan Calheiros, cuja pretensão de voltar ao posto do qual foi corrido por ausência de decoro já é objeto de movimentação de senadores eleitos. Governistas, oposicionistas e pemedebistas.

Abstenção. "O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam". Arnold Toynbee.

O estilo desfaz o homem

Dora Kramer - O ESTADO DE S PAULO
Artigo publicado originalmente em 23.10.2010

Daqui a oito dias, no próximo domingo antes das 9h da noite, o presidente Luiz Inácio da Silva começará a vivenciar o passado, as urnas apontem a eleição de Dilma Rousseff ou de José Serra para lhe suceder na chefia da Nação.

É inexorável: eleito, as atenções se voltam para o novo, o próximo, aquele que de fato traduz mais que uma expectativa, representa o poder em si. Político baiano da velha guarda, Afrísio Vieira Lima tem a seguinte filosofia: "Ninguém atende ao telefone ou à porta perguntando quem foi, todo mundo quer saber quem é."

Pois é. Face à evidência de que a natureza humana não falha, o mundo político não foge à regra. No momento seguinte à proclamação do resultado, o País - quiçá o mundo - voltará toda a sua atenção para a fala, os planos, os gestos, as vontades, os pensamentos, a biografia, a família, os amigos e tudo o mais que diga respeito à pessoa que a partir do primeiro dia de 2011 dará expediente no principal gabinete do Palácio do Planalto.

Quando a gente vê um presidente tomar a iniciativa de se desmoralizar em público apenas porque não resiste ao impulso de insultar o adversário, a boa notícia é que falta pouco tempo para que esse estilo comece a fazer parte de referências pretéritas.

Abstraindo-se juízo de valor a respeito de Dilma e Serra, chegará ao fundo do poço que o presidente Lula se deu ao desfrute de frequentar na semana passada. Pela simples razão de que é impossível.

A novidade não esteve na distorção dos fatos - isso já faz parte da rotina. O ineditismo foi o desmantelo da farsa. Melhor dizer, das farsas, pois foram duas: uma engendrada com vagar, outra montada às pressas. Ambas malsucedidas, não duraram 24 horas.

No começo da semana, quando já se anunciara o adiamento do fim da sindicância da Casa Civil sobre Erenice Guerra para depois das eleições, eis que a Polícia Federal ressuscitou o caso da quebra do sigilo fiscal de parentes e correligionários do candidato Serra, anunciando a identificação do responsável: Amaury Ribeiro Jr., jornalista que à época do crime trabalhava no jornal Estado de Minas.

O PT tentou legitimar, assim, uma versão que fazia circular desde junho quando se descobriu que os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, apareceram em um dossiê que chegou ao jornal Folha de S. Paulo como originário do PT.

A versão - não de todo inverossímil, diga-se - era a de que as informações haviam sido reunidas por Amaury a serviço do Estado de Minas para municiar Aécio Neves de dados contra José Serra, que, por sua vez, mandara investigá-lo.

Segundo um delegado e o superintendente da PF, Amaury dissera em seu depoimento que o trabalho visava a "proteger" Aécio. Antes da entrevista dos dois, o presidente da República anunciava que naquele dia a Polícia Federal teria novidades.

Pois no dia seguinte, sabe-se que nem Amaury estava a serviço do Estado de Minas na ocasião nem citara no depoimento o nome de Aécio Neves. Ou seja, o presidente Lula comandara uma falácia e a PF aceitara se prestar ao serviço, acrescentando que as investigações estavam encerradas.

Foi desmentida em seguida pelo Ministério Público, que avisou que a polícia não estava autorizada a determinar o rumo e os prazos das investigações.

Não satisfeito, depois da pancadaria promovida por petistas contra uma passeata do candidato tucano no Rio, o presidente resolveu acusar o adversário de ser um farsante. Precipitou-se, insultou o candidato em termos zombeteiros, desqualificou um médico de respeitável reputação, foi de uma falta de modos ainda pior que o habitual.

Isso tudo para quê? Para ser logo em seguida desmentido pelos fatos exibidos no noticiário de televisão com a maior audiência do País, o Jornal Nacional.

Tudo isso sem necessidade, pois pelas pesquisas sua candidata está com 12 milhões de intenções de voto de vantagem sobre o adversário.

Tudo isso pelo exercício de um estilo abusivo que não conhece limites, mas que daqui a oito dias começará a perceber que o poder passa e a ausência dele dói.

Em marcha à ré

Opinião

A justificativa do desembargador Liberato Póvoa para impor censura a 84 jornais, sites, emissoras de rádio e televisão expressa o pensamento dos defensores da tese de que liberdade de expressão é um conceito relativo.

Bem como a alegação do governador do Tocantins para pedir na Justiça o embargo da divulgação de notícias sobre a investigação de que é alvo por corrupção reproduz o raciocínio de que a imprensa serve aos propósitos da oposição, devendo, por isso, ser obrigada a calar.

O ato do governador acusado, e que disputa agora a reeleição, de mandar a Polícia Militar apreender a partida da revista Veja no aeroporto, antes da distribuição às bancas de Palmas, caracteriza, entre outros crimes, o de uso da máquina pública em proveito individual.

Dirão que é exagero, pois agora se instituiu a prática da defesa moderada da democracia, mas nesse caso escabroso estão presentes todos os elementos da guerra contra a liberdade de manifestação aberta pelo PT em geral e o presidente Luiz Inácio da Silva em particular.

Há o conceito do PT, aprovado no último congresso do partido, sobre a necessidade de se criar controles sobre o conteúdo do que se publica nos meios de comunicação; há o envolvimento do outro parceiro da aliança presidencial, o PMDB, como o partido do requerente da censura; há a argumentação presente nos discursos do presidente e há o uso eleitoral do patrimônio público.

A Justiça já havia feito parecido numa sentença que mantém o Estado há mais de um ano impedido de publicar notícias sobre a investigação que alcança o filho empresário do senador e presidente do Senado, José Sarney. A última providência judicial foi remeter o caso para a Justiça do Maranhão, onde está até hoje sem decisão enquanto o jornal e o leitor ficam interditados.

Agora a atitude de um desembargador cuja suspeição é total, porque teve a mulher indicada para cargo pelo governador favorecido pela censura, atingiu o Estado e outros 83 veículos.

A liminar foi dada na sexta-feira e suspensa ontem à tarde pelo plenário do TRE do Tocantins. A suspensão alivia, mas não resolve o problema.

A gravidade do episódio é que junto com outros dá sinais de que os arautos do atraso e do retrocesso estão se sentindo à vontade ultimamente.

Só isso explica uma decisão tão obviamente contrária aos ditames democráticos e que muito dificilmente esse desembargador teria tido coragem de proclamar caso não se sentisse em ambiente propício.

Muito já se falou sobre isso, mas é sempre bom repetir: o Brasil avançou em quase tudo da redemocratização para cá, menos na política, cujos métodos são exatamente os mesmos da primeira metade do século passado. E agora, no governo Lula, celebrados como evidência de habilidade.

Primeiro escolhemos não avançar, depois optamos por aprofundar relações com os velhos vícios e mais recentemente parece que resolvemos manifestar preferência pelo retrocesso.

Estamos voltando ao tempo em que era preciso organizar um abaixo-assinado, lançar um manifesto por dia. OAB, AMB, CNBB e similares toda semana estão no noticiário dizendo alguma coisa em defesa da democracia ou denunciando alguma agressão à Constituição.

Ora, o que precisa ser defendido com essa frequência, convenhamos, é porque vai mal.

Alguém já viu isso em país de democracia consolidada?

Pois aqui no Brasil voltou a se tornar uma questão em aberto. Governantes consideram que têm o condão de arbitrar o que seja correto ou incorreto divulgar, juízes prestam serviços particulares, militantes decretam o fim da moralidade que agora passa a se chamar "moralismo udenista" e os parvos ainda acham que os protestos exorbitam e enxergam fantasmas ao meio-dia.

Amanhã ou depois nada impede que o gesto do desembargador tocantinense se repita, até ampliado, caso não haja uma reação muito forte e desprovida de meios tons.

Defesa da democracia que o Brasil reconquistou ao custo de vidas, da liberdade e de anos perdidos não comporta moderação nem bom-mocismo de ocasião.

Fonte: Dora Kramer / O ESTADO DE S PAULO