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PM mostra equipamentos que serão usados na segurança da Copa 2014

Entre novidades em SP há robôs e radiocomunicadores mais modernos. Policiais iniciaram curso de especialização para agir em eventos esportivos.


A Polícia Militar de São Paulo apresentou nesta segunda-feira (9) equipamentos que serão utilizados na segurança da Copa de 2014. Entre eles estão robôs e radiocomunicadores mais modernos. Um grupo de 34 policiais começou nesta segunda o Curso de Especialização de Praças Desportivas, também como preparação para o Mundial, no 2º Batalhão de Policiamento de Choque, no Centro de São Paulo (Foto: Ayrton Vignola/Agência Estado)

Fonte: G1

Atirar em bandido sem justificativa também é crime

José Nabuco Filho

Recentes episódios de violência praticada por policiais tiveram grande repercussão junto à opinião pública brasileira. Em São Paulo, dois homens, em diferentes dias, morreram após serem espancados por policiais militares. No Rio de Janeiro, outro foi morto por um integrante do Bope, que confundiu a furadeira que carregava com uma arma.

A sociedade indigna-se com tais atos, sem se dar conta de que não são, apenas, um desvio de um agente público, mas o extremo de uma prática reiterada de ilegalidade, tão comum na polícia brasileira, que é tolerada por muitos.

O discurso de que a polícia deve agir com violência para combater o crime permeia as mais diversas camadas sociais. Toleram-se as execuções e a tortura, desde que praticadas contra “bandidos”, mesmo que essa postura não seja respaldada pela lei e pela Constituição.

No caso do Rio, o policial simplesmente atirou em um homem em sua casa, a 40 metros, ao vê-lo portando uma furadeira, sem que este tenha feito qualquer movimento que parecesse uma agressão. Tem-se, aqui, um ato ilegal, independentemente de o homem carregar uma ferramenta ou uma arma. Fosse um traficante armado, ainda assim o policial teria cometido um crime.

Alguém — seja policial ou não — só pode matar justificadamente uma pessoa se estiver em situação de legítima defesa ou na remota hipótese de estado de necessidade. A legítima defesa ocorre quando alguém sofre ou está prestes a sofrer um ato de violência e reage para repelir a agressão, defendendo-se. Ela ainda pode ser de terceiro, quando o policial mata a pessoa que está prestes a tirar a vida de um refém, por exemplo.

É certo que pode ocorrer o que se chama de legítima defesa putativa, ou seja, imaginada, quando existe um comportamento da vítima que não era agressivo, mas que leva o autor a se enganar, supondo que se trata de uma agressão. Não foi o que ocorreu no caso, pois o policial estava longe e não houve qualquer movimento agressivo.

O policial, ao ver alguém portando uma arma, não pode nele atirar, como se fosse um soldado em guerra. Salvo se precisar se defender, seu dever será prendê-lo. Do mesmo modo, a lei não autoriza que um policial espanque uma pessoa, seja ele um suposto criminoso ou um inocente.

No entanto, a sociedade apoia a prática de matar e de torturar “bandidos”, porque essa parece ser a forma mais adequada de defender-se.

Apenas quando a vítima é inocente, a sociedade mostra-se contrária à violência, como se alguém por ter cometido crime criminoso estivesse sujeito a toda sorte de ilegalidades. Em outras palavras, como se a vida de alguém deixasse de ser protegida pela lei, em razão de seu status.

A história da humanidade é a história do abuso de poder e, por isso, a lei existe para colocar limites na atuação do agente público. Quando se diz que se deve matar ou torturar os “bandidos”, retira-se o limite da lei, deixando os cidadãos à mercê do arbítrio do policial.

Não se pode perder de vista que os policiais fazem um juízo muito precário e ligeiro sobre a condição do suposto criminoso. Por isso, a probabilidade de que haja um erro na percepção sobre a condição da pessoa é grande. Sem contar que, com a experiência, o policial passa a adotar critérios baseados em estereótipos para identificar o suposto criminoso. Daí o morador da periferia ser a vítima preferencial do equívoco.

No momento em que o policial se engana e mata um homem inocente, não se deve criticar a sua confusão, mas a concepção de que a polícia tem que matar. Logo, o problema não está na avaliação equivocada do policial, mas na própria concepção de que ele deve ser violento.

Enquanto a postura social permanecer a mesma, a sociedade continuará a ficar perplexa com as ilegalidades contra os inocentes, sem se dar conta de que estes morreram porque se tolera a violência contra os supostos criminosos.

Governo afasta comandantes dos policiais suspeitos de matar motoboy em SP

Governo afasta comandantes de área da PM 

O secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, afastou os comandantes da área de trabalho dos quatro policiais militares suspeitos de matar outro motoboy, na madurgada de sábado (8), em São Paulo.

Segundo a secretaria, foram afastados o tenente-coronel Gerson Lima de Miranda, do 22º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, e o capitão Alexander Gomes Bento, da 3ª Companhia do 22º Batalhão.

Ainda de acordo com o governo, os comandantes foram afastados "por revelarem, neste lamentável episódio, que não têm o comando da tropa". A Secretaria de Segurança Pública vai apurar eventual omissão administrativa dos comandantes.

Os policiais militares presos pagaram fiança de R$ 480 cada um, no 43º DP (Cidade Ademar), mas foram presos pela Corregedoria da Polícia Militar, no dia do crime, e permanecem no presídio militar Romão Gomes. Eles serão indiciados por homicídio culposo (sem intenção de matar).

Crime

Segundo nota divulgada pela PM, os policiais avistaram, durante patrulhamento na região da Vila Marari (zona sul de SP) na madrugada de sábado (8), uma motocicleta transitando sem placa e na contramão.

O motoboy Alexandre Menezes dos Santos, 25, não teria obedecido ao pedido de parada e fugiu. Ele foi abordado na rua Guiomar Branco da Silva --em frente a sua casa-- e, após resistência, os policiais aplicaram uma gravata para imobilizar Santos.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, como a vítima se livrou da imobilização, os policiais aplicaram o golpe novamente, quando Santos teria perdido os sentidos. Os PMs levaram o motoboy para o hospital, mas ele não resistiu.

Outro caso

No dia 10 de abril, outro motoboy também foi morto após ser abordado por policiais militares. Na noite de 9 de abril, Eduardo Luís Pinheiro dos Santos,30, havia sido detido com outras três pessoas pelos policiais que foram atender uma ocorrência de furto de bicicleta na esquina da rua Maria Curupaiti com a avenida Casa Verde (zona norte de São Paulo). Segundo a corregedoria da PM, os suspeitos foram levados para o batalhão da PM ao invés de irem para a delegacia.

No mesmo dia, por volta da meia-noite, a vítima foi encontrada caída no chão por outros policiais na esquina da rua Voluntários da Pátria com a avenida Brás Leme, também na zona norte. O homem foi levado a um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Os nove policiais militares suspeitos de envolvimento na tortura e assassinato do motoboy negaram ter cometido o crime. Nos depoimentos prestados à Corregedoria da PM, todos disseram que a vítima foi morta depois que deixou as dependências da 1ª companhia do 9º batalhão, localizado no bairro Casa Verde.

O secretário de segurança pública Antônio Ferreira Pinto determinou que as polícias Militar e Civil façam a mais rigorosa apuração dos fatos na esfera administrativa e penal. Ferreira Pinto também declarou que não tem dúvidas de que a morte do motoboy foi resultado das torturas que ele sofreu de policiais militares.

PM lamenta morte de motoboy em SP e diz que convocará reunião

O porta-voz da Polícia Militar de São Paulo, capitão Marcel Lacerda Soffner, afirmou que a corporação lamenta a morte do motoboy Alexandre Menezes dos Santos, 25, espancado na madrugada de sábado (8) após abordagem de policiais, e disse que haverá uma reunião, em breve, com todos os oficiais superiores da PM do Estado. Quatro policiais foram presos e os comandantes do Batalhão, afastados.

Em entrevista à Folha, na tarde desta segunda-feira, Soffner disse que a prisão dos quatro PMs envolvidos no caso já foi uma providência tomada pela instituição. "Nós lamentamos profundamente a morte do Alexandre, mas só lamentar não adianta. O flagrante por si só já é uma resposta, mas, além de tomar uma providência em um caso pontual, vamos fazer uma reunião com todos os oficiais superiores do Estado para discutir esses fatos", afirmou o porta-voz.

Soffner disse que foi aberto um inquérito policial militar e um processo administrativo disciplinar. O comando de policiamento da área da região sul é o responsável pela investigação do caso. "Eles foram ouvidos pela autoridade policial militar, mas não tenho acesso ao que eles alegaram em defesa. A Justiça Militar é mais rígida, eles permanecem presos e não há possibilidade de fiança", afirmou o porta-voz.

Segundo o capitão, uma arma foi apreendida pela Polícia Civil no dia do crime, mas ainda não é possível afirmar se ela seria do motoboy.

Sobre o afastamento do tenente-coronel Gerson Lima de Miranda, do 22º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, e do capitão Alexander Gomes Bento, da 3ª Companhia do 22º Batalhão, comandantes da área de trabalho dos PMs envolvidos, Soffner disse que a PM respeita a decisão da Secretaria de Segurança Pública. "Diante da gravidade, há necessidade de medidas enérgicas".

O capitão evitou comparações com a morte do motoboy Eduardo Luis dos Santos, 30, no dia 10 de abril, também após uma abordagem de PMs. "São situações distintas, embora o resultado tenha sido o mesmo. Na primeira situação, há indícios de prática de tortura em um local isolado. Houve uma infeliz coincidência dos dois serem da mesma categoria profissional e isso não quer dizer que a PM tenha alguma deliberação contra motoboy", disse Soffner.

Para o capitão, há indícios de que não houve intenção dos policiais de matar. "Isso também vai ser apurado. Nós temos, no Estado inteiro, 15 mil atendimentos por dia, isso não justifica que haja mortes em atendimentos da PM e que atuação esteja ruim, mas há necessidade de rever isso", afirmou o porta-voz da PM.


Governador diz que ação dos PMs é "deplorável"

O governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), disse na manhã desta segunda-feira que a morte do motoboy Alexandre Menezes dos Santos, 25, após abordagem de policiais militares, na madrugada de sábado (8), é deplorável e inaceitável.

Após o lançamento de um site de análise das potencialidades econômicas regionais do Estado, Goldman afirmou que irá apurar o crime. "O primeiro acontecimento poderia ter sido um incidente, mas 30 dias depois tem um segundo, semelhante, no qual mostra o despreparo daqueles PMs, mostra uma atitude que é criminosa", disse o governador.

Goldman disse que morte de Santos deixou o governo "absolutamente constrangido e revoltado". "É um fato inaceitável, esse acontecimento nos deixa muito mais preocupados. Aquilo não é um homicídio culposo [sem intenção de matar], é um homicídio doloso [com intenção de matar]. É de uma irresponsabilidade total, um crime que foi cometido contra o cidadão na frente da casa dele e dos familiares, que não se justifica de forma nenhuma", afirmou o governador.

Ele também disse que há a possibilidade do governo indenizar a família do motoboy, assim como no outro caso. "Pode acontecer uma indenização novamente, mas isso sinceramente não aplaca nossa indignação. É um remendo que, para a família pode ser importante, mas não elimina o fato de se ter matado uma pessoa de forma absolutamente inaceitável, por policiais cuja obrigação é preservar a vida dos indivíduos e não tirá-la", disse Goldman.


"Vamos apurar profundamente quais são as razões pelas quais acontece isso [morte] pela segunda vez. Um fato tão deplorável, que nos deixa absolutamente constragidos e revoltados", disse o governador.

Enterro no Dia das Mães

O crime aconteceu em frente à casa do motoboy, em Cidade Ademar (zona sul de SP). "Eles ficaram meia hora batendo nele e depois o enforcaram na minha frente", diz a mãe de Santos, Maria Aparecida de Oliveira Menezes.

Segundo ela, tudo aconteceu porque o jovem resistiu à abordagem dos PMs, que desconfiaram de sua moto sem placa.


"Podiam ter prendido por desacato, mas não precisava matar. Ele comprou a moto com tanto sacrifício e iria emplacar na terça-feira", disse a mãe, com a nota fiscal do veículo nas mãos. Ela recebeu a reportagem em sua casa na noite de sábado, enquanto aguardava a liberação do corpo do filho.

Tudo começou por volta das 3h, quando Maria ouviu barulho de sirene. Por ser a hora em que o filho costumava chegar do trabalho de entregador de pizza, se levantou. Antes de chegar à porta, escutou os gritos de Alexandre. Ao sair, o jovem já estava sendo espancado.

"Comecei a gritar que ele era meu filho, para não baterem nele. Mas eles falavam que eu parecia um canguru pulando e que, se eu não calasse a boca, eles iriam me prender. Não sei por que tinham tanta raiva."

Segundo ela, foram cerca de 30 minutos de pontapés e socos no estômago. "Eu tentava segurar a mão do policial e pedia pelo amor de Deus para que parasse. Eles diziam que meu filho era vagabundo, e eles podiam fazer o que quisessem porque eram policiais."

Só pararam quando Alexandre caiu, inerte. "Eu ainda tinha esperança de que tinham dado alguma injeção, mas depois vi o pescoço do meu filho mole, a baba escorrendo e a poça de sangue crescendo."

Nesse momento, Maria conta que os policiais se desesperaram. "Eles batiam no rosto dele, tentavam reanimá-lo. Quando viram que não tinha jeito, jogaram-no dentro de um carro e foram embora." Sem saber para onde ir, Maria correu para o Distrito Policial. Lá, alguém disse que o filho tinha apenas quebrado uma perna e estava hospitalizado. "Cheguei a sorrir. Mas durou tão pouco. Quando cheguei ao hospital, ele já estava no IML."

Enquanto o corpo de Alexandre era submetido à necropsia, Maria prestava depoimento. Atrás do vidro escuro, reconheceu três dos policiais que espancaram o filho. "Até ontem, meu sonho era ter um filho policial. Agora tenho medo deles."

Em casa, Maria recebeu o atestado de óbito. As causas da morte: asfixia e traumatismo craniano. Alexandre deixou um filho de três anos e foi enterrado no domingo (9). "Que tristeza. Enterrar um filho no Dia das Mães." 

Fonte: FOLHA

Comentário:


No país da impunidade, onde a vida não vale um centavo, e onde os civis matam uns aos outros e logo estão soltos, os policiais se sentem com o direito de matar mesmo.  Quem sabe um dia tenhamos o ´´ Estado de Direito´´  implantado neste país.


Hoje, o cidadão comum tem medo da polícia quando a vê por perto. Como pode uma instituição que deveria gerar confiança ter caido tanto em descrédito? Como permitem que alguns criminosos manchem a honra e a farda da PM?  


Está mais que na hora de intrervir nesta situação. O Estado democrático não pode permitir que cidadãos continuem a  morrer nas mãos de de servidores estatais que deveriam  protegê-los.

PM de São Paulo quer mudar de nome para aproximar cidadão, diz comandante

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) elaborada pelo governador José Serra sobre a troca de nome será apresentada na Assembleia Legislativa

A proposta de mudança do nome da Polícia Militar de São Paulo para Força Pública surgiu com um estudo elaborado pelo Estado-Maior da corporação no ano passado.

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, a sugestão foi encaminhada pela PM ao secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, que aprovou o pedido e o enviou ao governador José Serra (PSDB).

"Chegou-se a conclusão que o termo polícia militar não se adequa muito à polícia de São Paulo. Assim como temos no Rio Grande do Sul a Brigada Militar, que conservou o nome, qualquer polícia poderia ter conservado, porque polícia militar é um atividade. Isso foi colocado em 1970, e a polícia sempre se ressentiu porque em todos os momentos que entrou um regime [político] mais forte tiraram o nome de Força Pública", afirmou à Folha Online o coronel.

De acordo com o comandante-geral, o objetivo da mudança de nome é reforçar o caráter comunitário da PM, e responder aos pedidos de militantes dos direitos humanos que questionavam o fato de chamar polícia militar uma polícia do Estado.


"A mudança do nome é consequência de uma série de modificações que vêm sendo feitas desde a década de 1990 na PM. Nossa ideia é que isso traga uma aproximação maior com o cidadão, ao mesmo tempo que resgate a autoestima da própria instituição, porque esse é um nome histórico. Nosso hino tem até uma estrofe que fala da força pública, já é uma identidade da polícia."

De acordo com o coronel, caso seja aprovada a mudança de nome, o setor de comunicação da polícia deve fazer estudos para implementar adequações na identidade visual da PM, mas sem alteração das cores e do logotipo --não há estimativa dos custos. A hierarquia da polícia também não sofre alteração com a mudança: os agentes continuarão a ser chamados de policiais militares e permanecem com as inicias PM na farda.

PEC

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) elaborada pelo governador José Serra sobre a troca de nome será apresentada na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (4) pelos deputados. Segundo a assessoria do órgão, a proposta estará na pauta de amanhã.

A proposta foi publicada no "Diário Oficial" do Estado desta quarta-feira. Na justificativa, Serra afirma que o objetivo é o "resgate histórico da mais que sesquicentenária força policial estadual, a qual, ao longo da história do Estado de São Paulo e do Brasil, sempre pautou sua atuação na intransigente defesa do interesse público".

O nome Força Pública foi utilizado pela corporação há cerca de 80 anos, em períodos intercalados, de acordo com o governador. O título de Polícia Militar só surgiu em 1970, durante o regime militar.

O governador afirma que a denominação Força Pública sempre esteve associada "aos momentos de liberdade, democracia e plenitude dos ideais republicanos, com firmes raízes no território paulista".

A PEC do governador já tem apoio de pelo menos um deputado. Edson Ferrarini (PTB) afirmou, ao "Diário Oficial" de hoje, que a nova denominação "mudará completamente a autoestima dos policiais e a característica da organização policial que, segundo ele, continuará honrando a população de São Paulo e suas tradições".

Deputados discutem o projeto amanhã

A proposta do governador foi publicada no "Diário Oficial" do Estado desta quarta-feira (3). Na justificativa, Serra diz que a alteração foi estudada pelo comandante-geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, e teria o apoio do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto.


Fonte: FOLHA / ANDRÉ MONTEIRO

Cão farejador encontra granada e munição em mata em Copacabana

Cadela achou material entre a Tabajaras e o Morro dos Cabritos.
Bope ocupa comunidades para instalar unidade pacificadora.

Nesta segunda-feira (28), o Batalhão de Operações Especiais (Bope) ganhou o reforço da Companhia de Cães da Polícia Militar na ocupação da Ladeira dos Tabajaras e do Morro dos Cabritos, em Copacabana, na Zona Sul do Rio.


A cadela Brita, de 3 anos, encontrou uma granada e munição (Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo)

Os cães farejadores percorreram becos, ruas e a mata que cerca as duas comunidades em busca de depósitos de armas e drogas. Logo no fim da manhã, de acordo com a polícia, uma cadela de 3 anos encontrou na mata uma granada de uso exclusivo das Forças Armadas, além de munição para fuzis.

A ocupação do batalhão começou na manhã de sábado (26) para expulsar traficantes das duas comunidades e instalar uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), a sexta da cidade. Segundo a PM, não há registro de confrontos.

Os soldados do Bope permanecerão na Ladeira dos Tabajaras e no Morro dos Cabritos por tempo indeterminado. A previsão é de que a UPP seja instalada na segunda semana de janeiro.

Três dias de ocupação


A operação teve reforço de cães farejadores (Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo

Por volta das 9h de sábado, 80 homens do Bope começaram a subir os morros. Um veículo blindado deu apoio à operação. Os principais acessos às favelas já estavam ocupados desde a última quarta-feira (23). Cerca de 3,1 mil pessoas vivem nas duas comunidades.

O Bope se instalou em pontos estratégicos dos morros sem confronto com bandidos. Os policiais acreditam que o anúncio antecipado da ocupação fez com que os traficantes deixassem as comunidades.

"Ao saber que vamos chegar numa comunidade com tanta antecedência, eles têm duas opções: ou ficam para o confronto ou se refugiam. Até o momento, a indicação que temos é de que eles estão refugiados em outros locais", explicou o comandante do Bope, Paulo Henrique Azevedo de Moraes.



Fontes: G1 - TV Globo

Guardas municipais fazem patrulha com patinetes elétricos no Rio

A intenção é que o equipamento, que custa R$ 26 mil, agilize o trabalho dos guardas na orla carioca. Até o fim de novembro, 20 patinetes já estarão em circulação.




Fonte: R7

José Serra torna Corregedoria independente da polícia

Decreto do governador foi publicado no Diário Oficial.
Medida é vista como necessária para garantir independência.

Governador José Serra, em imagem de arquivo (Foto: Milton Michida/Divulgação)

Antes subordinada à Delegacia Geral, a Corregedoria da Polícia Civil passa a responder diretamente à Secretaria da Segurança Pública, após decreto do governador José Serra publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial.

A medida, defendida pelo secretário Antônio Ferreira Pinto, não é uma simples alteração burocrática. Ela é vista por corregedores como necessária para garantir credibilidade e independência, evitando afastamentos de quem investiga crimes de seus pares, como ocorreu nos anos 90 com os delegados Maurício Genofre e Guilherme Santana e, recentemente, com o delegado Gerson Carvalho.

A medida enfrentava a resistência até de integrantes da cúpula da Polícia Civil, que enxergavam nela desprestígio para a instituição. O governo, no entanto, estava decidido e fez a mudança por decreto - além de Serra, assinam o documento Ferreira Pinto e os secretários Francisco Vidal Luna (Planejamento), Mauro Ricardo Machado Costa (Fazenda) e Aloysio Nunes Ferreira Filho (Casa Civil).

Além de subordinar a corregedoria ao gabinete, como já ocorre com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o decreto também determina que um delegado só pode ser removido da corregedoria pela própria vontade ou por vontade do secretário, trazendo para o titular da pasta essa responsabilidade. O diretor da corregedoria deve informar constantemente o secretário sobre as atividades do órgão.

Fonte: G1

Polícias brigam antes de conferência

Documento com posições de ministério, que incluía ‘não’ à desmilitarização, vaza e causa mal-estar

SÃO PAULO - Antes mesmo de qualquer palestra ou discussão da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), iniciativa inédita que começa hoje em Brasília para tentar consolidar mudanças na política nacional para o setor, as maiores polêmicas já estão sendo debatidas nos bastidores - e com direito a troca de farpas entre os diversos setores envolvidos, numa prévia do que deve acontecer até domingo na Esplanada dos Ministérios. A primeira controvérsia veio na forma de um documento em PowerPoint que vazou nesta semana do Ministério da Justiça, escancarando de antemão em 18 páginas as propostas que seriam defendidas pelo governo federal.

Leia matéria completa aqui

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