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Superfaturamento no Amapá chegou a 2.763%, diz Polícia Federal

Em uma das transações investigadas, PF descobriu que o governo do Amapá chegou a pagar R$ 4,2 mil por um filtro de água

Em um único contrato da Secretaria de Educação do Amapá, a Operação Mãos Limpas da Polícia Federal encontrou três fraudes grosseiras e, ao mesmo tempo, com desvio milionário do dinheiro público. O fornecimento de filtros para os alunos carentes de três escolas estaduais, dentro de um Projeto Piloto de Tratamento de Água, tinha embutido um superfaturamento de 2.763%.

Tão ilegal quanto o preço foi o processo licitatório. O presidente da "comissão de licitação" da Secretaria de Educação do Amapá, Roberto Luiz Amaral da Rocha, era também o gerente comercial da empresa Top Line, a vencedora do contrato para fornecer 200 filtros de água a três escolas estaduais.

Por causa dessa e de outras fraudes envolvendo desvio de dinheiro dos fundos federais de educação (Fundeb e Fundef), o secretário de Educação, José Adauto Bittencourt, foi preso na última sexta-feira (10). Ele e mais 17 autoridades do Amapá - como o ex-governador e o atual - estão encarcerados na Superintendência da Polícia Federal (PF) e no presídio da Papuda, em Brasília.

Ao investigar o contrato assinado em dezembro de 2005, a PF descobriu que a compra dos filtros foi dirigida e, na prática, não houve licitação nenhuma. O mesmo Roberto da Rocha assinou um documento declarando a "inexigibilidade da licitação". Sem revelar que era gerente comercial da Top Line, o presidente da comissão decidiu que a empresa era a única que tinha o produto para atender às exigências do projeto piloto da Secretaria de Educação.

Diante dessa suposta expertise da Top Line, o contrato para fornecer 200 filtros de água às escolas Sebastiana Lenir de Almeida, José Barroso Tostes e Torrão de Matapi, chegou à conta de R$ 840 mil. Os agentes da PF e os técnicos que assessoram as investigações acharam no mercado de Macapá pelo menos dois filtros mais baratos e também melhores para o serviço que a secretaria queria prestar: fornecer água filtrada aos alunos.


"Com o preço contratado para instalar os filtros Top Line seria possível instalar 7.272 filtros da marca Lorenzetti ou 3.948 filtros da marca 3M".

O relatório da PF mostra ainda o custo total de instalação e primeira manutenção ao final de seis meses de 200 filtros Lorenzetti custaria não mais que R$ 29.300 - o que dá, comparado ao preço do contrato de R$ 840 mil, um superfaturamento de 2.763%. O mesmo serviço, usando os filtros fabricados pela 3M, custaria R$ 57.638 - um superfaturamento, ainda assim, de 1.357%.


Fontes: época - Agência Estado

PF já apreendeu R$ 1 milhão e 5 carros de luxo no Amapá

Polícia Federal desmonta quadrilha que governava o Amapá

 Polícia Federal confirmou que a operação Mãos Limpas, feita no Amapá, já realizou a apreensão de R$ 1 milhão/Divulgação-PF

A Polícia Federal confirmou em seu site que a operação Mãos Limpas, realizada no Amapá, já realizou até agora a apreensão de R$ 1 milhão, 5 veículos de luxo (Ferrari, Masserati, duas Mercedes e um Mini Cooper) e duas armas.

Na operação, foram presos o governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), e mais 17 pessoas acusadas de desviar recursos públicos do Estado e da União. Entre os presos também está o ex-governador Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado. Eles foram levados para o quartel do Exército, em Macapá.

De acordo com a PF, foram mobilizados 600 policiais federais na operação em três Estados, além do Amapá. Além dos policiais, 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria-Geral da União estão auxiliando na operação.

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira o governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), e mais 17 pessoas acusadas de desviar recursos públicos do Estado e da União. Entre os presos também está o ex-governador Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado. Eles foram levados para o quartel do Exército, em Macapá.

A operação, batizada de Mãos Limpas, cumpriu 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O caso foi revelado pela Folha.

ORGANIZAÇÃO

Segundo a PF, a organização criminosa é composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários. As investigações iniciaram-se em agosto de 2009 e o esquema desviou recursos estimados em mais de R$ 300 milhões.

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), e o ex-governador Waldez Góes (PDT) foram presos pela PF/Reprodução

As apurações, de acordo com a PF, revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

Durante as investigações, foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Segundo a PF, foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Além do Estado do Amapá, os mandados foram cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participaram da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha.

Presidente do Tribunal de Justiça assume governo do AP após prisão de Pedro Dias

O presidente do Tribunal do Justiça do Amapá, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, 67, assumiu hoje o governo do Estado após a prisão do atual governador.

Na manhã desta sexta-feira, o governador do Estado, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso na operação Mãos Limpas, realizada pela Polícia Federal, que cumpriu 18 mandados de prisão por suspeita de desvios de repasses da União. Entre os suspeitos presos estão empresários, políticos e servidores do governo estadual. O caso foi revelado pela Folha em novembro passado.

O atual governador era vice de Waldez Góes (PDT), que deixou o governo em abril para concorrer ao Senado. O ex-governador também é um dos presos na operação realizada hoje.

Com a prisão de Pedro Paulo, na linha de sucessão estava o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Jorge Amanajás (PSDB), mas como ele concorre ao governo do Estado, se tornaria inelegível se assumisse o cargo. Amanajás foi uma das 87 pessoas que tinham mandados de condução coercitiva e foram ouvidos pela Polícia Federal sobre o desvio de recursos.

Natural de Barreiras (BA), o desembargador Ramos, que assume o governo, destaca em seu currículo que é um homem de origem humilde, foi sapateiro de profissão e se formou em direito pela UnB (Universidade de Brasília). Fez carreira no Judiciário de Rondônia e Amapá. Desde a saída de Góes, o desembargador vinha assumindo a função de vice-governador na ausência de Dias.

Segundo a Polícia Federal em Macapá, os presos na operação seriam levados para Brasília às 17h.

APOIO DE LULA

Waldez Góes (PDT) tinha o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apesar da posição contrária do PT do Estado. Ele também tem o apoio da presidenciável Dilma Rousseff (PT).

Lula apareceu em programa eleitoral na TV (no vídeo a partir de 45 segundos) pedindo votos ao candidato.

Fonte: FOLHA / DIMMI AMORA - Jean Philp Struck - Kátia Brasil

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