OPERAÇÃO ATLÂNTIDA: "Vaza" a lista dos 26 presos pela Polícia Federal em MT

A organização agia através de fraudes em licitações e desvios de verbas federais

Polícia Federal deflagrou operação que culminou com prisão de 26 pessoas em Mato Grosso

Vazou, no final da tarde de hoje, a lista dos 26 acusados de fazerem parte de um esquema desarticulado pela Polícia Federal através da "Operação Atlântida".

A organização agia através de fraudes em licitações e desvios de verbas federais. Os prejuízos aos cofres públicos podem ultrapassar os R$ 38 milhões.

O site Olhar Direto teve acesso à lista dos presos pela PF. A 3ª Vara Federal da Seção Judiciária em Mato Grosso expediu 26 mandados de prisão temporária, 35 mandados de busca e apreensão e 09 mandados de condução coercitiva, para cumprimento nos municípios de Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho.

Também foi decretado o seqüestro dos bens de 33 investigados, sendo 26 pessoas físicas e 07 pessoas jurídicas.

Os suspeitos poderão responder por peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica e advocacia administrativa, entre outros crimes.

O material apreendido durante a operação será analisado pela PF e pela CGU, sendo, na seqüência, anexado ao inquérito policial, o qual deverá ser concluído no prazo de cinco a dez dias.

Confira a lista dos presos, divulgada pelo Olhar Direto:

1 - Adriano Francisco de Araujo - coordenador financeiro da Sinfra
2 - Américo Filmari da Mota - empreiteiro de Barra do Garças
3 - Ana Catarina de Souza Silva - gerente na superintendência de vias urbanas da Sinfra
4 - Anísio de Jesus - empreiteiro de Novo São Joaquim
5 - Antônio Cesara Silveira - sócio-proprietário da Silgran em Barra do Garças
6 - Antônio Maurício de Carvalho - funcionário da Caixa Econômica Federal
7 - Bonfim Alves Guimarães - servidor municipal de Canarana
8 - Carlos Silva de Souza - presidente da Comissão Permanente de Licitação de Pontal do Araguaia
9 - Cesar Natal Magrini - ex-secretário municipal de Obras de Barra do Garças
10 - Domiciano Alves Moreira - empreiteiro
11 - Edson Luis Raia - superintendente de habitação da Sinfra
12 - Filinto Pereira Machado - empresário de Pontal do Araguaia
13 - Frederico Nunes Cunha Solto - engenheiro de Barra do Garças
14 - Getônio Dias Guirra - servidor de Pontal do Araguaia
15 - Jeovan Mariano da Silva - engenheiro e servidor de Barra do Garças
16 - João Marques Fontes - coordenador de licitação da Sinfra
17 - Joaquim Luiz de Andrade - sócio-proprietário da Silgran
18 - Luiz Antônio Jacomini - empreiteiro de Barra do Garças
19 - Márcia Regina dos Santos Carolo - servidora da Comissão Permanente de Licitação de Pontal do Araguaia
20 - Maurício Antônio Mordeck Curvo - engenheiro elétrico de Barra do Garças
21 - Orlando da Silva Oruê - presidente da Comissão Permanente de Licitação de Canarana
22 - Paulo Tarso da Costa - empreiteiro de Barra do Garças
23 - Raimundo Alves Neres - empresário de Canarana
24 - Renato Marcone Ferreira - empreiteiro de Barra do Garças
25 - Salustiano Lourenço de Melo - empreiteiro de Pontal do Araguaia
26 - Valber Kenedy Barboza Sandes - servidor da Comissão de Licitação de Novo São Joaquim

Fonte: Mídia News

Superfaturamento no Amapá chegou a 2.763%, diz Polícia Federal

Em uma das transações investigadas, PF descobriu que o governo do Amapá chegou a pagar R$ 4,2 mil por um filtro de água

Em um único contrato da Secretaria de Educação do Amapá, a Operação Mãos Limpas da Polícia Federal encontrou três fraudes grosseiras e, ao mesmo tempo, com desvio milionário do dinheiro público. O fornecimento de filtros para os alunos carentes de três escolas estaduais, dentro de um Projeto Piloto de Tratamento de Água, tinha embutido um superfaturamento de 2.763%.

Tão ilegal quanto o preço foi o processo licitatório. O presidente da "comissão de licitação" da Secretaria de Educação do Amapá, Roberto Luiz Amaral da Rocha, era também o gerente comercial da empresa Top Line, a vencedora do contrato para fornecer 200 filtros de água a três escolas estaduais.

Por causa dessa e de outras fraudes envolvendo desvio de dinheiro dos fundos federais de educação (Fundeb e Fundef), o secretário de Educação, José Adauto Bittencourt, foi preso na última sexta-feira (10). Ele e mais 17 autoridades do Amapá - como o ex-governador e o atual - estão encarcerados na Superintendência da Polícia Federal (PF) e no presídio da Papuda, em Brasília.

Ao investigar o contrato assinado em dezembro de 2005, a PF descobriu que a compra dos filtros foi dirigida e, na prática, não houve licitação nenhuma. O mesmo Roberto da Rocha assinou um documento declarando a "inexigibilidade da licitação". Sem revelar que era gerente comercial da Top Line, o presidente da comissão decidiu que a empresa era a única que tinha o produto para atender às exigências do projeto piloto da Secretaria de Educação.

Diante dessa suposta expertise da Top Line, o contrato para fornecer 200 filtros de água às escolas Sebastiana Lenir de Almeida, José Barroso Tostes e Torrão de Matapi, chegou à conta de R$ 840 mil. Os agentes da PF e os técnicos que assessoram as investigações acharam no mercado de Macapá pelo menos dois filtros mais baratos e também melhores para o serviço que a secretaria queria prestar: fornecer água filtrada aos alunos.


"Com o preço contratado para instalar os filtros Top Line seria possível instalar 7.272 filtros da marca Lorenzetti ou 3.948 filtros da marca 3M".

O relatório da PF mostra ainda o custo total de instalação e primeira manutenção ao final de seis meses de 200 filtros Lorenzetti custaria não mais que R$ 29.300 - o que dá, comparado ao preço do contrato de R$ 840 mil, um superfaturamento de 2.763%. O mesmo serviço, usando os filtros fabricados pela 3M, custaria R$ 57.638 - um superfaturamento, ainda assim, de 1.357%.


Fontes: época - Agência Estado

PF já apreendeu R$ 1 milhão e 5 carros de luxo no Amapá

Polícia Federal desmonta quadrilha que governava o Amapá

 Polícia Federal confirmou que a operação Mãos Limpas, feita no Amapá, já realizou a apreensão de R$ 1 milhão/Divulgação-PF

A Polícia Federal confirmou em seu site que a operação Mãos Limpas, realizada no Amapá, já realizou até agora a apreensão de R$ 1 milhão, 5 veículos de luxo (Ferrari, Masserati, duas Mercedes e um Mini Cooper) e duas armas.

Na operação, foram presos o governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), e mais 17 pessoas acusadas de desviar recursos públicos do Estado e da União. Entre os presos também está o ex-governador Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado. Eles foram levados para o quartel do Exército, em Macapá.

De acordo com a PF, foram mobilizados 600 policiais federais na operação em três Estados, além do Amapá. Além dos policiais, 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria-Geral da União estão auxiliando na operação.

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira o governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), e mais 17 pessoas acusadas de desviar recursos públicos do Estado e da União. Entre os presos também está o ex-governador Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado. Eles foram levados para o quartel do Exército, em Macapá.

A operação, batizada de Mãos Limpas, cumpriu 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O caso foi revelado pela Folha.

ORGANIZAÇÃO

Segundo a PF, a organização criminosa é composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários. As investigações iniciaram-se em agosto de 2009 e o esquema desviou recursos estimados em mais de R$ 300 milhões.

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), e o ex-governador Waldez Góes (PDT) foram presos pela PF/Reprodução

As apurações, de acordo com a PF, revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

Durante as investigações, foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Segundo a PF, foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Além do Estado do Amapá, os mandados foram cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participaram da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha.

Presidente do Tribunal de Justiça assume governo do AP após prisão de Pedro Dias

O presidente do Tribunal do Justiça do Amapá, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, 67, assumiu hoje o governo do Estado após a prisão do atual governador.

Na manhã desta sexta-feira, o governador do Estado, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso na operação Mãos Limpas, realizada pela Polícia Federal, que cumpriu 18 mandados de prisão por suspeita de desvios de repasses da União. Entre os suspeitos presos estão empresários, políticos e servidores do governo estadual. O caso foi revelado pela Folha em novembro passado.

O atual governador era vice de Waldez Góes (PDT), que deixou o governo em abril para concorrer ao Senado. O ex-governador também é um dos presos na operação realizada hoje.

Com a prisão de Pedro Paulo, na linha de sucessão estava o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Jorge Amanajás (PSDB), mas como ele concorre ao governo do Estado, se tornaria inelegível se assumisse o cargo. Amanajás foi uma das 87 pessoas que tinham mandados de condução coercitiva e foram ouvidos pela Polícia Federal sobre o desvio de recursos.

Natural de Barreiras (BA), o desembargador Ramos, que assume o governo, destaca em seu currículo que é um homem de origem humilde, foi sapateiro de profissão e se formou em direito pela UnB (Universidade de Brasília). Fez carreira no Judiciário de Rondônia e Amapá. Desde a saída de Góes, o desembargador vinha assumindo a função de vice-governador na ausência de Dias.

Segundo a Polícia Federal em Macapá, os presos na operação seriam levados para Brasília às 17h.

APOIO DE LULA

Waldez Góes (PDT) tinha o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apesar da posição contrária do PT do Estado. Ele também tem o apoio da presidenciável Dilma Rousseff (PT).

Lula apareceu em programa eleitoral na TV (no vídeo a partir de 45 segundos) pedindo votos ao candidato.

Fonte: FOLHA / DIMMI AMORA - Jean Philp Struck - Kátia Brasil

Mônica Serra alerta para risco de ditadura

Mulher do candidato tucano se assombrou ao saber que mais três pessoas estavam envolvidos no caso de violação de sigilos


RECIFE - "Estamos em uma democracia e essas coisas não podem acontecer, se nada for feito estamos em uma ditadura", reagiu nesta quinta-feira,26, a mulher do candidato à Presidência da República José Serra (PSDB), Mônica Serra, à informação de que outras três pessoas, além do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, tiveram seus sigilos violados dentro da Receita Federal.


"Teve mais gente? Só estava sabendo do Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros)" se assombrou ela, que, em extensa agenda de visita a cidades nordestinas ainda não havia tomado conhecimento do fato divulgado com exclusividade pelo portal do Estadão. "Quando isso acontece sistematicamente é uma questão muito mais séria, porque é uma questão do direito, de como ele está funcionando".

Ela defende providências imediatas pelos mais altos magistrados do País diante da quebra do direito e acredita que isso deverá ser feito. "Me sentiria em uma ditadura se passasse em branco e nada acontecesse", reiterou, ao avaliar o caso como perseguição, vez que um dos alvos tem vinculação familiar com Serra (Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima do candidato). "Que eu saiba tanto a família do Serra como ele são pessoas honestas, de princípios e não faz nenhum sentido", observou.

"Não é porque seja da nossa família, mas porque isso não poderia ser feito com família nenhuma no Brasil", indignou-se.

Mônica Serra deu entrevista no início da tarde, em restaurante no bairro de Brasília Teimosa, onde almoçou ao lado de mulheres aliadas da coligação que apoia Serra em Pernambuco (PSDB-PMDB-DEM-PPS), quando preferiu minimizar as pesquisas - a mais recente, do Instituto Datafolha, mostra a petista Dilma Rousseff com 20 pontos percentuais sobre o tucano. "Pesquisa é coisa de momento, voto e eleição se define no dia, quando se abrem as urnas", afirmou, ao reiterar sua crença de que o voto livre é uma conquista da democracia e do cidadão: "as pessoas não podem ser mandadas votar neste ou naquele".

Educação x dinheiro

Sobre o uso da imagem do presidente Lula no programa eleitoral gratuito do marido, Mônica Serra explicou que os dois se conhecem há muito tempo, "ambos se admiram, são pessoas trabalhadoras". Ao lembrar que José Serra veio de uma família pobre, observou que "infelizmente quando a gente tem muita educação, parece que bastante educação só tem quem tem dinheiro".

"Não é o caso do Serra", afirmou, ao se referir ao sogro, que trabalhou a vida inteira no mercado municipal de São Paulo e "carregou muitas caixas de laranja e abacaxi para o filho (Serra) poder carregar suas caixas de livros".

Mônica já visitou as capitais dos Estados de Goiás, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Hoje vai para São Paulo e o Pará deve ser o seu próximo roteiro. Nas viagens, ela tem feito contato com instituições e líderes comunitários, que considera como intermediários das reivindicações das pessoas. "Como esposa, quero levar a ele (Serra) minha visão desse Brasil".

Se Serra for eleito presidente da República, ela considera sua responsabilidade atuar no governo, ao lado do marido, como fez no governo de São Paulo.

Fonte: O ESTADO DE S PAULO/Angela Lacerda

Investigação de quebra de sigilo é 'prioridade', dizem PF e Receita

PF e Receita apuram violação de sigilo fiscal de integrantes do PSDB. Parlamentares pediram ao MP abertura de inquérito civil público.

A Polícia Federal e a Receita Federal divulgaram nota conjunta nesta quinta-feira (26), na qual afirma que as investigações sobre a violação do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, “seguem com celeridade e total convergência de esforços de ambas as instituições”.

Segundo a nota, a abertura de investigações pela PF foi determinada no dia 21 de junho, uma segunda-feira, primeiro dia útil após a divulgação do caso pela imprensa. No dia 5 de julho, foi aberto inquérito policial.

No mesmo dia que a PF iniciou investigação, a Receita teria aberto sindicância para investigar o caso, e no dia 1º de julho, instaurado processo administrativo para apurar responsabilidades.

Em outro trecho, a nota informa que a partir do dia 30 de julho, as informações sobre o andamento das investigações passaram a ser compartilhadas com o Ministério Público Federal.

A PF e a Receita informam ainda que as investigações correm em sigilo e que o assunto é tratado como “prioridade institucional, de forma que se possam dar as devidas respostas à sociedade no menor prazo possível”.

Na tarde desta quinta, deputados de partidos de oposição entregaram ao subprocurador do Ministério Público Federal Eugênio Aragão, em Brasília, um requerimento no qual solicitam a apuração da origem da quebra de sigilo e da eventual prática de improbidade administrativa dos envolvidos.

O documento é assinado por Raul Jungmann (PPS-PE), João Almeida (PSDB-BA), Cássio Taniguchi (DEM-PR) e Gustavo Fruet (PSDB-PR).

O caso

Funcionários da Receita teriam violado o sigilo fiscal do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, e de outras três pessoas ligadas ao partido.

Nesta quinta, em São Paulo, o candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, acusou o PT e se disse vítima de uma “permanente guerra de baixaria”.

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, anunciou a decisão do partido de processar Serra, por conta das declarações do tucano vinculando a campanha de Dilma Rousseff à suposta violação de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB.

Fonte: G1