Cientistas fazem carta pró-maconha

Cientistas estão indignados com a prisão do músico Pedro Caetano, da banda Ponto de Equilíbrio

Um grupo de neurocientistas que estão entre os mais renomados do país escreveu uma carta pública para defender a liberalização da maconha não só para uso medicinal, mas para "consumo próprio", informa Eduardo Geraque em reportagem publicada na edição desta quarta-feira da Folha.

A motivação do documento foi a prisão do músico Pedro Caetano, baixista da banda de reggae Ponto de Equilíbrio, que ganhou repercussão na internet. Ele está preso desde o dia 1º sob acusação de tráfico por cultivar dez pés de maconha e oito mudas da planta em casa, em Niterói (RJ). Segundo o advogado do músico, ele planta a erva para consumo próprio.

Os cientistas falam em nome da SBNeC (Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento), que representa 1.500 pesquisadores. De acordo com os membros da sociedade, existe conhecimento científico suficiente para, pelo menos, a liberalização do uso medicinal da maconha no Brasil.

Veja a íntegra da carta:

"A planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, é utilizada de forma recreativa, religiosa e medicinal há séculos mas só há poucos anos a ciência começou a explicar seus mecanismos de ação.


Na década de 1990, pesquisadores identificaram receptores capazes de responder ao tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da maconha, na superfície das células do cérebro. Essa descoberta revelou que substâncias muito semelhantes existem naturalmente em nosso organismo, permitiu avaliar em detalhes seus efeitos terapêuticos e abriu perspectivas para o tratamento da obesidade, esclerose múltipla, doença de Parkinson, ansiedade, depressão, dor crônica, alcoolismo, epilepsia, dependência de nicotina etc. A importância dos canabinóides para a sobrevivência de células-tronco foi descrita recentemente pela equipe de um dos signatários, sugerindo sua utilização também em terapia celular.


Em virtude dos avanços da ciência que descrevem os efeitos da maconha no corpo humano e o entendimento de que a política proibicionista é mais deletéria que o consumo da substância, vários países alteraram, ou estão revendo, suas legislações no sentido de liberar o uso medicinal e recreativo da maconha. Em época de desfecho da Copa do Mundo, é oportuno mencionar que os dois países finalistas, Espanha e Holanda, permitem em seus territórios o consumo e cultivo da maconha para uso próprio.


Ainda que sem realizar uma descriminalização franca do uso e do cultivo, como nestes países, o Brasil, através do artigo 28 da lei 11.343 de 2006, veta a prisão pelo cultivo de maconha para consumo pessoal, e impõe apenas sanções de caráter socializante e educativo.


Infelizmente interpretações variadas sobre esta lei ainda existem. Um exemplo disto está no equívoco da prisão do músico Pedro Caetano, integrante da banda carioca Ponto de Equilíbrio. Pedro está há uma semana numa cela comum acusado de tráfico de drogas. O enquadramento incorreto como traficante impede a obtenção de um habeas corpus para que o músico possa responder ao processo em liberdade. A discussão ampla do tema é necessária e urgente para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivarem a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas.


A Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) irá contribuir na discussão deste tema ainda desconhecido da população brasileira. Em seu congresso, em setembro próximo, um painel de discussões a respeito da influência da maconha sobre a aprendizagem e memória e também sobre as políticas públicas para os usuários será realizado sob o ponto de vista da neurociência. É preciso rapidamente encontrar um novo ponto de equilíbrio."


Cecília Hedin-Pereira (UFRJ, diretora da SBNeC)
João Menezes (UFRJ)
Stevens Rehen (UFRJ, diretor da SBNeC)
Sidarta Ribeiro (UFRN, diretor da SBNeC) 

Fonte: FOLHA

Obama assina reforma da saúde e fala em "nova era"

Presidente fez história ao aprovar projeto em votação apertada no Congresso

Obama assina a lei que reforma o sistema de saúde dos EUA na Casa Branca; projeto é a maior mudança na legislação social dos EUA em décadas/ Mandel Ngan/23.mar.2010/AFP

O presidente dos EUA, Barack Obama, assina a lei da reforma da saúde nesta terça-feira (23) na Casa Branca. (Foto: AFP)

O presidente Barack Obama afirmou nesta terça-feira (23) que a reforma do sistema de saúde, aprovada pelo Congresso americano, marca o advento de "uma nova era" nos Estados Unidos, pouco antes de promulgar o texto histórico durante cerimônia na Casa Branca.

"Hoje, depois de quase um século de tentativas, depois de mais de um ano de debate, depois de todos os votos que cabalamos, a reforma do seguro de saúde se torna lei nos Estados Unidos", disse Obama em uma cerimônia com parlamentares do Partido Democrata na Casa Branca.

"A lei que estou assinando porá em marcha reformas pelas quais brigaram e marcharam gerações de americanos", disse Obama em meio a aplausos e assovios de aprovação por parlamentares democratas e funcionários do governo.

Segundo Obama, a lei, que tem o objetivo de estender o seguro de saúde a 32 milhões de americanos, significa o início de "uma nova era" no país.

"Eu assino esta lei em homenagem à minha mãe, que lutou com as empresas de seguro enquanto combatia seu câncer, em seus últimos dias de vida", disse Obama.

O presidente dos EUA, Barack Obama, e seu vice, Joe Biden, sorriem nesta terça-feira (23) na Casa Branca durante a assinatura da lei da reforma da saúde. (Foto: AP)

Obama fez história com a aprovação do projeto, considerado a maior revolução na legislação dos EUA em 50 anos, ao não contar com um voto sequer da bancada republicana e mesmo assim conseguir os 216 votos necessários para sua aprovação. O placar final da votação no último domingo foi de 219 a favor e 212 contra.

A reforma estabelece que todo americano tenha um seguro de saúde e quem se negar a cumprir a lei terá de pagar uma multa. Aqueles que não conseguirem pagar por uma cobertura médica devem receber um subsídio governamental para fazê-lo.

Assessores descreveram um clima de euforia na Casa Branca depois da apertada aprovação do projeto na Câmara, no domingo. Há algumas semanas, analistas consideravam que a reforma estava praticamente enterrada.

Presidente jogou pesado pela aprovação

Mas Obama colocou sua reputação em jogo e usou toda a sua energia para promover a aprovação do projeto, chegando a cancelar por isso uma viagem a Indonésia e Austrália.

Tamanho empenho chegou a ser criticado por alguns democratas, preocupados de que a questão da saúde desviasse o foco das atenções de questões como economia e empregos. Com a aprovação, Obama poderá responder aos críticos que sugerem que ele tem pouco a mostrar após 14 meses como presidente.

Mas a vitória pode ter um custo. Os americanos se mostraram céticos com a reforma, e os republicanos esperam aproveitar isso na eleição de novembro. A oposição diz também que seu ressentimento com o resultado na Câmara pode torná-la menos propensa a colaborar com os democratas em outros itens, como a legislação climática e a reforma da imigração.

A nova lei garante plano de saúde a 32 milhões de norte-americanos hoje desassistidos, amplia o programa federal de saúde para os pobres, impõe novos impostos para os ricos e proíbe as seguradoras de práticas como rejeitarem cobertura a clientes com doenças pré-existentes.

É a maior mudança no sistema desde a criação do Medicare (programa federal de saúde para idosos), em 1965.

Reformar a saúde foi uma meta perseguida sem sucesso pelos antecessores de Obama durante quase um século - sendo a última vez com Bill Clinton, em 1994.

Obama consegue feito inédito e ganha força

Presidente Barack Obama reage a resultado da votação da reforma da saúde em imagem postada pelo serviço de comunicação da Casa Branca no Twitter/Pete Souza/22.03.2010/ Casa Branca

A aprovação da reforma da saúde, com 219 votos, marca a maior vitória do governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, desde que assumiu a pasta em janeiro de 2008.

Com 212 votos contra, a aprovação também é histórica por não ter recebido nenhum voto republicano, de acordo com análise do jornal americano The New York Times, que informa que nenhuma mudança social conseguiu ser aprovada sem nenhum voto republicano.

Para o NYT, Obama foi para o “tudo ou nada”, manteve seu argumento racional, mas se mostrou disposto a ir até às últimas consequências para aprovar a proposta e praticamente paralisou sua agenda. Ele jogou todas as fichas na reforma da saúde. E ganhou.

Conciliador, ele se pronunciou após a votação:

- Esta não é uma vitória para nenhum partido, é uma vitória para o povo americano.

Caso tivesse perdido, seria um desastre na análise do NYT. O jornal informa que, com a popularidade caindo, ele seria desacreditado pelos democratas, acusado de ter perdido um tempo precioso com a proposta e atrasado sua agenda.

No entanto, mais uma vez Obama fez história. O primeiro presidente negro eleito dos EUA desmontou o argumento polarizado que o acusava de “socialista”. A proposta de uma reforma no sistema de saúde já havia sido rejeitada em 1993, durante o governo do democrata Bill Clinton (1993-2001).

A reforma da saúde obriga todo americano a ter alguma espécie de cobertura, com o risco de pagar uma multa de US$ 750. O governo irá subsidiar os custos daqueles que não podem pagar, o que ajuda a 32 milhões de pessoas sem nenhuma espécie de cobertura a entrar na rede de saúde.

O plano também estabelece que as seguradoras não podem rejeitar nem cancelar cobertura médica para pessoas com condições pré-existentes.

Agenda de reformas continua

Agora Obama parte com energia renovada para cumprir uma agenda de reformas, que incluem a do sistema financeiro e a da imigração.

Ontem, uma manifestação com 100 mil pessoas marchou pelas ruas de Washington pedindo que a reforma migratória seja votada logo após a da saúde. Obama enviou uma mensagem à multidão, na qual prometeu que o texto deve passar pela casa ainda neste ano.

Os manifestantes comemoraram a promessa de Obama e, na verdade, ameaçaram os democratas, lembrando que há eleições legislativas em novembro. O voto hispânico, oriundo da minoria que mais cresce nos EUA, ameaça fugir dos republicanos, caso não queiram discutir a reforma.

Obama levou 65% dos votos dos hispânicos em 2008 e não é à toa que o explicativo da reforma da saúde também estava disponível em espanhol no site da Casa Branca.

Por outro lado, com o desemprego crescente, aumento o número de americanos contrário a uma legalização mais fácil para os imigrantes. O debate promete polarizar ainda mais a sociedade americana.

Barack Obama discursa, com o vice-presidente, Joe Biden, ao fundo, após votação (Crédito: Jonathan Ernst/22.03.2010/Reuters)

Treze estados entram com ação contra a reforma na saúde nos EUA

Eles argumentam que a lei de Obama viola a soberania estadual.

Governo federal afirmou que recurso não terá sucesso.

Os governos de 13 Estados dos EUA, liderados pela Flórida, entraram com uma ação na Justiça nesta terça-feira para contestar a reforma na área de saúde do país, minutos depois de o presidente Barack Obama sancioná-la.

O processo, movido por 13 Estados -12 republicanos e um democrata-, argumenta que a reforma viola os direitos e a soberania dos Estados, garantidos pela Constituição dos Estados Unidos.

Os Estados entraram com o processo por via eletrônica em um tribunal federal da Flórida, segundo o gabinete do procurador-geral da Flórida, Bill McCollum, que é republicano.

A Casa Branca afirmou que a ação não será bem-sucedida.

O processo diz que a lei -- que amplia o plano de saúde do governo para os pobres, impõe novos impostos sobre os ricos e requer que seguradoras cubram pessoas com doenças pré-existentes -- viola a cláusula comercial da Constituição ao exigir que quase todos os norte-americanos possuam um seguro de saúde.

"Esse processo judicial deve alertar o governo federal que a Flórida não permitirá que os direitos constitucionais de nossos cidadãos e a soberania de nosso Estado sejam ignorados ou negligenciados", disse McCollum em comunicado à imprensa.

Autoridades estaduais também disseram que a proposta de lei assinada por Obama pouco depois do meio-dia contrariava a Décima Emenda da Constituição dos EUA, que diz: "Poderes não delegados aos Estados Unidos pela Constituição, nem proibidos por ela aos Estados, são reservados aos Estados."

Além de McCollum, os procuradores-gerais da Carolina do Sul, Nebrasca, Texas, Utah, Alabama, Colorado, Michigan, Pensilvânia, Washington, Idaho e Dakota do Sul aderiram ao processo, segundo comunicado do governo da Flórida.

James Caldwell, procurador-geral democrata de Louisiana, também defendeu a causa. Esperava-se que o procurador-geral republicano de Virgínia abrisse um processo separado contra a lei aprovada pelo Congresso, majoritariamente democrata.

Fontes: G1- R7 - Reuters - AP - Efe

Após aprovação da reforma da saúde de Obama, republicanos prometem revanche

Câmara de Representantes aprovou projeto por três votos no domingo. Onze estados já prometeram recorrer contra as mudanças.

Os republicanos prometeram nesta segunda-feira (22) contra-atacar, depois que o Congresso aprovou uma reformulação histórica no sistema de saúde proposta pelo presidente Barack Obama, enquanto Estados norte-americanos anunciavam que entrarão com recursos judiciais e faziam as ações de empresa do setor dispararem.

A aprovação final por 219 votos contra 212 na Câmara no domingo coroou um ano de uma batalha política que consumiu o Congresso e afetou as taxas de aprovação de Obama, mas a maior mudança na política de saúde em quatro décadas ainda enfrentava uma série de obstáculos.

As principais autoridades legais em ao menos 11 Estados anunciaram que vão entrar com ações contestando a constitucionalidade da reforma e alegando que ela passa por cima da soberania dos Estados.

O presidente dos EUA, Barack Obama, discursa a favor da reforma do setor de saúde, em 19 de março, em Fairfax, no estado americano da Virgínia. (Foto: AFP)

As ações do setor de saúde, no entanto, subiam durante a manhã de segunda-feira, enquanto os investidores sentiam-se aliviados por finalmente terem alguma certeza sobre a batalha do sistema de saúde, animados de que ele ampliaria a cobertura para 32 milhões de norte-americanos não-assegurados.

O índice Morgan Stanley Healthcare Payor, das seguradoras de saúde, registrava alta de 1,9%, superando o mercado geral, e as grandes seguradoras WellPoint Inc e UnitedHealth Group subiam menos de 1%.

A reformulação expande o plano de saúde do governo para os pobres, impõe taxas novas aos ricos e proíbe práticas dos planos de saúde, como recusar-se a fornecer cobertura para pessoas com condições médicas pré-existentes.

"Essa lei não consertará tudo que afeta nosso sistema de saúde, mas nos leva de forma decisiva na direção correta", disse Obama no final da noite na Casa Branca.

A aprovação atinge um objetivo perseguido, mas não alcançado, por muitos presidentes norte-americanos durante um século - mais recentemente o democrata Bill Clinton, em 1994. Líderes do Congresso planejavam realizar uma cerimônia de assinatura na tarde de segunda-feira, antes de enviar a reforma à Casa Branca.

Republicanos e críticos na indústria da saúde disseram que a proposta de lei de 940 bilhões de dólares era uma intervenção autoritária no setor que ampliará os custos, aumentará o déficit orçamentário e reduzirá as escolhas dos pacientes.

Os republicanos no Senado afirmaram que iam combater um pacote de mudanças designado a melhorar o projeto de lei, que será avaliado esta semana.

Ao menos 11 Estados, incluindo Flórida, Virginia e Alabama, planejam entrar com ações contra o projeto de lei.

"Se o presidente transformar esse projeto em lei, nós entraremos com uma ação para proteger os direitos e os interesses dos cidadãos americanos", disse o procurador geral da Flórida, o republicano Bill McCollum.

Obama deve assinar a lei da reforma da saúde nesta terça, confirma Casa Branca

O presidente dos EUA, Barack Obama, deve assinar a lei da reforma do sistema de saúde no país nesta terça-feira, confirmou a Casa Branca nesta segunda (22).

"Ainda estamos trabalhando na logística", disse o porta-voz Robert Gibbs. "Mas acredito que a assinatura deve ocorrer no fim da manhã."

Presidente Barack Obama discursa durante sua visita ao Capitólio para encontrar com democratas do Congresso neste sábado (20). (Foto: AP Photo/Pablo Martinez Monsivais)

Na quinta-feira, Obama deve viajar para "fazer propaganda" da sua reforma em Iowa, Estado rural que ficou dividido a respeito das mudanças no setor da saúde, que movimenta US$ 2,5 trilhões no país por ano.

O projeto foi aprovado por estreita margem no domingo na Câmara dos Deputados, após um ano de batalha política. Políticos da oposição republicana prometem ir à Justiça em vários Estados contra a reforma, que amplia a cobertura dos planos de saúde para muitos dos 32 milhões de norte-americanos hoje desassistidos.

Gibbs disse a jornalistas que não acredita que as ações na justiça dos Estados contra a reforma, aprovada por estreitra margem no Congresso na véspera, possam ter sucesso.

O porta-voz da Casa Branca afirmou que Obama irá sancionar o projeto na Casa Branca e depois participará de um evento com parlamentares no Departamento do Interior.

Na quinta-feira, em Iowa City - cidade onde pela primeira vez esboçou suas ideias para a reforma, ainda como pré-candidato, em 2007 - ele deve falar sobre o projeto aprovado, iniciando meses de pronunciamentos que incluirão também a campanha em prol dos candidatos democratas na eleição de novembro.

"Suponho que o presidente falará de saúde por muito tempo", disse Gibbs.

As pesquisas mostram que muitos norte-americanos são contra a reforma ou estão confusos com ela.

Adversários da reforma dizem que farão campanha contra qualquer parlamentar que tenha apoiado o projeto e que concorra às eleições de novembro.

Entenda a reforma no sistema de saúde dos EUA

Fontes: G1- Agências

Obama diz que aprovação da reforma na saúde atende sonho do povo do EUA

Presidente dos EUA discursou logo após aprovação do projeto. Texto propõe mudanças no sistema de saúde norte-americano.

Obama faz discurso na Casa Branca após aprovação do projeto de reforma do sistema de saúde dos EUA (Foto: Jason Reed/Reuters)

Em discurso realizado na madrugada desta segunda (22), logo após a aprovação do projeto de reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos por parte da Câmara dos Deputados norte-americana, o presidente Barack Obama agradeceu pelos votos dizendo que não foi um voto fácil, mas foi o “voto certo”.

"Nesta noite provamos que somos capazes de fazer grandes coisas, provamos que esse governo ainda é capaz de trabalhar pelo povo", disse Obama.

Obama reforçou que a aprovação da reforma atende ao sonho de muitos norte-americanos por uma mudança no sistema de saúde. "É uma vitória para todos", afirmou.

“Essa não é uma reforma radical, mas uma importante reforma. Essa lei não irá consertar tudo o que fere o nosso sistema de saúde, mas está na direção certa”, disse.

O projeto foi aprovado no final da noite de domingo (21) por 219 votos a favor e 212 votos contra, após uma tarde de debates. Logo após a votação do texto principal da reforma, os deputados também aprovaram as emendas do projeto por 220 votos a favor e 211 contra.

O texto principal, que já foi aprovado pelo Senado em dezembro, segue para sanção de Obama, o que deve ocorrer na terça-feira (23). O texto das emendas deve passar pelo Senado ainda nesta semana e, segundo um acordo entre os democratas, deverá ser aprovado sem mudanças.

O texto de lei permitirá garantir a cobertura médica para 32 milhões de americanos que não têm nenhum plano de saúde. O objetivo é cobrir 95% dos americanos com menos de 65 anos; os mais velhos já são atendidos pelo sistema Medicaire.

Fontes: G1 -Agências

Deputados aprovam texto principal da reforma na saúde dos EUA

Projeto é principal promessa de campanha de Obama. Falta agora a votação das emendas propostas pelos congressistas.

O momento do anúncio da aprovação do projeto/Reprodução CNN

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos - como é chamada a Câmara dos Deputados americana -aprovou na noite deste domingo (21) o texto principal do projeto de lei que propõe a reforma do sistema de saúde norte-americano.

O texto foi aprovado com 219 votos a favor e 212 contra. Era necessário o mínimo de 216 votos para a aprovação.

A votação representa uma importante vitória política para o presidente Barack Obama, já que reformar o sistema de saúde dos EUA era sua principal promessa de campanha.

Após a aprovação do texto principal, o mesmo que foi aprovado pelo Senado em dezembro e que será levado para sanção do presidente Obama e posterior conversão em lei. Emendas ao projeto foram todas rejeitadas.

A expectativa é de que o presidente Obama faça ainda na madrugada desta segunda (22) uma declaração na Casa Branca.

O texto de lei permitirá garantir a cobertura médica para 32 milhões de americanos que não têm nenhum plano de saúde. O objetivo é cobrir 95% dos americanos com menos de 65 anos; os mais velhos já são atendidos pelo sistema Medicaire.

Para garantir votos na votação final, Obama cancelou uma viagem pelo sudeste asiático especialmente para estar presente nos últimos períodos de negociação.

O sistema americano de saúde é questionado há quase um século. Gerações de líderes, desde Theodore Roosevelt (1901-1909) a Bill Clinton (1993-2001), não conseguiram aprovar seus projetos para modificar a situação

Comemoração pela aprovação do projeto

Passos previstos

O texto da lei , será transferido nessa semana ao Senado que, segundo um acordo entre os democratas, aprovará imediatamente e sem mudanças.

Concessões

A votação ocorreu após horas de debates entre democratas e republicanos durante este domingo. Até o início dos debates, ainda havia dúvidas se os democratas conseguiriam o número mínimo de votos necessários para a aprovação.

Os republicanos são contra o projeto e afirmam, entre outras críticas, que a reforma vai custar muito, além de dar ao governo um controle excessivo sobre o sistema de saúde.

O projeto também encontrou vários opositores dentro do Partido Democrata.

Conquista

Obama conquistou votos de alguns democratas de última hora, depois que a Casa Branca anunciou nesta tarde que irá emitir, assim que a proposta for aprovada, uma ordem executiva garantindo que verbas federais não poderão ser usadas para abortos.

Muitos opositores à reforma alegam temer que o dinheiro federal acabasse financiando abortos. Depois do acordo anunciado pela Casa Branca e por líderes do partido, esses parlamentares garantiram seu apoio à reforma.

Tarde de debates

O debate formal começou oficialmente por volta das 15h (horário de Brasília). Durante a sessão, os parlamentares, um a um, se pronunciaram sobre o projeto de lei que foi aprovado no dia 24 de dezembro, com algumas emendas solicitadas pela câmara baixa.

Aprovação

O projeto aprovado era a versão da reforma de saúde que passou no Senado em dezembro do ano passado, relativo ao texto-base da reforma. O projeto deve seguir direto para a sanção presidencial.

Junto aos 178 congressistas republicanos na Câmara, um total de 34 democratas votou "não" à medida.

Neste domingo, os democratas conseguiram a primeira vitória na votação sobre a reforma da saúde ao aprovar um voto de procedimento por 224 votos a favor frente a 206 contra.

Do lado de fora do Capitólio, manifestantes contra a reforma presentes ao longo do dia todo pediam para "jogar no lixo" a medida.

Os democratas asseguraram os 216 votos necessários para aprovar a reforma depois que o líder de um grupo de congressistas antiaborto que se opunham à medida, Bart Stupak, anunciou que tinha chegado a um acordo de última hora com a Casa Branca e os líderes de seu partido.

Stupak reivindicava garantias de que a reforma não permitiria o uso de fundos federais para a prática de abortos.

Mediante o acordo anunciado hoje, o presidente Barack Obama emitirá uma ordem executiva que deixará claro que não se poderão usar esses fundos para as interrupções voluntárias da gravidez, salvo casos extremos.

Após a última votação, Obama deve fazer uma declaração na sala leste da Casa Branca, reservada para eventos formais.

Obama, que considera a reforma central para seu governo, fez dura campanha pela reforma e chegou a exigir neste sábado dos congressistas democratas que aprovem a reforma do setor de saúde.

"Está na mão de vocês. É o momento que aprovar isto, em benefício dos Estados Unidos", disse o presidente, que foi pessoalmente ao Capitólio, sede do Congresso americano, em uma prova da importância que ele dá ao tema do qual está usando todo o seu capital político.

Normalmente, os presidentes americanos só vão ao Congresso uma vez ao ano, em janeiro, na ocasião do discurso de Estado da União.

Reforma

Os EUA são o único país desenvolvido que não oferece um sistema de saúde amplo para seus cidadãos, com quase 50 milhões de americanos sem nenhum tipo de cobertura médica.

Apesar do projeto não oferecer cobertura universal, como no Brasil, ele expande a cobertura para cerca de 95% dos americanos.

Os americanos são, a partir da sanção presidencial, obrigados a manter um plano de saúde --que pode contar com subsídio do governo para aqueles que não puderem pagar pelo serviço.

A lei expande ainda o programa federal Medicaid, para os pobres, e cria um novo mercado no qual autônomos e pequenas empresas podem se juntar para comprar plano de saúde com condições melhores.

A medida, com custo estimado em US$ 940 bilhões em dez anos, representa a maior expansão da segurança social desde a criação do Medicare e Medicaid, para os pobres e idosos, nos anos 60.

A legislação ampla, que afeta virtualmente todos os americanos e atinge um sexto da economia dos EUA, estende a cobertura para cerca de 32 milhões de cidadãos americanos que hoje não tem nenhum convênio médico.

A lei proíbe ainda as empresas de negar apólice com base em doenças preexistentes e corta o deficit federal em US$ 138 bilhões em uma década.

Congressistas republicanos chegam para a sessão que culminará na votação da reforma do sistema de saúde, no Capitólio, em Washington, neste domingo(21). (Foto: AFP PHOTO/YURI GRIPAS )

Apelo

Na véspera, Obama fez um apelo aos congressistas democratas para que aprovem a reforma, em votação que ele definiu como "histórica": "Vocês têm a chance de cumprir bem as promessas que fizeram”, disse.

Manifestantes protestam contra a reforma na saúde em frente ao Capitólio neste domingo (21), enquanto congressistas debatem o projeto de lei antes da votação. (Foto: AFP)

Enquanto os debates aconteciam, centenas de manifestantes protestavam do lado de fora do Capitólio aos gritos de "Kill the Bill" (algo como matem o projeto, em português).

Fontes: G1 - FOLHA - CNN - Agências

Update: House leaders are making final comments on health care bill before final vote. Watch live http://bit.ly/90rS27

Deputados dão voto decisivo para a reforma da saúde nos EUA

A Câmara de Representantes (Deputados) dos Estados Unidos enfrenta hoje o voto que decidirá se aprova a reforma da saúde, a grande prioridade legislativa do presidente Barack Obama, após um ano de negociações.

Obama fala para os Democratas/Reuters

"Está em suas mãos. É o momento de aprovar isto, em benefício dos EUA", afirmou Obama em seu apelo final aos congressistas democratas, com os quais se reuniu neste sábado (20) no Capitólio.

Visto que a oposição republicana votará em bloco no "não", os democratas deviam buscar entre suas próprias fileiras os 216 votos necessários para aprová-la, algo que fizeram até o último momento.

Os congressistas votarão após duas horas de debate de dois projetos de lei diferentes. Um é o que o Senado já aprovou em dezembro e, que se receber o sinal verde da Câmara, dependerá somente da assinatura de Obama para ser convertido em lei.

O segundo introduz uma série de emendas ao primeiro, para fazê-lo mais do gosto dos congressistas.

Se for aprovado, será levado ao Senado, que segundo o negociado entre os democratas, o aprovará sem mudanças ao longo desta semana.

Se a reforma for finalmente aprovada, representará um forte respaldo para Obama, que apostou seu prestígio político no sucesso da proposta, apesar das recomendações de alguns de seus assessores mais próximos.

A oposição republicana considera que a reforma agravará o forte déficit fiscal dos EUA.

No entanto, um relatório do Escritório de Orçamentos do Congresso, o braço auditor do Capitólio, aponta que a medida economizará US$ 130 bilhões em seus primeiros dez anos e US$ 1,2 trilhão em sua segunda década.

Fontes: FOLHA - Agências