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Além do Arco-Íris ou a Mentira do Pré-Sal

Miriam Leitão - O Globo

O Brasil descobriu petróleo no pré-sal nos anos 50 e já o explora há décadas. O que houve agora foi a descoberta de grandes reservas, mas nem todo produto é de boa qualidade. A produção iniciada em Tupi é mínima perto do total extraído no Brasil. Principalmente é falsa a ideia de que o pré-sal é a solução mágica que garante o futuro. O governo faz confusão proposital quando o assunto é petróleo.

A excessiva politização do tema está criando mitos e passando para o país a ideia de que agora ganhamos na loteria, um bilhete premiado, que vai produzir dinheiro abundante que resolverá todos os nossos problemas. Isso reforça a tendência a acreditar na quimera, no “deitado em berço esplêndido”, que tem feito o país perder chances e assumir riscos indevidos.

A primeira descoberta de petróleo no pré-sal do Brasil foi em 1957 no campo de Tabuleiro dos Martins, em Maceió. A segunda foi em Carmópolis, em 1963. Ainda hoje se produz petróleo nos dois campos: no segundo, 30 mil barris por dia. O campo de Badejo, na Bacia de Campos, também fica na camada do pré-sal. Ele foi descoberto em 1975. Os dados contrariam o marketing do “nunca antes” e que esse petróleo é o “passaporte para o futuro”, como tem dito a candidata Dilma Rousseff.

Há produção de petróleo em campos de pré-sal no mundo inteiro. No Golfo do México, no Oriente Médio, no oeste da África, no mar do Norte. Um dos mais famosos é o de Groningen, na Holanda, descoberto pela Shell em 1959. Ainda hoje se tira petróleo de lá.

O pré-sal invenção brasileira é uma distorção de marketing inventado pelos políticos do governo com apoio dos ideólogos da Petrobras e da ANP — explica o ex-diretor da Petrobras, Wagner Freire.

O Brasil produz hoje dois milhões de barris de petróleo por dia. Na melhor estimativa, a produção do pré-sal chegará a esse volume daqui a cinco anos. A exploração definitiva do campo de Tupi, que começou ontem, mas que na verdade ainda se encontra na fase de testes, foi de 14 mil barris, cerca de 0,7% da produção atual. A projeção é que em 2012 produza 100 mil.

Na rodada zero de licitações, em 1998, a ANP permitiu que a Petrobras escolhesse todos os campos que gostaria de explorar. Ela não quis as áreas do pré-sal. Na época, o barril do petróleo custava em torno de US$ 15. Por esse preço, a exploração era inviável pelos custos e dificuldades. Hoje, o petróleo está cotado a US$ 80. É por isso que a produção começou a valer a pena — lembra o consultor Adriano Pires.

O campo de Tupi foi licitado para a Petrobras e outras empresas privadas no ano 2000, como resultado da segunda rodada da ANP. Em 2007, foi comprovado que havia petróleo e, diante dos indícios de grandes reservas 47, blocos do pré-sal foram retirados da competição.

Até agora ainda não se sabe quais são as reservas de Tupi. A Petrobras afirma que existem de 5 a 8 bilhões de barris. Mas a certificadora Gaffney, Cline & Associates, que foi contratada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para analisar o campo, estimou um volume menor: de 2,6 bilhões de barris. Quem está certo? Ninguém sabe. É preciso fazer mais prospecção.

O relatório da Gaffney também diz que um dos campos de pré-sal, o de Júpiter, tem óleo pesado, ou seja, com menor qualidade, explica Wagner Freire. O gás possui 79% de CO2 e o petróleo é de 18° de API. O petróleo do tipo Brent e WTI, que são referência no mundo, possuem API acima de 30°. Quanto mais alta essa medida, mais leve é o petróleo, ou seja, dele se retira maior volume dos derivados mais valorizados. O petróleo que hoje se extrai no Brasil é de 20° a 22°. Tupi é um pouco melhor, 26°, mas ainda assim não chega ao nível do Brent e do WTI.

O fato de ter alto teor de CO2 no gás em Júpiter é um complicador. Se o CO2 for para a atmosfera, aumentará muito as emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

Todo brasileiro admira a capacidade da Petrobras, provada ao longo de cinco décadas, de encontrar petróleo, desenvolver tecnologias e produzir em águas profundas. Mas a propaganda tem distorcido tudo, como se houvesse uma Petrobras velha e uma nova, do PT.

Não é verdade também que antes o petróleo brasileiro era carne de pescoço e agora acharam filé. Temos no Brasil óleos mais leves, ou seja filé mignon, em poços como os do Espírito Santo. O de Urucu na Bacia do Solimões é leve e sem enxofre, melhor que o Brent. E tem petróleo leve e pesado no pré-sal.

A Gaffney, que fez o estudo para a ANP, concluiu que todas as reservas do pré-sal juntas têm potencial de 15 a 20 bilhões de barris. Isso é uma boa notícia porque significa dobrar as reservas provadas do Brasil, que em 31 de dezembro de 2009 estavam em 15,2 bilhões. Poderíamos chegar a 35 bilhões e ganharíamos cerca de seis posições no ranking mundial de países com potencial para explorar petróleo, saltaríamos do 16º lugar para 10º, ao lado da Nigéria. Ainda assim, estaríamos longe de países como Arábia Saudita, com 314 bilhões de barris em reservas; Irã, com mais de 138 bilhões; Iraque, 115 bilhões; Kuwait, com 113 bilhões. Não seríamos também o primeiro da América do Sul porque a Venezuela tem mais de 99 bilhões de reservas comprovadas.

Há dificuldades técnicas nada desprezíveis para a produção desse petróleo em larga escala.

Para se ter ideia, o campo de Roncador, que é no pós-sal, e foi descoberto em 1996, com três bilhões de barris de reservas, ainda não tem seu plano de desenvolvimento completo. E o desenvolvimento e a operação do pré-sal são mais complexos e mais caros — diz Freire.

Não existe um pote de ouro depois do arco-íris que vai resolver todos os nossos problemas. Ainda não inventaram um passaporte para o futuro que não seja trabalhar muito, poupar mais, investir sempre e, principalmente, educar a população.

Descoberta de grande reserva de óleo na Bacia de Santos deve ser anunciada

Poço da área de Libra pode ser a maior descoberta de óleo do Brasil; ANP deve divulgar resultado nesta 6ª

Kelly Lima e Nicola Pamplona, da Agência Estado

RIO - A maior descoberta de óleo do Brasil na área de Libra, na Bacia de Santos, deve ser anunciada nesta sexta-feira, 29, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), conforme revelou a Agência Estado.

As estimativas, que constam de relatório da consultoria Gaffney Cline & Associates (GCA) - que avaliou para a agência as reservas do pré-sal, inclusive dos blocos usados na cessão onerosa - dão conta de que Libra pode conter entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris.As ações da empresa, que foram negociadas em ligeira queda ao longo do dia, reagiram no final da tarde. A Petrobrás ON fechou em alta de 0,03% e a PN, 0,27%.

Segundo fontes do setor, a perfuração da área atingiu ontem pela manhã o seu alvo, a 6,9 mil metros de profundidade. Foram encontrados indícios líquidos que podem ser óleo. A perfuração no poço de Libra, porém, ainda não chegou ao fim, afirmou há pouco a diretora da agência Magda Chambriard.

A área pertence à União e, caso aprovado o novo marco regulatório, poderá integrar o primeiro leilão pelo novo modelo de partilha. Como operadora única do pré-sal, a Petrobrás já detém 30% das reservas de Libra, como de todas as outras áreas da região do pré-sal.

A área de Libra está localizada próxima dos blocos BS-4, operado pela Shell, e do BM-S-45, operado pela Petrobrás em parceria com a Shell. Fontes acreditam que, se confirmado o tamanho da megareserva, ela pode "vazar" para estes dois blocos.

Ontem, o gerente executivo de Exploração da Petrobrás, Mario Carminatti, confirmou que a companhia está perfurando o bloco BM-S-45, mas que só dentro de um mês poderá ter alguma notícia da área. Ontem, rumores sobre uma nova grande descoberta movimentaram o mercado financeiro e impactaram a cotação das ações da estatal, que tiveram alta de 1,32% (PN), num dia em que o Ibovespa caiu 0,24%.

Este é o segundo poço perfurado pela Petrobrás sob encomenda da ANP na área de Libra. O primeiro deles, visando a cessão onerosa de cinco bilhões de barris da União para a estatal, apresentou problemas técnicos e foi abandonado. Este segundo poço começou a ser perfurado logo em seguida, em julho, e está sendo concluído agora. Libra foi descartada da cessão onerosa quando percebeu-se que lá havia uma reserva gigantesca, disse uma fonte.

O segundo alvo escolhido pela ANP para fazer a perfuração, de acordo com estas fontes, está localizado em área que foi devolvida pela Shell e que fazia parte do bloco BS-4. As estimativas da Gaffney Cline indicaram para o prospecto de Libra um reserva de, no mínimo, 7,9 bilhões de barris de óleo recuperável. Segundo uma fonte que teve acesso ao relatório, esta estimativa considera um volume de óleo recuperável de 13% na área. Ou seja, os oito bilhões de barris citados seriam apenas 13% do total existente na potencial reserva. As estimativas da ANP consideram um porcentual de óleo recuperável entre 13% e 18%, o que permitiria elevar a projeção total para 12 bilhões de barris.

Mesmo esse porcentual é considerado conservador por especialistas, já que a média internacional é de 20%. A própria Petrobrás, ao apontar o volume recuperável estimado de Tupi entre 5 e 8 bilhões de barris, considera que este volume seja equivalente a algo entre 20% e 25% da reserva "in place" (o total de óleo contido em um reservatório, que nunca pode ser integralmente extraído).

Há dois meses, o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, chegou a comentar que se confirmado o volume de 8 bilhões de barris de óleo na área, o bônus de assinatura num eventual leilão de partilha de Libra poderia chegar a até R$ 25 bilhões.

Divulgação

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, afirmou há pouco que pretende divulgar nesta sexta-feira, 29, a confirmação de reservas do poço de Libra, que está sendo perfurado em parceria com a Petrobrás no pré-sal da Bacia de Santos. Lima não quis adiantar detalhes, alegando que a agência precisa ainda coletar últimas informações sobre o poço. Segundo ele, até o momento a agência trabalha com o cenário moderado estipulado pela consultoria Gaffney Cline Associates (GCA), que estima reserva de 7,9 bilhões de barris.

A própria GCA porém, em um cenário otimista que eleva o volume para 16 bilhões de barris. Ele participou da cerimônia de retirada do primeiro óleo definitivo de Tupi.

Petrobrás levanta R$120,36 bi em sua mega oferta de ações

Preço para a ação ordinária ficou em R$ 29,65 e para a preferencial em R$ 26,30

O preço por ação da Petrobras no processo de capitalização da estatal foi definido em R$ 29,65 por papel ON (ordinária, com voto) e R$ 26,30 por PN (preferencial, sem voto), segundo a assessoria de imprensa da estatal.

Os valores correspondem a descontos de 2,0% sobre os fechamentos das ON (R$ 30,25) e de 1,8% sobre o das PN (R$ 26,80) no pregão da Bovespa nesta quinta-feira.

O valor foi divulgado na noite desta quinta-feira (23), depois de ser definido em reunião do Conselho de Administração da Petrobras, com a presença do ministro da Fazenda e presidente do conselho, Guido Mantega, na sede da companhia petroleira em São Paulo.

O presidente executivo da empresa, José Sergio Gabrielli, acompanhou o encontro de Nova York, por videoconferência, junto com o diretor financeiro e de relações com investidores, Almir Barbassa. Ambos participaram mais cedo da apresentação da oferta (road show) a investidores nos Estados Unidos.

De acordo com a ata da reunião desta quinta-feira divulgada pela Petrobras, a oferta principal será responsável por um aumento de capital social da companhia equivalente ao montante de R$ 115,053 bilhões.

Porém, como a demanda superou a oferta e há a expectativa de que a estatal coloque um lote suplementar de ações, a operação deve chegar aos R$ 120,360 bilhões.

A oferta da Petrobras movimentou o mercado de câmbio nas últimas semanas. De acordo com dados do Banco Central, só entre os dias 13 e 17 da semana passada entraram US$ 8,945 billhões no Brasil pelo mercado financeiro. Em cinco dias, o volume registrado é 15,58% maior do que todo o acumulado de janeiro até o dia 10 de setembro.

Na oferta, a Petrobras venderá novas ações com o objetivo de arrecadar dinheiro para financiar seu ambicioso plano de exploração das reservas de petróleo descobertas na região do pré-sal, sobretudo na bacia de Santos. Em seu plano de negócios de cinco anos (2010 a 2014) estão previstos gastos de US$ 224 bilhões.

De acordo com o cronograma preliminar da oferta, o início das negociações das ações da oferta na Bolsa de Valores de São Paulo (BM & FBovespa) está previsto para 27 de setembro. No âmbito da oferta internacional, a inauguração dos ADRs na bolsa de valores de Nova York (Nyse, na sigla em inglês), está marcada para 24 de setembro.


Fontes: G1 - TV Globo

Capitalização da Petrobras pode acentuar alta do real, dizem analistas

Movimento pode prejudicar mercado, segundo especialistas. Capitalização deve arrecadar até R$ 130 bilhões no mercado.

A operação de capitalização da Petrobras deverá trazer reflexos para o câmbio, na avaliação de analistas financeiros . Com a entrada de mais capital no país, o mercado poderá observar uma pressão para baixo, fazendo com que o real se valorize ainda mais diante do dólar.

"Deveremos ver o fortalecimento do real com a chegada de investimentos de fora", diz o professor do Insper (ex-Ibmec), Otto Nogami.

A oferta de ações para capitalização da Petrobras está marcada para o dia 24 deste mês. Com a operação, a empresa pode arrecadar até R$ 130 bilhões no mercado, que vão contribuir para fechar uma conta de R$ 220 bilhões de investimentos estimados nos próximos cinco anos

A tendência de apreciação do dólar deverá ser acentuada ao longo deste mês, segundo o economista da LCA Consultores Homero Guizzo. "Até o início de outubro, com a entrada de recursos no país, o movimento de valorização será mantido", disse.

No entanto, de acordo com o especialista, essa apreciação da divisa brasileira ocorreria de qualquer forma, ainda que não houvesse a capitalização da Petrobras. "Isso [valorização] aconteceria de qualquer forma. A capitalização apenas acelerou essa apreciação. Há fatores que fazem com que essa valorização exista bem antes da Petrobras anunciar que faria a capitalização. No Brasil, os juros reais são uns dos mais altos entre países emergentes, o retorno sobre o capital é elevado e o preço das exportações sobre as importações nunca esteve tão alto", comentou.

Para os analistas, essa valorização da moeda nacional pode ser prejudicial para o mercado. "Certamente haverá uma pressão para baixo do dólar, o que pode ser prejudicial para o mercado como um todo", disse o professor de Mercado Financeiro e de Economia da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Domingues Leite Junior. Segundo o especialista, a volatilidade de dólares é negativa para, por exemplo, empresas que importam ou exportam, afetando, inclusive, seu planejamento.

 Para o consultor Miguel Daoud, da Global Financial Advisor, o impacto da capitalização não deverá ser tão significativo no câmbio, já que, conforme sua avaliação, a valorização do real se dá por especulação. Para Daoud, há a certeza, por parte dos investidores, de que o governo não permitirá a desvalorização do real.

"Boa parte da demanda interna é suprida pelas importações. Se o dólar sobe muito, e o real fica desvalorizado, os produtos ficam mais caros, mais escassos e surge a inflação, acabando com o modelo atual de crescimento do país", afirmou Daoud.

Diante do volume negociado no mercado futuro, a capitalização torna-se pequena, segundo o consultor. "Até hoje, na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros), já foram negociados mais de US$ 2,2 trilhões no mercado futuro. Sendo assim, a entrada física da capitalização da Petrobras não representa nada perto desse volume", disse.

As perspectivas de impacto pouco significativo no câmbio também são compartilhadas pelo consultor financeiro Mauro Calil. Para o especialista, deverão ser observadas pressões positvas para o real e negativas para o dólar. "Mas não é isso [a capitalização] que vai afetar o fator macroeconômico 'câmbio'. É apenas um reflexo", afirmou.

O que diz o governo

Diante da valorização do real em relação ao dólar, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na última quinta-feira (9) que o governo adotará as medidas necessárias para conter a alta excessiva da moeda nacional, sem adiantar, no entanto, quais serão essas providências.

"Vamos tomar as medidas necessárias para impedir uma valorização excessiva ou indevida do real", disse o ministro, durante palestra em Pernambuco. Para o ministro, o processo de capitalização da Petrobras, que atrai grande volume de investimento externo, poderá ser o maior responsável pela valorização do real. Na ocasião, ele comentou que o momento é de observação e que, com o fim da operação da Petrobras, o quadro poderá se alterar. No ano, até dia 10 de setembro, o dólar acumula queda de 1,32%.

De acordo com o Banco Central, no acumulado do ano até 3 de setembro houve maior ingresso de divisas no Brasil do que retirada de recursos. Nesse período, a entrada líquida de dólares (acima das retiradas) somou US$ 3,07 bilhões. No mesmo período do ano passado, o ingresso de recursos foi maior: US$ 6,07 bilhões.

Na Bolsa de Valores

A capitalização da Petrobras terá impactos diferentes no valor dos papeis da empresa, na opinião dos especialistas consultados. Enquanto uns acreditam que as ações deverão apresentar valorização, outros afirmam que a incipiência da exploração e do possível retorno do pré-sal poderá torná-las pouco atrativas.

No acumulado em 2010, até o dia 8 de setembro, a desvalorização das ações ordinárias da Petrobras (com direito a voto) era de 22%, enquanto a das preferenciais era de 22,5%, segundo levantamento da Consultoria Economática.

Para Carlos Daniel Coradi, da EFC Engenheiros Financeiros & Consultores, as ações da Petrobras são um bom investimento e acabarão sendo ainda mais com o pré-sal. "Há expectativa de valorização, não como há dois ou três anos, mas haverá valorização". A orientação do consultor é que o investidor respeite a regra de "comprar ações na baixa e vender na alta." "É preciso ter sangue frio", disse.

Mas a falta de previsibilidade para os próximos anos, quanto à eficiência da exploração dos recursos do pré-sal, poderá ser um entrave à valorização dos papeis da Petrobras. "Não se sabe se esse petróleo é fácil de se extrair, qual será o preço nos próximos dez anos. Eu, particularmente, como investidor, não compraria ações", disse Miguel Daoud.

Para Nogami, o papel tende a se valorizar, ainda que admita que o retorno de todos os investimentos no setor não seja garantido.

Para não ser surpreendido com a instabilidade das operações, a saída pode ser a diversificação da carteira do investidor. "Acho que o investidor tem de continuar apostando na Petrobras. No entanto, a orientação é que o investidor não tenha apenas uma empresa em sua carteira, mas várias", disse Milton Calil.

Como será a capitalização

O objetivo da operação da Petrobras é arrecadar dinheiro para financiar seu plano de exploração das reservas de petróleo descobertas na região do pré-sal. No seu plano de negócios de cinco anos, de 2010 a 2014, estão previstos gastos de US$ 224 bilhões.

Três perfis de pequeno investidor poderão participar da operação: quem já comprou no passado ações da estatal com o FGTS, os que já adquiriram ações com dinheiro próprio e quem ainda não é acionista.

O período de reserva da oferta prioritária e da oferta de varejo terá início em 13 de setembro.


Fonte: G1/Anay Cury

Shell descobre mais indícios de petróleo no Parque das Conchas

O poço fica a aproximadamente 110 quilômetros da costa do Estado do Espírito Santo

A Shell informou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que fez mais uma descoberta de petróleo no poço Nautilus (3SHEL22ESS), localizado no bloco BC-10, na bacia de Campos.

Nautilus forma o complexo petrolífero Parque das Conchas junto aos campos de Argonauta, Ostra e Abalone.

O poço fica a 1.571 metros da lâmina d'água e a aproximadamente 110 quilômetros da costa do Estado do Espírito Santo, segundo site da ANP.

A empresa já havia notificado a descoberta de indícios de petróleo no mesmo campo em março deste ano. A Shell é a operadora do bloco com 50 por cento de participação e tem como sócios a Petrobras, com 35 por cento, e a indiana ONGC, com 15 por cento.


Fonte: UOL/Denise Luna - Reuters

ANP anuncia poço com 4,5 bilhões de barris no pré-sal

Petrobras possui apenas um poço com volume recuperável maior. Prospecto pode ser um dos com maior potencial do país, diz agência.

O poço Franco, no pré-sal da Bacia de Santos, perfurado em conjunto pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Petrobras, tem volume de óleo recuperável estimado em 4,5 bilhões de barris, segundo a agência reguladora, que foi responsável pela perfuração do 2-ANP-1-RJS.

Com isso, a ANP obteve com apenas uma perfuração quase o volume total previsto para a operação de cessão onerosa de reservas da União para a Petrobras, que é de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente recuperável. A cessão onerosa servirá também para o aporte da União no processo de capitalização da estatal, segundo os projetos de lei enviados pelo governo ao Congresso.

Entre os poços da Petrobras, o volume recuperável de Franco é menor apenas que o de Tupi, em que são estimados entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo. Em Iara, esse volume é estimado entre 3 a 4 bilhões de barris, segundo a estatal.

Em nota, a agência informou que, para o cálculo do fator de recuperação foram adotados os mesmos padrões de cálculo adotados para o prospecto de Tupi, operado pela Petrobras no bloco BM-S-11, também na Bacia de Santos.

O poço foi perfurado num prospecto com cerca de 400 quilômetros quadrados e detectou uma coluna com 272 metros de espessura efetiva com petróleo. A perfuração está sendo feita a 195 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, em lâmina d´água de 2.189 metros e comprovou a descoberta de óleo leve com cerca 30 graus API, a 41 quilômetros a nordeste do prospecto de Iara, também no BM-S-11.


"A ANP está estudando a oportunidade de efetuar de imediato os testes de formação a fim de verificar a produtividade do poço 2-ANP-1-RJS", diz a nota enviada pela agência reguladora, que já iniciou a perfuração de um segundo poço, o 2-ANP-2-RJS, no prospecto batizado de Libra, a 32 quilômetros de Franco. A sonda utilizada é o NS-21 Ocean Clipper.

Segundo o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, Franco "parece se tratar de um dos poços de maior potencial já perfurado no país".


Fontes: G1- Valor Online

Senadores apresentam nova proposta de divisão de royalties

Câmara aprovou emenda que prejudica estados do RJ e ES. Mudança foi criticada. Senado tenta resolver impasse.


O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentou nesta terça-feira (30) uma nova proposta para a divisão dos royalties da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos dos campos não licitados do pré-sal.

O tema chegou ao Senado após a Câmara aprovar uma emenda ao projeto do governo de partilha que divide os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. Com isso, os estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, teriam grande perda de arrecadação. A emenda foi bastante criticada pelo governo e também por parlamentares e governantes dos estados prejudicados.

Pela nova divisão proposta por Dornelles e pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), 15% do que for arrecadado com a exploração seriam pagos em royalties, mesmo percentual aprovado pela Câmara (anteriormente era 10%).

Desses 15%, pouco mais da metade iria para os estados e municípios produtores e afetados por embarque e desembarque de maquinário – 56,6%. Estados e municípios como um todo receberiam uma parcela de 33,4%, que seria rateada de acordo com a distribuição dos Fundos de Participação de Estados e Municípios. E a União sairia do bolo – a não ser pelo pagamento de 3 parcelas iguais de 3,33% para Marinha, Ministério de Ciência e Tecnologia e Fundo Especial para o meio ambiente.

Para o autor da proposta, os estados e municípios não produtores sairiam ganhando. "Se essas regras estivessem em vigor hoje, esses estados e municípios que em 2009 receberam R$ 700 millhões em royalties, aumentariam e muito a receita - pularia para R$ 3,9 bilhões. Um aumento de quase 500%”, argumenta Dornelles.

E a União, segundo ele, também não teria do que reclamar, já que vai lucrar com a venda do óleo e “livre de pagamento de imposto de renda”.

Pelo sistema de partilha para a exploração, proposto pelo governo, a União é dona de parte do óleo extraído. E na hora da licitação, vence a empresa que oferecer a maior parcela em óleo para a União.

Mas para os ganhos da União com a comercialização do petróleo e gás da camada do pré-sal, a proposta exige que 55,5% sigam direto para o Fundo Social que está sendo criado pelo governo para projetos na área social com dinheiro do pré-sal. E que 45% sejam rateados entre estados e municípios brasileiros de acordo com as regras dos Fundos de Participação.

Quanto a contratos já firmados, de 29% de toda a área do pré-sal, nada mudaria, segundo a nova proposta.

Fontes: G1/ Claudia Bomtempo - TV Globo

Nova partilha dos royalties é baseada em regra inconstitucional, diz Gilmar Mendes

Gilmar Mendes diz que a Emenda Ibsen é inconstitucional

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira que a "Emenda Ibsen" --que reviu a distribuição dos royalties do petróleo dentro do projeto de partilha dos royalties do pré-sal-- é baseada em uma lei que foi considerada inconstitucional pela Suprema Corte.

A lei em questão é o artigo 2º da Lei Complementar 62, de 1989, que define os critérios de rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que o STF considerou inconstitucional no final de fevereiro. Na ocasião, a instância máxima da justiça brasileira determinou que a forma de redistribuição dos recursos do Fundo seja revista até o final de 2012 por meio de uma nova lei.

A regra foi criada em 1989 e dá prioridade na distribuição dos recursos para os Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que ficam com 85% do bolo. Essa forma de distribuição deveria durar apenas dois anos, mas seguia valendo até hoje.

"O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da lei do FPE, exatamente a lei que dá para essa nova lei da distribuição dos royalties. O Supremo, na verdade, disse que a lei é inconstitucional, mas continuará em vigor por 36 meses", disse Mendes após participar de evento na sede do Corinthians, no Parque São Jorge (zona leste de São Paulo).

"Esse debate amplo terá que ser continuado. O Brasil terá que discutir todas essas questões, não só a distribuição do pré-sal, royalties e tudo, mas também o novo critério do Fundo de Participação dos Estados."

A "Emenda Ibsen" --que ganhou essa alcunha em homenagem a seu propositor, o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)--, aprovada há duas semanas na Câmara, diz que todos os royalties do petróleo devem seguir como regra de distribuição o FPE, inclusive a dos contratos já existentes. Com isso, os Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, deverão ter uma grande perda de arrecadação.

Segundo o presidente do STF, esse "problema" na Emenda Ibsen abre mais uma oportunidade para que seja discutida uma nova forma de redistribuição de recursos entre os Estados.

"É uma discussão política e é uma discussão interessante e relevante para o modelo federativo", apontou.

Dilma critica novas regras de rateio dos royalties do petróleo

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, criticou nesta sexta-feira os novos critérios aprovados pela Câmara dos Deputados para a divisão dos royalties do petróleo.

Para ela, a mudança nas regras é inconstitucional e não deveria ter sido feita influenciada pelas "emocionalidades" de um ano eleitoral.

"A Constituição prevê que os Estados produtores, confrontantes ou que tenham algum equipamento relativo a algum processo (de exploração e produção de petróleo) sejam contemplados diferenciadamente", argumentou a ministra a jornalistas antes de entrar na reunião do Conselho de Administração da Petrobras que vai avaliar o resultado da companhia em 2009.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a chamada emenda Ibsen, do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), determina uma distribuição pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados dos royalties e participações especiais de contratos vigentes e futuros de exploração e produção de petróleo.

A aprovação da emenda substituiu um acordo que havia sido fechado entre os Estados e o governo federal em meio aos debates sobre o marco regulatório para a exploração da camada pré-sal, o qual constava do relatório de autoria do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Dilma lamentou a derrota do texto do relator, e classificou de "falha" a mudança na distribuição de royalties provenientes de contratos já assinados.

"Isso nós nunca cogitamos. Não é possível ser feito, isso já é direito adquirido dos Estados e está em outro marco regulatório."

A ministra apostou que um acordo será fechado no Senado sobre o tema, evitando falar sobre a possiblidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar esse trecho do projeto caso ele seja mantido.

"Nós não trabalhamos com essa hipótese, e seria um desrespeito ao Senado, aos senadores e ao Congresso a gente discutir uma questão dessas a essa altura", comentou, complementando que acredita na aprovação do novo marco regulatório do setor ainda neste ano.

Pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra destacou que o governo tentou manter os privilégios dos Estados e municípios produtores da commodity e também beneficiar os não produtores.

O governador de São Paulo, José Serra, provável candidato a presidente do PSDB, também passou a comentar o assunto. Ele chamou na quinta-feira a emenda Ibsen de "inaceitável" e falou que ela arruína o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, os Estados que seriam os mais prejudicados se a nova regra prevalecer.

Na quinta-feira, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também afirmou que a bancada de Minas Gerais no Senado votará a favor do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Estados que seriam os mais prejudicados com a mudança por serem os maiores produtores, com destaque para o Rio que é responsável por mais de 80 por cento da produção nacional.

Fonte: FOLHA/YGOR SALLES - Reuters

Emenda do pré-sal inviabiliza Jogos no Rio, diz comitê

Novo modelo de partilha faz Rio procurar por novas fontes financeiras para cumprir contrato com o COI

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro, divulgou nota nesta segunda-feira, na qual disse que o novo modelo de partilha da receita da exploração de petróleo na camada pré-sal, aprovada pela Câmara na semana passada, deixará o Estado "sem recursos para fazer as obras necessárias para a competição".

Estimativa do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), líder da minoria na Câmara, é de que a aprovação da chamada emenda Ibsen significará a perda de quase R$ 5 bilhões para os cofres do Rio de Janeiro.

A nota, assinada pelo presidente do Organizador da Olimpíada de 2016, Carlos Arthur Nuzman, diz que "qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato".

Um trecho do documento divulgado nesta segunda-feira diz que "durante o processo de candidatura, o governo brasileiro apresentou um conjunto de garantias que passou a fazer parte do contrato assinado com o Comitê Olímpico Internacional (COI) e se tornou obrigação do Estado Brasileiro, representado pelos governos federal, estadual e municipal, de acordo com as suas respectivas competências constitucionais".

Em seguida, a nota diz que "o Comitê Rio 2016 tem plena confiança de que os poderes legislativos levarão esses fatos em consideração, evitando que o País, em uma volta ao passado, descumpra obrigações assumidas".

Fonte: O ESTADO

Emenda do pré-sal inviabiliza Copa e Olimpíadas, diz governador do Rio

Sérgio Cabral deu coletiva na manhã de sábado no Palácio Guanabara. Governador diz confiar no veto do presidente Lula à emenda.

O governador Sérgio Cabral afirmou na manhã deste sábado (13) que a emenda Ibsen Pinheiro, que modifica os critérios de participação dos municípios do fundo proveniente dos royalties do pré-sal, põe em risco dois grandes projetos do Rio de Janeiro:

"Essa emenda inviabiliza Olimpíadas e inviabiliza Copa do Mundo. As prefeituras param. O estado não terá recursos. Para tudo, no nosso caso para tudo. Essa emenda compromete as receitas do estado para tudo. O estado não terá recurso para dar continuidade para qualquer tipo de investimento."

Cabral afirmou ainda que o Rio de Janeiro, caso o projeto se transforme em lei, perderá RS 5 bilhoes, mais do que o estado investiu no ano passado em infraestrutura, que foi cerca de 4 bilhoes.



Estavam presentes, além de Cabral, o prefeito do Rio Eduardo Paes, e a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Matheus, ex-governadora do Rio e adversária política de Cabral. Campos é uma das cidades que mais dependem da economia do petróleo.

A emenda ainda precisa passar por votação no Senado e pela aprovação do presidente Lula. Mas o governador afirmou estar confiante do veto do presidente Lula.

Cabral fez duras críticas à aprovação da emenda. Segundo ele, o estado do Rio foi o líder na campanha do "Petróleo é Nosso", na campanha das "Diretas-Já" e da anistia. "Esse estado não fica cabisbaixo, esse estado não vai aceitar essa covardia. Nós ainda temos esperança de que isso vai ser revertido", afirmou.

Segundo Cabral, 80% do pagamento de aposentados e pensionistas do estado dependem dos royalties do petróleo. A garantia de pagamento da dívida do estado também provém dos royalties, além de obras de infraestrutura.

SP e ES também perdem

Além do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo também perderão dinheiro dos royalties. No entanto, o governador afirmou que o impacto será diferente. "Em São Paulo, essa receita não é corrente no cotidiano. E, no Espírito Santo, a receita parou de exercer um papel importante de três anos para cá", afirmou.

Cabral disse que uma comitiva virá do Espírito Santo participar do ato público que está sendo organizado para quarta-feira (17).

Manifestação

O governo estadual está organizando uma manifestação contra a emenda. A população fluminense será convocada para uma caminhada, no Centro do Rio, na próxima quarta-feira (17).

Segundo o governo do estado, o ato “Contra a covardia, em defesa do Rio” terá como objetivo unir as forças políticas e da sociedade pelo veto à chamada emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui royalties do petróleo e pode tirar R$ 7 bilhões do estado ao ano., R$ 5 bilhões só dos recursos destinados ao estado do Rio e o restante dividido entre as prefeituras.

O governador afirmou que decretará ponto facultativo a partir de 15h para os servidores estaduais e sugeriu que as prefeituras façam o mesmo.

O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, afirmou que vai comparecer na manifestação com cerca de 1,5 mil pessoas. Macaé, segundo ele, perde R$ 350 milhões com a emenda.

Outro prefeito presente na reunião, Tuca Jordão, que está à frente do município de Angra dos Reis, no Sul Fluminense, afirmou que passaria a receber, caso a emenda seja aprovada, R$ 3 milhões, contra os R$ 90 milhões que recebeu em 2009.

A ex-governadora Rosinha Matheus afirmou que já havia entrado com um mandado de segurança através do deputado Geraldo Pudim. Ela acredita que caso a emenda seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal tome alguma atitude.

A cidade de Campos, uma das maiores, recebeu em 2008 R$ 1,193 bilhões. Com as mudanças, teria direito a pouco mais de R$ 4 milhões por ano, menos de meio por cento do que era.

Concentração será na Candelária

A manifestação terá concentração na Candelária, no Centro do Rio, e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um ato público.

Na quinta-feira (11), o governador Sérgio Cabral disse que a aprovação da emenda, ocorrida na quarta-feira (10) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi “um linchamento contra o Rio”.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também pretende realizar um protesto contra a aprovação da emenda federal. De acordo com a Alerj, a manifestação deve ocorrer na terça-feira (16), no Palácio Tiradentes, no Centro. Além dos 70 deputados e das 28 entidades que compõem o fórum, serão convidados prefeitos e secretários de estado.

Prejuízo

O fim do pagamento dos royalties põe em risco o caixa da maioria das prefeituras. Muitos municípios contam com o dinheiro para investir em setores como educação, saúde e saneamento. Das 92 cidades do estado, 90 podem ser prejudicadas com perda de receita.

“As indústrias vão lá, as empresas de petróleo vão lá, todo mundo faz dinheiro e a municipalidade não vai ter dinheiro sequer para fazer um saneamento, para arrumar a cidade”, disse Joaquim Levy, secretário estadual da Fazenda.

Óleo da União

Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados respeita a Constituição, que determina que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União.

O deputado afirmou, no entanto, considerar "lamentável" que a redistribuição dos royalties acarrete em perdas para o Rio de Janeiro, mas destacou que, caso o texto seja aprovado, "todos os estados saem ganhando".

Fontes: G1 - TV Globo

Oposição diz que vai obstruir votação do pré-sal no Senado

Ato é contra a volta da urgência constitucional ao texto. Todos os quatro projetos ainda precisam ser votados.


José Agripino (DEM-RN) durante reunião da Comissão de Relações Exteriores nesta quinta-feira (11) (Foto: José Cruz/Ag.Senado)

A oposição no Senado promete obstruir as votações dos quatro projetos do pré-sal devido à recolocada da urgência constitucional nas propostas.

Com a urgência constitucional, os projetos trancam a pauta se não forem votados em 45 dias. Um dos quatro projetos já teve a urgência recolocada e outros dois devem voltar a ter o regime nesta semana. Segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), não há como abrir mão do prazo.

O líder do DEM, José Agripino (RN), disse que não haverá qualquer negociação sobre o tema enquanto houver a urgência. Ele recusou ainda a negociação de um calendário de votações em troca da retirada do regime.

“Essa é a nossa posição. Não tem cabimento discutir o pré-sal com urgência constitucional. Se insistirem nisso, nós vamos obstruir. Não vamos negociar data. Podemos até discutir sistemática, mas sem marcar data de votação”, afirmou Agripino.

A posição de Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, é na mesma direção. O tucano, inclusive, cogita uma obstrução imediata para pressionar a retirada da urgência.

O líder do governo, no entanto, afirma que nem abrirá negociação sobre isso. “O prazo de votação é o da urgência constitucional. Vamos votar em maio. Se tiver obstrução, vamos votar mesmo assim”, disse Jucá.

Na Câmara, o governo retirou a urgência constitucional em troca de um acordo de votações, que, no entanto, não foi cumprido. O entendimento era de concluir as votações até o mês de dezembro, mas somente nesta quarta-feira (10) os deputados encerraram seus trabalhos sobre o tema.

'Foi um linchamento contra o Rio', diz Cabral sobre royalties do pré-sal



O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse nesta quinta-feira (11) que a aprovação de uma emenda ao projeto de lei que altera a divisão dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo, mesmo fora do pré-sal, ocorrida na quarta-feira (10) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi "um linchamento contra o Rio".

Cabral disse ainda que chorou ao final de uma palestra para estudantes da PUC ao ser perguntado sobre o assunto. Emenda precisa ainda passar por votação no Senado e pela aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

"Eu acho que foi feito um linchamento contra o Rio de Janeiro", disse Cabral, emocionado. "Na história do Rio houve algumas decisões que prejudicaram o estado, como por exemplo a mudança da Capital Federal para Brasília. Em um estado de direito democrático nunca vi nada parecido, tratando o Rio e a legalidade dessa forma."

A emenda redistribui os recursos que não são destinados diretamente à União entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. O estado do Rio de Janeiro e seus municípios são os maiores prejudicados pela nova divisão de recursos.

Estudo feito pela assessoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) mostra que 86 municípios cariocas teriam grande perda de arrecadação. O governo do estado do Rio de Janeiro também seria fortemente prejudicado e perderia já no próximo ano cerca de R$ 4,8 bilhões em arrecadação.

Óleo da União

Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da polêmica emenda sobre a divisão de royalties na exploração de petróleo, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados respeita a Constituição, que determina que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União.

O deputado afirmou, no entanto, considerar "lamentável" que a redistribuição dos royalties acarrete em perdas para o Rio de Janeiro, mas destacou que, caso o texto seja aprovado, "todos os estados saem ganhando".

"Eu acho que é é lamentável que o Rio de Janeiro perca uma receita que está incorporada a sua dívida há alguns anos, mas infelizmente essa receita foi constituída sem nenhum fundamento constituicional, jurídico ou moral. O patrimônio que está no mar territorial é da União, não é de nenhum estado", afirmou ao G1 por telefone.

Segundo Pinheiro, o estados só são considerados produtores quando o petróleo é encontrado em terra. "Quando a exploração ocorrer em terra haverá uma alíquota especialíssima e alta para o estado que aí sim, será o produtor. Porque do contrário é a mesma coisa dizer que o Rio Grande do Sul é produtor da pesca que vem da frente da sua costa, e ele não é", disse.

Para o deputado, alternativas compensatórias poderiam ter sido inclusas na emenda caso houvesse mais negociação entre governo federal, governo do Rio de Janeiro e deputados.

"Eles fizeram acordo entre partidos sem considerar todos os deputados, mas houve de parte do governo federal, do Cabral e dos dois lideres a noção de que havia um acordo. As suas próprias bancadas desautorizaram o acordo", afirmou.

'Discurso vazio'

O texto foi aprovado por 369 votos a favor e 72 contra. Houve ainda duas abstenções. O governador criticou a atitude dos parlamentares que, segundo ele, estavam adotando um discurso vazio. "Claro que o petróleo é nosso e o Brasil se beneficia, mas o que foi feito foi um linchamento contra o Rio de Janeiro", avaliou Cabral.

Cabral continuou: "Tem que haver mais preocupação com o que é votado e com o que é discutido. A gente tem que reformar a política, a economia e ninguém está discutindo o mérito do projeto. Ouvi muito poucas discussões sobre essa mudança de legislação, se ela é ou não favorável. Foram em cima da partilha (dos recursos do pré-sal) em uma voracidade que me deixou triste." Cabral avalia que aprovação da emenda poderá significar o fim dos serviços públicos do estado.

'Lágrimas de tristeza'

O governador disse que sentiu vontade de chorar na quarta-feira (10), mas liberou a emoção nesta quinta-feira (11) na palestra com os universitários. "Não são lágrimas de raiva, são lágrimas de tristeza. O Rio de Janeiro é frequentado por todos. As pessoas querem que o Rio quebre?", indagou, dizendo que a emenda é inconstitucional.

Cabral disse ainda que o estado do Rio nunca reclamou de sua participação no Fundo de Participação. " A gente nunca reclamou que uma fábrica que se instala na Zona Franca de Manaus não paga nada de imposto e tem vários incentivos que o Rio de Janeiro não tem. Não posso concorrer para trazer uma fábrica de motos para o Rio porque a Zona Franca é muito mais competitiva. Não consigo trazer fábricas de TVs no Rio porque é muito mais fácil instalar em Manaus", disse.

O governador acrescentou que só vai tomar providências ao final do processo. "Tenho certeza que o presidente Lula veta essa barbaridade", disse o governador do Rio. "Sei lá eu quando a Câmara ou o Congresso derrubar esse veto. Você só pode entrar com uma ação de inconstitucionalidade quando isso efetivamente existir."

Fonte: G1/ Eduardo Bresciani/ Henrique Porto - TV Globo

Brasil pode superar México e Venezuela em produção de petróleo

As tendências atuais indicam que o Brasil poderá subir para o topo da lista até 2011


Rio - Uma mudança na hierarquia do setor de petróleo da América Latina está em andamento, à medida que a produção do Brasil deixa o País perto de ultrapassar as potências energéticas México e Venezuela.

Enquanto esses dois países têm visto sua produção cair drasticamente nos últimos anos, o Brasil vem dando sequência a um firme aumento, que vai se acelerar conforme os campos de petróleo em grande profundidade em alto mar começarem a produzir, nos próximos meses. As tendências atuais indicam que o Brasil poderá subir para o topo da lista até 2011.

Tradicionalmente, a alta produção de petróleo tornou as companhias estatais do México e da Venezuela complacentes na busca por novas fontes de energia, segundo David Shields, um analista independente de energia da Cidade do México. "Basicamente, a razão é que o Brasil teve de lidar com uma crise e a Venezuela e o México nunca tiveram", afirmou.

Petrobras

A estatal brasileira Petrobras também recebeu uma dura lição da economia de livre mercado, que forçou a empresa a melhorar sua eficiência. A Petrobras teve de se adaptar quando o ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso abriu o setor de petróleo brasileiro, tradicionalmente um monopólio da Petrobras, à concorrência de companhias privadas, em meados dos anos 1990.

O resultado foi uma onda de exploração, que fez a produção crescer em cerca de 50% desde 2000. A Petrobras, responsável por mais de 95% da produção do País, extraiu pouco mais de 2 milhões de barris de petróleo por dia em outubro deste ano. Se somados o gás natural e as operações da companhia fora do Brasil, a produção diária da Petrobras foi de cerca de 2,6 milhões de barris de óleo equivalente por dia, uma alta de 5,5% em relação a outubro de 2008.

A tendência é de que a produção de petróleo bruto do Brasil continue aumentando, conforme os campos na região do pré-sal começarem a produzir. A Petrobras tem como meta uma produção doméstica de 2,25 milhões de barris de petróleo por dia em 2010, que deverá crescer para 2,43 milhões em 2011 e 2,58 milhões em 2012.

Ontem, as norte-americanas Anadarko Petroleum e Devon Energy afirmaram que seus projetos conjuntos no Brasil encontraram petróleo pela segunda vez na região do pré-sal, na Bacia de Campos.

O Brasil também tem como destaque o campo Tupi,que é a maior descoberta de petróleo do Hemisfério Ocidental desde o campo Cantarell, no México, em 1976. Estima-se que Tupi tenha entre 5 bilhões e 8 bilhões de óleo equivalente. A produção piloto deverá render cerca de 120 mil barris diários em pouco mais de um ano. As informações são da Dow Jones.

Fonte: O ESTADO / Danielle Chaves

Grupo de deputados quer 'roubar' o Rio de Janeiro, diz Cabral

Emenda tenta ampliar divisão de royalties para áreas do pré-sal já licitadas.
Cabral cobra cumprimento de acordo fechado com o presidente Lula.


Governador Sérgio Cabral

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), protestou nesta terça-feira (24) contra movimentações na Câmara para ampliar a nova distribuição dos royalties do petróleo para a área já licitada do pré-sal. Indignado, Cabral acusou os deputados que encabeçam a idéia de querer “roubar” o Rio de Janeiro. Ele se encontrou nesta tarde com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). O projeto que trata do tema está pautado para entrar em discussão no plenário nessa noite.

“Um grupo de parlamentares de vários partidos está com uma postura de como quem quer defender seu estado e quer roubar o Rio de Janeiro. Isso abre um precedente perigoso. A questão não é matemática, é política, é de democracia, é de princípios”, disse o governador.

A proposta que irrita Cabral tem como “padrinho” o governador Eduardo Campos (PSB-PE). Em reunião com a bancada do Nordeste ficou acertada a defesa de uma emenda que estenda a nova distribuição dos royalties, que beneficia os estados não produtores, para a área já licitada do pré-sal. Inicialmente, as regras mudariam apenas para a área não licitada, cerca de 70% do total. O líder do partido de Campos, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), já assinou e defenderá em plenário esta emenda.

Cabral lembra que a divisão dos royalties foi acertada em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cobra o cumprimento do acordo fechado no início do mês. “O presidente Lula pressupôs corretamente que não se poderia mudar um ato jurídico perfeito e por isso a alteração é para o petróleo não licitado. No entanto, esta ameaça aqui na Câmara me parece um butim, um desrespeito federativo”.

O governador do Rio destaca que o estado já está recebendo, ainda em pequena quantidade, os recursos de royalties de áreas do pré-sal. A partir de 2011 as receitas do estado seriam “expressivas”, nas palavras de Cabral. Ele afirmou ainda que caso se deseje alterar a regra do petróleo já licitado poderia ser aberta a discussão para se acabar com a Zona Franca de Manaus, com fundos setoriais do Nordeste e Norte e até com o Fundo de Participação dos Estados, que privilegia os entes federativos mais pobres.

Em meio à polêmica, a votação do tema segue mantida para esta tarde. Uma medida provisória que trata de recursos para o combate à nova gripe tranca a pauta. Na sequencia entraria o projeto do pré-sal que muda o modelo de concessão para partilha de produção e divide os royalties. Após a reunião, Cabral seguiu para a casa de Temer, onde terá novas reuniões. Líderes de partidos da base já manifestaram a Temer e a Cabral que a maioria dos deputados é favorável à proposta que avança sobre o petróleo já licitado.




Fontes: G1 - TV Globo

Petrobras confirma indício de pré-sal na Bahia

Novos indícios de petróleo

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse nesta sexta-feira que a estatal está pesquisando a existência de petróleo na camada do pré-sal na Bahia. Há indícios de óleo na região, mas ainda não foram feitas perfurações necessárias para confirmar sua existência.

Fracassa primeira tentativa da oposição de barrar urgência do pré-sal

Oposição fracssa em barrar a pauta da Câmara

A oposição não teve sucesso na primeira tentativa de trancar a pauta na Câmara e, com isso, forçar o governo a retirar o pedido de urgência na tramitação dos projetos relacionados ao pré-sal. A urgência obriga deputados e senadores a votar a proposta em até 90 dias.

Os deputados tentaram na sessão de hoje retirar da pauta a medida provisória 465/09, de subvenção econômica ao BNDES, e assim trancar a pauta. O pedido de retirada, feito pelo PSDB, foi rejeitado por 257 votos a 8, e 5 abstenções.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica ao BNDES nos empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2009 para construção ou compra de bens de capital e para projetos de inovação tecnológica de empresas.

Um dia depois de o governo encaminhar ao Congresso os projetos que criam as regras para exploração do pré-sal, PSDB, DEM e PPS anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara, DEM, PSDB e PPS anunciaram que irão obstruir as votações por serem contra o regime de urgência atribuído aos quatro projetos.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) concluiu a apresentação do seu parecer à MP 465/09. Porém, a matéria só será votada amanhã.

A oposição quer mais tempo para discutir os quatro projetos. Argumentam que o governo levou dois anos discutindo as propostas nos "gabinetes palacianos" e que é preciso transparência no debate.

A estratégia do governo de pedir a urgência nas propostas, segundo líderes governistas, é para evitar grandes alterações nos textos originais.

Os quatro projetos de lei assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratam do novo marco regulatório, alterando o regime de concessão para o modelo de partilha, da criação da Petro-Sal, a estatal do petróleo, do fundo social para a destinação dos recursos do pré-sal e da autorização para a Petrobras assuma as áreas entre os blocos na região do pré-sal já descoberta.

Como os partidos de oposição são minoria na Câmara, a obstrução não chega imprimir uma derrota ao governo nas votações, mas prolonga os debates até a madrugada e acaba derrubando o quorum.


Veja a íntegra do marco regulatório


Entenda o que é a camada pré-sal


Fonte: FOLHA

A pedido de aliados, Lula prevê urgência constitucional a projetos do pré-sal

Marco regulatório será dividido em quatro projetos, diz líder do governo.
Medidas descumprem acordo firmado entre o presidente e governadores.


Reunião do Conselho Político, nesta segunda-feira (31), Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília (Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil)

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta segunda-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá dividir o marco regulatório do pré-sal em quatro projetos de lei a serem enviados ao Congresso sob regime de urgência constitucional.

A medida contraria um acordo firmado por Lula na noite deste domingo (31) com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), de São Paulo, José Serra (PSDB) e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB). Os governantes queriam que o presidente concentrasse a regulamentação do marco regulatório em apenas um projeto e não estipulasse um prazo para a tramitação no Congresso.

Com o regime de urgência, cada projeto terá de ser analisado e aprovado por senadores e deputados em um prazo de 45 dias para cada Casa do Congresso. O presidente Lula fará o lançamento do marco-regulatório do pré-sal na tarde desta segunda.

Jucá, no entanto, procurou amenizar a mudança e disse que não há quebra de acordo com os governadores. “A proposta que começou a ser discutida seria a de mandar sem urgência, mas os líderes pediram urgência. Nós entendemos que para tramitação, designação de relatores é melhor que se tenha a urgência. Até pelo prazo de emendas e de votação. Nossa intenção é votar até o final do ano e sem a urgência constitucional não seria possível”, explicou Jucá.

Com os quatro projetos, o governo não enviará nenhuma proposta para regulamentar a distribuição de royalties para os estados. Segundo Jucá, “essa questão não está em debate.”

Já a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou que os governadores que se reuniram no domingo com o presidente “são os que querem ganhar mais do que já ganham com o pré-sal”. Ele brincou ainda dizendo que se fosse governadora de um desses estados ficaria mais preocupada com a definição de que o Congresso é que tratará disso.

Ideli disse ainda que acredita que o Congresso não manterá o atual regime de distribuição de royalties que privilegia os estados que estão mais próximos do mar e das reservas de petróleo, como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. “Se eu fosse governadora de um desses estados eu ficaria mais preocupada. Afinal, outros 24 estados querem passar a receber royalties. Eu acho que essa questão dos royalties será mexida pelo Congresso”.

deli e Jucá falaram aos jornalistas no final da reunião do Conselho Político do governo no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência da República durante a reforma no Palácio do Planalto. Mais cedo, o líder do PRB na Câmara, Cleber Verde (MA), relatou a forma como seriam enviados os projetos.

“Um dos projetos vai criar a Petrosal, a estatal que vai gerir o pré-sal. Outro vai criar o fundo social, um terceiro cria o marco regulatório e o quarto servirá para capitalizar a Petrobras”, explicou Verde.

Governadores

Na madrugada desta segunda-feira (31), o ministro de Minas e Energia afirmou que o governo havia cedido à pressão dos governadores do RJ, SP e ES, e não alteraria o regime de participação especial no projeto que cria o marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal. A participação especial é uma das formas de compensar os estados produtores com recursos da exploração.

Segundo o ministro, as alterações que seriam feitas no marco regulatório do pré-sal seriam condensadas em apenas um projeto. A matéria iria tratar da criação da estatal que vai gerir os recursos, a formação de um fundo social para investimento em educação e tecnologia e sobre a adoção do sistema de partilha de produção.

A questão da participação especial, que permite à União, estados e municípios cobrar 40% do valor da produção do campo petrolífero, ficará como está até que se chegue a um acordo sobre o tema. O projeto trará apenas "ligeiras alterações" em relação aos royalties, que representam até 10% da produção, disse Lobão.

Greenpeace pede maior debate sobre impactos ambientais de exploração pré-sal

No dia da divulgação do marco regulatório sobre a exploração do petróleo na camada pré-sal, a organização não governamental (ONG) Greenpeace cobra maior discussão sobre os impactos ambientais decorrentes dessa medida. “Nosso questionamento é que o governo brasileiro esqueceu, na festa do pré-sal, um convidado importante: o meio ambiente”, disse à Agência Brasil o diretor de campanhas do Greenpeace no Brasil, Sérgio Leitão.

Segundo ele, as emissões de bilhões de toneladas de gás carbônico decorrentes da exploração e da cadeia produtiva de refino do óleo podem ser compensadas pelos mares. Para isso, contudo, é preciso que 30% da extensão marítima brasileira passe a ser área protegida. “Criar áreas de proteção no mar é uma tarefa que o governo precisa assumir para que a gente tenha esse impacto minimizado. Essa decisão está na mesa do presidente da república e não significa gasto extra”, alega Leitão. Os mares são responsáveis por 50% da absorção de gás carbônico provocada pela queima de combustíveis fósseis, como o petróleo.

De acordo com Leitão, promover essa preservação é mais barato que usar a tecnologia de captação de carbono, conhecida como CCS, anunciada pelo governo. “Essa tecnologia não existe ainda. Ela nunca foi testada, ainda está em laboratório. E mesmo que venha a existir, vai custar caríssimo.”

Os detalhes sobre o novo marco regulatório do pré-sal serão anunciados pelo governo federal na tarde desta segunda-feira (31).



Entenda como funciona o pagamento de royalties do petróleo no Brasil

Entenda a importância das reservas do petróleo da camada pré-sal

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Fontes: G1- Agência Brasil

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