Dilma critica invasões e diz que não vai vestir o boné do MST

A pré-candidata petista ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, criticou nesta terça-feira (20) as recentes invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) durante a onda de protestos do "abril vermelho".

Em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco, a ex-ministra disse que não concorda com ações como a de ocupar prédios públicos --aos moldes das realizadas ontem por grupos de sem-terra nas sedes do Incra de cidades como Brasília, Rio, João Pessoa, Teresina e Belém.

Segundo ela, quem está no governo não pode assumir posição porque precisa defender a legalidade. "Governo é governo e movimento social é movimento social", insistiu. Dessa forma, disse ela, não vestiria o boné do MST como Lula fez em diversas ocasiões durante seu mandato. Ela afirmou, mesmo assim, que o governo Lula "instituiu a paz no campo".

Dilma também polemizou sobre os recentes movimentos grevistas de São Paulo e alfinetou episódios de enfrentamento entre manifestantes e policiais no Estado. Afirmou que "não é certo" tumultuar a vida de pessoas que não são responsáveis pelas políticas públicas nem paralisar cidades e impedir o trânsito.

A ex-ministra ainda completou afirmando que não concorda com políticas de enfrentamento. "Não sou a favor de quando o movimento está fazendo uma manifestação pacífica e legal haver repressão a ele."

Fonte: FOLHA/TAI NALON

Justiça decreta prisão de 20 pessoas ligados ao MST por invasão de fazenda em SP

Quando os sem-terra saíram da fazenda, deixaram milhares de pés de laranja destruídos
A Justiça de Lençóis Paulista (301 km de SP) decretou na noite desta quinta-feira a prisão preventiva de 20 pessoas ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) acusados de envolvimento na invasão, depredação e furto em uma fazenda da Cutrale, em Iaras (SP), no ano passado.

Além disso, a Polícia Civil entregou o inquérito sobre o caso à Justiça e indiciou 51 militantes do MST que foram identificados por meio de vídeos como participantes da invasão, ocorrida entre setembro e outubro de 2009.

Dos 20 integrantes do movimento que tiveram a prisão preventiva decretada, sete estão presos e 13 foragidos.

Os sete detidos já estavam com prisão temporária decretada --o prazo venceria hoje, no fim da noite. Eles poderiam deixar a cadeia caso a Justiça não decretasse a preventiva.

Agora eles terão de aguardar na cadeia até o julgamento do processo, caso o MST não consiga derrubar a decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo.

"Vamos entrar com um pedido de habeas corpus na segunda-feira. Do ponto de vista jurídico, já não havia fundamentos legais para o decreto da prisão temporária, muito menos da preventiva", disse o advogado Nilcio Costa, do MST.

Um dos coordenadores nacionais do movimento, Gilmar Mauro, disse que as prisões e indiciamentos são um ato "político" e que o MST "é um belo bode" expiatório.

"Acho que é uma ação política da direita [prisões e indiciamentos], com a conivência do governo do Estado de São Paulo. Estão fazendo um Carnaval antecipado", disse Mauro, logo após ser informado pelo advogado sobre a decisão judicial.

Quando os sem-terra saíram da fazenda, deixaram milhares de pés de laranja destruídos, de acordo com a Cutrale. Também foram encontrados tratores e móveis destruídos, além de pichações nas paredes. A empresa alegou que teve prejuízos de R$ 1,2 milhão.

Fonte: FOLHA/MAURÍCIO SIMIONATO

Base aliada fracassa, e oposição consegue instalar CPI do MST

O governo sofreu uma derrota e o Congresso Nacional deve confirmar nesta quinta-feira a instalação da CPI mista (com deputados e senadores) para investigar repasses da União para entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).

Segundo levantamento preliminar de técnicos da Secretaria Geral do Congresso e da liderança do DEM na Câmara, o governo não conseguiu emplacar a retirada de assinaturas de deputados da base aliada para impedir a investigação.

A CPI conta com o apoio de 210 deputados e 36 senadores - sendo que o número mínimo exigido era de 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. As assinaturas ainda vão passar por uma nova conferência nesta quinta-feira. Governo e oposição travaram uma disputa até a meia-noite de hoje em torno dos parlamentares que deram aval à comissão de inquérito.

Ao longo do dia, a oposição conseguiu ampliar o apoio, passando de 182 deputados favoráveis à CPI - quando o requerimento foi lido em plenário--, para 233. O documento também ganhou o apoio de dois novos senadores. Os governistas conseguiram a retirada de 23 assinaturas. Pelo regimento do Congresso, após a leitura do requerimento em plenário,. os parlamentares têm até a meia-noite para retirarem assinaturas.

A comissão vai ser composta com 12 senadores e 12 deputados e o governo deve ter maioria, podendo controlar os principais cargos da comissão, ocupando a presidência e relatoria.

A oposição suspeita que ao menos R$ 115 milhões tenham sido desviados pelo movimento de convênios com o governo. Uma das linhas de investigação será em cima do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de São Paulo. Três coordenadores dos núcleos de apoio do órgão no Pontal do Paranapanema exerceram funções na Cocamp uma cooperativa criada pelo MST que é alvo de investigação da polícia por mau uso de recursos públicos.

A proposta de CPI ganhou força no Congresso depois da invasão, por integrantes do MST, da fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista, em São Paulo, que resultou na destruição de parte do laranjal da propriedade.

No mês passado, a oposição lançou mão de uma manobra e consegui fazer a leitura de um requerimento pedindo a investigação dos recursos para entidades ligadas ao MST, mas o governo atuou e conseguiu evitar a CPI com a retirada de 45 assinaturas de deputados aliados.

Fonte: FOLHA/MÁRCIO FALCÃO

Após divulgar pesquisa, Kátia Abreu critica ministérios e IBGE

Senadora ruralista reagiu a argumentação do ministro Guilherme Cassel, que defendeu agricultura familiar

O ministro Cassel, durante audiência no Senado/CELSO JUNIOR/AE

BRASÍLIA - Dias após o impacto negativo das imagens de destruição por militantes do MST numa fazenda de São Paulo, a divulgação de uma pesquisa encomendada por ruralistas e declarações do ministro do Desenvolvimento Agrário no Senado deram o tom da escalada de tensão que atingiu o campo nas últimas semanas.

Ao divulgar os dados da pesquisa feita pelo Ibope sobre os assentamos agrários consolidados no Brasil, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), não poupou de críticas os ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Educação e do Trabalho. Ela também criticou a metodologia usada pelo IBGE para realizar estudo semelhante ao divulgado por sua entidade, alegando que a instituição buscou criar intrigas entre os grandes e pequenos produtores rurais.

Lula critica ação do MST em São Paulo e condena 'vandalismo'

De acordo com o presidente, "não tem explicação para a sociedade você derrubar tantos pés de laranja"

Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo 

O presidente Lula, durante coletiva no Itamaraty/Ed Ferreira/AE

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 9, a ação de um grupo ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acusado de depredar a Fazenda Santo Henrique, da empresa Cutrale, em São Paulo, no último dia 28. O presidente, que sempre contou com o apoio de líderes do movimento, classificou a ação como uma cena de "vandalismo"

Na ação, os sem-terra arrancaram cerca de 7 mil pés de laranja, destruíram ou danificaram 28 tratores e depredaram instalações. "Todo mundo sabe que sou defensor das lutas sociais. Agora, (é diferente) uma manifestação reivindicando alguma coisa e aquela cena de vandalismo feita na televisão", desabafou Lula, em entrevista coletiva concedida no Itamaraty, ao ser questionado sobre a violência dos atos do movimento na fazenda em São Paulo.

Pastoral da Terra critica imprensa por divulgação de ação do MST

CPT defende o terrorismo do MST

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) criticou nesta terça-feira a divulgação pela imprensa da ação de integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na ocupação da fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista, em São Paulo.

Segundo a CPT, a ocupação ocorreu no dia 28 de setembro deste ano e a imprensa "requentou" a notícia ao divulgar a ação apenas a partir da última segunda-feira (5), quando os sem-terra destruíram parte de um laranjal que existe na propriedade.

Segundo o movimento, a área é pública, e não particular, e os pés de laranja foram derrubados para dar espaço a plantações de feijão e milho. Após negociação com a Polícia Militar, integrantes do MST aceitaram hoje deixar pacificamente a fazenda.

O laranjal é administrado pela Sucocítrico Cutrale, uma das maiores produtoras de suco de laranja do mundo. Segundo a empresa, além de derrubar os pés de laranja, os sem-terra destruíram tratores e equipamentos, vasculharam o escritório e deixaram muita sujeira.

Segundo Carlos Otero, representante da Cutrale, a empresa fará um inventário para relacionar os equipamentos que foram destruídos ou furtados. Ainda não uma previsão de quanto foi o prejuízo.

Os sem-terra informaram que foram derrubados cinco hectares de plantação de laranja, ou seja, 50 mil metros quadrados. A Cutrale, por sua vez, informou que no local há 1 milhão de pés de laranja e que mais de sete mil foram destruídos. Segundo a empresa, 300 funcionários foram expulsos da fazenda pelos sem-terra.

Para a CPT, a divulgação somente uma semana depois da ocupação do MST foi uma forma de dar argumentos para os parlamentares reapresentarem no Congresso uma CPI para investigar entidades ligadas ao movimento.

"A ação do MST do dia 28, que ao ser divulgada pela primeira vez não provocara muita reação, poderia dar a munição necessária para novamente se propor uma CPI contra o MST. E numa ação articulada entre os interesses da grande mídia, da bancada ruralista do Congresso e dos defensores do agronegócio, se lançaram novamente as imagens da ocupação da fazenda da Cutrale", afirma a CPT por meio de nota.

A CPT também contesta a posição dos parlamentares da bancada ruralista que defendem a instalação da CPI e sugere que entidades ligadas ao agronegócio sejam investigadas.

"Por que a bancada ruralista se empenha tanto em querer destruir os movimentos dos trabalhadores rurais? Por que não se propõe uma grande investigação parlamentar sobre os recursos repassados às entidades do agronegócio, ao perdão rotineiro das dívidas dos grandes produtores que não honram seus compromissos com as instituições financeiras?", diz a CPT.

Opinião do BGN

Todos estão cansados de saber que a Pastoral da Terra, é dominada pelos esquerdistas radicais. Logo esta choradeira da Pastoral nem deve ser levada em conta, mesmo porque se fosse destruição de propriedade da Igreja, a Pastoral estaria reclamando proteção do Estado.

É de admirar que um orgão ligado à Igreja, defenda um movimento como o MST, que prega e usa da violência, vandalizando o patrimônio dos outros.

Na verdade, a CPI do MST tem que ser aprovada mesmo

A Pastoral da Terra não tem autoridade moral para criticar a ninguém porque não é neutra. Sempre se colocou ao lado dos esquedistas Maoistas que pregam a derrubada da democracia, instituindo em seu lugar o totalitarismo.

Absurdo a Pastoral da Terra querer calar a imprensa livre!!!!!!

Fonte: FOLHA

PM e funcionários encontram rastro de destruição em fazenda invadida e aterrorizada pelo MST

Baderneiros do MST deixaram propriedade nesta quarta, após oito dias. Além de 7 mil pés de laranja destruídos, há 28 tratores quebrados. Verdadeiro ato terrorista

Tanque da fazenda com pichações (Foto: Roney Domingos/G1)

Veja fotos do vandalismo do MST

MST vandaliza fazenda invadida

Fazenda em Borebi, a 309 km de SP, era ocupada desde 28 de setembro pelos baderneiros do MST. 85 policiais foram ao local cumprir reintegração de posse e encontram tudo destruido.

Carros da PM vão para a fazenda invadida (Imagem/TV Globo)

CPI: Protocolado requerimento para criação de CPI do MST

Reinaldo Azevedo

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) protocolaram na manhã desta quarta-feira, 16, um requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará repasse de recursos públicos ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). O requerimento foi entregue na secretaria geral da mesa do Senado.

Para garantir a abertura da CPMI eram necessárias 27 assinaturas do Senado e 171 da Câmara. Os parlamentares recolheram 34 e 192 assinaturas, respectivamente. O objetivo da criação da comissão é o de apurar a denúncia publicada pela revista Veja, há cerca de 15 dias, sobre irregularidades em convênios fixados entre o governo e o MST. A leitura do requerimento deve ser feita em sessão do Congresso porque se trata de uma CPI mista.

A senadora Kátia fez duras críticas ao Movimento dos Sem Terra. “O MST não tem e nunca teve nenhum propósito de conseguir um pedaço de terra. É um grupo criminoso, que age à margem da lei, que produz intranquilidade e violência no campo”, disse a senadora, que completou afirmando serem “fachadas” as cooperativas do MST.

As denúncias que pesam sobre o MST são graves. Segundo Kátia Abreu, a Comissão Parlamentar de Inquérito irá apurar os possíveis crimes de formação de quadrilha e improbidade administrativa.

Por enquanto, a senadora do Democratas está se amparando em informações que a imprensa divulgou. Kátia disse que dos últimos R$ 60 milhões que o MST recebeu de repasses, R$ 40 mi foram enviados pela União. O restante o movimento recebeu de organizações não-governamentais estrangeiras, que também serão rastreadas pela CPI. “Queremos saber se houve registro desses repasses na Receita Federal e a origem deles”, explicou a senadora.

INVESTIGAÇÃO JÁ!

O MST, cumprindo à risca seu papel, acusa a existência de uma conspiração contra a sua causa. O pedido de CPI, protocolado por Kátia Abreu (DEM-TO), seria apenas uma retaliação à luta dos ditos sem-terra para rever os índices de produtividade no campo etc. Não é verdade. A comissão se justifica porque a injeção de dinheiro público no movimento, por meio de cooperativas, é um fato, não um boato. Está documentado. O mesmo se diga dos recursos estrangeiros que irrigam o solo ideológico do MST, que produz pouca comida e muita ideologia. Mas esperem um pouco: e se fosse, de fato, um contra-ataque político? É formidável a capacidade que essa gente tem de satanizar o adversário, não? Para eles, fazer política é um mister; para os outros, um crime.

Reitero a indagação que fiz sobre o índice de produtividade: por que só vale para o campo? Por que não existe índice de produtividade para os demais setores da economia? O setor agroindustrial brasileiro não tem por que se intimidar. Todos sabem que é um dos mais produtivos do mundo. Essa história do latifúndio que deixa a terra esfaimando é uma mistificação, uma mentira alimentada pelo MST e por setores muito pouco cristãos infiltrados na Igreja Católica.

Na edição retrasada de VEJA, Policarpo Júnior e Sofia Krause contaram como funciona o esquema. Segue um trecho:
VEJA teve acesso às informações bancárias de quatro organizações não governamentais (ONGs) apontadas como as principais caixas-fortes do MST. A análise dos dados financeiros da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), da Confederação das Coo-perativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), do Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e do Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) revela que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribuição de recursos, públicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil:

* As quatro entidades-cofre receberam 20 milhões de reais em doações do exterior entre 2003 e 2007. A contabilização desses recursos não foi devidamente informada à Receita Federal.
* As quatro entidades-cofre repassaram uma parte considerável do dinheiro a empresas de transporte, gráficas e editoras vinculadas a partidos políticos e ao MST. Há coincidências entre as datas de transferência do dinheiro ao Brasil e as campanhas eleitorais de 2004 e 2006.
* As quatro entidades-cofre receberam 43 milhões de reais em convênios com o governo federal de 2003 a 2007. Existe uma grande concentração de gastos às vésperas de manifestações estridentes do MST.
* As quatro entidades-cofre promovem uma recorrente interação financeira com associações e cooperativas de trabalhadores cujos dirigentes são ligados ao MST.
* As quatro entidades-cofre registram movimentações ban-cárias estranhas, com vul-tosos saques na boca do caixa, indício de tentativa de ocultar desvios de dinheiro.

Voltei
É isso que os crentes de João Pedro Stedile têm de explicar. O resto é conversa mole de quem quer manter a causa financiada com dinheiro público.

CPI neles! E que se note: querem um exemplo de senador - no caso, senadora - que leva a sério o seu mandato? Katia Abreu.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

Sem-terra ocupam Ministério da Fazenda em Brasília

MST cria confusão

Cerca de 2.000 trabalhadores rurais do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Via Campesina ocuparam na manhã desta terça-feira a entrada principal do Ministério da Fazenda, em Brasília, para exigir que governo federal invista na promoção da reforma agrária no país, além do desenvolvimento dos assentamentos já instituídos.

Apesar de a manifestação ser pacífica, ninguém entra nem sai do prédio. O ministro Guido Mantega não se encontra no local.

Os sem-terra querem ainda o descontingenciamento de R$ 800 milhões do orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para este ano e a aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos.

Segundo o movimento, parte significativa das famílias acampadas do MST está à beira de estradas desde 2003. O ato também exige o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país e o investimento em habitação, infraestrutura e produção de 45 mil famílias que estão assentadas apenas no papel.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil.

Já estão previstas outras duas manifestações em favor da reforma agrária. No dia 14, o MST se reúne na Esplanada junto com entidades sindicais e estudantis para a reivindicação de pautas diversificadas sobre educação, crise financeira e reforma agrária.

No dia 19, os sem-terra se mobilizam junto com representantes de sindicatos dos petroleiros para realizar uma passeata em favor da Petrobras e do petróleo nacional.

Inicialmente, a expectativa é que a "jornada" dure uma semana, mas José Batista Oliveira, coordenador nacional do MST, admite que pode durar mais caso não notem nenhum avanço na efetivação das reivindicações.

"Não pretendemos morar em Brasília, mas a jornada não tem previsão para acabar. Esperamos que o conjunto do governo --algum órgão ou o próprio Lula-- se mobilize para efetivar."

Fonte: FOLHA-

''MST é uma organização paramilitar''

Responsável por iniciativa que levou Estado a acabar com escolas itinerantes, ele diz que movimento não visa só à reforma agrária

Elder Ogliari

Gilberto Thums

Pressionado por organizações não-governamentais, pastorais da Igreja Católica, defensores de direitos humanos e políticos, o procurador do Ministério Público Estadual Gilberto Thums decidiu se afastar da luta que empreendia havia um ano e meio contra o Movimento dos Sem-Terra (MST) no Rio Grande do Sul. Visto como um justiceiro pelos ruralistas e demonizado pelos sem-terra, ele deixa para trás uma série de atitudes polêmicas e, dependendo do ângulo da análise, vitórias, perseguições e recuos.

Em 2007, quando investigou as ações do MST no Estado, Thums elaborou um relatório que orientou as ações de promotores para contenção do MST. Uma delas retirou dois acampamentos do entorno da Fazenda Coqueiros, em Coqueiros do Sul, depois de quatro anos de assédio, em junho de 2008. Em novembro do ano passado convenceu a Secretaria Estadual da Educação a extinguir as escolas itinerantes do MST, nas quais, segundo ele, os professores ensinam teorias revolucionárias às crianças e não se submetem à fiscalização do Estado.

Nesta entrevista ao Estado, Thums fala de suas convicções. Considera o MST um grupo paramilitar que usa técnicas de guerrilha e tem pretensões de chegar ao poder. Diz que já foi simpatizante do movimento e considera como justa a causa do acesso à terra, mas condena os métodos da organização.

O sr. está fugindo da luta?

Como eu tenho uma visão mais radical do movimento e não consigo mudar, é melhor para o Ministério Público que eu me retire dessas ações contra eles (o MST). Eu saio de cena, mas as ações vão continuar.

Como o sr. define o MST?

Antes de investigar o movimento eu até simpatizava com a causa e ainda entendo que a luta pelo acesso à terra é justa. O que eu não sabia, e acabei formando convicção, é que eles são uma organização paramilitar que passou a lutar também por outras coisas. Lutam contra as multinacionais, são inimigos delas. Agora a Petrobrás e todas as empresas estatais de energia estão na mira do movimento. Isso é uma questão política, que foge da luta pelo acesso à terra.

E de onde vem sua convicção de que o MST é paramilitar?

É uma soma de várias constatações. Eles têm hierarquia; estão organizados para criar espaços livres, onde o Estado não entra, como em favelas do Rio de Janeiro; têm sempre uma estratégia de confronto com o Estado ou com as instituições privadas, a quem veem como oponentes; contestam abertamente a ordem jurídica; alegam que a legislação é feita por burgueses para não cumpri-la; mantêm controle rígido sobre os acampados e têm um sistema de informações que não tem comparação. Quando a força pública procura alguém num acampamento, ele não está lá. Procura no outro, ele já saiu. Eles não têm paradeiro, não têm local fixo. Para mim isso demonstra nitidamente um caráter paramilitar.

O sr. também identifica o uso de táticas de guerrilha pelo movimento?

Isso aqui é movimento pacifico? (mostra fotos de tratores explodidos, lavouras, serraria e casas queimadas, guaritas e trincheiras protegidas por lanças de bambu, perto ou dentro de uma fazenda em Coqueiros do Sul, e carcaças de animais apodrecendo dentro de fontes de água potável depois da desocupação de uma fazenda em São Gabriel). Tudo isso é técnica de guerrilha, é incontestável. A gente nunca vai ter um cara que vai dizer "olha, nós fizemos tal coisa". Mas as evidências são muito fortes.

Por que acabar com as escolas itinerantes?

São escolas que vivem numa ilha, onde o aluno permanecerá numa ilha. Falta presença do Estado para exigir o programa mínimo do MEC, para que o aluno que queira um dia sair desse meio possa ser incluído, possa disputar um emprego, fazer um concurso público, montar um negócio, sair desse sistema.

O que está faltando para apaziguar os ânimos no campo?

Falta o governo cumprir sua obrigação de assentar. Por que terra tem. Se não existe terra para desapropriar para fins de reforma agrária, porque o nível de produtividade exigido pelo Incra é alcançado por todas as fazendas, então que o governo compre. É legítimo reclamar, mas a pressão deveria ser sobre o poder central. Por exemplo, abraço no Palácio do Planalto. Pressionem, acampem ali, não deixem o presidente entrar.

Nota do Editor:

O MST é um movimento terrorista e subversivo que prega a revolução armada com o objetivo de destruir a democracia e impor um regime totalitário comunista. Está na hora de tornar o MST um movimento ilegal. O MST atenta contra a segurança nacional e contra o Estado de Direito.

ONGs ligadas ao MST se multiplicam para obter verba federal

da Folha Online

Um grupo de 43 entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) já recebeu pelo R$ 152 milhões em repasses federais, informa Marta Salomon, em reportagem que será publicada na edição deste domingo da Folha.

Segundo a reportagem, algumas dessas entidades foram criadas depois que os principais braços jurídicos do movimento dos sem-terra se tornaram alvo de investigações do TCU (Tribunal de Contas da União), por supostos desvios de recursos.

Algumas dessas investigações já resultaram no bloqueio dos bens de entidades, como o caso da Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), suspeita de repassar ilegalmente recursos federais para o MST e que foi alvo de decisão da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo no início deste mês.

A polêmica em torno do assunto voltou à tona depois do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, chamar de ilegal o repasse verbas públicas para o MST.

Criado em 1984, o MST não tem CNPJ e não pode receber recursos públicos diretamente, o que o levou a criar entidades para isso, como Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) e Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária).

Após Raposa, MS é novo foco de tensão entre índios e fazendeiros

ncomodados com decisão do STF sobre Roraima, produtores decidem adotar tolerância zero com reivindicações

Roldão Arruda

Foi preciso paciência. Mas mesmo assim teve dirigente sindical e líder ruralista de Mato Grosso do Sul que ouviu atentamente tudo que foi dito na última fase do julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada. Não perderam nada. Acompanharam passo a passo até as sete horas usadas pelo ministro Marco Aurélio Mello para justificar o voto.

Tanto interesse tem uma razão: vencida a etapa da Raposa, Mato Grosso do Sul deve ser o palco da próxima grande disputa no País entre produtores rurais e índios pela posse da terra. E o STF será novamente o desaguadouro do embate judicial.

A tensão cresce a cada dia naquele Estado. Na segunda-feira, dois dias antes de o STF retomar o julgamento, fazendeiros de Dourados se reuniram no parque de exposições rurais da cidade e deliberaram que vão resistir de todas as maneiras às reivindicações indígenas por terras. "Tolerância zero para as demarcações indígenas e para a infração dos direitos de propriedade do produtor rural" foi a declaração final do encontro.

A disputa envolve, de um lado, cerca de 40 mil índios guaranis, dos povos nhandeva e caiuá, espalhados pelo sul do Estado, na fronteira com o Paraguai. A maioria vive em áreas pequenas e isoladas umas das outras. Segundo os índios, essas áreas, delimitadas entre os anos de 1920 e 1930, ainda pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio, são insuficientes para se manter enquanto grupo e assegurar a sobrevivência das suas famílias e da sua cultura.

Eles contam com o apoio do Ministério Público Federal, que associa a questão territorial à lista de problemas enfrentados pelos índios da região. É uma longa lista, na qual estão incluídos o contínuo aumento dos índices de alcoolismo e de violência nas aldeias, a taxa de mortalidade infantil muito acima da média nacional e, mais recentemente, uma incômoda e crescente sucessão de casos de suicídio entre adolescentes.

O lugar onde os problemas mais agravam é, não por coincidência, a aldeia situada nos arredores de Dourados - onde se proclamou a "tolerância zero".

PRODUTIVOS

Do outro lado estão os fazendeiros - sobretudo plantadores de soja e pecuaristas - que transformaram a região numa das mais produtivas do País, contribuindo para o crescimento do PIB e os sucessivos superávits da balança comercial brasileira registrados nos últimos anos. Estimulados pelos governos estadual e federal, que também cuidaram de lhes garantir os títulos de propriedade das terras, eles expandiram suas lavouras sobretudo a partir de 1970.

Muitos veem as reivindicações indígenas como obstáculo ao progresso e ameaça aos seus direitos e estão em permanente estado de alerta. No ano passado organizaram uma expedição, que se deslocou até Roraima, para hipotecar solidariedade aos produtores de arroz na área da Raposa Serra do Sol.

As reivindicações indígenas e o clima belicoso estão aumentando desde o final dos anos 80. Já resultaram em invasões, ações judiciais, mortes. Algumas ações chegaram ao STF, onde aguardam o veredicto final.

Uma delas envolve a Nhanderu Marangatu, terra indígena com 9.317 hectares, no município de Antonio João. Homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, ela não foi efetivada até hoje devido a uma liminar concedida pelo STF aos fazendeiros que teriam terras desapropriadas.

REAÇÃO

A situação se agravou em junho do ano passado, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou portaria criando grupos de trabalho para analisar a possível ampliação das terras indígenas. Houve uma reação em escala nacional.

Para acalmar os ânimos, o presidente da Funai, Márcio Meira, foi a Mato Grosso, onde se reuniu com representantes ruralistas e o governador, André Puccinelli (PMDB). A situação esfriou. Até dias atrás, quando apareceu a segunda portaria, avançando instruções sobre as ações dos grupos de trabalho.

Foi a senha para mais protestos. "A Funai atropela os acordos feitos com o governador e tenta impor suas regras, sem ouvir os proprietários", diz Roseli Maria Ruiz, da coordenação da Recove, organização não-governamental que agrega produtores rurais descontentes com a situação de conflito. Roseli foi uma das lideranças sul-matogrossenses que acompanharam minuto a minuto o julgamento do STF.

Para ela, os ministros sinalizaram avanços, com as restrições que impuseram às formas de demarcação e ocupação das terras indígenas. Mas poderiam ter sido mais afirmativos: "Em várias questões, como a forma de se definir o tamanho da terra indígena, o STF não foi definitivo, não jogou uma pá de cal sobre o assunto. Isso deixa um leque aberto para vários tipos de interpretação."

O marido de Roseli é um dos proprietários que teriam terras transferidas para a União na criação da Nhanderu Marangatu. Ela assegura que aquelas terras estão nas mãos de particulares desde o século 19: "As ONGs que tentam tutelar os índios fabricam fatos. Fabricam até índios."

Para a antropóloga e demógrafa Marta Azevedo, que trabalha no Núcleo de Estudos da População (Nepo), da Unicamp, e realiza pesquisas entre guaranis, a situação indígena no Estado é calamitosa: "Os governos não resolvem os problemas, deixando-os para o próximo governo. Foi assim que chegamos a esse quadro trágico."

A melhor saída, na opinião da especialista, é tentar uma solução negociada, com todas as partes interessadas: "Vai ser tão difícil quanto por Israel e o Hamas para negociar. Poderá demorar, consumir muitas reuniões, até que as partes comecem a dialogar e negociar. Mas não vejo outro caminho."

Serviços de inteligência do Exército denunciam que MST planeja usar crianças como “escudos” em invasões

Jorge Serrão

O Movimento Social Terrorista no Brasil agora inova em suas táticas de crueldade. Além de invadir propriedades, destruir bens e se apossar das coisas que não lhes pertencem, radicais do MST agora pretendem usar crianças (filhos de seus membros manipulados ideologicamente) como “escudos humanos”, na hora em que suas invasões forem reprimidas legalmente.

A nova manobra de guerrilha do MST tem dois objetivos. O primeiro é atrasar, inibir e constranger a ação das autoridades na desocupação das áreas invadidas. O segundo é jogar a culpa por eventuais mortes ou ferimentos de crianças nas forças repressivas (seguranças de fazendeiros, Polícias Militares ou até no Exército, se for o caso de seu emprego). Os “escudos” podem acabar feridos pelos próprios guerrilheiros rurais, apenas para jogar a culpa na “repressão ao movimento social”.

A nova tática operacional terrorista do chamado "quarto elemento do crime organizado" foi denunciada pelas seções de informações do Exército. Comandantes de área já repassaram a informação ao Alto Comando do EB. O fato será denunciado ao Ministério Público, onde existem invasões do MST, MLST, Liga dos Camponeses Pobres e Via Campesina. Também serão mobilizados os Conselhos Tutelares e as Varas de Infância e Juventude.

Juízes, promotores e conselheiros têm obrigação de proteger as crianças para que não sejam usadas nas manobras de terror. Pais ou (i)rresponsáveis que emprestarem suas crianças para servir de “escudos” correm o risco de prisão e punição com a perda da guarda dos filhos.

Resta saber se serão punidos os responsáveis por defender as crianças e punir quem as usa como massa de manobra do terror. Com a palavra o Ministério Público.

O caçador e a Raposa

Por que o Príncipe Charles visita a Amazônia, às vésperas do julgamento da Raposa/Serra do Sol. Vem falar sobre a proteção das florestas?

“Anos atrás, havia quem censurasse o príncipe prevaricador por sua crueldade na caça à raposa. Hoje, percebemos que o interesse pela "Raposa" também tem outras conotações: desmembrar o Brasil, criando uma nação indígena que seja dócil aos interesses do primeiro mundo”.

Leia o artigo do Gelio Fregapani na edição do Alerta Total de hoje: Príncipe Charles, a caça e a raposa

Terroir tipo exportação

O velho pesquisador sênior na Universidade de Yale (EUA) e autor dos livros “O Moderno Sistema Mundial” e “O declínio do Poder Americano” soltou uma das maiores pérolas do desentendimento social, em seu mais recente artigo “Aprendendo com o Brasil”.

Immanuel Wallerstein, de 78 anos, defende a tese de que o MST seria um bom exemplo a ser seguido pela esquerda americana, se os EUA tivessem qualquer coisa comparável a ele, em termos de movimento social forte, para pressionar o presidente Barack Obama.

Se a ideia do professor for levada a sério, daqui a pouco serão exportados para os EUA José Rainha Júnior, João Pedro Stédile e seus demais companheiros do movimento social terrorista.

Armação ilimitada

A Folha de S. Paulo denuncia que a Polícia Federal investiga uma “aliança informal” entre sem-terra e madeireiros no interior de Rondônia.

O esquema abrange, segundo a PF, a escolha da propriedade, a invasão, a expulsão do fazendeiro, o desmate e a divisão do lucro com a venda da madeira.

Do lado dos sem-terra, a parceria é composta pela LCP (Liga dos Camponeses Pobres), uma dissidência do MST.

Ironia perigosa

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz praticou ontem uma perigosa ironia, usando os movimentos sociais de sem-terra para atacar seu inimigo número 1, o banqueiro Daniel Valente Dantas.

Protógenes promete revelar na CPI dos Grampos, em 1º de abril, em que condições as terras de Daniel Dantas, atualmente ocupadas pelos sem-terra, foram adquiridas:

“Ocupar fazenda de banqueiro bandido é dever do povo brasileiro. No dia 1º, o povo vai ver em que condições essas terras foram adquiridas. Não estou aqui fazendo apologia criminosa de nada, não estou criminalizando nada e não estou incentivando ninguém a invadir terra produtiva, não é isso que se trata. Estou falando que vou revelar ao Brasil e ao povo brasileiro em que condições essas terrras foram adquiridas”.

A invasão

No último dia 28 de fevereiro, cerca de 200 famílias ligadas ao MST invadiram a fazenda Espírito Santo, no município de Eldorado dos Carajás, sudeste paraense.

As terras pertencem à Agropecuária Santa Bárbara, uma das empresas do Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

A coordenação do MST na região informou que a invasão foi um protesto às recentes declarações do ministro do STF, Gilmar Mendes, de que repasses de verbas públicas ao movimento são ilegais.

A Fazenda Espírito Santo foi invadida ainda em dois outros pontos por cerca de 200 pessoas.

Grampos na cabeça

A Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara, cujos trabalhos foram prorrogados até o dia 15 de abril, tem uma semana movimentada.

Integrantes da CPI viajam a São Paulo em diligência para conversar com os juízes do Tribunal Regional Federal, da 3ª Região, a respeito das investigações sobre as Operações Satiagraha e Chacal.

Querem ouvir os juízes Fausto De Sanctis e Luiz Renato Pacheco, e pedir a eles que forneçam documentos sobre as duas operações.

Escutando o delegado

O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pretende ouvir, na quarta-feira, às 12h, na sede do Departamento de Polícia Federal, em Brasília, o delegado Amaro Vieira Ferreira.

O policial é o responsável pelas investigações sobre o vazamento da Operação Satiagraha.

Também na quarta-feira, às 15h, os integrantes da CPI dos Grampos vão à sede da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para a tomada dos depoimentos de Lúcio Fábio de Godoy de Sá, oficial de inteligência da Abin, e Jerônimo Jorge da Silva Araújo, agente de inteligência da Abin.

Arapongagem

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirmou que o ministro Carlos Alberto Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu em uma decisão recente a legalidade do trabalho da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, com a Polícia Federal.

Protógenes interpreta que a decisão já revela uma mudança de comportamento do STF sobre o uso de arapongas da Abin nas investigações da Operação Satiagraha.

Protógenes foi afastado da operação acusado de ter cometido excessos, entre eles o uso de agentes da Abin.

Mais explicações

O delegado Protógenes afirmou que irá à CPI dos Grampos no início de abril, para esclarecer todos os pontos da investigação.

O delegado promete explicar qual foi a participação de cada personagem:

“Não sou portador de interesse privado, de partido político, de instituição nenhuma. Não faço parte de nenhuma guarda pretoriana ou governamental. Sou um servidor público federal e vou exercer o meu dever de explicar ao povo brasileiro o que se passou em todo este processo de investigação, que durou quatro anos”.

Crítica direta

Protógenes voltou a atacar ontem a decisão do STF de conceder dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, acusado de corrupção:

“Os Estados Unidos já deram o exemplo ao algemar um banqueiro bandido. Já o nosso banqueiro tem que ser homenageado e cortejado, até mesmo ameaçando altas autoridades no submundo sujo do jogo de poder. Temos de inverter este estado de coisas”.

Protógenes garante que todos os dados da Operação Satiagraha foram coletados com autorização judicial e fiscalização da Procuradoria da República, pautados dentro da lei e da legalidade.

Socialismo em marcha

O presidente da Bolívia, Evo Morales, entregou a indígenas guaranis terras recém-confiscadas de cinco proprietários em Alto Parapetí, na região de Santa Cruz.

Foi uma nova demonstração de força perante a oposição conservadora, onde, há quase um ano, fazendeiros atacaram a balas técnicos agrícolas do governo.

Os fazendeiros afetados pela medida, entre eles o norte-americano Ronald Larsen, não cumpriram a ameaça de impedir a ação realizada no sábado, mas avaliavam a possibilidade de apelar à Justiça após a expropriação de suas terras sem indenização, admitiu o governo.

O discurso

Protegido por uma forte mobilização militar e policial, conforme mostrou a tevê estatal em imagens ao vivo, Morales entregou os títulos de propriedade de pouco mais de 38.000 hectares a pequenos produtores e à comunidade guarani:

“Hoje, aqui, estamos começando a por fim ao latifúndio na Bolívia”.

Morales garantiu que a propriedade privada "sempre será respeitada", condicionando essa promessa, no caso das terras, ao cumprimento de uma nova Constituição indigenista e socialista que limita a propriedade agrícola a 5.000 hectares e obriga a cumprir objetivos econômicos e sociais.

Chávez também radicaliza

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, ordenou ontem que o Exército tome os portos e aeroportos do país, com o objetivo de obter o controle das instalações que estão nas mãos de governos estatais da oposição, que resistem a transferir a gestão dessas unidadas ao poder central:

“Vamos assumir portos e aeroportos pela República, quem quiser pode se opor a isso, mas é a lei da República”.

Chávez radicalizou depois de o Congresso ter aprovado a Lei de Descentralização, que permite que o governo central assuma estradas, portos e aeroportos que considere de interesse nacional.

Detonando a oposição

Chávez ordenou que a Marinha tome, ainda esta semana, os portos de Maracaibo e Puerto Cabello, situados nos estados de Zulia e Carabobo, em cumprimento às reformas da nova lei.

O estado de Zulia é governador pelo opositor Pablo Pérez, do partido Un Nuevo Tiempo (UNT), enquanto que à frente do estado de Carabobo está Enrique Salas, do partido de oposição
Proyecto Venezuela.

Após a aprovação das reformas, os dois governamentes declararam que tentariam defender as atribuições que até o momento tinham sobre essas instalações portuárias.

Ameaça direta

Chávez advertiu que, se os governadores se negarem a acatar a lei, poderiam ser detidos como qualquer outra pessoa que violar ou resista a cumprir com a ordem legal.

“Nenhuma autoridade aqui, prefeito ou governador ou o que seja, pode se opor à Constituição e às leis da República dando a interpretação que mais lhe convém. O governador de Zulia (Pablo Pérez) também disse que defenderá o porto de Maracaibo. Bom, terminará preso. Vamos tomar o porto de Maracaibo e Puerto Cabello. Vamos acabar com as máfias que estão ali, incluindo as máfias do narcotráfico. Nenhum venezuelano pode se declarar acima da lei. A lei foi aprovada e é para ser cumprida. E o governo vai fazer com que se cumpra”.

Chávez explicou que uma das razões para que o governo tenha decidido assumir o controle dos portos de Maracaibo e Puerto Cabello é que estão na mão de máfias ligadas a contrabando, narcotráfico e corrupção.

Justiça proíbe União de repassar verba para entidade ligada ao MST

O juiz José Carlos Francisco, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, proibiu a União de repassar recursos para a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola). O ofício com a decisão foi encaminhado ao Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) na última sexta-feira (6), quando o juiz também determinou o bloqueio de bens da associação.

A Anca é suspeita de repassar ilegalmente recursos federais para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O juiz acatou pedido do Ministério Público Federal, autor da ação de improbidade administrativa contra a Anca. Para a Procuradoria, o objetivo é evitar novos repasses até a conclusão do processo.

O advogado Patrick Mariano Gomes, que defende a Anca, disse que ainda não teve acesso à decisão para traçar uma estratégia de defesa. "Portanto, seria prematuro fazer qualquer comentário sem analisar a decisão", afirmou.

De acordo com a denúncia, a Anca não conseguiu comprovar a utilização do repasse R$ 3,801 milhões do programa Brasil Alfabetizado para alfabetizar 30 mil jovens e adultos e capacitar 2.000 educadores.

A polêmica em torno do assunto voltou à tona depois do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, chamar de ilegal o repasse verbas públicas para o MST.

A ação do Ministério Público Federal foi ajuizada após o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, rebater críticas do presidente do STF e afirmar que o órgão "não está dormindo" diante dos recentes conflitos no campo.

Na semana passada, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) --presidido por Mendes-- aprovou recomendação aos tribunais e varas de Justiça para priorizarem o julgamento de processos sobre conflitos fundiários.

Governo busca respaldo no STF para frear MST

Ideia é usar decisão de ministros da corte para justificar as ações anti-invasão

Mariângela Gallucci

Diante da impopularidade cada vez maior das ações violentas do Movimento dos Sem-Terra (MST), aliado natural do PT, e do temor de que isso afete a imagem eleitoral do governo Lula, o Palácio do Planalto está buscando junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) um aval para confrontar os sem-terra e combater as invasões de propriedades. O pedido de respaldo jurídico é um ato político porque o governo já tem instrumentos legais para não vistoriar terras invadidas nem assentar trabalhadores rurais que participem de invasões.

A ideia do Planalto é usar a decisão do Supremo como justificativa para apresentar eventuais ações anti-invasões do MST como decisões inevitáveis, a mando do Judiciário. As ameaças de novas invasões feitas desde o fim do ano passado pelos líderes do MST - para comemorar os 25 anos do movimento (janeiro de 1984-janeiro de 2009) - levaram o advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, a fazer um pedido recente ao Supremo.

Em documento encaminhado no dia 16 de janeiro, Toffoli pediu que a corte dê preferência ao julgamento do mérito da ação que contesta a constitucionalidade da medida provisória baixada no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que reduziu drasticamente as invasões de propriedade - no último ano do segundo mandato do ex-presidente (2002) foram registradas 89 invasões, ante 266 no último ano do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006). Apesar de ser quase o triplo de invasões, o governo do PT nunca usou a medida provisória editada pelo governo FHC.

REGRA DURA

A MP 2.183, de 24 de agosto de 2001, determina que o imóvel rural invadido não deve ser vistoriado nos dois anos seguintes à desocupação - se houver reincidência, a punição será de quatro anos. A MP também prevê que a entidade, a organização, a pessoa jurídica, o movimento ou a sociedade de fato que direta ou indiretamente auxilia, colabora, incentiva, incita, induz ou participa de invasão de imóveis rurais ou bens públicos ou de conflito agrário não receberá recursos públicos.

Em 2002, o PT e a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) contestaram a MP no Supremo, mas os ministros decidiram, liminarmente, que a medida é constitucional e os movimentos sociais cujos integrantes invadem terras públicas e privadas podem ser punidos pelo governo com suspensão de vistorias e de repasses de recursos.

Na decisão do STF, tomada em votação de todos os ministros, apesar de ser liminar, ficou claro que a MP está em vigor por outro motivo: a Emenda Constitucional 32, de 11 de setembro de 2001, estabeleceu que as medidas provisórias editadas em data anterior a ela continuam em vigor até que uma MP posterior as revogue explicitamente ou até deliberação do Congresso. Nenhuma das duas providências foi tomada, segundo informações do STF, pelo governo Lula.

No documento encaminhado por Toffoli ao STF, o advogado-geral da União pediu ao relator da ação do PT e da Contag, ministro Celso de Mello, que dê preferência ao julgamento do caso em virtude "da relevância da matéria nela versada". Celso de Mello deverá ouvir o advogado-geral e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para depois marcar o julgamento.

No julgamento de 2002, o STF deixou claro que o governo pode impor sanções a quem invade terras. "Não é lícito ao Estado aceitar, passivamente, a imposição, por qualquer entidade ou movimento social organizado, de uma agenda político-social, quando caracterizada por práticas ilegítimas de invasão de propriedades rurais, em desafio inaceitável à integridade da ordem jurídica", concluiu o STF na decisão de 2002.

"O Supremo Tribunal Federal não pode validar comportamentos ilícitos. Não deve chancelar, jurisdicionalmente, agressões inconstitucionais ao direito de propriedade e à posse de terceiros. Não pode considerar, nem deve reconhecer, por isso mesmo, invasões ilegais da propriedade alheia ou atos de esbulho possessório como instrumentos de legitimação da expropriação estatal de bens particulares, cuja submissão, a qualquer programa de reforma agrária, supõe, para regularmente efetivar-se, o estrito cumprimento das formas e dos requisitos previstos nas leis e na Constituição da República", entendeu o STF no julgamento liminar.

Segundo o Supremo, as invasões são criminosas. "O esbulho possessório, além de qualificar-se como ilícito civil, também pode configurar situação revestida de tipicidade penal, caracterizando-se, desse modo, como ato criminoso", afirmou a decisão do STF.

HIPOTECA SOCIAL

O Supremo manteve a validade das punições para quem invade, mas reconheceu a importância da reforma agrária. "O direito de propriedade não se reveste de caráter absoluto, eis que, sobre ele, pesa grave hipoteca social, a significar que, descumprida a função social que lhe é inerente (CF, art. 5º, XXIII), legitimar-se-á a intervenção estatal na esfera dominial privada, observados, contudo, para esse efeito, os limites, as formas e os procedimentos fixados na própria Constituição da República."

Recentemente, o presidente do STF, Gilmar Mendes, fez referência às punições previstas para quem invade terra ao comentar episódios ocorridos no carnaval. "O financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal", disse.

Mendes não participará do julgamento do mérito da ação do PT e da Contag porque na época da votação da liminar ele era o advogado-geral da União e defendeu a posição do governo. Na avaliação de integrantes do Supremo, há chances de a corte mudar o entendimento porque sua composição foi radicalmente modificada. Dos 11 ministros que votaram no julgamento de 2002, apenas 3 continuam na Casa, Celso de Mello, Marco Aurélio e Ellen Gracie.

Gilmar Mendes cobra que MP investigue MST, que recebe verba oficial, mesmo sendo ilegal e criminoso

Jorge Serrão

O presidente do Supremo Tribunal Federal finalmente resolveu abrir guerra contra o Movimento Social Terrorista dos sem-terra. Gilmar Mendes criticou ontem as invasões de fazendas no Pontal do Paranapanema, porque extrapolam os limites da legalidade. Gilmar deu uma estocada no desgoverno Lula, indiretamente, ao criticar que sejam repassados recursos oficiais a cooperativas ligadas ao MST, que opera na ilegalidade e comete atos ilícitos.

Gilmar foi direto: “Dinheiro público para quem comete ilícito é também uma ilicitude. O que se sabe é que termômetro jurídico sinaliza que há excessos e é preciso repudiá-los. Essas pessoas podem ser acionadas por responsabilidade. Elas repassam recursos sem base legal, estão operando em quadro de ilicitude”. Gilmar Mendes cobrou do Ministério Público que investigue tal situação. A questão agora é se o MP acatará o pedido – já que nada fez até agora contra a ilegalidade do MST.

O MST não existe como personalidade jurídica (sequer é registrado em cartório). Opera fora da lei e da legalidade. O MST ameaça a paz social, não respeita o direito privado, intimida ruralistas e empregados, surpreende a polícia, destrói instalações, culturas agro-pecuárias e ainda se serve da carne de animais de criação.

O MST se configura como movimento do crime organizado no campo. É adestrado em guerrilha, preparado para a projeção de poder, confrontos e simulação covarde. Engenhosamente, os líderes do movimento ainda posam como vítimas de agressões de produtores rurais e policiais.

O MST alega que “ocupa as terras”. Na verdade, “invade” propriedades. O MST prega que “famílias” participam de suas ações. Só que famílias saudáveis não cometem crimes. Falam em “assentamentos”, como se no Brasil existisse um sistema nômade.

Uma das táticas principais do MST é o uso cínico da linguagem. A retórica do discurso do MST serve para iludir a opinião pública sobre suas reais intenções políticas. A mídia amestrada e pouco afeita a análises objetivas da realidade colabora com sua ação criminosa. Os integrantes do MST contam com o apoio de jornalistas que os tratam como pobres trabalhadores rurais oprimidos, quando, na verdade, são os opressores.

Tolerância excessiva

Gilmar Mendes manifestou preocupação com a possibilidade do movimento sem-terra se tornar armado, pois passaria "a ter outras conotações".

Indiretamente também atacando o Ministério Público, o ministro Gilmar Mendes criticou a leniência excessiva com as ilegalidades do MST:

“Os movimentos sociais devem ter toda a liberdade para agir, manifestar, protestar, mas respeitando sempre o direito de outrem. É fundamental que não haja invasão da propriedade privada ou pública. Eu tenho impressão que a Justiça tem que dar a resposta adequada. Há meios e modos jurídicos para se ter uma resposta serena, mas firme. Eu tenho impressão de que a sociedade tolerou excessivamente esse tipo de ação, por razões diversas, talvez um certo paternalismo, uma certa compreensão, mas isso não é compatível com a Constituição isso não é compatível com o Estado de Direito”.

O subsídio

O governo federal transfere dinheiro a cooperativas ligadas ao MST ou a sem-terra usados como “laranjas” para captar recursos para o movimento.

A Federação das Associações dos Agricultores Familiares do Oeste Paulista (Fafop) recebeu ano passado do Incra R$ 1.373.598,25.

O último repasse do convênio assinado com a federação foi feito em novembro, no valor de R$ 400 mil.

Financiamento de fora

O jornal Estado de S. Paulo, de 25 de janeiro de 2007, revelou o trabalho da ONG suíça E-Changer, parcialmente financiada pelo governo de Berna, junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

O montante do financiamento oficial para as atividades da E-Changer no Brasil teria atingido o equivalente a R$ 1 milhão, para o período 2005-2008.

A maior parte destes recursos se destina ao pagamento dos bem remunerados voluntários do MST – o que comprova como é rentável a militância profissional.

Notinha do MST

Em seu site (http://www.mst.org.br), o MST soltou uma nota oficial sobre o assunto:

Diante da repercussão das ocupações de terras ocorridas em São Paulo nos últimos dias, a Direção Estadual do MST esclarece:

1) As ocupações são importantes ferramentas na luta pela terra, por isso, o MST, durante os seus 25 anos de história, sempre utilizou dessa ferramenta para lutar pela Reforma Agrária. Desse modo, o MST continuará realizando ocupações de terra independentemente de calendários. Na madrugada de sábado (21/2) realizamos três ocupações na região do Pontal do Paranapanema: Fazenda Dumontina, em Mirante do Paranapanema, com 50 famílias; Fazenda São Luiz, em Presidente Bernardes, com 80 famílias e Fazenda Santo André, em Martinópolis, com 70 famílias.

2) Como já é de conhecimento público, José Rainha Júnior não compõe nenhuma instância organizativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e, portanto, não está autorizado a falar e agir em nome dessa Organização.

3) A reunião com o secretário de Justiça de São Paulo agendada para hoje, e divulgada pela imprensa, não era com a direção estadual do MST, portanto, não temos nada a declarar sobre esse assunto.

Procuradoria investiga repasses de R$ 3,5 mi a ONGs ligadas a José Rainha

O Ministério Público Federal investiga suspeitas de desvio de verba destinada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário a associações de produtores rurais ligadas a José Rainha Jr., principal coordenador de grupos dissidentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Pontal do Paranapanema (oeste de São Paulo).

Dados do Portal da Transparência, da CGU (Controladoria Geral da União), revelam que, em pouco mais de um ano, essas duas associações de produtores rurais do Pontal receberam R$ 3,5 milhões.

Uma delas, a Associação Amigos, de Teodoro Sampaio (672 km a oeste de SP), foi beneficiada com R$ 2.165.395 para prestar assistência técnica a agricultores no plantio de mamona --matéria-prima para produção de biodiesel-- e na construção e reforma de moradia nos assentamentos.

A outra, a Faafop (Federação das Associações de Assentados e Agricultores do Oeste Paulista), criada por Rainha em 2005 em Mirante do Paranapanema (530 km a oeste de SP), recebeu R$ 1.373.598,25 também para produção de mamona.

A liberação do dinheiro para os convênios começou em outubro de 2007, sem contrapartida das associações, e foi intermediada pela Superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo. Via assessoria, o Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que desconhece as irregularidades, mas afirmou que vai apurar as denúncias.

Alvo de ações e investigação do próprio Ministério Público Federal por desvio de verbas da Cocamp --cooperativa do MST no Pontal em que atuou como diretor na década de 90--, Rainha oficialmente não está na direção das entidades.

Ambas são presididas por José Eduardo Gomes de Moraes, ex-coordenador do MST e um dos principais aliados de Rainha no controle de assentamentos e acampamentos do Pontal. Filiado ao PV, ele é presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, onde foi o vereador o mais votado.

A Folha apurou que a ausência de Rainha na direção das associações é uma maneira de evitar suspeita por conta da série de denúncias contra si. À reportagem Moraes se limitou a negar irregularidades no uso da verba. "A prestação de contas está em dia. Toda vez que lideramos ações para desenvolver o Pontal sofremos esse tipo de perseguição e suspeita", diz.

Investigação

Iniciada em dezembro, a investigação feita pela Procuradoria da República em Presidente Prudente (565 km de SP) está na fase de coleta de provas e de documentos.

Segundo a Folha apurou, a principal linha de investigação é o uso, por parte de representantes das associações, de notas fiscais frias na prestação de contas dos gastos dos convênios. As notas, conforme denúncias feitas à Procuradoria, foram obtidas com comerciantes e autônomos da região que, em troca, recebiam gratificações, eram ressarcidos dos custos fiscais e ainda tinham prioridade na realização de serviços para as associações.

Sob a condição do anonimato, um comerciante, um dono de van e o proprietário de ônibus usado no transporte de trabalhadores rurais de Teodoro Sampaio disseram à Folha que cederam notas fiscais frias a pessoas ligadas à Faafop e Associação Amigos.

Um deles, o dono de um ônibus ano 1974 que transporta cortadores de cana-de-açúcar, afirmou ter cedido R$ 70 mil em notas em menos de uma semana para justificar transporte de trabalhadores ao Paraná e a assentamentos do Pontal.

Segundo ele, pelo "favor" deveria receber R$ 10 mil, que ainda não foram pagos. Porém, o motorista disse que "eles demoram, mas sempre pagam".

O dono da van disse que cedeu R$ 6.000 em notas frias. O comerciante não quis falar em valores, mas admitiu empréstimo de "uma dezena de notas".

Nota do Editor:

E assim os comunistas desordeiros do MST, recebem dinheiro público, gerados pelos impostos que nós brasileiros pagamos. Enquanto o desvio de dinheiro público continua, muitos chefes de família desempregados, passam fome com sua prole ao lado a chorar.

Fórum do MST tem apoio do PT e de Chávez

Governo federal também colabora, enviando homens da Força Nacional

Um conjunto de ativistas políticos e ambientalistas - oriundos de 37 países - desembarca hoje em Parauapebas, município do sudeste do Pará. Vão participar do Fórum Social Carajás 2009, organizado pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) e pela Via Campesina, com o propósito de debater os problemas sociais e ambientais da região, cujas montanhas abrigam a maior província mineral de ferro do mundo, explorada pela empresa Vale.

O evento terá a duração de três dias: na terça-feira os visitantes viajam para Belém, onde irão participar da abertura do Fórum Social Mundial. Para organizá-lo o MST e a Via contaram com a colaboração da Prefeitura de Parauapebas, dirigida pelo PT, e do Ministério da Justiça, que ontem desembarcou 80 homens da Força de Segurança Nacional no aeroporto da cidade.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também colabora. Durante o fórum será lançada a pedra fundamental de uma escola agroecológica, cuja construção contará com recursos venezuelanos.

Pela programação percebe-se que o propósito real do encontro é apresentar a região aos visitantes. Estão previstas apenas três horas de reuniões, com a apresentação de painéis sobre projetos econômicos na região. No restante do tempo, os convidados participarão de atos políticos e farão visitas a assentamentos, à barragem de Tucuruí, à área de exploração de minérios. Também assistirão à inauguração de um estádio, com o nome do revolucionário Che Guevara.

A escolha do local - onde se concentra a parte mais expressiva das operações de mineração da Vale - é uma espécie de provocação. O MST defende a reestatização da empresa, privatizada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, e no ano passado organizou ações na região, com o intuito de atingir as operações da mineradora.

A lista de convidados anunciados no site da prefeitura na internet inclui os nomes da cubana Aleida Guevara, filha de Che e militante do Partido Comunista de Cuba; a nicaraguense Edis Vielma Sosa, ex-guerrilheira e dirigente do Movimento pelo Resgate do Sandinismo; e a venezuelana Edis Vielma Sosa, que faz a ligação entre o MST e o governo de seu país para a construção da escola agroecológica.

AMIGOS

A presença venezuelana é mais um indicador do estreitamento das relações entre o MST e o governo da Venezuela. Chávez já colaborou com os sem-terra na construção de uma escola agroecológica no Paraná. Em contrapartida os sem-terra estão fornecendo assessoria técnica e pedagógica ao Instituto Universitário Latino-americano Paulo Freire, que o presidente venezuelano quer transformar num grande centro de formação agrícola. João Pedro Stédile, principal líder do MST, e Chávez costumam se tratar como amigos.

A população de Parauapebas, com 170 mil habitantes, cresce 16% ao ano - uma das mais altas taxas do País.

Nota do Editor:

Não consigo acreditar que vão gastar dinheiro de meus impotos para proteger esta reunião comunista organizada pelos terroristas do MST. Hugo Chaves, ditador venezuelano, comete ingerência em assutos internos do Brasil. Quando vão lá outros, no quintal dele , ele reprime. Vergonha!!!! Revoltante!!!!

Líder dos sem-terra prepara 'carnaval vermelho' no Pontal

Rainha disse que as ações vão ocorrer 'nos próximos dias' e serão conjuntas com diversos movimentos

SOROCABA - Afastado do Movimento dos Sem-Terra (MST) e em liberdade provisória, o líder dos sem-terra José Rainha Júnior articula uma nova ofensiva de invasões no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. O pretexto seria uma medida do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) que excluiu os grupos que ele representa das comissões de seleção para os novos assentamentos do órgão. Rainha disse que as ações vão ocorrer "nos próximos dias" e serão conjuntas com o Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Trabalhadores Unidos pela Terra (Uniterra) e sindicatos rurais ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em fevereiro do ano passado, o líder mobilizou mais de mil famílias para invadir 19 fazendas no chamado "Carnaval vermelho".

De acordo com Rainha, o Itesp deixou de incluir os movimentos sociais nas comissões que selecionam as famílias a serem assentadas, medida que considera autoritária. "A comissão de seleção deve ser representada por todas as partes interessadas e quem organiza a luta pela terra e faz as ocupações é o movimento social." Segundo ele, há mais de uma centena de assentamentos no Pontal e todos saíram do papel só depois que as áreas foram invadidas. "Sem ocupação não existe reforma agrária, por isso não tem sentido a gente fazer todo o trabalho depois virem os burocratas do Estado para decidir quem vai ser assentado." O líder acusou o Itesp de atrasar a reforma agrária na região, deixando o caminho livre para a entrada da cana-de-açúcar. "A licença ambiental para um assentamento demora quatro anos, mas para uma usina de cana sai da noite para o dia."

Rainha disse que as ações também irão lembrar os 25 anos do MST. Ele chegou a ser uma das lideranças mais conhecidas do movimento, mas foi afastado porque não se submetia às orientações políticas da direção nacional. O MST não reconhece as ações do ex-líder. Rainha responde em liberdade por crimes de porte de arma e formação de quadrilha pelos quais foi condenado a mais de dez anos de prisão. Ele se diz inocente e alega que seu único crime foi "lutar por terra e por justiça social".

O diretor executivo do Itesp, Gustavo Ungaro, disse que a formação das comissões de seleção é sujeita a regras existentes há mais de 20 anos. "Dos oito integrantes, dois são representantes da sociedade civil e podem ou não fazer parte de movimentos sociais." Ele disse que a escolha é feita pelos demais integrantes, entre os quais três representantes do Estado, um da prefeitura, um da Câmara e um sindicalista. "Geralmente se escolhido quem é do lugar, pois o principal critério é que o assentado tenha aptidão para o trabalho rural." Segundo Ungaro, o Itesp continua o processo de assentar famílias na região e, na semana passada, inaugurou o assentamento Porto Maria, em Rosana, com cerca de 40 famílias.

Nota do Editor:

Gostaria de saber até quando estes comunistas, guerrilheiros e bardeneiros serão tolerados em sua ação de desrespeito à Constituição e ao bem público. Quando teremos autoridades com a coragem de enfrentar esta guerrilha?