Insegurança Política: Dilma não estaria preparada para as pressões do cargo

Falta de autonomia da presidente eleita abre espaço para terceiro mandato de Lula, avalia Tripoli

Ricardo Tripoli/Deputado PSDB-SP/Foto: Eduardo Lacerda

O deputado Ricardo Tripoli (SP) condenou nesta quinta-feira (18) a atitude da presidente eleita, Dilma Rousseff, de pedir socorro ao atual presidente para resolver a crise política com o PMDB, o principal partido da coligação que elegeu a petista.

Na avaliação do parlamentar, um chefe de Estado deve estar preparado para lidar com situações de pressão, mas a futura presidente demonstrou despreparo e inexperiência quando recorreu à Lula para conter a primeira crise de relacionamento com sua futura base de sustentação dentro do Congresso.

Segundo reportagem do jornal “Estado de S. Paulo”, o presidente Lula agiu rapidamente e saiu na defesa de Dilma após a montagem de um megabloco partidário na Câmara liderado pelo PMDB com 202 deputados e do qual também participariam o PR, PP, PSC e PTB. A ação foi combatida por Lula menos de cinco horas depois do anúncio do bloco. O presidente assumiu a situação e operou nos bastidores para implodir a cobrança por espaços dentro do governo ao tirar da divisão o PR e o PP.

Para Tripoli, é inaceitável que o atual presidente atue como uma “sombra” no próximo governo. Segundo o tucano, o problema poderá afetar seriamente o controle da máquina administrativa levando o país a uma situação de insegurança política. “Há uma questão política muito clara de que a continuidade do governo será um terceiro mandato do presidente Lula por falta da autonomia que a futura presidente demonstra ter”, condenou.

O deputado afirmou que Dilma deverá espantar a impressão de que Lula terá mais participação no seu governo do que deveria e precisa assumir claramente as articulações políticas de sua gestão. “A autonomia deverá ser de Dilma e esse vínculo que se demostrou até hoje não pode perdurar”, alertou.

O parlamentar disse ainda estar temeroso de que esses problemas levem a presidente eleita a não cumprir o que prometeu à opinião pública durante a campanha. Segundo Tripoli, independente do que for decidido e operado entre o PT e PMDB, a oposição irá cobrar a execução das promessas feitas antes das eleições. “Nós da oposição vamos cobrar a execução do programa de governo que ela apresentou e as medidas que a presidente disse que iria tomar no sentido de fazer com que o Brasil fique igual ou melhor do que está”, concluiu.


Fonte: Renata Guimarães/Diário Tucano

Um artigo que vale a pena

Vez ou outra, deparamo-nos com artigos dignos de reprodução e é o caso com o artigo abaixo. Leiam e reflitam.

Um sistema ficha-suja

Percival Puggina

Ao unir na mesma pessoa chefia do Estado, do governo e da administração - o atual modelo proporciona uma inconveniente concentração de poderes e permite o total aparelhamento partidário do Estado e da administração.

Bem à moda da casa, saímos da eleição de 3 de outubro com pendências para serem decididas pela Justiça. Foram concedidas liminares garantindo algumas candidaturas e são díspares as opiniões sobre a aplicabilidade imediata da lei que dispõe sobre o assunto. Mas, pelo sim, pelo não, a simples intenção de impedir a participação de candidatos cujo passado tem certificado de inconveniência já merece ser saudada. Sem exageros, contudo. A cena política não saiu purificada do pleito. O que vai acontecer, na prática, é mais ou menos o que se passa quando se trancafiam bandidos. Tem-se alguns bandidos a menos perturbando a sociedade, mas continua havendo muito bandido na rua.

O espírito que animou essa lei parte de uma visão política que adota a moral individual como foco do problema ético, como lembrava recentemente o professor de Direito Constitucional da UFRGS, Dr. Cézar Saldanha de Souza Júnior. A moral individual tem importância, é claro, mas está longe de ser a causa maior do que se condena na realidade nacional. Causam espanto o descaso, o desinteresse, a apatia, diante de um vício estrutural, de uma imoralidade institucionalizada que joga o Brasil no fundo do poço das condutas reprováveis. É desse vício estrutural, desse modelo ficha-suja que me ocupo aqui.

Desde antes do processo constituinte integro um grupo de estudiosos que, em vez de apontar o pecado e excomungar o pecador, se dedica exaustivamente a analisar as causas daquilo que tanto desagrada a nação. Em 2005, no auge da crise do mensalão, participei de um programa de debates no qual também estava presente um dos líderes do governo na Câmara dos Deputados. Em meio às conversas, afirmei que nosso sistema político, ao convergir para a mesma pessoa o Estado, o governo e a administração, e ao obrigar essa pessoa a comprar votos para compor sua necessária maioria parlamentar, introduzia na vida nacional uma perversão insanável. Nesse momento, o deputado exclamou: "O sistema é corruptor!". Aquela frase soou como música aos meus ouvidos. Afinal, alguém influente na base do governo e no parlamento nacional estava consciente a respeito do que afirmávamos havia tantos anos. Quem sabe aquela crise haveria de acender mais luzes e promover a necessária reforma institucional? Qual o quê! Serenados os ânimos, retomaram-se as mazelas. Saiu a lei da ficha-suja e preservou-se o pior: o sistema ficha-suja.

Entenda-me o leitor. Num sistema racional, a função governo é tarefa atribuída à maioria parlamentar. No nosso, é o presidente eleito que passa a comprar votos com ministérios, cargos da administração e das estatais, emendas parlamentares e favores de toda ordem. Mas não lhe basta fazer isso uma vez, no início do governo. É preciso continuar firmando essa maioria, com favores, a cada votação importante. Ademais, ao unir na mesma pessoa aquelas três funções antes referidas - chefia do Estado, do governo e da administração - o modelo proporciona uma inconveniente concentração de poderes e permite o total aparelhamento partidário do Estado e da administração. Ora, a neutralidade é atributo exigível de ambos. Partidário é o governo. O Estado e a administração não podem ter partido. O aparelhamento da administração vai fecundar o útero da corrupção.

Não espero que o leitor concorde inteiramente com o conteúdo deste artigo. Mas saiba: a mínima concordância já não permite o sacudir de ombros, o deixa para lá. O assunto é demasiadamente sério. O que seu deputado pensa a respeito disso não é apenas importante: é determinante para os rumos da democracia no Brasil.

Publicado no blog Mídia Sem Máscara, em 13.11.2010

Trilhas opostas

Míriam Leitão e Alvaro Gribel

A verdade é que elas nunca se entenderam na hora das decisões. Marina e Dilma são opostos. Os conflitos foram abundantes nos anos em que ambas conviveram no governo. Dilma mandou alagar a Mata Atlântica, aumentou a energia fóssil na matriz, ignorou a colega no PAC, iniciou obras controversas e afastou Marina do Plano Amazônia Sustentável.

Dilma esqueceu dos conflitos por conveniência eleitoral, mas os registros ficaram nos jornais, nos relatos de testemunhas, nos documentos oficiais, nas decisões. Dilma fulminou com os depreciativos “minha filha” e “meu filho” todos os então assessores de Marina que a contrariaram. Alguns são da máquina pública. Alguns deixaram o governo depois de conflitos.

Em Copenhague, o então ministro Carlos Minc foi destratado. Hoje, Minc exibe uma amnésia conveniente, mas não pode pedir a quem esteve lá, como eu, que esqueça o que viu e ouviu. Um funcionário, experiente participante de Conferências do Clima, foi fulminado por Dilma numa reunião interna quando fazia sábias ponderações: “Olha menino, isso aqui não é coisa de amador, é para profissional.” A neófita no tema era ela.

Ressentimentos podem ser superados. Mais difícil são as consequências de decisões tomadas. A BR-319 foi um dos motivos do embate entre as duas. Liga Manaus a Porto Velho e atravessa 700 km de terra de ninguém. Foi construída pelo governo Médici, mas foi retomada de volta pela floresta. O último ônibus que transitou por lá foi em 1978. O governo quis refazê-la para dar capital a Alfredo Nascimento. Marina queria que fosse criada uma rede de áreas protegidas no entorno para evitar que a rodovia incentivasse a grilagem e o desmatamento. O governo nunca implementou isso e, perto da eleição, contornou a falta de licença ambiental, mandando o Exército iniciar as obras. Hoje, já há focos de grilagem e desmatamento no sul do Amazonas por causa dela.

Na BR-163, Marina coordenou, com o então ministro Ciro Gomes, o projeto para fazer da Cuiabá-Santarém uma estrada sustentável. Foram aprovadas unidades de conservação e instalação de postos de fiscalização e vigilância para proteger a região da grilagem, reduzindo o impacto ambiental. Marina ganhou a batalha, mas o governo não pôs em prática o prometido. Foi onde Minc capturou os bois piratas. Quem passou por lá recentemente viu que os bois voltaram.

Barra Grande é uma hidrelétrica no Sul do país que foi construída com um EIA-Rima fraudado, aprovado no governo anterior. Nele se dizia que na área a ser alagada havia um capoeirão. Na hora de fazer o lago, descobriu-se que era na verdade uma preciosa área de Mata Atlântica com Araucária. Dilma queria $a mata, Marina foi contra. A energia a ser gerada era pequena para tanto estrago e era convalidar um crime. José Dirceu, então chefe da Casa Civil, decidiu estudar um pouco mais o problema. Dilma quando assumiu o cargo mandou alagar a Mata.

Nas usinas do Rio Madeira houve um embate amazônico. O presidente Lula debochou dizendo que a briga era por um bagre, mas a briga foi maior e de novo opôs Marina e Dilma, já na Casa Civil, mas sempre elétrica. O MMA queria proteção contra o meio ambiente, peixes, matas, qualidade da água, prevenção contra o mercúrio e estudo do impacto da sedimentação. Dilma assumiu a defesa das empreiteiras, Marina ficou com as ONGs e o Ibama. A então ministra do Meio Ambiente conseguiu impor exigências que aumentam a segurança ambiental. Se forem cumpridas.

A diferença irreconciliável foi o PAC. Ele teria que ser feito junto com o Plano Amazônia Sustentável (PAS), para que as obras do século XXI não repetissem os crimes ambientais do governo militar. Dilma defendeu que o PAS fosse entregue ao então ministro Mangabeira Unger. O presidente Lula comunicou a decisão numa reunião ministerial, dizendo que Marina não poderia cuidar do Plano porque não era isenta. Foi o sinal verde para que o PAC passasse trator sobre os limites ambientais. Marina saiu do governo.

O substituto Carlos Minc brigou algumas brigas, mas perdeu as principais. Resistiu à licença para Belo Monte. As pressões da ministra Dilma foram explícitas e estão documentadas. Os diretores de licenciamento e energia do Ibama saíram. Os novos aceitaram a imposição de prazo numa reunião na Casa Civil no dia 7 de janeiro, e deram a licença em primeiro de fevereiro, apesar de os funcionários terem escrito que não houve tempo para avaliar os riscos ambientais. Tive acesso a documentos oficiais e publiquei na coluna “Ossos do Ofício”, em 17 de abril. Vejam no post acima. Os riscos ambientais e os fiscais de Belo Monte são imensos, mas ela é uma das obras do Plano de Aceleração da Candidatura de Dilma Rousseff.

Na reunião com alguns dos líderes eleitos da sua base, divulgada pelo Blog do Noblat, Jacques Wagner disse que as trilhas de Marina e Dilma sempre foram próximas. Quem viu os fatos, e rejeita o modelo stalinista de reescrever a história, sabe que as trilhas sempre seguiram direções opostas.

Fonte: O Globo/Míriam Leitão e Alvaro Gribel

Garotinho, deputado cassado e mais 8 são condenados por formação de quadrilha

Garotinho, que tenta se eleger deputado federal na eleição deste ano, foi considerado culpado de formação de quadrilha e sentenciado a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão.

RIO - O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR), o ex-chefe de Polícia Civil e deputado estadual cassado, Álvaro Lins (PMDB), e mais oito pessoas foram condenadas pela 4ª Vara Federal Criminal no processo que comprovou a atuação de uma quadrilha que usava a estrutura da Polícia Civil para cometer uma série de crimes e facilitar negócios para o jogo do bicho.

Garotinho, que tenta se eleger deputado federal na eleição deste ano, foi considerado culpado de formação de quadrilha e sentenciado a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão. Álvaro Lins foi condenado por formação de quadrilha armada, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua pena totaliza 28 anos, um mês e doze dias de prisão e multa.

O delegado Ricardo Hallack, que sucedeu Álvaro Lins no comando da Polícia Civil do Rio, também foi condenado por formação de quadrilha e corrupção passiva, com pena de sete anos e nove meses de prisão e multa. O juízo da 4ª Vara Federal Criminal ainda condenou o grupo de policiais que ficou conhecido como os 'inhos': Fábio Menezes de Leão, o Fabinho, que pegou quatro anos e meio de reclusão por corrupção passiva); e Mario Franklin Leite de Carvalho, o Marinho, condenado a 11 anos e três meses de prisão e multa, por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de bem.

Completam a lista: Alcides Campos Sodré Ferreira: cinco anos e nove meses de prisão (corrupção passiva); Daniel Goulart: dois anos de reclusão (formação de quadrilha); Francis Bullos: quatro anos e meio de prisão e multa (lavagem de bem); Luciana Gouveia: três anos de reclusão e multa (lavagem de bem); Sissy Toledo de Macedo Bullos Lins: três anos e dez meses de prisão (lavagem de bem)

O processo resultou das investigações da Operação Gladiador, desencadeada pelo Ministério Público Federal do Rio e pela Polícia Federal, a partir da quebra de sigilo fiscal de Álvaro Lins e de investigações posteriores de documentos colhidos pela PF. A Justiça atestou a prática de crimes como facilitação de contrabando (a exploração de caça-níqueis pelo grupo do bicheiro Rogério Andrade não era reprimida) e corrupção ativa e passiva. Todos os condenados podem recorrer.

Fonte: O ESTADO DE S PAULO

Deputado Índio da Costa, do Rio, é o vice de Serra, anuncia DEM

Índio da Costa tem 39 anos e foi relator do projeto Ficha Limpa. Escolha é resultado da crise PSDB-DEM devido à indicação de Alvaro Dias.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ),concede entrevista nesta quarta ao lado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (Foto: Ardilhes Moreira/G1)

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse nesta quarta (30), em São Paulo, que o deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ) será o candidato a vice na chapa do presidenciável tucano José Serra.

Maia concedeu entrevista coletiva no início da tarde diante da casa de Serra, em São Paulo. A escolha resultou de negociações entre integrantes das cúpulas do DEM e do PSDB na madrugada desta quarta.

A indicação de um nome do DEM é decorrência da crise que se abriu entre os dois partidos depois que foi tornada pública pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a informação de que o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) era o nome escolhido pelos tucanos para vice de Serra.

Rodrigo Maia disse que a opção por Índio da Costa "não foi uma decisão de partido A ou B". Segundo ele, a intenção foi procurar "um nome jovem" - Costa tem 39 anos. "Essa escolha é muito boa, e o partido fecha integralmente", disse ex-senador Jorge Bornhausen (SC), presidente de honra do DEM.

O deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ)Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara)

"Foi um nome que se construiu ao longo das últimas horas, primeiro com o diálogo com o [ex-] governador Aécio Neves (PSDB-MG), com o nosso candidato a presidente, e chegamos ao nome dele", declarou Maia.

Ele negou que a crise provocada pelo vazamento da informação sobre a escolha de Alvaro Dias pelos tucanos tenha deixado sequelas na relação entre PSDB e DEM. "Essas questões estão todas superadas. O diálogo foi importante", disse.

Após o anúncio de Rodrigo Maia, Índio da Costa chegou à convenção do DEM, em Brasília, acompanhado dos líderes do partido na Câmara, Paulo Bornhausen, e no Senado, José Agripino Maia. "Ainda não recebi convite nenhum, mas gostaria de falar depois da convenção, quando tudo vai ser confirmado", declarou.

Rodrigo Maia afirmou que o deputado tem uma atuação "importante" no Rio de Janeiro e trabalhou "de forma muito correta" no projeto Ficha Limpa, que impede as candidaturas de políticos com condenações judiciais em órgãos colegiados.

"Tenho certeza que é um nome que vai agregar muito nas eleições deste ano", afirmou Maia. Segundo o presidente do DEM, o próprio candidato José Serra concederá uma entrevista coletiva às 17h30 desta quarta em Brasília para falar sobre a escolha do vice.


"Ele [Índio da Costa] tem a cara dessa renovação que o DEM vem fazendo. Tem atuação destacada na Câmara e vem de um estado que é o terceiro maior colégio eleitoral do país", afirmou o vice-presidente do DEM, deputado federal ACM Neto (BA).

Segundo ACM Neto, o nome de Índio surgiu na mesa de negociações na madrugada desta quarta, durante encontro em São Paulo entre Rodrigo Maia, José Serra e líderes dos dois partidos. ACM Neto disse que Serra teve "participação direta" na escolha.

Depois de ter a indicação retirada, o senador Álvaro Dias disse que só vai comentar a escolha do deputado Índio da Costa para concorrer ao posto de vice na chapa encabeçada por Serra depois de conversar com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Segundo ele a conversa ocorrerá ainda nesta quarta.

Após o anúncio feito por Rodrigo Maia, Roberto Freire, presidente do PPS, partido que aliança de apoio a Serra, chegou à casa do presidenciável tucano. Ele disse aprovar o nome de Índio da Costa e afirmou que o escolhido para vice “tem mais experiência política” do que a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência da República.

Para Roberto Freire, se na noite de terça o senador Osmar Dias (PDT-PR) não tivesse se lançado candidato ao governo do Paraná, o nome do irmão dele, senador Alvaro Dias (PSDB-PR) teria se consolidado como o vice de Serra. No Paraná, o PSDB esperava atrair o PDT, mas Osmar Dias decidiu ser candidato por uma coligação que apoiará a candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff.

Segundo Rodrigo Maia, "a questão do Paraná se desfez não por uma vontade do PSDB, mas por uma questão local, pela decisão do Osmar, e era preciso procurar outro nome".

Perfil

Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa nasceu no Rio em outubro de 1970. É bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, com especialização em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Costa foi vereador na Câmara Municipal do Rio nas legislaturas de 1996, 2000 e 2004. Em 2006, se elegeu deputado federal. Na Câmara, é membro da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Defesa do Consumidor; e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Foi relator do Estatuto da Metrópole e do projeto de lei que deu origem ao Ficha Limpa.

Comentário

A escolha de índio da Costa,em função de ser um político ainda novato, talvez não traga votos à Serra.


Fontes: G1- TV Globo

Senador tucano Alvaro Dias é confirmado como vice de Serra

O senador tucano Alvaro Dias (PSDB-PR) será o vice do correligionário José Serra na chapa presidencial que disputará as eleições deste ano.

O senador tucano Alvaro Dias, confirmado por tucanos como vice na chapa de José Serra/Lula Marques/Folhapress

Dias confirmou a "convocação" à vice e disse que aceitou a proposta, recebida na manhã desta sexta-feira (25), com "muita honra".

"Mais que um convite, foi uma convocação", disse.

Por meio do microblog Twitter, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, adiantou a informação: "Falei agora com o Sergio Guerra [presidente nacional do PSDB]. O vice será o Álvaro Dias", disse.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), chegou a afirmar no início da tarde que o PSDB ainda estava "consultando líderes e presidentes dos partidos aliados" para decidir o candidato a vice-presidente.

No fim do dia, confirmou que indicou o nome do senador para vice de Serra. "A gente apresentou o nome dele para a aliança", disse Guerra, que está em Aracaju (SE), com o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, "resolvendo problema da aliança no Estado".

Guerra negou que o DEM tenham tomado conhecimento da indicação de Dias pelo Twitter do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. "[A decisão] não foi comunicada a ninguém antes dele", disse.

Dirigentes do DEM criticaram o PSDB porque trabalhavam para indicar o vice na chapa de Serra. A convenção nacional do partido está marcada para quarta-feira, quando será definido o apoio ao presidenciável tucano.

Fator regional

A escolha do senador paranaense vai contra os interesses do DEM, principal aliado do PSDB no plano nacional. Os democratas tentavam evitar uma chapa puro-sangue tucana para emplacar nomes como o deputado José Carlos Aleluia (BA) ou Valéria Pires Franco (PA), vice-presidente do partido.

A estratégia do PSDB ao escolher Dias para a vice de Serra tem também como objetivo ajudar a apagar incêndios nos palanques regionais do presidenciável tucano. No Paraná, terra do senador, seu irmão, Osmar Dias (PDT), cogita concorrer ao governo do Estado em aliança com o PT da candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff.

Agora, porém, a tendência é que Osmar recue nas intenções em se lançar candidato a governador para tentar uma vaga ao Senado ao lado do pré-candidato ao governo do Paraná Beto Richa (PSDB).

Conheça a biografia do senador tucano Álvaro Dias

O senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR) foi escolhido como vice de José Serra na chapa presidencial para as eleições deste ano.

Nascido em Quatá, no interior de São Paulo, tem 65 anos e foi eleito ao Senado em 2006 com 2.572.481 votos. Atualmente exerce seu terceiro mandato na Casa.

Na avaliação da cúpula de campanha do presidenciável tucano, Dias aparece como um nome que tem boa imagem pública --ainda que de temperamento inquieto.

Ele surge como nome de consenso para angariar o apoio de Osmar Dias (PDT), seu irmão, que cogitava tentar o governo paranaense com apoio da principal concorrente à Presidência de Serra, a petista Dilma Rousseff.

Dias começou sua carreira política em 1968 como vereador de Londrina, no Paraná, pelo MDB. Em 1971 foi eleito deputado estadual e, em 1974, deputado federal. Em 1982 foi eleito ao Senado, onde ficou até assumir o governo do Estado do Paraná, de 1987 a 1991.

Deixou o PMDB em 1991 por divergências políticas e fundou o PST, do qual saiu para filiar-se ao PSDB. Foi eleito senador em 1998 e atualmente exerce seu terceiro mandato na Casa.

Em 2001, saiu do PSDB por pressões internas. À época, recusou-se a retirar voto a favor da CPI da Corrupção, no Senado, durante a gestão do correligionário Fernando Henrique Cardoso.

Candidato do PDT ao governo do Paraná em 2002, apoiou a chapa de Lula à Presidência naquele ano. Foi derrotado por Roberto Requião (PMDB), governador paranaense até o início do ano, quando se licenciou para disputar o Senado.

Fonte: FOLHA

Lula já conta com sanções contra Irã

Kennedy Alencar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está pessimista em relação à provável decisão do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o acordo que Brasil e Turquia realizaram com o Irã no último dia 17. Lula já conta com a aprovação de sanções contra Teerã.

Para tentar salvar o acordo, o brasileiro deverá se empenhar para que o presidente Mahmoud Ahmadinejad sustente os termos do entendimento com Brasil em Turquia, apesar das prováveis sanções.

Lula pretende usar o argumento de vitória moral. Deseja estimular a sinalização de que o Irã aceita negociar, mas as grandes potências preferem a política do porrete à do entendimento.

Em relação a Lula, a iniciativa com a Turquia foi positiva para seu futuro político. O presidente ganha força para ocupar um cargo de destaque no cenário internacional depois de deixar a Presidência em 1º de janeiro de 2011.

Mesmo com o bombardeio dos EUA ao acordo, o fato é que a ação de Lula foi o assunto global de maior destaque nos últimos dias. O brasileiro rebate o carimbo de megalomania na política externa. O Brasil ganha força regionalmente, mostrando que age corretamente ao patrocinar uma política de integração latino-americana com alguma independência em relação a Washington. Globalmente, demonstra ação arrojada, sem ficar a reboque dos EUA e da Europa.

Próximo passo

Lula deveria aproveitar o bom momento com o Irã para pressionar o regime a se democratizar. O brasileiro evitou encontro com a oposição porque sua prioridade era o acordo nuclear. Agora, tem a obrigação moral de cobrar de Ahmadinejad uma abertura, com o fim da repressão à oposição e a liberdade de presos políticos.

Lula deu uma bela colher de chá ao Irã. Agora, precisa ir além no tema dos direitos humanos. Tem de fazer mais do que ajudar a libertar ativista francesa.

E agora, DEM?

É simplesmente estarrecedora a revelação de que o gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) contratava estudantes e embolsava o grosso do salário. Os estudantes recebiam uma migalha, a título de ajuda de custo para estudar. Os jovens foram usados até para enganar a Receita Federal.

Depois das cenas de José Roberto Arruda, ex-DEM, embolsando dinheiro, pega muito mal ludibriar estudantes para abocanhar dinheiro público. Efraim merece a cassação.

Fonte: FOLHA

Lula negocia para assumir a ONU ou o Banco Mundial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou articulações com outros líderes mundiais para definir seu futuro após deixar o cargo.

Lula Gostaria de tornar-se secretário-geral de uma renovada ONU (Organização das Nações Unidas) ou de presidir o Banco Mundial, informa reportagem de Kennedy Alencar. A reportagem completa está na Folha deste domingo, nas bancas, e disponível para assinantes do jornal e do UOL.

Lula já tratou dos dois temas com outros presidentes e primeiros-ministros. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, também fala com diplomatas estrangeiros.

A avaliação de Lula, Amorim e alguns líderes mundiais é que o brasileiro conquistou cacife político que o credencia a assumir um posto internacional de relevo.

No entanto, não interessaria a Lula tornar-se secretário-geral da ONU no atual formato, muito dependente dos EUA e dos outros vencedores da Segunda Guerra Mundial --Reino Unido, França, Rússia e China.
Mas, se for aprovada uma reforma da ONU, a começar pelo Conselho de Segurança, Lula trabalhará para disputar a secretaria-geral.

Na Europa, três líderes endossam a postulação de Lula para secretário-geral: o presidente de governo da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, o premiê de Portugal, José Sócrates, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy.

Comentário:

As postulações parecem fruto de delírio.



Fonte: FOLHA

Senado aprova projeto ficha limpa por unanimidade

Projeto que tenta barrar candidato condenado teve 76 votos a favor. Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.

Plenário do Senado nesta quarta-feira (19) durante discussão do projeto ficha limpa (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto aprovado na Câmara.

O projeto teve 76 votos a favor, sem votos contrários e abstenções –o presidente do Senado não votou e quatro senadores não compareceram à sessão. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto. Mesmo com a emenda, que acabou aprovada por 70 votos, também sem votos contrários e abstenções, o projeto não volta à Câmara, porque não altera o mérito, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho.

O texto aprovado na Câmara e mantido integralmente no Senado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Esse tipo de decisão colegiada acontece, geralmente, na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado.

O projeto prevê ainda a possibilidade de um recurso a um órgão colegiado superior para garantir a candidatura. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para a tramitação.

O texto que sai do Congresso é mais flexível do que o proposto pelo movimento. A ideia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar eleições.

A votação aconteceu de forma acelerada depois de um recuo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Na semana passada, ele chegou a dizer que o Senado não decidiria o tema sob pressão. Nesta semana, ele mudou o discurso e defendeu a votação com urgência.

Jucá concordou até com uma manobra que permitiu ao projeto furar a fila de outros projetos. Na negociação, o líder do governo conseguiu acertar com a oposição um calendário para a votação dos projetos do pré-sal no mês de junho.

Fontes: G1/Eduardo Bresciani - TV Globo

CCJ do Senado aprova projeto ficha limpa

Projeto tenta barrar candidatura de candidatos condenados pela justiça. Texto seguirá para análise do plenário do Senado Federal.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa. Com a decisão, o projeto fica pronto para votação no plenário. A oposição tenta uma manobra para permitir que a votação ocorra ainda nesta noite no plenário.

O projeto é de iniciativa popular e começou a tramitar no Congresso em setembro do ano passado após receber mais de 1,6 milhão de assinaturas recolhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A Câmara concluiu a aprovação do projeto na semana passada.

O texto aprovado na Câmara e mantido integralmente na CCJ do Senado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na justiça em decisão colegiada, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Este tipo de decisão colegiada acontece geralmente na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado.

O projeto prevê ainda a possibilidade de um recurso a um órgão colegiado superior para garantir a candidatura. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para a tramitação.

O texto em tramitação é mais flexível do que o proposto pelo movimento. A idéia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar.

A votação aconteceu de forma acelerada na CCJ depois de um recuo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Na semana passada ele chegou a dizer que o Senado não decidiria o tema sob pressão. Nesta semana, ele mudou o discurso e defendeu a votação com urgência, mas cobrou da oposição que antes sejam votados os projetos do pré-sal, que têm urgência constitucional e trancam a pauta da Casa junto com medidas provisórias. Jucá disse ter alterações ao projeto, mas em virtude do apelo para a votação rápida, ele pretende que um novo projeto faça as mudanças que que julga necessárias.

A oposição tenta desvincular a discussão do pré-sal do debate sobre o ficha limpa. Para isso, foi protocolada uma questão de ordem junto à Mesa do Senado para que se permita a votação do projeto ficha limpa em uma sessão extraordinária mesmo com a pauta trancada. A Câmara já procede desta forma permitindo votações em sessão extraordinária de alguns tipos de projetos.

O Movimento pressiona para a rápida aprovação porque deseja a aplicação ainda nestas eleições. O entendimento do MCCE é que a aplicação poderia acontecer para as eleições de outubro se o projeto for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 9 de junho.

Existem dúvidas, no entanto, sobre essa possibilidade e a decisão sobre a aplicação caberá ao poder Judiciário. Uma consulta feita pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já pergunta sobre a possibilidade de aplicação imediata.

Marina quer voltar ao Senado para votar 'ficha limpa' e reajuste 

Marina Silva está licenciada do Senado desde o final de abril (Foto: William Volcov/AE)

Licenciada do Senado para se dedicar à pré-campanha à Presidência da República, a senadora Marina Silva (PV-AC) pretende voltar à Casa para votar determinados projetos.

Segundo a Mesa Diretora do Senado, a parlamentar pode fazer isso durante a licença, se quiser.

Nesta quarta-feira (19), Marina participa em Brasília de uma sabatina com Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), pré-candidatos ao Palácio do Planalto, na 13ª Marcha em Defesa dos Municípios e, depois, segue na capital federal para aguardar a votação do projeto ficha limpa, que pretende barrar a candidatura de políticos com problemas na Justiça. Ela já havia anunciado, pelo Twitter, que pretende votar o projeto.

Além desse projeto, Marina também quer participar da votação de outros temas como o reajuste para os aposentados, o fator previdenciário, o Código Florestal e a Política de Resíduos Sólidos, segundo o ex-deputado Luciano Zica, que faz parte da coordenação política da pré-campanha da senadora.

No final de abril, Marina encaminhou requerimento à Mesa Diretora do Senado pedindo licença de suas atividades, sem ônus para o Senado, até dia de 17 de junho.

Ela argumentou que precisava se dedicar às tarefas do partido "como a reestruturação programática da legenda e a elaboração de um plano de governo com vistas à disputa eleitoral", mas fez a ressalva de que poderia voltar ao Senado " a qualquer momento, antes da data estabelecida, se isso for importante para a defesa dos interesses nacionais", segundo nota divulgada pela assessoria da senadora.


Fonte: G1/Eduardo Bresciani

Justiça do Rio determina quebra de sigilo e bloqueio de bens do casal Garotinho

Garotinho, Rosinha e outras 86 pessoas foram denunciados na última segunda-feira

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de bens do ex-governador Anthony Garotinho (PR), da mulher dele, Rosinha Garotinho (PMDB), prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), e de outras 86 pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Estado por improbidade administrativa.

A decisão é da juíza Mirella Letízia Guimarães Vizzini, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, que acatou liminar solicitada pelo promotor Vinícius Cavalleiro, autor da denúncia.

Garotinho, Rosinha e outras 86 pessoas foram denunciados na última segunda-feira em inquérito que apura o desvio de cerca de R$ 58 milhões por meio de ONGs (organizações não governamentais) e empresas de fachada na época em que governaram o Estado.

Entre os denunciados, além do casal Garotinho, está a atriz Deborah Secco. Ela é filha de Ricardo Secco, que vinha sendo investigado pelas relações com a família Garotinho e é apontado como gerenciador de todo o esquema, tanto na contratação como no direcionamento de ONGs e responsável por receber o dinheiro.

"A ação foi baseada em provas já obtidas em outros processos. Estamos pedindo nesta quinta-feira a devolução do dinheiro desviado, além do pagamento de até R$ 176 milhões aos 88 réus. O bloqueio de bens é para assegurar o andamento do processo", afirmou o promotor.

As investigações duraram pelo menos três anos. Concluído o trabalho, o Ministério Público estima em R$ 58 milhões os prejuízos causados aos cofres públicos. Na denúncia, os promotores identificam uma conexão entre o dinheiro usado na pré-campanha do ex-governador à Presidência, e verbas que saíram do governo do Estado.

Segundo o MP, duas das empresas que contribuíram para a campanha, a Emprim e a Inconsul, receberam R$ 30 milhões dos cofres do Estado. Outra empresa, a Teldata, teria agido como intermediária do repasse de recursos das ONGs que prestam serviço ao Estado para a conta do PMDB.

O esquema, operado entre os anos de 2003 e 2006, começava com a contratação da FESP (Fundação Escola de serviço Público) por outros órgãos da Administração Pública Estadual --como as Secretarias de Educação, Segurança Pública e Saúde, o Instituto Vital Brasil, o Detran, a Cedae e a Suderj-- para a execução de projetos elaborados em termos vagos e imprecisos que habitualmente envolviam o fornecimento de mão de obra terceirizada.

Deborah Secco

Na época, o empresário Ricardo Secco, pai da atriz Deborah Secco, era suspeito de repassar aos beneficiários do esquema de licitações, via organizações não-governamentais, recursos do governo do estado, de acordo com as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

O Ministério Público também vê irregularidades na participação da atriz em propagandas oficiais do governo do Rio. Em 2005, ela ganhou o título de "Mulher do Ano", concedido pela Fesp, que transferia dinheiro para ONGs a pretexto da execução de programas sociais.

A atriz se mostrou surpresa ao tomar conhecimento da denúncia e disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar porque não sabe do que se trata e não foi notificada sobre a acusação. Ainda segundo sua assessora, Deborah está tranquila porque nunca se envolveu com política.

Além da atriz, outras cinco pessoas da família de Ricardo Secco estariam envolvidas no esquema de desvio de dinheiro, entre elas estão Angelina Direnna Secco, Bárbara Fialho Secco, Ricardo Fialho Secco e Silvia Regina Fialho Secco. O procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes informou que Ricardo Secco teria recebido R$ 1 milhão no esquema e repassado parte do dinheiro para diversas pessoas de sua família.

Casal Garotinho

Em seu blog, Garotinho classifica a iniciativa do Ministério Público de "jogada eleitoreira" e "espetáculo pirotécnico". "Os mesmos promotores da Tutela Coletiva da Capital, que armaram uma ação de improbidade administrativa contra Rosinha, e contra os quais, eu entrei com representação no Conselho Nacional do Ministério Público, estão preparando mais uma jogada. [...] É tudo jogada política para repercutir amanhã, nos jornais", escreveu o ex-governador.

"Nós não temos nenhum objetivo eleitoral. Essas investigações são continuações de ações anteriores. Já existem outras quatro ações em andamento e assim como hoje, este ano ou ano que vem, talvez tenhamos outras consequências a partir de 2011 e 2012", disse o promotor do Ministério Público, que também esclareceu que é pouco provável aconteça a suspensão dos direitos políticos dos acusados este ano porque é pouco provável que uma determinação judicial transite em julgado no mesmo ano.

A reportagem não localizou representantes das empresas citadas na investigação do Ministério Público.

Fonte: FOLHA/DIANA BRITO

Lula e Dilma defendem Estado forte, proposta prevista no programa do PT para a candidata.

Lula em um evento com Dilma em Recife: defesa do estado forte - Hans von Manteuffel

PORTO ALEGRE e BRASÍLIA - Na inauguração da primeira fábrica de chips da América Latina, a estatal com fins lucrativos Ceitec, da área de microeletrônica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, exibiram nesta sexta-feira em Porto Alegre discurso afinado na defesa da presença forte do Estado na economia.

- O fracasso do sistema financeiro internacional fez ressurgir o Estado como único capaz de salvar a economia da crise - disse Lula, em discurso.

O presidente declarou que o governo não quer "estatizar por estatizar", mas não abrirá mão de mostrar que "tem bala na agulha" para forçar o empresariado a ser mais parceiro e competitivo. Deu como exemplo a intenção de levar banda larga a todas as escolas públicas do país, com ou sem a participação da iniciativa privada.

- O governo vai assumir a responsabilidade de levar banda larga a todos os rincões. O governo quer trabalhar em parceria com as empresas, mas, se (elas) não quiserem, tenham certeza que o governo vai fazer - reiterou, defendendo que as companhias públicas sejam superavitárias: - Eu quero é lucro.

Perguntada se o seu programa de governo prevê uma presença maior do Estado, Dilma disse que o Brasil "não está na fase antiga do estatismo pelo estatismo do período da década de 1950":

- Mas definitivamente não estamos na fase neoliberal, aquela em que todo mundo achava que o Estado dava conta de tudo. Achamos que o Estado tem de ter uma presença clara na economia - disse Dilma, que ilustrou seu pensamento com um exemplo:

- Como é que a gente vai fazer moradia para todos os brasileiros que ganham até três, quatro salários mínimos, sem subsídio? A equação não fecha, porque o que eles ganham não é suficiente para pagar uma casa. Aí o Estado tem de entrar pesado.

Segundo a ministra, o Brasil está maduro para ter uma combinação boa entre o Estado - "um Estado necessário, não um Estado desmontado, sem característica" -, e o setor privado.

O PT prepara documentos para subsidiar o lançamento, dia 20, da pré-candidatura de Dilma, reforçando a estratégia da eleição plebiscitária e apontando diretrizes que ampliam a presença do Estado na economia. O principal texto, do assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia - escolhido coordenador do programa de governo da candidata petista - levou líderes e dirigentes do PT a explicarem nesta sexta que um eventual governo Dilma pretende fortalecer o Estado, mas não será estatizante.

O teor do documento, que será discutido pela Executiva do partido em reunião quarta-feira, foi divulgado nesta sexta pelo jornal "O Estado de S. Paulo". As diretrizes do PT para o programa de governo ainda serão submetidas ao congresso do partido. No entanto, os petistas confirmam a tese do Estado forte como um dos pontos centrais de um novo programa de governo do PT.

O deputado Ricardo Berzoini, que deixará a presidência do PT dia 20, diz que o texto está alinhado com a "Carta aos Brasileiros", de 2002, mas reconhece que a proposta é mais à esquerda do que é hoje a prática do partido no governo porque gargalos importantes foram superados. Na campanha de 2002, Lula assinou um compromisso de não romper com a estabilidade econômica do governo tucano.

Mostrando-se indignado com o vazamento do documento antes de sua aprovação na Executiva Nacional, o presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, disse que as diretrizes em discussão no partido vão subsidiar a elaboração do programa de Dilma, que será finalizado incluindo as propostas dos partidos aliados:

- Não coloco a questão de um governo mais à esquerda ou mais à direita. Não vou entrar nesse debate geográfico. O governo Dilma será a continuidade e vai aprofundar as conquistas. É um processo iniciado em 2003, no primeiro governo Lula.

No Congresso do PT, de 18 a 20, em Brasília, além do texto de Marco Aurélio, Dutra apresentará um documento sobre a tática eleitoral. E Berzoini prepara um manifesto da candidatura Dilma. Para Berzoini, o tom e a tática da campanha de Dilma serão o plebiscito entre os dois governos:

Paulo Bornhausen: "Eles rasgam a Carta aos Brasileiros"

Líderes da oposição e economistas receberam com certa desconfiança o tom que tem sido adotado pelo PT, em textos internos e nas declarações de seus dirigentes, sobre a força do Estado na economia. Para DEM e PSDB, há um retrocesso em relação à postura do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, quando assinou a "Carta aos Brasileiros".

O novo líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), disse que é a tese defendida pelo PT para o programa de governo de Dilma é mais afinada com países como a Venezuela e que, aos poucos, o governo Lula já a adota, quando, por exemplo, faz críticas a instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e a mídia.

- Eles estão tentando apagar a História do país, como se antes deles nada estivesse escrito. É o atraso. Nem a China aceitaria esse programa. O PT vai rasgando, a Dilma e o Marco Aurélio "top, top" vão rasgando a "Carta aos Brasileiros", assinada pelo presidente Lula, que foi o que proporcionou uma dose de acerto para que o Brasil pudesse avançar (nesse período atual) - disse Bornhausen, afirmando, porém, que é preciso reconhecer que houve avanços na gestão Lula.

Para o deputado, é normal uma intervenção do Estado para que não aconteça o pior, nas crises econômicas, mas, depois, a economia começa a tomar o seu rumo, diz.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que houve um retrocesso:

- Eles querem manter os empregos deles (com o Estado forte). Essa é a prioridade deles. É evidente que há retrocesso (quanto a 2002). O discurso mais correto seria o aperfeiçoamento e a evolução (do que já ocorreu) - afirmou Sérgio Guerra, presidente do PSDB.

Para estudiosos, a ação do governo que permitiu a rápida retomada do crescimento após a pior crise financeira, desde 1929, deu ao PT autoridade para trabalhar num programa de governo com essa linha. Mas salientam o viés populista da proposta.

 Fonte: O Globo / Carlos Souza, Cristiane Jungblut, Luiza Damé e Martha Beck

PT escolhe hoje presidente nacional do partido que vai comandar eleições 2010

Eleições internas no PT

Petistas de todo o país escolhem neste domingo os novos presidentes nacional, estaduais e municipais do partido para os próximos dois anos. O principal desafio do sucessor do atual presidente, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), é comandar as eleições presidenciais em 2010.

Neste PED (Processo de Eleição Direta) concorrem seis candidatos a presidente nacional: Markus Sokol, da corrente O Trabalho; Iriny Lopes, da Articulação de Esquerda; José Eduardo Cardozo, da Mensagem ao Partido; Geraldo Magela, da Movimento PT; José Eduardo Dutra, da Construindo um Novo Brasil; e Serge Goulart, da Esquerda Marxista.

Os petistas também vão escolher os integrantes dos diretórios nacional, estaduais, municipais e, onde houver, também os zonais --nos casos de grandes cidades, como São Paulo, onde são escolhidos os diretórios por região.

Pelas regras do partido, será considerado eleito o candidato a presidente que receber 50% dos votos válidos mais um. Se não houver vitória no primeiro turno, o partido realiza um novo pleito.

Já a composição dos diretórios é de acordo com o número de votos que a chapa receber. Por exemplo, se uma chapa recebe 30% dos votos válidos, terá 30% das cadeiras do diretório. O Diretório Nacional, por exemplo, é composto por 81 membros.

Atualmente, o PT tem cerca de 1,3 milhão de petistas aptos a votar em todo o país --os que se filiaram até 22 de novembro de 2008 e que estão em dia com sua contribuição partidária: R$ 15 por ano para quem não tem cargo público. Porém, como o voto não é obrigatório, o partido não fez ainda uma estimativa de quantos petistas devem votar no PED deste ano. Em 2007, cerca de 326 mil petistas votaram em todo o país e elegeram Berzoini.

Como parte do processo de escolha do novo presidente nacional, o partido realizou diversos debates em várias cidades do país. Nos encontros, os candidatos puderam apresentar suas propostas e manifestaram suas opiniões sobre a política de alianças do partido para as eleições de 2010.

Apesar de a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ser consenso, a maioria dos candidatos criticou a aproximação com o PMDB, que deve indicar o vice na chapa petista. O problema é que em alguns Estados o PT e o PMDB estarão em lados opostos na disputa.

Fontes: FOLHA/REGIANE SOARES

Kassab também pode ser cassado por Justiça Eleitoral

Marta Suplicy e Alckmin podem se tornar inelegíveis

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), também pode ser cassado pela Justiça Eleitoral, que hoje tirou o mandato e tornou inelegíveis por três anos 13 vereadores acusados de receber doação ilegal da AIB (Associação Imobiliária Brasileira). Os vereadores ainda podem recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Assim que recorrerem, a decisão do juiz será imediatamente suspensa.

Justiça Eleitoral cassa 13 vereadores de São Paulo por recebimento de doações ilegais

13 vereadores são cassados

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, cassou e declarou inelegíveis por três anos um suplente e 13 vereadores de São Paulo, por captação ilícita de recursos. A Câmara tem 55 vereadores.

Câmara recebe na terça projeto contra candidatos "ficha suja"

Projeto será apresentado na Câmara, terça-feira

Apesar da resistência dos deputados em discutir restrições para a participação de políticos "ficha suja" nas eleições, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vai entregar na terça-feira à Câmara dos Deputados projeto de iniciativa popular que estabelece novos critérios para os candidatos com problemas na Justiça disputarem cargos públicos.

Internet livre é uma vitória da democracia, diz Temer

Michel Temer comenta a liberdade na internet

Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou nesta quinta-feira que uso da web aprovado na reforma eleitoral é um grande avanço. Apenas quatro das 67 emendas propostas pelo senado foram aceitas

Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta quinta-feira (17) que a aprovação do uso livre da internet pelos candidatos nas eleições de 2010 é uma vitória da democracia. Na noite de quarta-feira (16) os deputados federais concluíram a votação do projeto de lei da reforma eleitoral, que agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os deputados rejeitaram quase todas as emendas aprovadas pelo Senado na terça-feira (15): das 67 alterações, a Câmara manteve apenas quatro, todas relacionadas com a campanha online. “O uso da internet é um grande passo que o Senado deu ao projeto e que nós concordamos. Foi uma evolução ao texto da Câmara. Foi um grande avanço”, disse Temer.

Foram mantidas, para a web, as mesmas restrições propostas pelo Senado: fica vedado o anonimato e é garantido o direito de resposta. A livre expressão da opinião só fica livre, entretanto, em texto. Na internet, reportagens e debates em vídeo continuam sob as mesmas regras que limitam a cobertura televisiva: pela lei, todos os candidatos de partidos que tenham representes na Câmara devem ser convidados para os debates.

Os senadores haviam abrandado essa lei, propondo que apenas candidatos de partidos com mais de 10 deputados federais deveriam ser obrigatoriamente convidados, mas as regras retornaram à rigidez anterior nas mãos dos deputados.

Entre as propostas derrubadas estão a que permitia anúncios pagos em sites jornalísticos por candidatos à Presidência da República e a que impedia a candidatura de políticos com a chamada ficha suja. “Sou a favor da ficha limpa, mas aferida por critérios objetivos”, disse Temer. Para o presidente da Câmara, há muita “subjetividade” quando a questão é debatida.

Nesta quinta, em entrevista à Folha Online, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da reforma eleitoral no Senado, disse que a pressa dos deputados em analisar os ajustes do Senado prejudicou a reforma. Sobre a rapidez, Temer afirmou que se o texto da reforma não fosse aprovado rapidamente, o prazo para votação venceria e a nova legislação poderia não valer para 2010.

Fontes: Época - Agência Brasil

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Após aprovar restrições, Senado estuda liberar opinião na web

Ideia é retirar equiparação entre internet, TV e rádio; emenda será apresentada durante votação em plenário

BRASÍLIA - Surpreendidos com a reação negativa à restrição do uso da Internet durante a campanha eleitoral de 2010, senadores integrantes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) decidiram na noite desta quarta-feira, 2, apresentar emenda para acabar com a polêmica sobre uma eventual censura ao uso da internet durante a campanha eleitoral de 2010. A ideia é retirar da proposta a proibição de veiculação de opinião favorável ou contrária a candidato em sites da internet. A votação em plenário deve ocorrer na próxima terça-feira, 8.

"Com a revogação desse item, que está previsto na Lei Eleitoral de 1997, vamos assegurar a mais ampla liberdade de expressão na internet", afirmou o líder do PT, senador Aloizio Mercadante. Ao mesmo tempo, explicou o petista, serão definidas regras mais rígidas para o direito de resposta, que terá de ocorrer em até 48 horas e terá de ficar à disposição no site por tempo não inferior ao dobro do prazo em que a opinião ofensiva ficou no ar.

A emenda que será apresentada em plenário na próxima semana revoga o inciso 3, do artigo 45 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997. Esse item veda, a partir de 1º de julho, às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário "veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes". Ou seja, a interpretação é que com a manutenção desse dispositivo não seria possível emitir opinião sobre candidatos.

O relator da reforma eleitoral na Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), argumentou que o Senado não mexeu na liberação do uso da internet nas campanhas eleitorais. A única novidade inserida no texto pelos senadores foi a permissão para a propaganda paga na internet para os candidatos à presidência da República.

"À exceção da propaganda paga, o resto todo que trata de internet foi aprovado para Câmara e nós não mexemos em nada", afirmou o tucano. "Mas já que existe uma celeuma sobre o uso da internet, vamos fazer uma emenda de plenário para deixar claro que a parte da internet que se assemelha a jornal, siga as regras de jornal. Já a parte da internet que se assemelha à rádio e televisão, segue as regras de rádio e televisão", disse Azeredo. "Tem um espaço para se corrigir em plenário que é imprescindível a liberdade de expressão, o direito de opinião nos portais noticiosos", completou Mercadante.

TVs na web

Tanto o petista quanto Azeredo garantiram que a reforma eleitoral não estabelece restrições nem censura ao uso da internet nas campanhas eleitorais. Segundo eles, os blogs, por exemplo, poderão emitir opiniões sobre candidatos. "Meu entendimento é que um blog é como um artigo de jornal. Então estará submetido às mesmas regras de jornal", explicou Azeredo. Já as TVs e rádios veiculados pela web terão de seguir as regras de rádios e televisões.

A TV Estadão, por exemplo, terá de seguir as regras dos rádios e televisões ao promover debates de candidatos às eleições majoritárias para cargos no Executivo (presidente da República e governador). Ou seja, terá de convidar para o debate pelo menos dois terços dos candidatos, assegurada a participação de candidatos de partidos que tenham representação de até 10 deputados federais. Hoje, as TVs e rádios são obrigadas a convidar todos os candidatos, o que acaba inviabilizando os debates no primeiro turno das eleições. "O caso da TV Estadão é o mesmo do YouTube, que é uma TV", disse Azeredo.

Prévias

A regulamentação de prévias foi a novidade inserida na votação da reforma eleitoral nas duas comissões do Senado. A proposta foi do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), aprovada pela maioria dos senadores, e estabelece que os partidos políticos poderão organizar prévias com a realização de debates entre pré-candidatos inscritos, que poderão ser transmitidos pelos meios de comunicação. Esse dispositivo permitirá, por exemplo, a transmissão de debates entre os pré-candidatos tucanos à presidência da República: os governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).

Assim que for aprovada pelo plenário do Senado, a reforma eleitoral terá de voltar para nova votação dos deputados. "Não votando hoje (quarta) o risco dessa reforma não entrar em vigor é grande", afirmou a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), ao lembrar que o feriado de 7 de setembro, na segunda-feira, poderá "contaminar" o resto da semana, inviabilizando a votação da reforma eleitoral.

A nova lei tem de ser aprovada e publicada até o dia 2 de outubro para que possa valer para as eleições de 2010. Antes de votar a reforma eleitoral na terça-feira, os senadores terão de aprovar a medida provisória que repassa R$ 1 bilhão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que tranca a pauta do plenário do Senado.


Fonte: ESTADO

Andrea Matarazzo deixa Secretaria de Subprefeituras

Secretário estava na administração municipal desde a gestão Serra; pedido de demissão foi aceito por Kassab


Andrea Matarazzo e Gilberto Kassab, em janeiro/Luciana Prezia/AE

SÃO PAULO - O secretário municipal de Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), de 53 anos, pediu demissão do cargo. Nota divulgada na noite desta quarta-feira, 2, pela Prefeitura informa que o secretário enviou na manhã de hoje pedido de demissão, que foi aceito pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). "A cidade de São Paulo agradece a Andrea Matarazzo pelos excelentes serviços prestados e lhe deseja sucesso em seus novos compromissos", agradece Kassab na nota. O secretário-adjunto Ronaldo Camargo assume o cargo a partir de quinta.

Matarazzo é ligado ao grupo do governador José Serra (PSDB), que em 2006 deixou a prefeitura nas mãos de Kassab para concorrer à eleição estadual. Matarazzo estava na administração municipal desde 2005, quando ingressou como subprefeito da Sé na gestão Serra. Um ano depois, em abril, assumiu a Coordenação das Subprefeituras no governo Kassab. Desde a campanha eleitoral em 2008, quando o prefeito foi reeleito, a relação entre os dois nunca foi tranquila.

Aliados do prefeito apontam que Matarazzo era entusiasta da campanha do adversário de Kassab, o ex-governador tucano Geraldo Alckmin. Ainda que com atritos, Matarazzo, a pedidos de Serra, seguiu na equipe de Kassab, mas suas funções foram aos poucos esvaziando.

A situação de Matarazzo se tornou insustentável junto ao prefeito há duas semanas, após o secretário dizer em entrevista à Radio CBN que o corte no orçamento de 2009 já afetava os serviços de varrição do centro da capital - de um total de R$ 300 milhões para o serviço, o prefeito cortou R$ 54 milhões. O assunto ganhou repercussão na imprensa e gerou desgaste ao governo.

Com a situação de seu aliado ruim no governo municipal, Serra convenceu Matarazzo a deixar a Coordenação das Subprefeituras para começar a trabalhar em uma candidatura a deputado federal em 2010.

Matarazzo já foi embaixador do Brasil na Itália, entre 2001 e 2002, e secretário de Comunicação da Presidência da República, de 1999 a 2001. Ele iniciou sua carreira pública em São Paulo, quando foi secretário estadual de Energia e presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), durante o governo Mario Covas.

Fonte: ESTADO