Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou nesta quinta-feira que uso da web aprovado na reforma eleitoral é um grande avanço. Apenas quatro das 67 emendas propostas pelo senado foram aceitas
Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta quinta-feira (17) que a aprovação do uso livre da internet pelos candidatos nas eleições de 2010 é uma vitória da democracia. Na noite de quarta-feira (16) os deputados federais concluíram a votação do projeto de lei da reforma eleitoral, que agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os deputados rejeitaram quase todas as emendas aprovadas pelo Senado na terça-feira (15): das 67 alterações, a Câmara manteve apenas quatro, todas relacionadas com a campanha online. “O uso da internet é um grande passo que o Senado deu ao projeto e que nós concordamos. Foi uma evolução ao texto da Câmara. Foi um grande avanço”, disse Temer.
Foram mantidas, para a web, as mesmas restrições propostas pelo Senado: fica vedado o anonimato e é garantido o direito de resposta. A livre expressão da opinião só fica livre, entretanto, em texto. Na internet, reportagens e debates em vídeo continuam sob as mesmas regras que limitam a cobertura televisiva: pela lei, todos os candidatos de partidos que tenham representes na Câmara devem ser convidados para os debates.
Os senadores haviam abrandado essa lei, propondo que apenas candidatos de partidos com mais de 10 deputados federais deveriam ser obrigatoriamente convidados, mas as regras retornaram à rigidez anterior nas mãos dos deputados.
Entre as propostas derrubadas estão a que permitia anúncios pagos em sites jornalísticos por candidatos à Presidência da República e a que impedia a candidatura de políticos com a chamada ficha suja. “Sou a favor da ficha limpa, mas aferida por critérios objetivos”, disse Temer. Para o presidente da Câmara, há muita “subjetividade” quando a questão é debatida.
Nesta quinta, em entrevista à Folha Online, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da reforma eleitoral no Senado, disse que a pressa dos deputados em analisar os ajustes do Senado prejudicou a reforma. Sobre a rapidez, Temer afirmou que se o texto da reforma não fosse aprovado rapidamente, o prazo para votação venceria e a nova legislação poderia não valer para 2010.
Fontes: Época - Agência Brasil
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