A Presidência da República deu atestado único de capacidade técnica à Unicel do Brasil Telecomunicações, empresa que tem como consultor o marido da ex-ministra Erenice Guerra.
Foi a primeira e única vez que a Diretoria de Telecomunicações da Presidência avalizou um serviço experimental, o que causou surpresa às empresas do setor por não ser de praxe órgãos públicos atestarem capacidade baseados somente em testes.
O documento a que a
Folha teve acesso é de janeiro de 2007, quando Erenice era secretária-executiva da Casa Civil e a candidata Dilma Rousseff (PT), ministra.
A Unicel brigava na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) por uma licença para implantar serviço de comunicação via rádio, que atenderia as Forças Armadas, a Presidência da República e a Polícia Federal --pedido ainda em análise.
Assinado por um diretor da Presidência, o atestado especifica a capacidade do sistema e diz que ele foi instalado e operado de "maneira satisfatória".
No entanto, não consta o período em que a rede funcionou nem que ela se baseou apenas em teste.
O presidente da Unicel, José Roberto Melo da Silva, disse que documento foi usado em processos na Anatel e no Tribunal de Contas da União.
PADRINHO
Silva é amigo do marido de Erenice, José Roberto Camargo Campos, e padrinho de casamento do casal. Campos foi contratado pela Unicel para prestar serviços de implantação de rede.
De acordo com relato de Silva à
Folha, o marido de Erenice foi o responsável por instalar, de forma gratuita, equipamentos chineses no Ministério da Defesa e na Presidência, em 2004.
Batizado entre os militares de ''Projeto Contato", o teste contou com autorização da Anatel, mas ainda sem ter licença para implantar comercialmente o serviço.
Ainda em 2004, a Unicel participou de chamamento público na Anatel para interessados em explorar a faixa frequência não usada pelas operadoras de celular.
O elo da empresa com os militares aumentou em 2005, quando o coronel da reserva Elifas Gurgel foi nomeado presidente da Anatel e autorizou a Unicel a explorar comercialmente a frequência, com dispensa de licitação. A medida foi contestada pela área técnica do órgão regulador, favorável à realização de licitação. A Unicel recorreu à Justiça.
A discussão só acabou no ano passado, quando o TCU confirmou o entendimento de que era dispensável a licitação, mas ordenou que a Anatel convocasse todas as empresas que haviam manifestado o interesse em 2004, e não apenas a Unicel.
Segundo a "Veja", Erenice e o marido fizeram pressão na agência para que técnicos revissem pareceres e conselheiros mudassem os votos, e teriam conseguido reduzir em R$ 8,4 milhões o valor da concessão prevista em lei.
Após deixar o comando da Anatel, Elifas Gurgel tornou-se consultor da Unicel. Ele confirmou à
Folha que representa a empresa em processos na agência reguladora e que participou de reuniões na Defesa para discussão do projeto testado em 2004.
Caminho inverso fez o advogado da empresa Gustavo Laender, que deixou a Unicel e foi nomeado em janeiro deste ano assessor da Secretaria Executiva da Casa Civil.
Há dois anos, a empresa tornou-se operadora de telefonia celular na Grande São Paulo, com a marca "aeiou". A implantação da rede foi feita pelo marido de Erenice.
OUTRO LADO
A Casa Civil confirmou, por meio de sua assessoria, que a Unicel foi a única prestadora de serviços da Presidência a obter, em caráter experimental, atestado de capacidade técnica.
Informou ainda que a Unicel testou gratuitamente um serviço de telefonia móvel em 2004, quando Erenice Guerra auxiliava Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia. Negou a participação de Erenice no convênio firmado com a empresa e na emissão do atestado.
O presidente da Unicel, José Roberto Melo da Silva, nega ter sido beneficiado: diz que pediu o atestado para disputar licitação nos jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio, mas desistiu.
Segundo Silva, o marido de Erenice, José Roberto Camargo Campos, prestou serviço à Unicel do primeiro trimestre de 2008 a fevereiro de 2009, mas não ocupou cargo. Em 2007, porém, a Casa Civil solicitou ao Itamaraty carta de apresentação de Campos para agilizar vistos de entrada na China e nos EUA, referindo-se a ele como diretor de telecomunicações da Unicel, como revelou a
Folha.
Segundo a empresa, Campos, que não foi localizado pela reportagem, foi à China
''como integrante de comitiva de profissionais enviados para visitas a fornecedores, contatos com fabricantes de equipamentos específicos''.
Em nota, o presidente da empresa afirma conhecer o marido de Erenice desde os anos 90 e o define como um profissional de reconhecida capacidade técnica, que prestou serviços à Unicel em diferentes oportunidades.
Por telefone, Silva disse que Campos foi responsável pelas redes de telefonia móvel testada pelo Ministério da Defesa e pela Presidência e de telefonia celular em SP. Mas, por escrito, afirma que Campos não tem relação com o projeto testado pelos militares ''especificamente''.
Registrada no nome das duas filhas de Silva, há dois anos a empresa foi cindida em duas: a Unicel, responsável apenas pela telefonia celular em SP, e a Banda Larga do Brasil Telecomunicações.
Fonte: FOLHA
