Verdades Ocultas

Miriam Leitão

Foi apenas o fechar das urnas, e as verdades começaram a aparecer. A CPMF reaparece com a presidente eleita e alguns governadores falando dela com uma sinceridade que lhes faltou na campanha.

O governador do Rio entrou no STF dizendo que o sistema de partilha do petróleo prejudica o estado. O sistema é ideia de Dilma Rousseff, a quem Sérgio Cabral deu seu entusiasmado apoio.

Tenham compostura senhores e senhoras da política: nós não somos bobos. Quantas vezes vocês acham que podem nos enganar mudando de tom, discurso e propósitos entre o pré e o pós-urnas?

O banco PanAmericano estava quebrado antes das eleições, mas as informações sobre isso apareceram apenas alguns dias depois. O que torna o caso inegavelmente uma questão de interesse e dinheiro públicos é a compra extemporânea de 49% do banco pela Caixa Econômica Federal e a cegueira coletiva que atingiu comprador e fiscalizadores.

PT e PMDB, os dois maiores partidos da coalizão, começaram a se engalfinhar em público pelos cargos, como se fosse uma disputa do butim de uma batalha que eles venceram. Fica-se sabendo que o consumidor — e não as empresas como Itaipu e Furnas — é que pagará pelo custo do apagão que em 2009 deixou 18 estados sem luz.

Nove empresas receberam multas de R$ 61,9 milhões e recorreram. Ainda nenhum tostão saiu do caixa delas. Mas o distinto público que ficou sem luz pagará R$ 850 milhões a mais em suas contas em 2011.

O TCU informa que 32 obras de investimento do governo, 18 delas do PAC, deveriam ser paralisadas porque têm graves irregularidades e sobrepreço. Entre elas, algumas que foram exibidas na propaganda eleitoral da presidente eleita, como a Refinaria Abreu e Lima.

O financiamento do trem-bala não terá apenas dinheiro subsidiado, terá subsídio direto de R$ 5 bi nos primeiros anos. A lista das más notícias neste breve período pós-eleitoral é grande e está em várias áreas; em comum o fato de terem sido dadas em momento muito conveniente para o governo.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, não pode alegar que desconhecia que o sistema de partilha, as mudanças na Lei do Petróleo e as condições da capitalização da Petrobras prejudicam frontalmente o estado que governa. Ele até chorou por isso, em público, meses antes das eleições. Depois, tratou a questão como resolvida.

O prejuízo teria sido evitado por um suposto e mal explicado acordo entre ele e seus aliados do governo Federal. A nova regulação do petróleo, que foi toda formatada no gabinete da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff — hoje presidente eleita —, prejudica o Rio. O estado que produz 80% do petróleo que se extrai no Brasil e que será também grande no pré-sal perde porque no sistema de concessão o estado recebe royalties e participação especial.

No novo sistema não há participação especial e ainda há o risco de se perder grande parte dos royalties. Perde também porque a União fez a transferência para a Petrobras, na chamada cessão onerosa, de bilhões de barris de petróleo do pré-sal que também não pagarão participação especial ao Rio.

Disso tudo o governador Sérgio Cabral sabia antes e durante o processo eleitoral. Por que nunca disse isso ao eleitor? Por que deixa para entrar no Supremo Tribunal Federal depois das eleições? Um governador tem que ter como primeira lealdade a defesa dos interesses do estado que administra e não a coalizão política da qual participa.

O advogado-geral da União, Luís Adams, disse que vai contestar a Ação Direta de Inconstitucionalidade do Rio. "Não vejo futuro nessa Adin", disse Adams. Pois é. O que ela tem é passado: o tempo em que o governo do Rio esperou para entrar com a ação.

A declaração da presidente Dilma em sua primeira entrevista de que não poderia ignorar a pressão dos governadores pela CPMF — assim, docemente constrangida a defender o imposto — foi espantosa.

Primeiro, porque ela nunca deu ciência aos eleitores de que estava sendo pressionada; segundo, porque os governadores disputando eleição ou reeleição também não disseram que estavam pressionando quem quer que seja pelo imposto. Terceiro, porque a arrecadação aumentou depois do fim do imposto pelo peso da elevação de outros tributos.

O P da CPMF quer dizer provisório. Foi criada em momento específico e com objetivo limitado. Era para atravessar o período da transição entre a hiperinflação e a estabilidade, quando havia risco de uma queda da arrecadação. Ela cria muitas distorções. Parece prejudicar apenas quem faz transações bancárias mas afeta, em cascata, todos os preços da economia. Por ser cumulativa, vai produzindo um peso enorme sobre as empresas, que o transferem ao consumidor. Aí o imposto fica regressivo, injustamente distribuído.

Os governadores e os presidentes, eleita e em exercício, podem estar sinceramente convencidos de que sem a CPMF não é possível financiar a saúde — ainda que, como se sabe, ela pouco financiou a saúde — mas só poderiam tratar disso agora se tivessem defendido o imposto durante o processo eleitoral.

O Brasil tem um longo histórico de verdades ocultas durante o período em que encantadores candidatos tentam atrair o voto do cidadão pintando o mundo de cor-de-rosa e prometendo só alegrias. Por isso a CPMF é inaceitável. Só pode propor o imposto agora quem teve a coragem de defendê-lo quando estava no palanque.

Além do Arco-Íris ou a Mentira do Pré-Sal

Miriam Leitão - O Globo

O Brasil descobriu petróleo no pré-sal nos anos 50 e já o explora há décadas. O que houve agora foi a descoberta de grandes reservas, mas nem todo produto é de boa qualidade. A produção iniciada em Tupi é mínima perto do total extraído no Brasil. Principalmente é falsa a ideia de que o pré-sal é a solução mágica que garante o futuro. O governo faz confusão proposital quando o assunto é petróleo.

A excessiva politização do tema está criando mitos e passando para o país a ideia de que agora ganhamos na loteria, um bilhete premiado, que vai produzir dinheiro abundante que resolverá todos os nossos problemas. Isso reforça a tendência a acreditar na quimera, no “deitado em berço esplêndido”, que tem feito o país perder chances e assumir riscos indevidos.

A primeira descoberta de petróleo no pré-sal do Brasil foi em 1957 no campo de Tabuleiro dos Martins, em Maceió. A segunda foi em Carmópolis, em 1963. Ainda hoje se produz petróleo nos dois campos: no segundo, 30 mil barris por dia. O campo de Badejo, na Bacia de Campos, também fica na camada do pré-sal. Ele foi descoberto em 1975. Os dados contrariam o marketing do “nunca antes” e que esse petróleo é o “passaporte para o futuro”, como tem dito a candidata Dilma Rousseff.

Há produção de petróleo em campos de pré-sal no mundo inteiro. No Golfo do México, no Oriente Médio, no oeste da África, no mar do Norte. Um dos mais famosos é o de Groningen, na Holanda, descoberto pela Shell em 1959. Ainda hoje se tira petróleo de lá.

— O pré-sal invenção brasileira é uma distorção de marketing inventado pelos políticos do governo com apoio dos ideólogos da Petrobras e da ANP — explica o ex-diretor da Petrobras, Wagner Freire.

O Brasil produz hoje dois milhões de barris de petróleo por dia. Na melhor estimativa, a produção do pré-sal chegará a esse volume daqui a cinco anos. A exploração definitiva do campo de Tupi, que começou ontem, mas que na verdade ainda se encontra na fase de testes, foi de 14 mil barris, cerca de 0,7% da produção atual. A projeção é que em 2012 produza 100 mil.

— Na rodada zero de licitações, em 1998, a ANP permitiu que a Petrobras escolhesse todos os campos que gostaria de explorar. Ela não quis as áreas do pré-sal. Na época, o barril do petróleo custava em torno de US$ 15. Por esse preço, a exploração era inviável pelos custos e dificuldades. Hoje, o petróleo está cotado a US$ 80. É por isso que a produção começou a valer a pena — lembra o consultor Adriano Pires.

O campo de Tupi foi licitado para a Petrobras e outras empresas privadas no ano 2000, como resultado da segunda rodada da ANP. Em 2007, foi comprovado que havia petróleo e, diante dos indícios de grandes reservas 47, blocos do pré-sal foram retirados da competição.

Até agora ainda não se sabe quais são as reservas de Tupi. A Petrobras afirma que existem de 5 a 8 bilhões de barris. Mas a certificadora Gaffney, Cline & Associates, que foi contratada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para analisar o campo, estimou um volume menor: de 2,6 bilhões de barris. Quem está certo? Ninguém sabe. É preciso fazer mais prospecção.

O relatório da Gaffney também diz que um dos campos de pré-sal, o de Júpiter, tem óleo pesado, ou seja, com menor qualidade, explica Wagner Freire. O gás possui 79% de CO2 e o petróleo é de 18° de API. O petróleo do tipo Brent e WTI, que são referência no mundo, possuem API acima de 30°. Quanto mais alta essa medida, mais leve é o petróleo, ou seja, dele se retira maior volume dos derivados mais valorizados. O petróleo que hoje se extrai no Brasil é de 20° a 22°. Tupi é um pouco melhor, 26°, mas ainda assim não chega ao nível do Brent e do WTI.

O fato de ter alto teor de CO2 no gás em Júpiter é um complicador. Se o CO2 for para a atmosfera, aumentará muito as emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

Todo brasileiro admira a capacidade da Petrobras, provada ao longo de cinco décadas, de encontrar petróleo, desenvolver tecnologias e produzir em águas profundas. Mas a propaganda tem distorcido tudo, como se houvesse uma Petrobras velha e uma nova, do PT.

Não é verdade também que antes o petróleo brasileiro era carne de pescoço e agora acharam filé. Temos no Brasil óleos mais leves, ou seja filé mignon, em poços como os do Espírito Santo. O de Urucu na Bacia do Solimões é leve e sem enxofre, melhor que o Brent. E tem petróleo leve e pesado no pré-sal.

A Gaffney, que fez o estudo para a ANP, concluiu que todas as reservas do pré-sal juntas têm potencial de 15 a 20 bilhões de barris. Isso é uma boa notícia porque significa dobrar as reservas provadas do Brasil, que em 31 de dezembro de 2009 estavam em 15,2 bilhões. Poderíamos chegar a 35 bilhões e ganharíamos cerca de seis posições no ranking mundial de países com potencial para explorar petróleo, saltaríamos do 16º lugar para 10º, ao lado da Nigéria. Ainda assim, estaríamos longe de países como Arábia Saudita, com 314 bilhões de barris em reservas; Irã, com mais de 138 bilhões; Iraque, 115 bilhões; Kuwait, com 113 bilhões. Não seríamos também o primeiro da América do Sul porque a Venezuela tem mais de 99 bilhões de reservas comprovadas.

Há dificuldades técnicas nada desprezíveis para a produção desse petróleo em larga escala.

— Para se ter ideia, o campo de Roncador, que é no pós-sal, e foi descoberto em 1996, com três bilhões de barris de reservas, ainda não tem seu plano de desenvolvimento completo. E o desenvolvimento e a operação do pré-sal são mais complexos e mais caros — diz Freire.

Não existe um pote de ouro depois do arco-íris que vai resolver todos os nossos problemas. Ainda não inventaram um passaporte para o futuro que não seja trabalhar muito, poupar mais, investir sempre e, principalmente, educar a população.

Desvio e dever

Miriam Leitão - O Globo

A grande questão não é o que acertou a cabeça de José Serra em Campo Grande, mas o que há na cabeça do presidente Lula. É assustador que ele não perceba o perigo de usar toda a sua vasta popularidade para subestimar um episódio de conflito físico entre grupos que disputam o poder. Se ele brinca com fato grave, o que está avisando é que esse tipo de atitude é aceitável.

Não é. Cada lado tem que ter segurança e garantia de fazer a sua festa, a sua passeata, o seu comício em paz. Quem organiza um grupo para interceptar a caminhada do grupo concorrente na disputa política sabe que há risco de que tudo fuja ao controle. O que houve já foi sério o suficiente, mas poderia ter sido ainda pior. Felizmente, há tempo de aprender com esse episódio.

A paixão eleitoral é natural, o maniqueísmo do segundo turno é emburrecedor, o confronto entre as partes só é aceitável se ficar no campo das ideias e propostas. Quem vai com um grupo organizado para hostilizar o adversário no meio da sua caminhada sabe que os ânimos podem ficar exaltados. Desta vez, foi uma pedra na cabeça de uma jornalista, e o rolo de fita na cabeça do candidato José Serra. Esse episódio deve ser visto pelo risco potencial de conflito generalizado.

As imagens falam por si. O que mais poderia acontecer numa refrega de rua? No Paraná, a candidata Dilma Rousseff, no dia seguinte, foi alvo — felizmente quem lançou errou a pontaria — de balões de água. Esse é exatamente o ponto em que o chefe da Nação precisa pedir calma aos dois lados, lembrar os valores democráticos, e a melhor atitude na disputa política. Mas é exatamente neste momento que o presidente ofende quem foi atingido e convalida o comportamento desviante de quem agrediu. Ao tratar com leviandade um assunto sério, incentivou a militância a repetir o comportamento, escalou o conflito e deseducou o cidadão.

Essa campanha eleitoral está deixando cicatrizes nas instituições. Um presidente da República não deve fazer o que o presidente Lula tem feito. Não deve usar a máquina, a Presidência, o poder em favor de um dos candidatos dessa forma e com essa força. Claro que Lula tem um lado, um partido e uma candidata. Pode e deve explicitar isso. Seria estranho se não o fizesse. Mas a Presidência da República não pode ser usada como braço do comitê de campanha. Existe uma linha divisória que Lula nunca quis ver. E esse comportamento errado do ponto de vista institucional se repetiu durante toda a campanha. Em alguns momentos, os atos inadequados do presidente ficaram evidentes. Esse episódio deixou claríssimo o que não se deve fazer. Que as pessoas que vierem a ocupar este cargo no futuro vejam nas atitudes do presidente Lula de 2010 exemplos do que não fazer, não repetir.

O risco é que seja visto como natural daqui para frente o governo usar órgãos públicos para espionar adversários políticos; órgãos públicos, estatais e agências serem partidarizadas de maneira abusiva; o presidente não ter freio institucional. Não se acostumar com o erro repetido é a única garantia que se tem em momentos assim.

Quem já viveu sem democracia sabe o valor de cada ritual, limite, processo. Quem nunca viveu não tem como ver os riscos quando eles surgem com seus sinais antecedentes. Por isso é natural que os mais jovens pensem ser um exagero da oposição ou concluam que o episódio de Campo Grande não foi nada. Afinal, como ninguém se feriu seriamente, que problema tem? Podem pensar que se o presidente acha que o candidato da oposição é um farsante como aquele jogador de futebol isso é só mais um jogo, mais uma pelada no campo político. Se os mais jovens forem displicentes, é até compreensível. Um homem nos seus 65 anos, que viu o que o presidente Lula já viu no país, só brinca se não estiver levando a sério o cargo que ocupa, a faixa que recebeu, o poder que tem.

Hoje, os riscos institucionais não vêm mais dos quartéis, como se sabe. As Forças Armadas não conspiram contra a ordem democrática e isso é um salto extraordinário que o país deu com a contribuição de inúmeras pessoas e com o sacrifício de muita gente. Hoje, os riscos são outros, tem novas origens, e métodos diferentes.

Está em moda na América Latina demolir as instituições por dentro, minar a democracia, enfraquecendo o sistema de pesos e contrapesos, descaracterizar os poderes até eles ficarem irreconhecíveis, controlar a imprensa para não ouvir o contraditório. Felizmente, isso não acontece em todos os países, mas os casos em que esse processo está em curso são tão notórios e assustadores que qualquer pessoa que tenha passado pela experiência da ausência de democracia é capaz de ver.

Certos governantes começam fazendo chacota de coisas graves, como Hugo Chávez. Ele xingou adversários políticos ou contou piadas e pôs apelidos supostamente engraçados para desacreditá-los. Isso, no princípio. Depois, ficou muito pior. Cristina Kirchner começou falando mal dos jornais e agora fala em estatizar a imprensa. Todos os que escolhem esse desvio político tentam intimidar a oposição para depois tentar exterminá-la.

Nenhum desses governantes do barulho da América Latina sabe o limite no uso dos órgãos e empresas públicas para objetivos políticos porque essa é uma poderosa ferramenta para minar o que mais os ameaça: o princípio da alternância no poder.

Como já escrevi nesse espaço, numa democracia não importa quem ganha a eleição, mas como se ganha a eleição. Se o presidente Lula conseguir seu objetivo tão almejado de fazer Dilma Rousseff sua sucessora, que seja pelos méritos de ambos, e não pelos erros e desvios dessa triste campanha.

Falha da oposição

Miriam Leitão

Baixo saneamento tem a ver com saúde e meio ambiente. Aumenta a incidência de doenças e a deterioração ambiental urbana. Dados do IBGE mostram que oito anos de governo Lula não reduziram a calamidade dos indicadores. José Serra, candidato da saúde; Marina Silva, da sustentabilidade, falam pouco do assunto e lutam para sair na foto ao lado de Lula.

O mais relevante numa eleição da perspectiva de um candidato é, evidentemente, ganhar a eleição. Mas da perspectiva do eleitor, o melhor é que se aproveite o momento para discutir os problemas e tirar dos candidatos compromissos para superá-los. A oposição tem a obrigação de falar tudo o que não está funcionando, apontar o dedo para todas as feridas. Para isso é oposição. Esse debate influenciará as políticas públicas independentemente de quem for eleito. Se a oposição se amedronta com os índices de popularidade do governante e não pode fazer seu papel, o país é que sai prejudicado.

Marina Silva, nas brigas dentro do governo por políticas públicas de proteção ambiental, encontrou uma sistemática e implacável adversária: Dilma Rousseff. Foi a ex-ministra das Minas e Energia e ex-chefe da Casa Civil que disse não a projetos de sustentabilidade, afastou Marina das decisões de projetos na Amazônia, engavetou a criação de áreas de proteção, revogou conquistas na luta pelo equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente. Marina sabe disso. Sabe porque viveu. No dia do lançamento do primeiro PAC, enquanto o laser pointer de Dilma Rousseff cortava a Amazônia sem cerimônia, Marina se encolhia derrotada, longe do palco e perto da saída do governo. Mas até agora não disse isso ao eleitor. Não contou o que sabe e viveu. Não mostrou o risco para o meio ambiente que representa a vitória das ideias defendidas pela sua adversária. Se for resumir tudo o que ela disse nas entrevistas, debates e programa eleitoral não se consegue saber exatamente o que a fez sair do governo.

José Serra é líder de um partido, o PSDB, que já governou o Brasil por oito anos. Sabe onde foi que o governo atual errou e erra. Fala pouco desses erros. Prefere tentar o impossível: disputar com Dilma a sombra do presidente Lula. Ora, Lula fez sua escolha, sua candidata é Dilma Rousseff. Cabe aos outros fazerem oposição. Marina acerta quando ataca Serra, como fez ao apontar os erros da gestão tucana em São Paulo, no debate da Folha Uol. Esse é seu papel como alternativa aos dois grupos que já governaram o Brasil. Erra quando poupa Dilma, sabendo tudo o que sabe. E erra porque está sonegando uma informação relevante ao eleitor. Marina nunca exibiria divergências de forma agressiva. Não é de sua natureza, nem aconselhável. Mas ser direta, clara e sincera sobre os riscos ambientais que o país corre, ela deveria ser, preservando o seu estilo elegante.

O Brasil está pegando fogo literalmente. O aumento dos focos de incêndio em todos os biomas não é coincidência. Há uma licença para queimar. Os riscos ambientais estão subindo assustadoramente. O Imazon divulgou um estudo mostrando que 29 áreas protegidas da Amazônia foram reduzidas ou extintas, entre 2008 e 2009, expondo à destruição um território quase do tamanho do Rio Grande do Norte. Coincide com o período em que o governo Lula afastou Marina Silva e deu maiores poderes a Dilma Rousseff. O estrago só não é maior porque por incompetência gerencial, a maior parte do PAC não saiu do papel, é só fumaça dos efeitos especiais para a campanha eleitoral.

Em saneamento, tucanos e petistas fizeram pouco, como tenho repetido neste espaço. Nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso e nos quase oito do governo petista, os investimentos em saneamento básico foram baixíssimos. O Brasil tem dados vergonhosos para provar isso, como o IBGE acaba de divulgar: quase metade do país sem esgoto. A diferença entre os dois grupos políticos é que o governo Lula fabrica números falsos de investimento, e Dilma, confrontada com os dados verdadeiros, garante que os próximos indicadores serão bons. Aposta no mercado futuro de ilusões. Para aceitar como boa sua explicação é preciso acreditar que em 2009, ano de crise, o país deu um salto ornamental em saneamento básico, fazendo o que o governo Lula não fez em 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008.

Nos últimos dois anos elevaram-se assustadoramente as ameaças ao projeto econômico que nos trouxe a estabilidade monetária. O risco não vem do Banco Central, mas sim da ampliação de gastos de custeio, da criação de estatais, da intervenção política nas estatais existentes, da atuação desordenada do BNDES. Nunca o patrimônio da estabilização, herdado pelo governo Lula, esteve tão ameaçado. José Serra, do partido que venceu a inflação no Brasil, é incapaz de alertar para esses riscos.

O que é ameaçador nas eleições de 2010 não é a vitória do governo. O eleitor brasileiro é que tem o poder de, coletivamente, decidir quem é o vencedor, e por esse poder, que emana do povo, se bateram os verdadeiros democratas. O ameaçador é consolidar políticas imprudentes. Por isso, a oposição tem que fazer seu papel, sem temer a popularidade do presidente Lula. Esse tipo de consagração vem e passa. O país fica.

Fonte: O Globo

Empresas brasileiras têm papel importante na África

Miriam Leitão

A realidade da economia africana hoje é muito boa. No ano passado, o mundo inteiro reduziu o crescimento, por causa da crise, e a África também. Mas de 2000 a 2008, o continente cresceu a um ritmo de 5% ao ano, mais do que o crescimento mundial e muito mais do que a média da década anterior.

A África passou por um longo período de regresso, de estagnação, tanto que a The Economist chegou a publicar uma reportagem, no início de 2000, dizendo que era o continente sem esperança. Mas voltou ao assunto e admitiu que estava errada.

Ela cresceu por vários motivos. Na época da guerra civil, Angola não se desenvolvia, porque as duas principais riquezas (petróleo e diamante) não podiam ser exploradas. Depois, os investimentos foram para lá e o país chegou a crescer 20% ao ano. A África do Sul se consolidou como a líder do continente. Hoje, o país é o primeiro parceiro comercial dos vizinhos africanos, seguido pela China.

O Brasil também foi e ocupou um espaço importante, principalmente nos países de língua portuguesa. Empresas privadas e estatais, como Petrobras, Odebrecht e Vale estão se tornando cada vez mais importante nas economias desses países. É um bom momento. As companhias dizem que estão levando novas práticas, fazendo trabalhos sociais, ajudando o governo a organizar serviços de responsabilidade do estado.


Fontes: O Globo - Radio CBN