'Contrariado', Lula assina decreto que impõe sanções da ONU contra Irã

Brasil e Turquia votaram contra sanções no Conselho de Segurança. Mas, segundo ministro, país 'tem tradição'em cumprir decisão internacional.

Presidente Lula e o vice-presidente José Alencar participam de reunião ministerial, em Brasília (Foto:Ricardo Stuckert / PR)

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciou nesta terça-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que prevê a aplicação pelo Brasil das sanções contra o Irã aprovadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Irã foi punido por causa de seu programa nuclear em uma decisão tomada pela maioria dos membros do conselho. Na ocasião, o Brasil e a Turquia foram os únicos países a votar contra as sanções.

Segundo Amorim, Lula assinou o documento “contrariado” porque o governo nunca apoiou a adoção de medidas de retaliação ao programa de enriquecimento de urânio do país comandado por Mahmoud Ahmadinejad. Com a assinatura do decreto, o Brasil passará adotar as restrições comerciais previstas ao Irã.


“O presidente Lula, como aliás havia sido dito desde o início que ocorreria, assinou o decreto internalizando a resolução 1929 do Conselho de Segurança, que é a resolução que expandiu as sanções contra o Irã”, disse o ministro.

Amorim explicou que o governo brasileiro aceitou a decisão porque “tem tradição” de cumprir decisões de organismos internacionais e defende o “multilateralismo”.

“O presidente Lula assinou o decreto porque tem a tradição de cumprir com as resoluções do Conselho de Segurança mesmo quando não concorde com elas, por ser fiel ao multilateralismo e por ser contra decisões unilaterais”, disse o ministro.

Apesar de justificar a internalização das sanções no Brasil, Amorim voltou a criticar a decisão da ONU de punir o país islâmico. Para o ministro, as punições estimulam o radicalismo ao invés de contribuírem para resolver o impasse. “Obviamente não cremos que o isolamento contribua para a solução pacífica da questão. O isolamento em geral contribui para mais radicalismo. O isolamento geralmente atinge os mais pobres, os mais vulneráveis”, disse.

Amorim afirmou também que a adoção de sanções não deve trazer grande modificação às relações comercial e diplomática do Brasil com o Irã. “Não atinge o agronegócio porque alimentos não estão incluídos. Não creio que haja nada que diretamente nos atinja no que nós estamos fazendo hoje”, disse.

“Alguns bancos e algumas empresas que foram suspeitas de terem envolvimento com atividades nucleares há uma recomendação de que não haja negócio com elas”, explicou o ministro.

Comentário do BGN

Amorim disse: “Obviamente não cremos que o isolamento contribua para a solução pacífica da questão. O isolamento em geral contribui para mais radicalismo. O isolamento geralmente atinge os mais pobres, os mais vulneráveis”. Isto não é verdade, porque as sanções atingem somente os bancos e empresas iranianas que atuam na área militar ou em áreas que tenham algum potencial de militarização.

Fonte: G1/Nathalia Passarinho

Brasil deu "tiro no pé" e diminuiu chance de assento permanente na ONU, diz analista

Em sessão realizada nesta quarta-feira, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma quarta rodada de sanções contra o Irã devido ao seu programa nuclear.

Dos 15 membros do Conselho, 12 votaram a favor das sanções --incluindo China e Rússia, que têm fortes laços com o governo de Teerã--, o Líbano se absteve, e Brasil e Turquia foram os únicos que votaram contra a medida.

Para Heni Ozi Cukier, professor de Relações Internacionais da ESPM e especialista em resolução de conflitos internacionais, o Brasil deu um "tiro no pé" e minimizou sua chance de conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança.

De acordo com o analista --que já trabalhou no Conselho da ONU e na OEA (Organização dos Estados Americanos)-- a postura do Brasil também unificou os membros permanentes do Conselho, incluindo China e Rússia.

No dia 17 de maio, Brasil, Turquia e Irã assinaram um entendimento pelo qual Teerã se comprometeu a enviar 1.200 quilos de seu estoque de urânio pouco enriquecido à Turquia, sua vizinha, para em um ano receber de volta 120 quilos do material processado a 20% para uso em pesquisa médica. "Agora ficou claro como esse acordo brasileiro não tinha nenhuma validade, e que o Brasil errou", opina Cukier.

Na entrevista, ele disse ainda que o Irã está "muito próximo" de construir uma bomba atômica, e está "fazendo de tudo" para que " todo mundo ache que possui uma bomba".

Leia a íntegra da entrevista que Cukier deu à Folha por telefone.

Folha - Na votação de hoje no Conselho de Segurança da ONU, 12 membros votaram a favor, o Líbano se absteve e Brasil e Turquia votaram contra uma nova rodada de sanções ao Irã. Como o senhor avalia essa votação?

Cukier - Acho muito estranha a posição brasileira, na contramão do que está acontecendo no mundo. Os próprios países aliados do Irã [Rússia e China] tomaram uma posição ao sentir que o assunto estava ficando banalizado. O Brasil e a Turquia entraram na discussão sem entender o que acontece. Essa discussão está acontecendo há mais de dez anos, eles não estão participando esse tempo todo e saíram a público festejando "resolvemos, acabou, está solucionado!". Como assim? O assunto que foi contemplando aí [no acordo] não faz parte das questões que estão sendo discutidas. Então, o Brasil conseguiu fazer o mais difícil: unificar os cinco [membros] permanentes. Ele facilitou que Rússia e China mudassem sua posição ao ver que o Conselho estava perdendo total credibilidade. Agora ficou claro como esse acordo brasileiro não tinha nenhuma validade e que o Brasil errou.

Folha - Houve uma certa ingenuidade por parte de Brasil e Turquia?

Cukier - Eu não consigo imaginar que seja ingenuidade, porque entre países não existe amizade, existem interesses. Acho que foi uma falha grave, uma tentativa de puxar para um lado, mas foi puxado para o outro lado com muito mais força. Quiseram liderar numa questão sem ter capacidade para fazer isso.

Folha - Essa falta de capacidade seria devido à falta de experiência no Conselho?

Cukier - Falta de experiência no Conselho ou falta de seriedade quanto ao assunto, falta de estar acompanhando o assunto. Se o Brasil vai relativizar uma norma tão clara como essa, uma norma que o Brasil cumpre --é um signatário do Tratado de Não Proliferação e permite que os inspetores venham aqui e façam o seu trabalho--, o Irã não permite que isso aconteça, e o Brasil está defendendo o Irã. Não tem nenhum cabimento, porque é uma violação muito categórica, não permite interpretações.

Folha - Como o Brasil sai dessa "novela", após ter insistido num acordo que foi refutado e após votar contra as sanções?

Cukier - Eu diria que o Brasil minimiza sua chance de conseguir um assento permanente [no Conselho de Segurança da ONU]. Os países que hoje apoiam isso são exatamente França, Inglaterra e os americanos. São exatamente os seus aliados e com os quais o Brasil compartilha valores democráticos, respeito aos direitos humanos, cumpre suas obrigações internacionais. Ou seja, o Brasil vai na contramão de tudo o que ele é por essência e do que ele está almejando politicamente, que é o assento [permanente] no Conselho.

Folha - Hoje o premiê russo, Vladimir Putin, falou que sanções são ineficazes, mesmo a Rússia tendo votado a favor delas. Como se explica essa aparente contradição?

Cukier - Ele está certo, isso é um fato das relações internacionais: sanções econômicas não têm impacto nenhum ou dificilmente conseguem alcançar os objetivos desejados. Os americanos sabem disso, todo mundo sabe disso. O Irã está sob sanções há quanto tempo? E isso não está o impedindo de avançar com seu programa nuclear. O mesmo com a Coreia do Norte. Mas as sanções têm um efeito simbólico, é uma demonstração de que existe um consenso e de que estamos caminhando em uma direção.

Folha - Então seria mais pelo isolamento politico?

Cukier - O isolamento político e talvez uma possível outra medida mais dura futuramente.

Folha - Que tipo de medida?

Cukier - Por exemplo, o uso da força poderia ser justificado. Não se poderá dizer que não tentaram dialogar.

Folha - Tendo em vista o que já foi publicado sobre o programa nuclear iraniano, o senhor acredita que o Irã tenha condições de enriquecer urânio o suficiente para produzir uma bomba?

Cukier - Eu diria que eles estão muito próximos disso. E quanto mais próximos disso, mais próximos de uma alternativa militar ou de uso da força contra eles --por parte de Israel provavelmente. É um país que financia o terrorismo, treina dois inimigos que estão em guerra constante com Israel, vem a público e nega o Holocausto, diz que vai riscar Israel do mapa. Hoje o Irã não é mais uma teocracia, mas uma ditadura militar e um Estado policial. Essa ameaça para Israel é uma ameaça existencial.

Folha - E como interfere o fato de Israel não ser signatário do Tratado de Não Proliferação (TNP)?

Cukier - Pode ser um agravante ou não. Israel tem a bomba há muitos anos. Já teve muitas guerras e situações de defesa na qual estava perdendo, e nunca a usou. Não tem ambições de conquistar ou eliminar o Egito, ou de acabar com a Jordânia, ou de destruir a Síria. Tanto que nunca atacou as capitais.

Folha - Mas não seria coerente um movimento concomitante de pressionar Israel a aderir ao TNP?

Cukier - A lógica seria essa, mas não vai acontecer. Desde sua fundação, Israel foi atacado em várias guerras por todos os países vizinhos e a maioria não reconhece a existência do Estado. Então Israel vê isso como uma garantia de que vai sobreviver, é uma forma de dissuasão contra ataques. O Irã tinha a opção de não ter assinado [o tratado].

Folha - Pode-se esperar a deterioração das relações do Irã com Rússia e China por eles terem votado a favor das sanções?

Cukier - Pode e não pode. O Irã precisa deles. Existe pressão em cima da Rússia e da China e eles não podem ficar se abstendo o tempo todo. O Irã depende desses dois países, e precisa deles para evitar que se tome medidas mais contundentes. Inclusive, essas sanções não avançaram mais porque a China e a Rússia não deixaram.

Folha - Como as sanções poderiam avançar mais?

Cukier - Elas poderiam ser mais amplas, cortar exportações e importações. A única sanção verdadeira econômica que funcionaria no caso do Irã seria cortar as importações de gasolina. O Irã é um grande produtor de petróleo, ele exporta, mas não refina. Então, importa muita gasolina.

Folha - Essa acusação na prática ainda não comprovada contra o Irã tem semelhança a quando se acusou o Iraque de ter armas de destruição em massa, fato que depois foi provado errado?

Cukier - Eu diria que tem umas diferenças bem explícitas. A primeira delas é que quem diz que o Irã viola suas obrigações não são os EUA, mas a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que é um braço da ONU, responsável por certificar que os países cumprem suas obrigações perante o tratado. A segunda é que ninguém está dizendo que ele tem uma bomba, mas sim que está violando as normas internacionais, porque não permite que os inspetores se certifiquem que seu programa é pacífico. Essa violação já existe. Se o Irã quer mostrar que ele desafia o mundo, que não deixa os inspetores entrarem, enquanto a cada dia é descoberta uma nova instalação nuclear clandestina e secreta, construída embaixo na terra num bunker (...), no final das contas pode estar todo mundo errado, mas o Irã está fazendo de tudo pra que todo mundo ache que tem uma bomba.

Fonte: FOLHA /MARIA CAROLINA ABE

Mundo tem que decidir se vai aceitar o Irã com bomba, diz especialista

Sanções são limitadas, diz analista que atuou no Conselho de Segurança. Para Heni Ozi Cukier, voto contrário do Brasil demonstra 'viés ideológico'.

A aprovação de uma nova rodada de sanções – a quarta – contra o programa nuclear iraniano pelos países que compõem o Conselho de Segurança da ONU é menos uma solução para o problema e mais a construção de um consenso para o próximo passo, que pode ser o uso de força militar, afirma o professor de relações internacionais Heni Ozi Cukier.

“O que pode acontecer agora, no máximo, é eles [iranianos] acelerarem o programa nuclear por sentir que o cerco está se fechando. O intuito é ganhar tempo, e é o que estão fazendo há dez anos e vão continuar até terem a bomba atômica. O que o mundo tem que decidir agora é: ‘Vamos aceitar o Irã com bomba atômica ou impedir isso usando a força?’”, disse por o professor, que é mestre Resolução de Conflitos Internacionais pela American University, de Washington.

Na opinião de Cukier, que já atuou no Conselho de Segurança da ONU, a aprovação de resoluções com novas sanções têm um efeito limitado, difíceis de aplicar na prática, e um significado simbólico de pressão política e construção de consenso.

Ele destaca, no entanto, com um dos pontos importantes da resolução aprovada nesta quarta pelo conselho a proibição da venda de armas como uma das medidas de maior impacto até aqui. “É uma sanção mais difícil de burlar, que implica na venda dos mísseis que o Irã comprou da Rússia, os S-300”, diz.

Brasil

No que diz respeito ao voto contrário do Brasil, o professor de relações internacionais da ESPM afirma que o país demonstrou “imaturidade” ao lidar com o assunto.

“Se até os aliados iranianos como China e Rússia votaram a favor, o Brasil votar contra não tem sentido. O Irã está descumprindo normas internacionais, e não são os EUA que dizem isso. Se o Brasil votasse a favor não estava indo em direção ao que os EUA querem, mas andando junto com a comunidade internacional, com a ONU e com a AIEA [Agência Internacional de Energia Atômica], que dizem que o Irã viola suas obrigações.”

Na opinião de Curkis, a política externa brasileira tem revelado um “viés ideológico” e “quase que uma obsessão” em tentar mostrar posições autônomas. O analista vê ainda na posição brasileira marcas de “ambições pessoais do presidente Lula de se mostrar com interlocutor mundial e outro status que ainda não detém, relacionado aos conflitos internacionais.”

Fontes: G1/Amauri Arrais - TV Globo

Sanções ao Irã 'enfraquecem' Conselho de Segurança, diz Lula

Presidente comentou decisão do conselho durante visita a Natal. Lula disse que espera que presidente do Irã permaneça tranquilo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (9), após a inaugurar um aeroporto em Natal, no Rio Grande do Norte, que as novas sanções determinadas pelo Conselho de Segurança da ONU ao Irã enfraquecem a entidade. O Conselho determinou, com os votos contrários de Brasil e Turquia, novas medidas contra o Irã.

" É um episódio (sanções) que enfraquece o Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Conselho de Segurança representa uma correlação de forças de 1948 quando foi criado", afirmou o presidente.

Lula ainda defendeu a ampliação do Conselho, com a inclusão de novos membros, especialmente da América Latina, Ásia e África,

"A geografia econômica do mundo mudou, e queremos que a ONU tenha gente da América Latina, da Ásia", disse Lula.

Lula ainda afirmou que os atuais integrantes permanentes - Estados Unidos, Inglaterra, França, China e Rússia -se sentem "donos do Conselho". O Brasil é um membro rotativo do Conselho.

"Eu fico triste porque todo mundo do Conselho é favorável a fazer a reforma. Todo mundo diz que o Brasil deve ser parte do Conselho, mas isso já faz 17 anos. Eu, sinceramente, espero que o Ahmadinejad permaneça tranquilo. Eu conversei muito com o primeiro-ministro da Turquia e decidimos votar contra porque temos nosso nome em um acordo", afirmou Lula.

O presidente ainda lembrou do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, ao classificar a decisão do Conselho

"Foi uma vitória de Pirro, como diria o nosso saudoso Leonel Brizola", disse o presidente.

Vitória de Pirro é uma expressão que explica uma vitória obtida a um alto custo, que pode gerar prejuízos irreparáveis. A expressão tem origem em Pirro, general grego que após vencer uma batalha contra os Romanos, com um número considerável de baixas, teria dito: "Mais uma vitória como esta, e estou perdido."

Brasil ainda tem papel diplomático importante no caso Irã, afirma Hillary

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, acena para jornalistas nesta quarta-feira (9) em Bogotá, ao lado do presidente da Colômbia, Alvaro Uribe. (Foto: Reuters)

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, elogiou nesta quarta-feira (9) o papel diplomático do Brasil na questão nuclear iraniana, apesar de a posição brasileira ter sido derrotada com a aprovação de novas sanções a Teerã pelo Conselho de Segurança da ONU.

Hillary disse que o Brasil e a Turquia devem ter papéis nas futuras negociações com o Irã, apesar de terem votado contra as sanções.

"No atual esforço diplomático com o Irã, acho que Turquia e Brasil vão continuar tendo um papel importante", disse a diplomata durante visita a Bogotá, capital da Colômbia.

Turquia e Brasil votaram contra porque defendiam acordo fechado com Teerã no mês anterior, pelo qual o governo iraniano comprometia-se a enviar urânio para ser enriquecido fora do país. As potências mundiais, lideradas pelos EUA, reagiram com ceticismo ao acordo, avaliando que se tratava apenas de uma estratégia de Teerã para "ganhar tempo".

Fonte: G1/Iara Lemos - TV Globo - Agências

"Sanções da ONU vão direto para o lixo", diz Ahmadinejad

Autoridades iranianas ainda afirmam que medidas não interromperão programa nuclear

Presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, em Istanbul; hoje, no Tadjiquistão, ele condenou a quarta rodada de sanções aprovada contra o Irã/Bulent Kilic/AFP

Em resposta à aprovação de uma nova rodada de punições contra o Irã no Conselho de Segurança da ONU, o presidente da República Islâmica, Mahmoud Ahmadinejad, disse que as sanções são "sem valor algum" e "devem ir direto para a lata do lixo, como um lenço usado".

"Estas resoluções não valem um centavo para a nação iraniana", declarou Ahmadinejad à agência estatal Irna, no Tadjiquistão.

A quarta rodada de sanções aprovada nesta quarta-feira por 12 votos a favor, dois contra (Brasil e Turquia) e uma abstenção, do Líbano, deve isolar ainda mais o país do restante da comunidade internacional, disse o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao comentar o resultado.

Ainda reagindo ao anúncio das novas sanções, o governo iraniano afirmou que não irá suspender as atividades de enriquecimento de urânio, mesmo com as novas punições.


"Nada vai mudar. A República Islâmica do Irã vai manter suas atividades de enriquecimento de urânio", disse Ali Asghar Soltanieh, enviado do Irã na AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), com sede em Viena, logo depois da aprovação da medida na ONU, em Nova York.

Anteriormente, o Irã já havia rejeitado a aprovação do pacote de sanções, dizendo que a medida é "errada" e deve piorar a crise, de acordo com a rede de TV iraniana Al Alam.

"A resolução foi uma medida errada (...), não é um passo construtivo para resolver a questão nuclear. Isso tornará a situação mais complicada", disse o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, Ramin Mehmanparast, logo após a aprovação.

O documento foi aprovado nesta quarta-feira pelo Conselho de Segurança com 12 votos a favor, apesar de Brasil e Turquia votarem contra a resolução.

Na abertura da sessão, que começou com mais de uma hora de atraso, às 12h15 (horário de Brasília), a embaixadora brasileira da ONU, Maria Luiza Viotti, afirmou que, "na nossa visão", a resolução "atrasará, em vez de acelerar, uma solução para a questão".

O Líbano se absteve de votar. Os outros 12 países do Conselho de Segurança foram favoráveis, aprovando a quarta rodada de sanções contra o Irã desde 2006.

As novas sanções devem vetar investimentos exteriores iranianos em atividades e instalações relacionadas com a produção de urânio, serão estabelecidas restrições na venda de armas convencionais ao Irã. Além disso, o país será proibido de fabricar mísseis balísticos com capacidade de carregar ogivas nucleares.

Também deve haver novas restrições às operações financeiras e comerciais com o Irã, além do reforço do regime de inspeções das cargas dos navios e aviões iranianos para evitar que burlem o embargo internacional.

Isolamento

Após o resultado da votação dos 15 membros do Conselho de Segurança da ONU o presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou que a República Islâmica deve ficar mais cada vez mais isolada enquanto o governo iraniano "seguir ignorando" as regras internacionais do TNP.

Em pronunciamento em Washington, o presidente americano deixou claro que a aprovação do novo pacote de sanções -- defendido e impulsionado em grande parte pelos Estados Unidos -- "não fecha a porta da diplomacia" entre o Ocidente e Teerã, mas demonstra que toda "ação tem consequências" e nesta quarta-feira o governo do Irã "sofre as consequências" de suas atitudes.

Os EUA consideram que o Irã coloca em risco a segurança regional do Oriente Médio, criando tensões com seus vizinhos, declarando ameaças -- numa clara referência a Israel -- "patrocinando grupos terroristas", e dando prosseguimento ao seu polêmico programa nuclear.

"O governo do Irã precisa entender que a segurança de seu povo não será garantida por meio de seu programa nuclear", disse Obama.

"O aumento de tensão no Oriente Médio não é do interesse de ninguém", disse Obama, mas o Irã "precisa entender" que com direitos vêm obrigações, e que Teerã deve respeitar os tratados internacionais sobre a produção e utilização de energia nuclear.

Barack Obama defendeu a implementação das novas sanções -- as mais restritivas já aplicadas ao Irã -- dizendo que Teerã "não conseguiu provar à comunidade internacional" que seu programa nuclear tem fins pacíficos.

Mais cedo, o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, chegou a afirmar que as sanções contra a República Islâmica seriam "ineficazes", citando como exemplo a Coreia do Norte, que anunciou o total funcionamento de seu programa nuclear mesmo após as punições recebidas pela ONU.

Em resposta, Obama disse que os EUA "sabem que o Irã não mudará seu comportamento de um dia para o outro", e que a comunidade internacional deve manter as portas da diplomacia abertas.

Fontes: FOLHA - Agências

O que vem depois da resolução contra o Irã?

Gustavo Chacra

A quarta rodada de sanções foi aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU. Acabei de acompanhar a votacao aqui nas Nações Unidas. Foram 12 votos a favor, incluindo os dos cinco membros permanentes do conselho. Apenas Brasil e Turquia votaram contra. O Libano se absteve.

É clima de final de Copa, de última dia de aula. E, uma vez aprovadas as sanções, fica a pergunta – e agora? O que vem depois? Será que o regime iraniano cairá? Bom, ainda que isso aconteça, não muda muito. Afinal, quando o presidente era Mohammad Khatami, um moderado para os padrões iranianos, o programa nuclear estava a toda. Os atuais líderes da oposição tampouco se posicionaram contra esta questão.

Na verdade, todos sabem que o Irã pretende desenvolver a bomba. O enriquecimento de urânio serve apenas para duas coisas. Pode ser para fabricar uma bomba ou usar para a produção de energia. No segundo caso, é necessário possuir uma usina. O Irã tem, mas elas funcionam apenas com combustível nuclear russo. E continuará assim, segundo acordo entre os dois países. Caso contrário, Moscou retirará a assistência técnica e os iranianos não terão como operar.

Tampouco há usinas totalmente iranianas em construção. E, como sabemos por Angra, não é de um dia para o outro que elas ficam prontas. O reator médico de pesquisas é estranho. Afinal, ele é oito vezes maior do que qualquer outro existente no mundo.

Logo, o regime de Teerã está disposto a produzir armas atômicas. Não há dúvida sobre esta questão. Pela lógica realista, que eu sigo, é natural o Irã querer ter uma bomba. Os Estados Unidos invadiram e destruíram o Iraque, na sua fronteira ocidental, e o Afeganistão, na oriental. Como impedir os americanos de fazerem o mesmo com os iranianos? Basta seguir o exemplo da Coréia do Norte e do Paquistão. Construa a bomba que, automaticamente, haverá uma forma de dissuadir o seu adversário.

A comunidade internacional tenta pela quarta vez intensificar as pressões. Também já buscaram retirar o Irã do isolamento com ofertas até para entrar na Organização Mundial do Comercio. Nada funcionou. Existe ainda a possibilidade de uma ação militar, mas esta é arriscada.

Muitos já dizem que os países membros aceitam um Irã nuclear. Já ouvi de especialistas sérios que as resoluções seriam apenas para, acreditem, Teerã ganhar tempo e conseguir a sua bomba antes de Israel optar por uma ação unilateral. Isto é, as sanções seriam para acalmar os israelenses, que se sentem ameaçados pelos possíveis armamentos nucleares iranianos no futuro.

Conselho de Segurança da ONU aprova quarta rodada de sanções contra o Irã

Medidas receberam 12 votos a favor e apenas três contra

NOVA YORK - O Conselho de Segurança da Organização das das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quarta-feira, 9, uma nova resolução que impõe sanções ao Irã por conta do controvertido programa nuclear deste país.

"O Conselho assumiu suas responsabilidades. Agora o Irã deve escolher um caminho mais sábio", disse a representante americana no Conselho, Susan Rice. Os EUA foram o país que mais pressionou pela aplicação da resolução no Conselho.

O pacote de sanções aprovado pelo Conselho é o quarto aplicado contra o Irã. As medidas são uma resposta do órgão à resistência da República Islâmica em paralisar seu programa nuclear e à falta de cooperação do país com as investigações da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

A nova resolução prevê restrições contra a Guarda Revolucionária do Irã, o sistema de mísseis do país e o congelamento de investimentos ligados ao enriquecimento de urânio. Todos os carregamentos de exportação com o Irã como destino também serão submetidos a uma fiscalização masi rigorosa.

Reunião do Conselho de Segurança nesta quarta-feira (9). (Foto: Reuters)

Votos

Dos 15 membros do órgão, 12 votaram a favor das medidas. Apenas Brasil, Turquia e Líbano deram pareceres contraa resolução. Nenhum dos membros permanentes do Conselho - Rússia, China, EUA, França e Reino Unido - votou contra.

Os embaixadores do Brasil e da Turquia no Conselho de Segurança pediram que o órgão votasse contra as sanções ao Irã, mas os esforços foram em vão. A embaixadora brasileira, Maria Luiza Ribeiro Viotti, disse aos outros membros que o Brasil "não vê as sanções como uma meio efetivo" no caso do Irã.

A votação estava marcada para às 11 horas, mas foi atrasada porque Brasil e Turquia procuram saber de instruções de suas capitais sobre seus votos. Os dois países, junto do Líbano, deixaram claro que dificilmente apoiariam a rodada de sanções contra Teerã.

O Líbano indicou aos seus companheiro de conselho que iria provavelmente se abster pelo fato de que o grupo militante libanês apoiado pelo Irã, Hezbollah, está em seu governo, disseram diplomatas. Brasil e Turquia, entretanto, podem se abster ou votar contra a resolução, eles acrescentaram.

Ancara e Brasília disseram que um acordo de troca nuclear que eles obtiveram no Irã no mês passado fez com quem futuras sanções contra a República Islâmica do Irã fossem desnecessárias.

As Medidas

A lista negra do rascunho das sanções inclui 41 instituições além do diretor de um centro nuclear iraniano, Javad Rahiqi, segundo fontes diplomáticas.

Aqueles incluídos na lista negra da ONU por laços suspeitos com os programas nuclear e de mísseis do Irã podem enfrentar limitações em viagens internacionais e congelamento de bens.

O esboço da resolução foi resultado de meses de conversas entre Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, China e Rússia. As quatro potências queriam medidas mais duras, mas China e Rússia trabalharam para suavizar as propostas.

Tradicional aliada dos iranianos, a Rússia concordou em aplicar as sanções depois que as potências ocidentais excluíram as vendas de mísseis russos S-300 ao Irã do pacote. As sanções também não afetam as exportações do petróleo iraniano para a China, o que facilitou a adesão dos chineses.

As medidas contra o Irã incluem, segundo fontes diplomáticas:

- Limitação das transações bancárias de instituições iranianas no exterior;

- Vigilância sobre transações de bancos iranianos, inclusive do Banco Central;

- Embargo ao comércio de armas com Irã;

- Restrições a pessoas, empresas e entidades ligadas à Guarda Revolucionária.

A discussão sobre as sanções começou um dia após o Irã assinar, em 17 de maio, um acordo para enriquecer combustível nuclear em território turco. O pacto foi costurado por Brasil e Turquia, baseado nas propostas feitas originalmente pela AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), da ONU.

Nesta quarta-feira, fontes diplomáticas disseram que os Estados Unidos, a França e a Rússia enviaram correspondência à AIEA rejeitando o acordo costurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro-ministro turco, Racep Tayyip Erdogan, e o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

Embaixadora brasileira faz comparação com o Iraque

A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, vota contra a resolução do Conselho de Segurança da ONU/Emmanuel Dunan/AFP

A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, fez um discurso momentos antes da votação e justificou a posição contrária do país ao pacote de medidas.

Ela disse que o país não vê as sanções como um instrumento adequado para lidar com o Irã.

- Experiências passadas, notadamente no caso [da guerra] do Iraque, mostram que o isolamento não pode resolver problemas.

A comparação com o Iraque tem sido frequentemente usada pela diplomacia brasileira para se referir ao caso do Irã. No episódio iraquiano, o então líder Saddam Hussein foi acusado de desenvolver armas químicas antes da invasão liderada pelos EUA, em 2003. Mas isso nunca foi comprovado.

Já o Irã nega as acusações de que seu programa nuclear está sendo usado para desenvolver armas nucleares, como alegam as potências ocidentais.

A diplomata brasileira defendeu ainda o direito do Irã a um programa nuclear civil. E afirmou que o acordo entre Brasil, Turquia e Irã é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada.

A embaixadora americana Susan Rice, que discursou após a votação, reconheceu os esforços de Brasil e Turquia. Disse que as portas para a negociação não estão fechadas. E afirmou que o Irã tem, sim, direitos, mas também precisa cumprir suas obrigações perante a comunidade internacional.

Ela firmou que foi o governo do Irã quem escolheu colocar o país no caminho do isolamento. E defendeu a punição.


- Essas sanções não são dirigidas ao povo iraniano (...). Essas sanções são duras, inteligentes e precisas.

Fontes: O ESTADO- R7- G1 - TV Globo - Agências