França defende inclusão do Brasil no Conselho de Segurança da ONUO presidente francês Nicolas Sarkozy disse nesta segunda-feira que considera uma questão "de justiça" que o Brasil ocupe uma vaga permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
Para o presidente da França, deve haver reformas na ONU para permitir uma maior participação dos países em desenvolvimento, como o Brasil, nas decisões tomadas pela cúpula mundial.
"Representamos 85% do PIB mundial, mas as instâncias nas nações Unidas devem se reformar ou correm o risco de perder a sua legitimidade. As Nações Unidas devem se reformar. Estamos no século XXI, não podemos considerar normal que a África não tenha um membro permanente no Conselho de Segurança de Segurança. Também não acredito que, no café da manhã do G-8, não possamos convidar o Brasil. Isso é perigoso", disse Sarkozy.
O discurso foi acompanhado pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, deve haver participação de países pobres em discussões mundiais, como na cúpula do G-20.
"O mundo não pode esquecer o que aconteceu no ano passado. A lógica de que o mercado ia resolver tudo, faliu. O estado não pode abrir mão de ser o indutor. Tivemos que induzir mais dinheiro na produção. Se não existe o estado, as coisas não funcionam com a facilidade que alguns imaginavam que iam funcionar. Vamos cobrar que cada país faça sua parte para que a crise não resulte no sofrimento dos mais pobres", afirmou.
Conselho de Segurança da ONU
O Conselho de Segurança é o órgão mais poderoso da Organização das Nações Unidas (ONU). Sua reformulação tem sido tema de diversas discussões nos últimos anos, já que, desde 2005, um relatório propõe a entrada de novos membros no seleto grupo de cinco nações. Recentemente, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou por unanimidade a convocação de negociações inter-governamentais para expandir a instância. As reuniões já têm data para começar: 28 de fevereiro de 2009. O Brasil é um dos maiores interessados em conquistar um assento permanente no colegiado. Entenda o funcionamento do Conselho de Segurança e saiba quais os benefícios do eventual ingresso para o país.
1. Afinal, o que é o Conselho de Segurança da ONU?
2. Qual é a função dele?
3. Quais são os atuais países-membros?
4. Em que circunstâncias e freqüência ele se reúne?
5. O que é exigido de uma nação para que ela faça parte do Conselho?
6. Como são aprovadas as resoluções do Conselho?
7. Qual a necessidade de uma reformulação do grupo?
8. Quais nações pleiteiam uma vaga, em uma eventual reformulação?
9. Qual é a posição dos países-membros frente à ampliação Conselho?
10. Como se dá a disputa por um assento entre os não-membros?
11. Como é feita a votação para que um novo membro seja aceito?
12. O que o Brasil tem feito para conseguir um assento no grupo?
13. Quais os benefícios ao país, caso consiga uma cadeira?
14. Quais são as reais chances de novos membros serem aceitos?
1. Afinal, o que é o Conselho de Segurança da ONU?O Conselho de Segurança das Nações Unidas é a instância da ONU com responsabilidade sobre a segurança mundial. É o único órgão capaz de aprovar resoluções mandatórias sobre confrontos internacionais.
2. Qual é a função dele?O principal objetivo do Conselho é propor resoluções para os conflitos e guerras internacionais. Para isso, ele pode autorizar uma intervenção militar ou enviar missões de paz para regiões que julgue necessário. Outro papel fundamental e freqüentemente exercido é a aplicação de sanções de ordem econômica contra países que, no entender do Conselho, violem leis, acordos ou princípios internacionalmente aceitos.
3. Quais são os atuais países-membros?O Conselho de Segurança é composto por cinco membros permanentes. São eles: Estados Unidos, China, Reino Unido, França e Rússia. Outros dez países são membros rotativos, com mandato de dois anos e sem direito à reeleição. O voto das nações com lugar cativo na comissão, porém, têm um valor maior em comparação ao de membros temporários, como se verá na questão 6.
4. Em que circunstâncias e freqüência ele se reúne?Sempre que há um conflito de grandes proporções, o órgão é requisitado a tomar medidas. Primeiramente, ele recomenda que as partes envolvidas cheguem a um acordo. Caso isso não ocorra, o Conselho tenta uma intermediação, estabelecendo os princípios do acordo ou enviando tropas de paz para a região. Além disso, nações envolvidas em conflitos podem solicitar uma reunião oficial do colegiado da ONU. Vale ressaltar que, para a convocação de uma sessão informal do Conselho, não é necessário que todos os seus membros estejam de acordo. As reuniões também não precisam necessariamente ocorrer na sede da ONU, em Nova York.
5. O que é exigido de uma nação para que ela faça parte do Conselho?Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança são aqueles considerados vencedores da II Guerra Mundial (1939-1945) e que lutaram como aliados contra o eixo formado por Alemanha, Japão e Itália. Ao final do conflito, Estados Unidos, União Soviética (substituída pela Rússia), China, Reino Unido e França assinaram a Carta das Nações, em São Francisco, e se tornaram membros fixos do grupo. Diversas propostas tentam estabelecer um critério para a escolha das nações que, eventualmente, virão a ocupar outros assentos permanentes. Uma delas consiste em acrescentar ao colegiado dois países industrializados e três em desenvolvimento, além de um da África, um da Ásia e outro da América Latina. Outra idéia é atribuir vagas permanentes relativas a regiões do globo - essas, porém, seriam ocupadas por nações de forma rotativa.
6. Como são aprovadas as resoluções do Conselho?Para que uma resolução seja aprovada pelo Conselho, é necessário que ela obtenha o apoio dos cinco membros permanentes e ao menos de mais quatro nações que ocupam temporariamente a comissão. Fica claro, assim, que um voto negativo de um dos membros permanentes configura veto à resolução. No entanto, a abstenção de um membro permanente, por exemplo, não dá direito a veto.
7. Qual a necessidade de uma reformulação do grupo?Existe um consenso de que a composição do Conselho de Segurança já não reflete fielmente a realidade econômica e política dos diversos membros da ONU. Em 1993, um grupo recebeu a tarefa de desenvolver um plano para ampliar o órgão e trabalhar para que as medidas para essa expansão entrassem em vigor. No entanto, o comitê funcionava na base do consenso, o que dificultou resoluções efetivas devido à discordância entre membros-chave, como Itália e Alemanha. Até agora, os países concordam que o número de participantes deve aumentar e, para isso, apresentaram várias propostas. Diplomatas descreveram o fato como "histórico", dizendo que isso aumenta a possibilidade de o Conselho se tornar maior e mais representativo no século XXI.
8. Quais nações pleiteiam uma vaga, em uma eventual reformulação?Uma proposta recente - que, segundo os diplomatas, tem amplo apoio dos estados-membros - seria a adição de sete novas cadeiras ao Conselho de Segurança. Entre os candidatos, estão Brasil, Japão, Alemanha, Índia e uma nação africana ainda a ser escolhida.
9. Qual é a posição dos países-membros frente à ampliação Conselho?Os Estados Unidos, por exemplo, acham que a expansão só deve ser cogitada após outras reformas na ONU e também expressam insatisfação com as aspirações da Alemanha. É uma resposta da administração do presidente George W. Bush à oposição alemã à invasão americana do Iraque, em 2003. A China , por sua vez, não admite a idéia de conceder ao Japão o status de potência regional. Pequim planeja ser a potência hegemônica na Ásia e não quer a concorrência dos japoneses.
10. Como se dá a disputa por um assento entre os não-membros?Também há divisões. A ascensão da Índia, por exemplo, não é aceita pelo Paquistão, seu vizinho, e a Itália não entende por que o lugar seria da Alemanha e não dela própria. Por fim, México e Argentina se opõem à pretensão brasileira - seguindo a mesma ciumeira regional de asiáticos e europeus.
11. Como é feita a votação para que um novo membro seja aceito?Para que a reforma no Conselho de Segurança seja aprovada e, enfim, novos membros entrem no grupo, é necessária a aprovação de dois terços dos 192 estados-membros que constituem a ONU. Isso significa a provação de 128 nações.
12. O que o Brasil tem feito para conseguir um assento no grupo?O país se apresenta como o candidato mais qualificado para representar a América Latina, já que possui o maior território e a maior população da região. A justificativa é também utilizada pela Alemanha, Índia e Japão, que afirmam ser representantes naturais de suas regiões devido às dimensões de suas economias, territórios e população. A partir daí, o governo brasileiro, em conjunto com o chamado G-4, apresentou à Organização das Nações Unidas a proposta de criar seis ou sete novas vagas para membros permanentes do Conselho, e se candidatou para uma delas. Em 2005, o Brasil manteve sua candidatura, mas abriu mão do direito a veto pelos primeiros quinze anos caso fosse escolhido.
13. Quais os benefícios ao país, caso consiga uma cadeira?O que motiva o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) a buscar uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU é o prestígio internacional que isso daria ao país. Entrar para esse clube significaria aumentar seu peso como interlocutor nas questões globais. A indicação para membro permanente do Conselho confirmaria também a posição de líder regional do país e daria ao Itamaraty mais força e visibilidade no exterior.
14. Quais são as reais chances de novos membros serem aceitos?Mesmo se as negociações inter-governamentais propostas pela ONU chegarem a um acordo, o processo de ratificação da decisão provavelmente levará anos e não há garantias de que ele será bem-sucedido.
Fonte: Revista Veja
