Parceria prevê transferência de tecnologia e deve ser concluída em 2021.Projeto de € 6,6 bilhões faz parte da Estratégia Nacional de Defesa.
Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy se cumprimentam em encontro na França em julho deste ano (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência)
Veja na Tv Estadão: Brasil e França fecham acordo sobre submarinosParceiro estratégico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ambicioso projeto de reaparelhamento militar das Forças Armadas Brasileiras, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, chega ao país neste domingo (6) para acompanhar os festejos da independência, em 7 de setembro, e assinar o acordo que permitirá ao Brasil iniciar o desenvolvimento do primeiro submarino nuclear produzido no país.
Além de reativar a indústria bélica nacional e colocar o Brasil na corrida armamentista da América do Sul – já deflagrada por Venezuela e Colômbia –, a aliança com os franceses, prevista na Estratégia Nacional de Defesa (END), tem o objetivo de redirecionar as prioridades das Forças Armadas para os próximos 30 anos.
Mas será que a opção seguida pelo governo vai, de fato, transformar o Brasil em uma potência militar? O G1 entrevistou integrantes do governo e parlamentares para mostrar os argumentos que levaram o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a investir na união com os franceses.
Para um dos conselheiros do presidente Lula, o Brasil só firmou o acordo com os franceses porque o governo do presidente Sarkozy foi o único a aceitar a transferência de tecnologia de fabricação das armas. Considerada uma das apostas mais ambiciosas da Marinha, a estratégia envolve a construção de um estaleiro e uma base naval em Itaguaí, no Rio de Janeiro, onde serão produzidos quatro submarinos convencionais do modelo Scorpène e um submarino nuclear. O acordo de transferência de tecnologia abrange apenas as partes não-nucleares do projeto, o que despertou as críticas de alguns parlamentares no Congresso.
O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirma, no entanto, que a troca de conhecimentos vai ser fundamental para os novos rumos da atividade militar no país. “A questão essencial nessa escolha (dos submarinos franceses) é a troca de tecnologia, que os outros países não fizeram. Não vamos mais às compras, mas vamos co-produzir os nossos armamentos. E isso tem importância para o atual quadro de defesa da América do Sul”, avalia Marco Aurélio.
O plano de defesa começou a ser concebido pelo governo no início de 2008. Além dos submarinos, o acordo também envolve o Projeto H-X BR, que trata da aquisição de 50 helicópteros de médio porte e aeronaves modelo EC 725, a partir de parceria entre a empresa francesa Eurocopter e a brasileira Helibrás. O valor total dos projetos está orçado em cerca de € 6,6 bilhões e deve ser concluído em 2021. O primeiro submarino convencional já deve estar pronto em 2015.
Em reunião com integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara na quinta-feira (27), Jobim falou dos desafios das Forças Armadas a partir do acordo com a França. Segundo ele, a Marinha vai reforçar sua atuação como a criação de batalhões e a aquisição de aviões, helicópteros e a construção dos submarinos. O ministro defendeu o acordo assinado com a França argumentando que a medida vai fortalecer a proteção das riquezas marítimas brasileiras, principalmente as reservas petrolíferas. “Estamos a caminho de termos uma capacidade dissuasória absolutamente necessária considerando que o Brasil tem riquezas no pré-sal e no solo marinho”, disse Jobim.
O ministro também afirmou que a parceria vai colocar o Brasil no grupo de cinco países que conseguem projetar, construir e operar submarinos de propulsão nuclear: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. A diferença entre o Brasil e os países que já fabricam submarinos de propulsão nuclear, segundo o ministro, estará no armamento carregado no submarino brasileiro, que não será nuclear. “O Brasil tem uma proibição constitucional de construir e usar armas nucleares. Os armamentos que utilizaremos no submarino serão convencionais. Nós não vamos utilizar e não vamos produzir armas nucleares”, assegurou Jobim.
Críticas
Apesar dos argumentos do governo sobre as vantagens da transação, a eficiência dos submarinos franceses e os valores do acordo são questionados no Congresso. Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), o processo está sendo feito “a toque de caixa” e sem a necessária reflexão.
Delgado questiona os fundamentos técnicos e econômicos do acordo. Ele sustenta que os equipamentos franceses são ultrapassados e que a transação, realizada por meio de empréstimo internacional, só vai endividar o país. "Esse pacote envolve R$ 19 bilhões na compra de submarinos convencionais franceses que não são utilizados por nenhuma potência mundial. É extremamente inviável ao Brasil investir em algo tão desatualizado e caro em troca da chamada transferência tecnológica que, é importante que se diga, não vai envolver a tecnologia nuclear", diz Delgado. Para o deputado, o Brasil não precisaria fechar um acordo de transferência tecnológica para construir partes não-nucleares: “A tecnologia não-nuclear o país já possui.”
Delgado diz que, além de custar caro, o Scorpène já estaria tecnologicamente defasado a ponto de não ser usado por outras marinhas do mundo. Segundo ele, apenas o Chile, a Índia e a Malásia utilizam os Scorpène e mesmo nestes países os submarinos têm provocado descontentamento devido a uma sucessão de falhas técnicas.
Os submarinos alemães seriam uma alternativa mais viável e barata, na visão do deputado do PSB mineiro. “Se é para gastar tanto com uma coisa tão ruim, porque não fazer uma coisa melhor? Os submarinos alemães podem ter tecnologia nuclear, só que o país decidiu não usar. Mas eles podem produzir. A única justificativa para esse projeto é o lobby francês, que foi mais forte”, afirma o deputado.
O assessor especial da Presidência procura amenizar as críticas alegando que a Marinha analisou criteriosamente as propostas até chegar ao modelo Scorpène. “A Marinha analisou detidamente as propostas e optou pela transferência de tecnologia. Os submarinos não são obsoletos. Eles (os franceses) vão nos ajudar na produção do casco e na parte eletrônica dos submarinos. Os equipamentos se ajustam às necessidades da armada nacional”, argumenta Marco Aurélio.
Scorpène
Ciente das críticas, a Marinha elaborou um documento no qual justifica a opção pelos submarinos Scorpène. Depois de visitar países detentores da tecnologia, os técnicos da Marinha optaram pelo submarino francês por se tratar de um modelo convencional com estrutura idêntica a do nuclear.
Dados do ministério da Defesa mostram que o submarino nuclear brasileiro será uma adaptação do Scorpène, daí o interesse pelo casco francês. “O projeto destaca-se por facilitar uma rápida transição para o nuclear, haja vista sua forma de casco clássica daquele tipo de submarinos, com hidrodinâmica apropriada para elevados desempenhos em velocidade e manobra”, registra o texto da Marinha.
Segundo o relatório da Marinha, o Scorpène tem a vantagem de empregar os mesmos sistemas (sensores, sistema de combate, armamento, sistema de controle da plataforma) existentes nos submarinos nucleares franceses. “Ajustes de software compatibilizam as diferentes necessidades de desempenho. Do ponto de vista logístico e de atualização tecnológica constitui diferencial respeitável”, destaca o documento.
A Marinha argumenta que o Scorpène atende às necessidades do governo brasileiro em “queimar etapas” no projeto de incorporação de tecnologia nacional na construção de submarinos. “Considerando a necessidade brasileira de abreviar processos - na verdade, queimar etapas, sem jamais comprometer a segurança –, a escolha do projeto do Scorpène, para servir de base ao desenvolvimento do projeto do nosso submarino de propulsão nuclear, resulta de aprofundados estudos. No entender da Marinha, essa escolha constitui a opção de menor risco”, diz o relatório.
Empréstimo
Na tarde de terça-feira (1), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado autorizou a União a contratar empréstimo externo junto a um consórcio de bancos para financiar a construção dos submarinos e para equipar as Forças Armadas. O parecer da CAE foi referendado no plenário do Senado na sessão de quarta-feira (2).
A maior parcela dos recursos será destinada ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub). O dinheiro também será usado para custear o trabalho de técnicos franceses que irão auxiliar no desenvolvimento da parte não-nuclear (casco resistente, sistema de controle de imersão, sensores, moto elétrico de propulsão etc) do submarino e na aquisição dos helicópteros e aeronaves do Projeto H-X BR.
Com relação à parte nuclear do projeto, a Marinha trabalha no enriquecimento do urânio, feito a partir do Centro de Aramar, em Iperó (SP), que será destinado ao reator capaz de dar propulsão nuclear ao submarino. “A negociação com os franceses é exclusivamente da parte não nuclear, tudo com transferência de tecnologia para o Brasil. A parte nuclear é nossa. É o combustível e o reator”, disse Jobim.
Fontes: G1/Robson Bonin França quer parceria nas áreas nuclear e espacial com BrasilSÃO PAULO - O governo francês pretende usar a segunda visita oficial do presidente Nicolas Sarkozy ao Brasil, entre este domingo, 6, e segunda, 7, para ampliar o "viés civil" da Parceria Estratégica entre os dois países. Depois de firmar a venda de submarinos e helicópteros em um acordo de 8,6 bilhões de euros (R$ 22,6 bi) e conquistar o favoritismo na licitação FX-2, do Ministério da Defesa, o Palácio do Eliseu quer agora aprofundar os negócios em áreas como energia nuclear, transportes e a exploração do espaço. Para os franceses, o Brasil é ainda visto como plataforma na qual suas empresas poderão produzir e vender para toda a América Latina.
O foco da Parceria Estratégica foi revelado pelo conselheiro diplomático do Palácio do Eliseu, Jean-David Lévite, na sexta-feira, 4, em Paris. A ambição do governo francês é reduzir o peso militar das relações comerciais entre os dois países, ampliando os negócios civis. "Os contratos militares progrediram rapidamente, mas os civis vão ultrapassá-los em breve", estimou Lévite.
Só para a compra dos quatro submarinos convencionais Scorpène, para a produção do casco de um submarino nuclear e a construção de uma base naval e de um estaleiro no Rio, o Ministério da Defesa vai desembolsar 6,7 bilhões de euros, de acordo com os números divulgados em Paris. Outros 1,9 bilhão de euros vão para a aquisição de 51 helicópteros pesados Cougar EC-725, que serão produzidos no Brasil pela Helibras, subsidiária da francesa Eurocopter.
O governo francês confia ainda no favoritismo dos aviões de caça Rafale, produzidos pela Dassault, que competem com os americanos F/A-18 da Boeing e com os suecos Gripen NG na licitação FX-2, que prevê a compra de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira (FAB). O resultado da seleção pode até ser divulgado nesta segunda-feira, 7.
A França também planeja usar o Brasil para transformar o país em um trampolim comercial no continente. "O Brasil será uma plataforma de reexportação para toda a América Latina de produtos franceses fabricados no país, como os helicópteros Eurocopter, os submarinos DCNS e os aviões, se for o caso", afirmou o conselheiro de Américas da Presidência francesa, Damien Loras.
Fonte: AE Brasil vai fechar maior contrato militar de sua história recente
O Brasil assina na próxima segunda-feira (7) com a França o maior e mais importante acordo militar de sua história recente, com 8,5 bilhões de euros em submarinos e helicópteros. Provavelmente a conta será aumentada em breve pela aquisição de caças franceses, segundo informa reportagem deste domingo de Igor Gielow, secretário de Redação da Sucursal de Brasília da Folha
Os presidentes Lula e Nicolas Sarkozy celebram a "parceria estratégica" após a festa do Sete de Setembro. Essa é a segunda visita de Sarkozy ao país em menos de um ano. Ele participará do feriado da Independência como convidado de honra.
O valor, a ser pago em até 20 anos e equivalente a R$ 22,5 bilhões, é muito superior às compras russas feitas pela Venezuela e aos acordos operacionais dos EUA com a Colômbia. O valor equivale a tudo o que está previsto em Orçamento para o PAC no ano. Os termos de financiamento dependem de aprovação final no Congresso.
Visita de Sarkozy ao Brasil cria expectativa sobre caças Rafale
O presidente francês Nicolas Sarkozy iniciará no domingo uma visita rápida ao Brasil, com a esperança de incentivar, mesmo que não chegue a fechar, o primeiro contrato de exportação do caça francês Rafale.
De passagem por Paris no início de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou esperar que a vinda de seu colega francês a Brasília, onde Sarkozy será o convidado de honra para a festa do Dia da Independência, seria a ocasião para se fecharem novos contratos na área de defesa, depois dos que foram assinados em uma visita anterior, no final de 2008.
A declaração foi vista como encorajadora para o avião Rafale, da Dassault Aviation, que concorre com o F18 americano da Boeing e o Gripen da empresa sueca Saab na licitação aberta pelo Brasil para a renovação de uma parte (36 aparelhos) de seus aviões de caça. O valor envolvido seria da ordem de 4 bilhões de euros.
Lula acenou com essa esperança ao declarar esta semana, em entrevista, que a França é "o país mais flexível para a transferência de tecnologia," ressaltando que isso lhe confere "uma vantagem comparativa excepcional."
Mas a hipótese de um anúncio ser feito durante a visita de Sarkozy ainda é incerta. Na sexta-feira o presidente francês demonstrou prudência extrema sobre o assunto, dizendo apenas que tomou nota das declarações do presidente brasileiro com grande interesse.
Transferências
O contrato marcaria um avanço importante para o Rafale, avião cujo projeto foi lançado em 1988 e que é operacional desde 2006 na Força Aérea francesa, mas que sofreu uma longa sequência de reveses de exportação.
A França se encontra em fase avançada de negociações com os Emirados Árabes Unidos para a venda de 60 unidades do avião.
A última visita de Sarkozy ao Brasil foi marcada pela assinatura de contratos de mais de 6 bilhões de euros relativos à venda de quatro submarinos convencionais e 50 helicópteros militares de transporte.
Esses acordos, cuja finalização e financiamento acabam de ser concluídos, "foram acompanhados de transferências de tecnologia e coprodução sem precedentes, fato que foi determinante".
Após os submarinos, os helicópteros e possivelmente os aviões de combate, França e Brasil estudam cooperações no controle do espaço aéreo, na segurança de fronteiras, na digitalização do campo de batalha e no âmbito espacial.
Fonte: FOLHA - Reuters
