União Europeia ameaça tomar medidas legais contra a França

País europeu implementa programa de deportação de ciganos

Menina cigana segura a irmã mais nova em um acampamento ilegal em Lille, no norte da França/Denis Charlet/09.09.2010/AFP

A União Europeia (EU) poderá tomar medidas legais contra a França pela forma com que o país conduziu a deportação de ciganos, disse Viviane Reding, comissária de Justiça da UE nesta terça-feira (14), apontando o comportamento da França como uma desgraça.

Paris argumenta que mandou ciganos de volta para a Bulgária e a Romênia sem descumprir leis francesas ou europeias, mas os críticos da ação o governo romeno condenaram o ato e questionaram em até que grau as deportações foram voluntárias. Isto porque o governo destruiu uma série de acampamentos ciganos antes de realizar o processo, em um movimento para não deixar outra opção aos ciganos, de acordo com os críticos da iniciativa.

A comissária afirmou que a França não foi sincera sobre suas negociações com as autoridades da UE sobre a retirada de milhares de ciganos do país e disse acreditar que deveriam ser iniciados processos contra o governo francês dentro de semanas.

- Minha paciência está se esgotando. Já é o bastante.

Viviane disse a jornalistas em uma entrevista coletiva em Bruxelas, na Bélgica, levantando a voz e batendo no pódio com frustração, enquanto falava.

- Nenhum Estado-membro pode esperar receber tratamento especial quando os valores fundamentais das leis europeias estão em jogo. Eu estou convencida, pessoalmente, de que a Comissão não terá escolha senão iniciar procedimentos sobre infrações contra a França.

Ela explicou em seguida que a Comissão Europeia, órgão executivo da UE, discutiria assim que como proceder nesse caso.

Em uma dura e incomum crítica contra um país membro da UE, Viviane disse que o governo francês havia infringido as leis da União Europeia sobre o livre trânsito de pessoas ao enviar cerca de 8.000 imigrantes de volta à Romênia e à Bulgária neste ano. A medida teria sido parte de uma repressão contra o crime do presidente da França, Nicolas Sarkozy.

Grupos de direitos humanos, alguns ministros do governo Sarkozy e a Igreja Católica condenaram amplamente as expulsões, dizendo serem parte dos esforços de Sarkozy para aumentar sua decrescente popularidade em um período de cortes orçamentários.


Fontes: R7 - REUTERS

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