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Evo Morales completa primeiro ciclo de reformas na Bolívia

Evo continua suas reformas e oposição não consegue barrar

O presidente boliviano, Evo Morales, completou nesta segunda-feira um primeiro ciclo de reformas estruturais na Bolívia ao promulgar uma lei de autonomias que a oposição conservadora ameaçava bloquear em várias regiões do empobrecido país.

Depois de assinar a quinta lei orgânica de aplicação da nova Constituição indígena e socialista vigente desde o ano passado, Morales anunciou que um próximo pacote de reformas incluirá leis de incentivo à produção e temas sociais como o regime de pensões.

"Com esse passo vamos garantir, aprofundar e acelerar as transformações que o povo boliviano espera", disse o líder dos produtores de coca que governa com um amplo apoio legislativo desde que iniciou, em janeiro, um segundo mandato de cinco anos com a promessa de industrializar o país.

A lei de autonomias e descentralização se somou a quatro leis de reforma radical dos poderes judicial e eleitoral que a Assembleia Plurinacional, sucessora do antigo Congresso, aprovou no primeiro semestre de trabalho.

Com as leis de reforma, que desenvolvem as disposições da nova Constituição, ficou confirmado o acesso privilegiado de representantes indígenas aos poderes legislativo, judicial e eleitoral e o reconhecimento a antigas práticas de democracia e justiça comunitárias.

A lei de autonomias, por sua parte, busca um equilíbrio entre o modelo socialista de fortalecimento do Estado, defendido por Morales, e os primeiros governos autônomos dos nove departamentos, mais de 300 municípios, territórios indígenas e regiões especiais eleitos em abril.


"Essas cinco leis orgânicas servem para descolonizar de maneira estrutural o Estado plurinacional", disse Morales, agradecendo à maioria governista por ter conseguido alcançar o que definiu ser a "combinação de capacidade profissional com consciência social".

CAMINHO SEM VOLTA

O primeiro protesto contra a lei de autonomias aconteceu nesta segunda-feira em Potosí, distrito minerador amplamente favorável a Morales, onde um comitê cívico convocou uma greve de 24 horas contra supostos riscos à sua integridade territorial.

Em outros distritos onde a direita é forte, como o rico departamento oriental de Santa Cruz e o de Tarija, líderes cívicos disseram que coordenavam possíveis greves e outras medidas contra a lei, que qualificaram como contrária à autonomia que eles mesmos exigiam.

Morales rejeitou tais ameaças e proclamou a consolidação do processo que lidera desde 2006, no qual, além da mudança de Constituição e as reformas institucionais, retomou o controle estatal sobre a economia nacionalizando a indústria do gás, que abastece Argentina e Brasil, e parte da mineração.

O mandatário indígena, cuja chegada ao poder trouxe à Bolívia estabilidade política e macroeconômica, também tenta, até agora com poucos resultados, executar grandes projetos de rodovias, siderurgia, hidreletricidade e até lítio, para colocar fim à pobreza crônica do país.


"A revolução começou e já não dá para parar, é um caminho sem volta", afirmou Morales, um admirador declarado do líder venezuelano Hugo Chávez e do cubano Fidel Castro.

Sobre as próximas leis sociais, disse que sua elaboração avança em negociações com a Central Trabalhista Boliviana, que agrupa todos os sindicatos.


Fonte: FOLHA - REUTERS

Morales toma posse para segundo mandato presidencial na Bolívia

Morales quer refundar a Bolívia

Em cerimônia na sede da Assembleia Legislativa, Evo Morales toma posse para segundo mandato presidencial na Bolívia/Mariana Bazo/Reuters

O presidente da Bolívia, Evo Morales, tomou posse nesta sexta-feira para um segundo mandato até 2015, em cerimônia realizada na sede da Assembleia Legislativa, agora também denominada Plurinacional.

Morales prestou o juramento --com o punho esquerdo levantado e o braço direito no coração --"pela pátria e pelo povo", depois de ter sido eleito em dezembro passado com 64% dos votos.

Morales recebeu das mãos do presidente da Assembleia Legislativa, Alvaro García, também vice-presidente da Bolívia, os símbolos pátrios: um medalhão e a faixa presidencial que, pela primeira vez, desde 1825, apresenta junto ao escudo nacional uma bandeira "whipala", símbolo dos povos indígenas.

Participaram da cerimônia os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai), além de Michele Bachellet (Chile) e o representante saraui Mohamed Abdelaziz.

Antes disso, Morales tinha sido ungido nesta quinta-feira como líder espiritual dos povos indígenas em cerimônia mística em um templo da cultura Tiwanaku.

O governante de origem aymará receberá um poder quase ilimitado para criar um novo Estado socialista, em substituição a "um Estado colonial que vai" embora.

O presidente --que no primeiro governo nacionalizou as riquezas minerais do país e as telecomunicações-- anunciou, também, que avançará para a "refundação da Bolívia".

Fontes: FOLHA - France Presse

Opinião BGN

Morales está impulsionado a Bolívia para uma ditadura e isso deveria ser impedido.

Oposição na Bolívia é 'fraca demais para uma democracia saudável', diz analista

Campanha do principal opositor se concentrou em ataques ao governo.
Para estudiosos, é preciso uma nova liderança capaz de enfrentar Morales.

Numa tentativa desesperada para enfrentar nas urnas o 'todo poderoso' presidente Evo Morales, a oposição na Bolívia adotou uma estratégia extrema na campanha para as eleições presidenciais deste domingo (6): escolheu um candidato a vice-presidente que está na prisão . Além de representar uma crítica ao suposto caráter autoritário do governo de Morales - Leopoldo Fernández está detido sem julgamento desde setembro de 2008, quando foi acusado de ser o mandante de um massacre de camponeses pró-governo em Pando -, a iniciativa demonstra o caráter combativo, mais do que propositivo, de uma oposição fragmentada e sem muito apoio.

Analistas ouvidos pelo G1 concordaram em afirmar que, hoje, não existe nenhum candidato à altura de Morales, tanto em apoio popular, quanto em representação simbólica de uma liderança fortalecida para o país. "A oposição é fraca e, talvez, mais fraca do que seria o saudável para qualquer tipo de democracia", avalia James Dunkerley, diretor do Instituto para Estudos das Américas (ISA, na sigla em inglês), da Universidade de Londres, e autor de "Rebellion in the Veins: Political Struggle in Bolivia, 1952-82" (sem tradução em português).

Dunkerley classificou a escolha de Fernández para vice como 'oportunismo' e disse que essa fragilidade da oposição seria o resultado da recusa das forças opositoras em "jogar o jogo da democracia" e, em vez disso, sob a bandeira da "autonomia regional", desafiar o governo. "Se os elementos liberais e conservadores tivessem usado seus desafios ideológicos numa estratégia democrática após a derrota [nas eleições] de 2005, eles estariam mais fortes hoje."

Já para o doutor em sociologia e organizador do livro "A Bolívia no espelho do futuro" José Maurício Domingues, o problema geral da oposição boliviana é que ela "não tem uma perspectiva de país". "Foi derrotada em sua tentativa de manter o controle político regional e concentrar a riqueza da agroindústria e do gás. Não consegue articular uma iniciativa que vá além das fronteiras dos departamentos onde tem influencia econômica e política direta. Vai levar alguns anos e muito esforço intelectual para que consiga se reposicionar."

Ataques e mais ataques

Além de Fernández, que assumiu papel de destaque na campanha por estar preso, a chapa Plano Progresso para a Bolívia (PPB) tem como candidato a presidente Manfred Reyes Villa, um ex-governador de Cochabamba que perdeu o mandato em um referendo revogatório de 2008. Villa enfrenta pelo menos 11 processos na Justiça, a maioria iniciados nos períodos de 2007 e 2008, quando era governador. Dois deles são por corrupção.

Nesta terça-feira (1º), o presidente Morales ameaçou prender Villa. Segundo o jornal boliviano "La Razón", o presidente afirmou que, assim que for reeleito, irá "mudar a Justiça" para que seus oponentes fiquem na cadeia.

A outra chapa opositora de mais proeminência, a Aliança pelo Consenso e Unidade Nacional, tem como candidato o empresário Samuel Doria Medina, que apresenta 9% das intenções de voto.

Evo Morales e seu Movimento ao Socialismo (MAS) têm ao menos 55% nas pesquisas, seguido de 19% do PPB. A maioria dos analistas e das pessoas com que o G1 conversou não acredita que o partido de Manfred conseguirá forças para derrubar Morales.

O texto do plano de governo do PPB contém fortes críticas à atual administração. Para o analista político boliviano Fernando Mayorga, muitas vezes a oposição se concentra em atacar e não apresenta novas propostas. "Havia uma grande expectativa para Fernández falar na mídia. Mas quando ele enfim deu uma entrevista, não falou nada novo, não falou de propostas, mas só fez ataques ao governo."



Os bolivianos vão às urnas neste domingo (6) para escolher o próximo presidente do país. O presidente Evo Morales concorre à reeleição e é favorito para levar a eleição já no primeiro turno, de acordo com as últimas pesquisas eleitorais.

Conheça os principais candidatos que disputam a Presidência da Bolívia:



Evo Morales (Movimento ao Socialismo - MAS)


Presidente Evo Morales concorre à reeleição (Foto: Aizar Raldes/AFP)

Evo Morales, de 50 anos, é de origem aymara e nasceu em uma região pobre e agrícola. Ele ascendeu como líder sindical, foi deputado e depois foi eleito primeiro presidente indígena da Bolívia.

Seu programa de governo para um próximo mandato cita os avanços conseguidos nos quatro anos da administração atual (redução da pobreza e do analfabetismo, criação de nova Constituição, nacionalização de recursos naturais, entre outros) e afirma que as metas agora são deixar de depender das exportações de matéria-prima e dar continuidade ao Plano Nacional de Desenvolvimento. O candidato à vice-Presidência pela chapa do MAS é Álvaro García.

O programa de governo apresenta 30 propostas. Entre elas estão:

Aplicação mais efetiva da Constituição aprovada em referendo em 2009;
Implantação de um centro de estudos e pesquisas em hidrocarbonetos;
Criação de um programa nacional de satélites cujo objetivo seria colocar em órbita um satélite de telecomunicações chamado 'Túpak Katari';
Proposta de lei anticorrupção Marcelo Quiroga Cruz, que já foi aprovada pela Câmara e barrada no Senado;
Criação de uma empresa estatal de medicamentos para a produção de genéricos;
Projeto que oferece casas aos recém-casados;


Manfred Reyes Villa (Plano de Progresso para a Bolívia - Convergência Nacional / PPB-APB)

Manfred Reyes Villa em foto de 2008 (Foto: AFP)

Aos 54 anos, Manfred Reyes Villa é filho de um general do Exército e também seguiu a carreira militar até 1986, quando entrou para a política.

Villa foi prefeito (equivalente a governador, na Bolívia) da região de Cochabamba, mas perdeu o cargo de seu último mandato em um referendo revogatório. Em 2002, se candidatou às eleições presidenciais e ficou em terceiro lugar. O candidato a vice-presidente de sua chapa é o ex-prefeito de Pando Leopoldo Fernández, detido há mais de um ano em La Paz sob acusação de comandar um massacre de camponeses em setembro do ano passado.

O programa de governo da chapa começa dizendo que o último mandato, de Morales, colocou os bolivianos como "vítimas de um governo intolerante e autoritário, que busca perpetrar um regime de abusos e violação."

Entre as propostas estão:

Implantar mudanças constitucionais no que compete às autonomias, embora sem a diferenciação territorial e procurando conciliar interesses;
Combater o desemprego e a pobreza;
Iniciar processo para atrair investimentos externos;
Criar o plano moradia para todos, em que o governo dobrará o montante de recursos para a construção de casas populares;
Reformar e melhorar as rodovias de todos os departamentos do país;
Criar o plano nacional de desenvolvimento da produção agrícola para ajudar o setor;


Samuel Doria Medina (Aliança pelo Consenso e Unidade Nacional - UN-CP)


Samuel Doria Medina, em foto de 2005 (Foto: Aizar Raldes/AFP)

O empresário Medina, de 51 anos e filiado ao partido União Nacional, oferece ao eleitorado uma receita centrista baseada em seu sucesso empresarial, em uma tentativa de evitar a polarização do país - a preocupação com a falta de unidade é citada na apresentação de seu programa de governo. Seu candidato a vice é Gabriel Helding.

Em 1995, Medina ficou 45 dias sequestrado. Ele conta em seu site a experiência traumática.

Entre as propostas de Medina estão:

Realizar uma mesa de diálogo a cada três meses entre governo, regiões e oposição;
Implementação da agricultura de alimentos orgânicos como forma de geração de emprego e inserção no mercado exterior;
Possibilitar o acesso de mães e filhos a 40 medicamentos essenciais por meio do sistema público de saúde e criar cooperativas médicas;
Institucionalizar o aparato estatal e capacitar os funcionários públicos;
Implementar o programa 'casas rentáveis e produtivas' para a redução do déficit de moradia no país, por meio de um fundo para a compra de terrenos urbanos e rurais;
Implementar o programa 'segurança perto de casa, do colégio e do trabalho', com o aumento de policiais nos bairros.


Fonte: G1/ Giovana Sanchez

Evo Morales acusa a CNN de fazer oposição 'com mentiras' na Bolívia

Morales é o favorito, com folga, para renovar seu mandato até 2015.
Ele também acusou a rede de ser 'grande defensora do imperialismo'.

O presidente boliviano, Evo Morales, é favorito nas eleições que acontecem neste domingo (7) (Foto: AFP)

O presidente da Bolívia, Evo Morales, acusou neste sábado (5) o canal americano de televisão CNN de fazer-lhe "oposição com mentiras", a poucas horas das eleições gerais deste domingo (6) no país. O chefe de Estado é o favorito, com folga, para renovar seu mandato até 2015.

"Agora é a CNN que faz oposição com mentiras", disse Morales em discurso na região central de Chapare, onde recebeu um informe sobre o assunto de uma força militar-policial de luta contra as drogas.

Morales afirmou que a analista política boliviana Ximena Costa, que vem sendo consultada com frequência pela CNN sobre as eleições no país, é "uma candidata fracassada" desta campanha eleitoral. "Quem pode acreditar no que diz? Só os que manipulam os meios de comunicação", lamentou.

Também acusou a rede CNN de ser "grande defensora do imperialismo, do capitalismo".

Comentário do BGN


O EVO é outro comunista maluco, laranja do Cháves Xapolim

Fonte: G1

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