A taxa ecológica deverá sofrer uma nova avaliação
O governo francês confirmou nesta quarta-feira (30) que revisará o mecanismo de aplicação do denominado "imposto sobre o carbono", principal aposta contra a mudança climática do presidente Nicolas Sarkozy. Ele pretendia aplicá-lo a partir de 1º de janeiro, mas a proposta foi rejeitada pelo Conselho Constitucional.
A dois dias da entrada em vigor, a alta instância emitiu a censura contra o imposto aprovado pelo governo francês por considerar que impõe uma desigualdade no tratamento entre os contribuintes particulares e empresas.
O porta-voz do Executivo, Luc Chatel, reconheceu nesta quarta-feira que "o Governo tomou conhecimento da decisão do Conselho Constitucional de invalidar o mecanismo do imposto sobre o (dióxido de) carbono, mas a França tem de seguir à frente do combate em favor do meio ambiente".
O primeiro-ministro francês, François Fillon, havia adiantado na terça-feira (29), após conhecer a decisão do Conselho Constitucional, que apresentará outro texto sobre o imposto em 20 de janeiro, o que atrasará em vários meses a entrada em vigor da nova taxa.
"Uma imensa bofetada" para o presidente Sarkozy, expressou-se hoje o jornal econômico "Les Echos" sobre a decisão da Constitucional, uma expressão que também utilizou o vespertino "Le Monde", que considerou que a decisão é "um golpe político duro" para o presidente.
Copenhague
"Depois do revés internacional em Copenhague [conferência da ONU sobre clima, sem objetivos concretos de redução de emissões poluentes], Nicolas Sarkozy vê agora rejeitada sua estratégia nacional", acrescentou o jornal.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, apresentou em setembro as modalidades da nova taxa, mas insistiu em que seria compensada com outras reduções tributárias diante da reticência da opinião pública.
"É preciso reforçar a fiscalização que taxa as atividades poluentes e reduzir o peso sobre o trabalho", disse Sarkozy, em discurso para tranqüilizar os franceses, que nas pesquisas demonstraram majoritária contrariedade à taxa.
O novo encargo, aplicável a particulares e empresas consumidores de combustíveis fósseis, havia sido calculado em 17 euros por tonelada de CO2 (dióxido de carbono), o que significaria, por exemplo, um aumento de 0,045 euros para a gasolina ou uma alta média de 8% na fatura de calefação de combustível derivado do petróleo.
Orçamento
Hoje o governo francês reconheceu que as altas de preços não serão aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2010.
Ao apresentar em 30 de setembro as contas do Estado para o próximo ano, o governo francês detalhou que o novo imposto geraria uma receita de 2 bilhões de euros e agora o atraso na cobrança da taxa torna difícil alcançar o objetivo orçado.
Em 2010, o Estado francês prevê que o déficit público, que aumentou em 8,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, deverá seguir subindo, chegando a 8,5%.
A taxa ecológica deverá sofrer uma correção --como a aplicada na Lei Hadopi de luta contra a pirataria na internet --para receber o sinal verde dos "sábios" do Constitucional.
Sarkozy, por enquanto, evitou pronunciar-se diretamente sobre a questão, embora possa mencionar ainda o assunto no discurso de 31 de dezembro, antes de acabar um ano "especialmente difícil para o Chefe do Estado", como assinalou hoje o "Le Monde".
Fontes: FOLHA - France Presse
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