Obama comemora aprovação da reforma na saúde no Senado; projeto ainda será discutido

Uma das grandes novidades da versão do Senado é justamente a proibição às companhias de seguro saúde de recusarem pacientes com doenças preexistentes




Presidente Obama comemora aprovação da reforma da saúde nos EUA e diz que mudança está a um passo de se tornar real/Yuri Gripas/Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, elogiou nesta quinta-feira a aprovação do projeto de ampla reforma no sistema de saúde como um passo rumo ao fim de uma "luta de quase um século". O presidente, que adiou viagem de fim de ano para acompanhar de perto a votação na manhã desta quinta-feira, lembrou que desde Theodore Roosevelt, em 1912, vários presidentes americanos tentaram mudar o sistema de saúde no país.

Em uma raríssima sessão na véspera de Natal, os senadores se reuniram às 7h (10h no horário de Brasília) para votar em sua versão da reforma de saúde, com custo estimado em US$ 871 bilhões. A aprovação já era esperada e seguiu a linha partidária com 60 votos favoráveis --58 democratas e dois independentes-- e 39 contrários --dos republicanos.

Os EUA são o único país desenvolvido que não tem um sistema amplo de saúde, que cubra todos os seus cidadãos. Obama quer aprovar uma reforma que, entre outros elementos, pretende estender a cobertura médica para cerca de 31 milhões de americanos que carecem de seguro de saúde, reduzir os custos de saúde e diminuir o deficit federal.

"Estamos agora, finalmente, prontos para cumprir a promessa de reforma real e significativa no sistema de saúde", disse Obama a jornalistas. "Com a votação de hoje, estamos incrivelmente perto de tornar a reforma do seguro de saúde uma realidade neste país."

Apesar da aprovação ser essencial no caminho pela reforma, a proposta tem um longo caminho até virar lei. As versões aprovadas pelo Senado e pela Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados), no mês passado, devem ser moldadas em um projeto único --no que promete ser uma negociação difícil diante das abordagens diferentes a respeito de impostos, aborto e um plano de saúde administrado pelo governo.

Ambas as câmaras precisam então aprovar a versão da lei antes de enviar para a assinatura de Obama. Os democratas esperam concluir tudo isso antes do discurso presidencial do Estado da União, no final de janeiro.

Rígido

Em uma das salas da Casa Branca, antes de viajar ao Havaí para as festas de fim de ano, Obama afirmou que a versão aprovada pelo Senado "inclui as medidas mais duras para responsabilizar a indústria de seguros".

Uma das grandes novidades da versão do Senado é justamente a proibição às companhias de seguro saúde de recusarem pacientes com doenças preexistentes. A medida teria efeito imediato para crianças e se estenderia para toda a população até o ano de 2014.

Para conquistar os democratas mais moderados, Obama abriu mão, por uma emenda de 383 páginas, da criação de uma "opção pública" para competir no mercado privado de planos de saúde --uma opção que aparece na versão aprovada pelos deputados.

Em troca, a nova legislação permitiria que as empresas atuem em caráter nacional, em vez de se submeterem as regras específicas de cada Estado.

A nova versão cria ainda maiores restrições ao uso de fundos federais para o aborto, tema delicado na política americana.

Trilhões

O novo projeto estende a cobertura a mais de 30 milhões de pessoas hoje desprotegidas, o que significará levar a cobertura a 94% de todos os norte-americanos.

O sistema de saúde dos EUA movimenta US$ 2,5 trilhões por ano, e esta é a maior reforma desde a criação, em 1965, do programa de saúde para idosos Medicare.

Os críticos questionam se o plano de saúde subsidiado não acabará com a competição no mercado, levando as empresas privadas à falência. As empresas privadas temem ainda que terão que adotar um plano geral de saúde, em vez de coberturas específicas para cada paciente.

Para os legisladores, outro temor é o efeito colateral da proposta de Obama de aumentar os impostos para os mais ricos --eleitores influentes-- para bancar a reforma. Outra proposta para reduzir o impacto da reforma no orçamento é cortar a verba para os programas federais de saúde já existentes, como o Medicare, para idosos e deficientes. A oposição duvida que seja possível cortar valor significativo da verba do programa sem afetar os serviços.

Fonte: FOLHA

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