Justiça proíbe venda do Word 2007 e Office 2007 nos EUA a partir de janeiro

Empresa deve contornar decisão com versões 2010 dos programas.
Proibição está ligada a processo de violação de patente movida pela i4i.

Um tribunal norte-americano proibiu nesta terça-feira (22) a Microsoft de vender, a partir de 11 de janeiro de 2010, o programa Microsoft Word 2007 e o pacote Office 2007 nos Estados Unidos. O impacto pode não ser grande, pois a empresa já se preparava para essa decisão e pretende contornar o problema até a data especificada com as versões 2010 desses softwares.

A proibição está ligada a outra decisão judicial, também desta terça, que manteve uma condenação anterior contra a Microsoft: a empresa terá de pagar US$ 290 milhões por violar a patente de uma pequena empresa canadense de software chamada i4i, com sede em Toronto.

A decisão pode sinalizar o fim de uma longa disputa entre a Microsoft e a i4i. Em 12 de agosto deste ano, um tribunal federal no Texas decidiu a favor da i4i na ação aberta pela empresa contra a Microsoft pela violação de uma patente sua relacionada ao uso do código XML nas versões do Word de 2003 e 2007.

Na ocasião, a Microsoft foi condenada a pagar uma indenização de mais de US$ 290 milhões e o tribunal concedeu um mandado de segurança à i4i proibindo a Microsoft, maior empresa de softwares do mundo, de comercializar as versões do Word contendo a tecnologia patenteada. O mandado foi então suspenso durante a análise do recurso da Microsoft pelo tribunal de apelações.

Versões 2010

Em nota, a empresa afirmou que já estava se preparando para a possibilidade da proibição das vendas e, por isso, já trabalha para remover “essas funções pouco usadas” em seus produtos. Dessa forma, a companhia acredita que, até 11 de janeiro de 2010, já terá nas lojas norte-americanas versões beta do Word 2010 e Office 2010 que não sejam afetadas pela decisão da Justiça.

Ainda Segundo a companhia, as versões 2010 desses softwares já estão disponíveis para download na internet e não contêm a tecnologia envolvida no processo da i4i.

Fontes: G1 - Reuters

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