Em meio a debate sobre legitimidade, Honduras vai às urnas

Os EUA argumentam que a eleição estava convocada antes da crise.

Com um presidente deposto abrigado na Embaixada brasileira e outro, interino, licenciado para afastar temores de interferência nas eleições, 4,6 milhões de hondurenhos estão aptos a votar a partir das 7h (11h em Brasília) deste domingo para a escolha do novo presidente, além de deputados, prefeitos e vereadores. No entanto, grande parte da disputa está sendo travada longe das urnas e do país.

Na arena internacional acontece uma espécie de votação sobre o reconhecimento do pleito, tendo como principais "cabos eleitorais" o Brasil e os Estados Unidos, que possuem visões diferentes sobre a melhor maneira de encerrar a crise política hondurenha, que dura mais de cinco meses.

Mulher leva urna até sessão eleitoral em Tegucigalpa; Zelaya pediu boicote à votação/Esteban Felix - AP

O Brasil é um dos principais apoiadores de Manuel Zelaya, deposto em 28 de junho por uma aliança entre os poderes constituídos de Honduras --Exército, Suprema Corte e Congresso--, enquanto o governo americano recuou aos poucos da oposição aberta ao governo do interino, Roberto Micheletti, e está fornecendo auxílio operacional e observadores para as eleições.

Os EUA argumentam que a eleição estava convocada antes da crise, que os candidatos foram escolhidos previamente --nem Zelaya nem Micheletti concorrem-- e que o reconhecimento só deve ser decidido após a votação, de acordo com o parecer dos observadores internacionais.

"Vamos ver o que acontece amanhã [hoje]", disse neste sábado o embaixador americano em Honduras, Hugo Llorens, à imprensa local, afirmando que eleições livres e transparentes eram uma "condição [...] não suficiente, mas uma condição necessária" para a restauração da ordem democrática.

Segundo o embaixador, acusado várias vezes por Zelaya de apoiar sua deposição, "parte do processo de normalização da situação em Honduras, para restaurar a ordem constitucional, definitivamente requer um processo eleitoral".

Falta de consenso

A posição americana rachou o consenso inicial na OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre Honduras e está sendo acompanhada, com diferentes graus de entusiasmo, pelo Panamá, Canadá e Colômbia, além da Costa Rica, cujo presidente foi o principal mediador da crise nos dois primeiros meses após a deposição de Zelaya.

Para o Brasil, o reconhecimento de uma eleição sem o retorno prévio de Zelaya abre um precedente que pode estimular golpes na América Latina, após as duas décadas de consolidação democrática que se seguiram ao ciclo de ditaduras apoiadas pelos EUA durante a Guerra Fria sob a justificativa de conter a ameaça comunista.

Mas o governo americano--embora continue classificando de golpe de Estado a deposição de Zelaya-- vê a eleição de um novo presidente como a saída viável para a crise, e a oposição republicana considera a votação também um revés para a influência do venezuelano Hugo Chávez na América Latina.

O estopim para a crise política hondurenha foi a tentativa de Zelaya de fazer uma consulta sobre mudanças constitucionais considerada ilegal pela Suprema Corte, o que foi encarado pela elite do poder hondurenho como uma manobra de inspiração chavista. Além da própria Venezuela --que acabou com os limites para reeleições após dois referendos-- os governos esquerdistas do Equador e da Bolívia também aprovaram nova constituições permitindo a reeleição. Vizinho de Honduras, o governo nicaraguense tenta o mesmo na Justiça.

Rival de Chávez e aliado dos EUA, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, que conquistou o segundo mandato após mudanças na legislação, também busca autorização para uma segunda reeleição, por meio de um referendo.

Democracia

Tentando equilibrar-se entre a necessidade de buscar apoio na região e dentro do país, os dois principais candidatos presidenciais, ambos direitistas, defendem o processo eleitoral, mas buscam afastar-se da deposição de Zelaya.

Elvin Santos, do Partido Liberal, o mesmo de Zelaya e Micheletti, exigiu na semana passada "respeito" à democracia hondurenha e disse que "as eleições gerais [...] não têm nada a ver com o 28 de junho". Segundo colocado nas pesquisas, ele diz que seu objetivo será combater a pobreza que afeta o país, mas não deixou claro como o fará, já que entidades como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial não estão concedendo empréstimos ao país devido à crise política.

O favorito, Porfirio Lobo, do Partido Liberal, lidera as pesquisas com um discurso vago de defesa de "valores humanos" contra a pobreza e a violência. Na sexta-feira, ele disse que buscaria o diálogo com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva se fosse eleito, argumentando que "nenhum país poderá negar o direito do povo" de eleger seus governantes.

Favorito segundo pesquisas, Porfirio Lobo diz que vai buscar diálogo com Lula se for eleito/Rodrigo Abd/AP

Evitando fazer críticas a outros países, Lobo disse que mesmo a relação com a Venezuela dependeria de um diálogo nacional, que definiria inclusive a permanência de Honduras na Alba (Aliança Bolivariana das Américas), a frente esquerdista de países liderada por Chávez, que Santos já disse pretender abandonar. A única reclamação ostensiva de Lobo foi contra a OEA, que não enviou observadores para as eleições.

Da Embaixada brasileira, onde está há dois meses, desde seu retorno clandestino ao país, Zelaya diz que a eleição é ilegítima, e a frente de movimentos sociais que o apoia convocou um "toque de recolher popular" para este domingo, tentando aumentar os normalmente já elevados índices de abstenção das eleições em Honduras --o voto é obrigatório, mas não há sanção para quem falta-- e minar a credibilidade da votação.

As explosões de várias bombas nas últimas semanas em locais identificados com o governo e o processo eleitoral também assustam muitos hondurenhos, o que pode contribuir para a abstenção. A frente nega envolvimento com os atentados e acusa o governo interino de uma dura repressão aos opositores.

Neste cenário, cada comparecimento às urnas deve contar como um voto de confiança ao processo eleitoral, e uma abstenção em massa ou denúncias generalizadas de fraude favoreceriam a posição defendida pelo Brasil e pelo presidente deposto.

O governo interino espera que 2,5 milhões de eleitores compareçam às urnas, o que representa 54% dos eleitores --um índice semelhante ao das eleições de 2005. Cerca de 1 milhão dos 4,6 milhões de hondurenhos que podem a votar estão no exterior, especialmente nos EUA, país em que haverá seções eleitorais em seis cidades.

Três presidentes

Outra votação importante para a resolução da crise está marcada para quarta-feira, quando o Congresso Nacional deve analisar o eventual regresso de Zelaya à Presidência, para cumprir o restante de seu mandato, que se encerra em 27 de janeiro. Essa votação foi prevista no acordo Tegucigalpa-San José, aceito por representantes de Zelaya e Micheletti e depois rechaçado pelo presidente deposto, que queria a decisão dos deputados antes das eleições.

O analista político hondurenho Juan Ramon Martinez vê a restituição como uma possibilidade remota.

"Ele não conseguiu voltar e não vai voltar. Deixaram-no sozinho e ele se tornou uma figura patética", disse Martinez.

Devido à sua dramática guinada à esquerda durante o governo, o presidente deposto aparentemente manteve o apoio de apenas 26 dos 66 membros do Partido Liberal no Congresso de 128 cadeiras.

O Partido Nacional, do favorito à Presidência nestas eleições, tem 55 votos. Lobo disse neste sábado que seu partido ainda não tomou uma decisão sobre o tema, mas se mostrou disposto a um governo de unidade.

"O adiamento [da decisão do Congresso] para depois da eleição tira do PN o peso do custo político que teria tido se a votação acontecesse antes", disse o analista político e ex-congressista hondurenho Efrain Diaz Arrivillaga. "A solução depende do resultado da eleição."

Esse resultado deve deixar Honduras, pelo menos até quarta-feira, com três presidentes, todos enfraquecidos: Zelaya (deposto), Micheletti (considerado interino ou golpista) e um eleito (não reconhecido por grande parte do continente). No país não há segundo turno.

O índice de comparecimento às urnas, os relatórios dos observadores internacionais e a capacidade de diálogo do presidente eleito podem ser decisivos para a legitimidade das eleições dentro e fora do país e para dar ao escolhido o status de representante de um dos quatro países mais pobres do continente.

O fracasso dessa opção e da votação de quarta-feira no Congresso em superar o impasse ameaça prolongar indefinidamente a crise, transformando Honduras no campo diplomático em uma espécie de Cuba com sinais ideológicos trocados: igualmente pobre, suspensa da OEA, e sob sanção --mas em seu caso, dos governos de inclinação esquerdista no continente.


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Fonte: FOLHA/IAGO BOLÍVAR - France Presse