Adeus, "Lei Azeredo"


Na foto, o presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff e Marcelo Branco, da Associação Software LivreFoto: Genaro Joner, ZH

Pelo que depender do pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Fisl, o projeto de lei de cibercrimes que tramita no Congresso, chamado de "Lei Azeredo", não irá virar realidade.

O público que assistiu ao discurso do presidente levou uma faixa: "Lula, vete o projeto do Azeredo. Compartilhar não é crime". Em seu discurso, Marcelo Branco, coordenador geral da Associação Software Livre, que organiza o Fisl, também fez um pedido em seu discurso:

"Presidente, a internet livre está sofrendo um ataque internacional, na França, na Inglaterra e também aqui no Brasil. (...) Um deputado bispo pirateou a lei francesa e quer implementá-la no Brasil. (...) A lei Azeredo também institui a vigilância e o controle da internet. (...) Pedimos que, caso passe (pela Câmara), que seja vetada."

Na sua vez de falar, Lula abordou o assunto.

"Nesse governo, é proibido proibir. (...) Essa lei não visa a corrigir abuso de internet. Na verdade, quer fazer censura. O que precisamos, quem sabe, seja mudar o Código Civil, mudar qualquer coisa, (...) não proibir ou condenar, porque isso é de interesse policialesco. Fazer uma lei que permite que as pessoas entrem a casa das outras para saber o que estão fazendo, até sequestrando computadores, assim não é possível."

Ou seja, bye-bye, Lei Azeredo.

Fonte: Zero Hora (Vanessa Nunes)

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