Esses mesmos documentos mostram que os EUA enxergam o ministro da Defesa, Nelson Jobim, como um aliado em contraposição ao quase inimigo Itamaraty. Mantido no cargo no governo de Dilma Rousseff, o ministro é elogiado e descrito como "talvez um dos mais confiáveis líderes no Brasil".
A Folha leu com exclusividade seis telegramas de um lote de 1.947 documentos elaborados pela Embaixada dos EUA em Brasília, sobretudo na última década. Os despachos foram obtidos pela organização não governamental WikiLeaks.
O site WikiLeaks também divulgou que, para os EUA, o Brasil disfarça a prisão de terroristas, informa reportagem de Fernando Rodrigues, publicada na edição desta segunda-feira da Folha.
O relato foi feito em 2008 pelo então embaixador em Brasília, Clifford Sobel, e consta de lote de 1.947 telegramas da diplomacia americana na última década. A Folha teve acesso exclusivo aos telegramas. Tratam de ações de ativistas de origem árabe no país, mas não listam suspeitos de terrorismo detidos no Brasil.
Veja versão traduzida dos telegramas
Ministro brasileiro diz a EUA que presidente da Bolívia tem tumor no nariz
Veja um destes telegramas traduzido
C O N F I D E N C I A L BRASÍLIA 000093 SIPDIS STATE FOR WHA/BSC, WHA/AND, INR E.O. 12958: DECL: 01/22/2019 TAGS: PREL, PINR, BO, BR ASSUNTO: BRASILEIRO LULA OFERECE TRATAMENTO DE TUMOR A MORALES, DA BOLÍVIA
Classificado por: Embaixador Clifford M. Sobel, Razões 1.4 (b) e (d) 1. (C) Em uma conversa com o embaixador Sobel após a reunião de 15 de janeiro de 2009 em La Paz entre o presidente brasileiro Lula e o presidente boliviano Morales, o ministro da Defesa brasileiro Nelson Jobim (proteger) confirmou um boato anterior segundo o qual Morales estaria sofrendo de um tumor grave do nariz. Jobim disse ao embaixador que Lula convidou Morales a fazer exames e tratamento em um hospital de São Paulo. Embora tenha sido divulgado publicamente que Morales precisa de cirurgia para 'sinusite aguda' e otites e dores de cabeça relacionadas a esta, segundo Jobim seus problemas são causados de fato por um tumor grave, e a cirurgia será uma tentativa de remover o tumor. Mas o tratamento foi adiado para depois do referendo constitucional programado para 25 de janeiro. Jobim, que esteve presente ao encontro entre Lula e Morales, comentou que o tumor talvez explique por que Morales pareceu desconcentrado e não estava como costuma ser nesse encontro e em outras reuniões recentes. SOBEL
Vice-embaixadora dos EUA e Nelson Jobim discutem acordos em defesa
234711 13/11/2009 09BRASILIA1315 Embaixada Brasília CONFIDENCIAL
C O N F I D E N C I A L SEÇÃO 01 DE 02 BRASÍLIA 001315 SIPDIS STATE FOR WHA, PM AND T E.O. 12958: DECL: 11/11/2019 TAGS: PREL, ETTC, MASS, BR
ASSUNTO: ENCARREGADA DISCUTE COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA, VENDA DE CAÇA E COLÔMBIA COM MINISTRO DA DEFESA JOBIM.
REF: A. IIR 6 809 0087 10 B. IIR 6 809 0084 10 C. IIR 6 809 0079 10
Classificado por: Vice-embaixadora Lisa Kubiske. Razão: 1.4
1.(C) SUMÁRIO. Em uma reunião em 9 de novembro, a vice-embaixadora Kubiske e o ministro da Defesa Jobim discutiram os próximos passos no relacionamento bilateral de segurança Estados Unidos-Brasil, a potencial venda de aviões de caça de origem americana e a segurança regional. Jobim demonstrou forte interesse em fomentar a cooperação na segurança, firmando a Cooperação em Defesa no menor prazo possível e completando um acordo de segurança da informação. Jobim disse à vice-embaixadora que não haveria nenhuma decisão sobre os caças até algum tempo após seu retorno de viagem internacional, em 23 de novembro, e disse que a capacidade, a transferência de tecnologia, os benefícios para a capacidade industrial do Brasil e o preço seriam os critérios para a tomada da decisão. Ele não deu sinais que indicassem alguma probabilidade de a oferta dos EUA ser a escolhida.
2. (C) Falando de questões de segurança regional, Jobim praticamente reconheceu a presença das Farc na Venezuela, ofereceu uma sugestão para fomentar a confiança entre Colômbia e Equador ao longo da fronteira entre os dois países e para um possível acordo de monitoramento de fronteira para combater o fluxo de drogas entre Colômbia e Brasil. Jobim indicou preocupação com o teor de um documento orçamentário da USAF (Força Aérea americana) vinculando o acesso militar dos EUA a bases na Colômbia com "governos não amigáveis" como sendo prova de uma falta de entendimento da América Latina. Ele disse acreditar que as recentes declarações inflamadas dos presidentes Uribe e Chávez têm como alvo seus eleitorados domésticos, na véspera de eleições que se aproximam, e descreveu uma possível candidatura de Uribe a um terceiro mandato como precedente terrível para governos bolivarianos na região. A oferta feita apenas dois dias depois pelo assessor presidencial de Política Externa Marco Aurélio Garcia de monitorar atividades na fronteira para reduzir as tensões entre Colômbia e Venezuela mostra a influência de Jobim. A despeito da tendência do governo brasileiro de culpar a Colômbia pelas tensões atuais, seus esforços para manter a paz são sinceros e devem ser encorajados. FIM DO SUMÁRIO.
Estruturando a Relação de Segurança EUA-Brasil --------------------------------------------- ---
3. (C) O ministro da Defesa brasileiro Jobim manifestou apoio à proposta de avançar com a cooperação de segurança EUA-Brasil, primeiro com a assinatura do Acordo de Cooperação na Defesa (DCA) e depois avançando para outros entendimentos, que incluem um acordo de segurança da informação (GSOMIA). Jobim disse que veria o secretário da Defesa Gates no Fórum Internacional de Segurança, em 20 de novembro em Halifax, e que poderia assinar o DCA ali, se estivesse pronto. Se não, ele indicou que gostaria de assinar o acordo antes do Grupo de Trabalho Bilateral de 10-11 de dezembro. Jobim também se manifestou em favor de avançar com o acordo de segurança da informação, dizendo que vai discutir a questão com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). (Observação: assessor político-militar discutiu o acordo de partilha da informação na semana passada com o assessor político-militar do MRE Marcos Pinta Gama. Pinta Gama também estava interessado em avançar e planejou consultar o Ministério da Defesa. Fim da observação.)
Concorrência pelo caça FX-2 -------------------------
4. (C) Indagado sobre a concorrência pelo FX-2, o ministro Jobim repetiu afirmações anteriores de que a concorrência pelo caça FX-2 seria baseada na capacidade, transferência de tecnologia, benefício à capacidade industrial brasileira e preço. A transferência de tecnologia será avaliada em termos de como vai contribuir para a capacidade industrial futura do Brasil. A vice-embaixadora reiterou e aprofundou os pontos de discussão em favor dos EUA em cada uma dessas áreas, descrevendo uma decisão de optar pela oferta dos EUA como algo que aceleraria a já crescente relação militar e comercial EUA-Brasil. Jobim informou a vice-embaixadora que ele e o presidente Lula vão rever a análise técnica das três ofertas concorrentes feita pela Força Aérea brasileira depois de ele retornar de sua viagem internacional, em 23 de novembro. Jobim então fará uma recomendação ao presidente Lula. Lula, por sua vez, tomará uma decisão e informará o Conselho Nacional de Defesa, para obter a concordância dele.
O DCA EUA-Colômbia e suas Implicações Regionais --------------------------------------------- --
5. (C) Jobim disse ter conhecimento do objetivo do Acordo que dá aos EUA acesso a bases colombianas, mas a disponibilidade na internet de um memorando orçamentário da Força Aérea que citara "países não amigáveis" na área havia complicado as coisas. Ele disse que o documento demonstra "uma total falta de compreensão" da América Latina e disse que precisou discutir o assunto com o presidente para pedir "moderação" da parte de Lula.
6. (C) Jobim então mergulhou em uma longa discussão sobre a segurança na região andina, incluindo as dimensões Colômbia-Brasil, Colômbia-Venezuela e Colômbia-Equador, com a Colômbia ao centro da potencial instabilidade da região. Ele observou que os presidentes Uribe e Chávez vêm fazendo declarações voltadas a seus eleitorados domésticos, declarações estas que contribuíram para intensificar as tensões entre eles. Jobim também se mostrou crítico à ideia de Uribe buscar um terceiro mandato, iniciativa que ele achou que representaria um precedente negativo para os "bolivaristas". Jobim enfatizou a "abordagem moderada" do Brasil e sua disposição em construir confiança, em especial fazendo a vigilância aérea de regiões de fronteira e patrocinando trocas de informações sobre movimentações militares nas áreas de fronteira. Indagado sobre a presença das Farc na Venezuela, Jobim disse que, se ele reconhecesse a presença delas ali, "isso acabaria com a possibilidade de o Brasil mediar".
7. (C) COMENTÁRIO. O ministro Jobim se mostrou ansioso para discutir acordos de segurança e animado em relação às questões regionais, mas claramente pouco à vontade ao falar sobre a concorrência pelo FX-2. Embora ele tenha ganhado destaque na imprensa nos últimos dias, dizendo que os "problemas passados" com casos de "transferência de tecnologia" com o governo dos EUA (na realidade licenças de exportação) prejudicavam a confiança nas garantias oferecidas pelo governo dos EUA em relação à venda do Super Hornet, ele não levantou essa questão com a vice-embaixadora e evitou a oportunidade de discutir quaisquer preocupações restantes que pudesse ter. Ao discutir a eventual decisão sobre o FX-2, ele procurou minimizar a importância do preço, destacando em vez disso as contribuições para a capacidade industrial brasileira. Em vista do fato de que a oferta da Boeing integraria empresas brasileiras com os negócios globais da Boeing, desse modo oferecendo potencial excelente para ganhos econômicos no longo prazo, isso deveria ser boa notícia, e nós chamamos a atenção para isso. Contudo, é possível que o presidente Lula escolha um critério diferente de avaliação. A Estratégia de Defesa 2008 brasileira prevê que a aquisição de aeronaves de fabricação estrangeira seja feita apenas se tal aquisição levar à produção nacional de aeronaves mais adiantadas. Se a meta política de que o Brasil algum dia exporte caças a seus vizinhos mesmo que as condições de mercado tornem essa possibilidade remota passar à frente da análise do avião e de suas possibilidades econômicas reais feita pela Força Aérea brasileira, é mais provável que Lula e Jobim optem pelas ofertas francesa ou sueca, ambas as quais destacam a possibilidade de produção para exportação.
8. (C) COMENTÁRIO, CONTINUAÇÃO. Dois dias após a discussão da vice-embaixadora com Jobim, o assessor presidencial Marco Aurélio Garcia falou publicamente da disposição do Brasil em ajudar a aliviar as tensões entre Colômbia e Venezuela por meio de monitoramento da fronteira, incluindo vigilância aérea. Esse anúncio mostrou como Jobim está próximo de Lula em questões de segurança e novamente ressalta o desejo do Brasil de ser o pacificador do continente. Embora o questionamento contínuo por parte do governo brasileiro sobre a intenção do DCA EUA-Colômbia e insistência em retratar Uribe como fonte primordial das tensões andinas possa limitar a eficácia do governo brasileiro, acreditamos que o governo brasileiro busca genuinamente reduzir as tensões, e devemos incentivar esses esforços. KUBISKE
EUA viam Nelson Jobim como um aliado em contraposição ao Itamaraty
147944 3/31/2008 18h43 08BRASILIA429 Embaixada Brasília CONFIDENCIAL
C O N F I D E N C I A L SEÇÃO 01 DE 02 BRASILIA 000429 SIPDIS SIPDIS DEPARTAMENTO PARA WHA E PM E.O. 12958: DECL: 03/26/2018 TAGS: PREL, BR, MARR, OVIP
ASSUNTO: REFLEXÕES SOBRE A VISITA DO MINISTRO DA DEFESA JOBIM A WASHINGTON
REF: A. A) BRASILIA 236 B. B) OSD RELATÓRIO DTG 251847Z MAR 08 C. C) BRASILIA 175
Classificado por: Embaixador Clifford Sobel. Razão: 1.5 d
1. (C) SUMÁRIO: A visita do ministro da Defesa Jobim a Washington entre 18 e 21 de março focalizou os esforços do Brasil para modernizar suas instituições de defesa e também possíveis vias de cooperação bilateral, tendo identificado várias áreas para trabalho futuro, particularmente completar o Acordo Geral sobre Segurança da Informação (GSOIA) e um possível Diálogo de Segurança de Tecnologia da Defesa. Jobim também aproveitou a visita para argumentar que o Brasil busca uma modernização da defesa que beneficie suas indústrias nacionais, ao mesmo tempo mantendo aberta a possibilidade de comprar aeronaves de combate dos EUA. A cobertura brasileira da visita, contudo, vem em grande medida ignorando as reais possibilidades de cooperação e focando a defesa feita por Jobim de um Conselho de Defesa Sul-Americano (SADC). Em reuniões com os secretários Rice e Gates e o assessor de Segurança Nacional SIPDIS Hadley, Jobim permaneceu cauteloso em relação ao incremento da cooperação bilateral na defesa, refletindo a abordagem mais negativa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que buscou encurtar a visita de Jobim e inibir o diálogo EUA-Brasil sobre questões de defesa. Embora existam boas perspectivas de aprimorar nosso relacionamento de defesa com o Brasil, a obstrução feita pelo MRE vai continuar a ser um problema. Nossas melhores opções para obter avanços serão completar o GSOIA (ao qual o MRE não faz objeções), buscar oportunidades para ressaltar que o Brasil terá o mesmo acesso à tecnologia militar americana quanto têm outras nações amigáveis, e procurar conseguir apoio no alto escalão do governo brasileiro para o Acordo de Cooperação na Defesa (DCA), que permitiria que o Ministério da Defesa buscasse a cooperação com as forças militares dos EUA sem o atual veto do MRE. FIM DO SUMÁRIO.
2. (C) Conforme o relatado na ref b, a visita a Washington feita pelo ministro brasileiro da Defesa Nelson Jobim focou os esforços do Brasil para modernizar suas instituições de defesa e as possibilidades de cooperação bilateral. Saindo das reuniões com Jobim, a Missão identificou várias prioridades para o relacionamento bilateral de defesa, incluindo o DCA, o GSOIA, o Diálogo de Segurança de Tecnologia de Defesa, uma possível visita de representantes científicos da Força Aérea e um engajamento mais estreito em questões conjuntas. Contudo, Jobim não expressou otimismo quanto ao DCA, apesar de o Ministério da Defesa ter aprovado a versão preliminar atual do texto. A versão preliminar atual do DCA está com o MRE, que não parece ter pressa de tomar uma atitude em relação a isso. Em separado, o assessor militar político do MRE Marcos Pinta Gama expressou a opinião de que o DCA vai exigir intervenções de alto nível e deve ser possível de ser acordado em uma reunião futura em nível ministerial. Com relação à modernização da defesa, a mensagem de Jobim foi clara: a prioridade do Brasil será beneficiar suas indústrias de defesa domésticas. As aquisições feitas de fornecedores dos EUA serão mais competitivas quando possibilitarem a produção brasileira de sistemas militares futuros. Jobim compreende a necessidade de melhorar as capacidades militares do Brasil, mas vai procurar fazê-lo dentro do contexto da produção doméstica independente.
3. (C) A apresentação sobre o F35 feita pela Força Aérea causou boa impressão à delegação brasileira, tanto com relação às capacidades da aeronave quanto à abordagem cooperativa que está sendo adotada em sua produção. Mas Jobim manifestou reservas quanto ao custo do avião e o grau em que indústrias brasileiras se beneficiariam. Isto será o fator determinante para o Brasil. Se houver uma possibilidade de integração com equipamentos ou armas de fabricação brasileira, o F35 será um dos candidatos favoritos a ser o caça de próxima geração do Brasil. Pinta Gama destacou que o Brasil não vai tomar uma decisão a esse respeito imediatamente, mas dentro do contexto das exigências decorrente do Plano de Modernização da Defesa, a ser concluído em setembro. Ao mesmo tempo, ele expressou uma falta de confiança na liderança do ministro do Planejamento Unger no planejamento de defesa, indicando que Jobim faria melhor.
4. (C) A cobertura brasileira da visita focou a defesa feita por Jobim do proposto SADC, baseada na premissa de que os EUA se oporiam a tal organização. A Folha de S. Paulo comentou que o SADC não faz sentido, já que seu objetivo parece ser excluir os EUA. Membros de nível profissional da equipe brasileira que acompanhou Jobim expressaram surpresa pelo fato de a reação dos EUA à proposta do SADC ser positiva, devido a uma divergência de visões quanto ao que o SADC poderia fazer. Enquanto os EUA veem o SADC como maneira de aprimorar a cooperação militar sul-americana e facilitar a manutenção da paz, seguindo o molde da União Africana, os brasileiros enxergam seu valor mais em termos de reforçar a liderança brasileira, moderar o presidente venezuelano Chávez e facilitar a produção militar comum (principalmente no Brasil).
5. (C) Enquanto a visita de Jobim serviu para esclarecer as perspectivas de cooperação militar futura EUA-Brasil, Jobim se manteve reservado sobre esse assunto. Embora tenha dito ao secretário da Defesa Gates que queria fortalecer o relacionamento de defesa, ele também se ateve a argumentos um tanto quanto gastos sobre o porquê de os EUA dificultarem isso. Ele reapresentou a queixa de que a recusa dos EUA em permitir que o avião Super Tucano a ser vendido à Venezuela contivesse componentes de origem americana levou Chávez a comprar caças russos muito mais high-tech. Em suas declarações públicas no CSIS, Jobim evitou tratar da cooperação na defesa e se ateve à história recente e à proposta do SADC. É provável que, se estivesse sozinho, Jobim teria falado mais abertamente sobre a cooperação na defesa, mas que estivesse um tanto quanto constrito pelo MRE (que enviou um 'controlador' para acompanhá-lo na visita). Como Jobim disse ao embaixador Sobel em fevereiro (ref a), ele impulsionou o SOFA Brasil-França, passando por cima das objeções do MRE. Em consequência disso, o MRE está ficando mais atento para Jobim, conforme pôde ser visto pela demora da embaixada brasileira em programar a visita de Jobim. Enquanto Jobim dizia ao embaixador Sobel que queria uma programação completa, incluindo a visita a Norfolk e encontros com representantes de indústrias de defesa americanas, a embaixada brasileira em Washington nos dizia que a visita seria encurtada. O chefe-de-gabinete de Jobim, Murilo Barboza, disse a funcionários da embaixada que a embaixada brasileira tinha feito várias tentativas de mudar a programação do ministro em favor de uma visita mais curta e menos substantiva.
6. (C) COMENTÁRIO DA EMBAIXADA: Em vista da resistência do MRE ao desenvolvimento do relacionamento bilateral de defesa, a maneira mais eficaz de avançar será colher os frutos dos galhos inferiores da árvore, ou seja, avançar com as áreas de cooperação que o MRE se dispõe a apoiar. Especificamente, um GSOIA e o início de um Diálogo sobre a Segurança da Tecnologia de Defesa devem constituir os primeiros passos. Os brasileiros estão interessados no Diálogo de Segurança como maneira de melhorar sua eficácia em conseguir acesso à tecnologia americana por meio de obediência melhor às normas de controle de exportação americanas. Ao mesmo tempo em que avançamos nessas questões, devemos também continuar a incentivar o completamento do DCA, buscando oportunidades de apresentar os argumentos em favor disso junto ao alto escalão. A principal vantagem do DCA será permitir que o Ministério da Defesa e o Departamento de Defesa trabalhem juntos sobre protocolos suplementares que possam aprimorar a cooperação já boa ao nível das forças, sem precisar recorrer a aprovações pontuais do MRE em cada caso. FIM DO COMENTÁRIO. SOBEL
Para embaixador dos EUA, Jobim é "primeiro ministro da Defesa forte do Brasil
145722 3/13/2008 16:57 08BRASILIA351 Embaixada Brasília CONFIDENCIAL
C O N F I D E N C I A L PARTE 01 DE 03 BRASILIA 000351 SIPDIS DEPARTAMENTO SIPDIS PARA D, WHA E PM E.O. 12958: DESCL: 12/03/2018 TAGS: PREL, MASC, OVIP, BR ASSUNTO: DEFINIÇAO DE CENARIO PARA A VISITA DO MINISTRO DA DEFESA NELSON JOBIM A WASHINGTON BRASILIA 00000351 001.2 OF 003 Classificado Por: Embaixador Clifford Sobel
1. (C) O ministro da Defesa Nelson Jobim viajará a Norfolk e Washington entre 18 e 22 de março de 2008 em uma visita de reciprocidade. Ele se reunirá com o secretário Gates em uma visita ao ministério em 20 de março. Os objetivos do ministro Jobim na visita são reforçar as perspectivas de cooperação bilateral e explorar possibilidades de acesso à tecnologia de defesa dos EUA.
2. (C) Resumo: O ministro Jobim é o primeiro ministro da Defesa forte do Brasil. Ele está trabalhando para centralizar a supervisão civil das forças armadas brasileiras e espera aprender com os militares americanos nesse sentido. Ele também indicou claramente o desejo de buscar acordos de cooperação militar, apesar de objeções do Ministério das Relações Exteriores, como no caso da conclusão de um SOFA com a França. Ele também manifestou seu desejo de buscar um Acordo de Cooperação em Defesa com os EUA e que ele seja aprovado diretamente pelo presidente. Jobim também foi útil para o avanço de um Acordo Geral de Segurança da Informação. Embora os EUA e o Brasil compartilhem os objetivos básicos de promover a estabilidade no hemisfério, evitar ataques terroristas e reforçar os regimes internacionais de não proliferação, a cooperação Brasil- EUA é prejudicada pelas dificuldades em concluir um acordo de cooperação em defesa bilateral, fornecer proteções para pessoal americano envolvido no treinamento e exercícios conjuntos e tomar medidas proativas para abordar países onde há temor de proliferação, como o Irã. O Brasil manteve seu papel de liderança na força de paz no Haiti MINUSTAH sob a ativa defesa do Ministério das Relações Exteriores. A visita de Jobim ocorre em um momento importante enquanto o Brasil formula uma nova Estratégia de Defesa Nacional e começa a tomar decisões sobre a aquisição de novos sistemas e tecnologias militares. Outras questões militares de interesse incluem relações de serviço com o novo Ministério de Defesa Civil e a necessidade de negociar novos acordos com os EUA para intensificar o já forte relacionamento entre nossas forças armadas. Fim do resumo. ------------- Visão geral político-econômica ---------------
3. (SBU) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em 2002 em grande parte devido a promessas de promover uma ambiciosa agenda social, incluindo generosas doações aos pobres. Com a força da popularidade dessas medidas, ele foi reeleito em 2006, embora com menor apoio da classe média. As principais preocupações do público -- crime e segurança pública -- não melhoraram sob sua administração. O governo Lula foi prejudicado por uma grave crise política, quando escândalos de troca de influência e compra de votos atingiram elementos do partido de Lula, o PT, mas a popularidade pessoal do presidente não sofreu, mesmo depois que muitos de seus associados mais próximos foram apanhados em práticas corruptas. O ministro da Defesa Jobim talvez seja um dos líderes de maior credibilidade no Brasil. Um ex-juiz da Suprema Corte, ele mantém uma forte reputação de integridade que é rara entre as lideranças brasileiras. ----------------------------- Cooperação amistosa, mas não uma amizade forte --------------------------
4. (C) As instituições democráticas do Brasil estão fortes e estáveis após mais de 20 anos de governo civil. Um retorno à ditadura militar é hoje impensável, pois as forças armadas do Brasil assumem uma identidade profissional, apolítica. O crescimento constante puxado pelas exportações tornou-se a norma no passado recente, e o Brasil tem defendido metas de política externa razoáveis e dado constante apoio à democracia no hemisfério. Ele tem fortes interesses nas questões de segurança do hemisfério que refletem amplamente as nossas, e coopera ativamente conosco em nível operacional no combate ao terrorismo. BRASILIA 00000351 002.2 DE 003
5. (C) Enquanto as relações entre EUA e Brasil são geralmente amistosas, com frequência o USG [governo dos EUA] encontra grande dificuldade para obter a cooperação de importantes políticos sobre questões de interesse significativo para os Estados Unidos. A dificuldade fica mais aparente no Ministério das Relações Exteriores (MRE), que mantém um viés antiamericano e tentou bloquear a melhora das relações entre os ministérios da Defesa. Ao planejar a visita de Jobim, o MRE fez ativa campanha para limitar o tempo de Jobim em Washington a um dia amplamente cerimonial, com pouca substância.
6. (C) O atual governo de centro-esquerda evitou minuciosamente a cooperação estreita em questões polêmicas importantes para nós e nos manteve à distância na maioria das questões ligadas à segurança. Especificamente, o MRE foi moroso para concluir um Acordo de Cooperação em Defesa, Acordo Geral sobre Segurança de Informação Militar (GSOMIA), Acordo de Aquisição e Serviços Cruzados (ACSA) ou acordo do Artigo 98. O GOB tradicionalmente afirmou que esses acordos, particularmente o SOFA, eram contra a lei brasileira, mas voltou atrás (sob as objeções do MRE) e assinou um SOFA com a França no início deste ano. Estamos explorando a possibilidade de usar o SOFA francês como ponto de partida para um acordo EUA- Brasil.
7. (C) O Brasil manteve o rumo como líder da MINUSTAH no Haiti, apesar da falta de apoio doméstico à Operação de Manutenção de Paz. O MRE permaneceu comprometido com a iniciativa porque acredita que a operação serve à obsessiva meta internacional do ministro Amorim de qualificar o Brasil para um assento no Conselho de Segurança da ONU. Os militares brasileiros também continuam comprometidos, porque a missão reforça seu prestígio internacional e fornece treinamento e oportunidades operacionais. Até agora, o presidente Lula apoiou a posição do MRE, e o Brasil provavelmente continuará fornecendo liderança e tropas para a MINUSTAH em um futuro previsível. Apesar do sucesso da mobilização da MINUSTAH, o Brasil não demonstrou qualquer interesse por empreender futuras operações de paz, embora as contribuições do Brasil às operações da ONU em lugares como Darfur tenham sido solicitadas. ------------------ CT e Não Proliferação -------------------
8. (C) O desejo de não ser identificado com os EUA também é demonstrado na abordagem do GOB ao contraterrorismo. A cooperação continua excelente no nível operacional, especialmente entre os órgãos policiais. No entanto, a liderança política do GOB se recusou a endossar publicamente as iniciativas contraterroristas dos EUA e insistiu que os comunicados oficiais do mecanismo 31 notem que não há evidência de operações terroristas na área da Tríplice Fronteira, onde Brasil, Paraguai e Argentina se encontram. Cautelosa com sua grande, próspera e influente população árabe, o GOB se esforça para reduzir em público até a possibilidade de que haja levantamento de fundos contra o terrorismo dentro do Brasil.
9. (C) O GOB tem um bom histórico de iniciativas de não proliferação, mas foi lento para unir-se ao consenso internacional em favor de sanções ao Irã. O Brasil também não assinou ainda o Protocolo Adicional do TNP, embora não tenha descartado sua assinatura no futuro próximo. ------------------- Questões militares --------------
10. (C) O Brasil criou um Ministério da Defesa (MDD) pela primeira vez em 1999, unindo as três armas (Exército, Marinha e Aeronáutica) sob um único ministério. Jobim tornou-se ministro no ano passado, quando a queda desastrosa de um jato brasileiro salientou fragilidades no sistema de aviação civil, que é supervisionado pelo MDD. Do ponto de vista organizacional, o MDD ainda enfrenta desafios para administrar as armas individuais. Cada arma ainda é razoavelmente autônoma e controla seu orçamento e programas de aquisição. Além disso, o enfoque do governo Lula para as reformas e programas sociais BRASILIA 00000351 003.2 DE 003 significou reduções nos orçamentos militares, levando a menos oportunidades de treinamento e compras de equipamentos. A situação está mudando pois hoje há quase consenso entre a liderança brasileira de que os militares estão sub-financiados e subequipados para realizar suas missões.
11. (C) Para abordar essa situação, o governo Lula ordenou a realização de uma nova estratégia de Defesa Nacional até este outono. Esse documento vai estabelecer o quadro para a modernização dos militares e teoricamente levará a decisões sobre a aquisição de novos equipamentos. Na realidade, essas decisões serão tomadas principalmente por motivos políticos e econômicos. A base industrial de defesa do Brasil se atrofiou desde o fim da Guerra Fria, e um dos principais objetivos do governo é revigorá-la. Decisões sobre os principais sistemas serão influenciadas muito mais por acesso à tecnologia estrangeira e oportunidades para a indústria brasileira do que pelas capacidades que esses sistemas darão aos militares do Brasil. ---------------- Pontos gerais a defender ----------------
18. (SBU) Mossa mensagem central para a visita de Jobim seria: -- Reforçar e salientar a importância desses acordos em apoio ao interesse do Brasil de reequipar e modernizar suas forças armadas com transferência de tecnologia é criticamente importante. Também seria útil definir como nós, a âncora da América do Norte, e o Brasil, a âncora da América do Sul, podemos trabalhar mais estreitamente no futuro para reforçar a cooperação em defesa no hemisfério. Recomendamos que o SecDef também enfatize os seguintes pontos em conversas com o ministro Jobim: -- Queremos continuar melhorando nosso relacionamento de defesa. Isto é imperativo, diante da difícil situação de segurança global em que vivemos hoje, e a importância do papel do Brasil nas Américas. -- Somos sérios sobre nossa parceria com o Brasil. Vemos fortes possibilidades de pesquisa e produção conjuntas, trocas de pessoal e treinamento militar. -- Quando os senhores tomarem decisões importantes sobre a modernização das forças militares do Brasil, ainda este ano, lembrem-se de que a parceria com os EUA pode ajudar nossos países a realizar nosso objetivo comum de preservar a estabilidade no Hemisfério Ocidental. -- Enquanto continuarmos a desenvolver nossa parceria, precisamos implementar vários documentos padrões para garantir uma cooperação sem obstruções. O Acordo de Cooperação em Defesa é o primeiro destes. Compreendemos que seu ministério aprovou o esboço atual e esperamos que o resto de seu governo também o faça. Depois, esperamos concluir um acordo sobre segurança de informação e um Acordo de Situação das Forças para proteger as forças dos dois países durante exercícios conjuntos. -- Os Estados Unidos gostariam de cumprimentar o Brasil por seus esforços no Haiti. A melhora da situação lá se deve em grande parte ao profissionalismo e à dedicação das tropas e da liderança brasileiras. Esperamos que o Brasil esteja decidido a continuar contribuindo para o sucesso da MINUSTAH. SOBEL
Ministro Nelson Jobim discutiu agenda para visita a Washington
142233 20/2/2008 21:30 08BRASILIA236 Embaixada Brasília CONFIDENCIAL
C O N F I D E N C I A L BRASILIA 000236 SIPDIS DEPARTAMENTO SIPDIS PARA WHA, PM E.O. 12958: DESCL: 14/02/2018 TAGS: BR, PREL, MARR ASSUNTO: REUNIAO DO EMBAIXADOR COM MINISTRO DA DEFESA JOBIM REF: A. BRASILIA 93 B. BRASILIA 175
1. (C) O embaixador Sobel se reuniu com o ministro da Defesa brasileiro, Nelson Jobim, em 13 de fevereiro para discutir a próxima visita de Jobim a Washington, a segurança regional e o progresso sobre cooperação em defesa. Jobim concordou com a visão geral do embaixador Sobel sobre possíveis áreas para discussão durante sua visita a Washington em março, incluindo mais conversas sobre um acordo de cooperação em defesa. Ele também indicou que o Brasil estaria aberto a discussões sobre a negociação de um Acordo de Segurança Geral sobre Informação Militar (GSOMIA) e um Acordo de Situação de Forças (SOFA), semelhante ao que concluiu com a França. O chefe de Gabinete do Ministério, Murilo Marques Barboza, disse que um GSOMIA tinha sido discutido antes, mas havia falhado devido a arranjos para "inspeções" de instalações brasileiras. Isto provavelmente reflete as sensibilidades brasileiras sobre permitir o acesso dos EUA a instalações militares, mesmo que haja acesso recíproco às dos EUA. Jobim e Barboza indicaram abertura à renovação de um diálogo sobre um GSOMIA, mas para concluir tal acordo as "inspeções" deverão ter uma caracterização mais clara como visitas recíprocas. Jobim também manifestou interesse por transferências de tecnologia, especialmente as que possam se aplicar aos planos do Brasil de modernizar suas forças armadas. O embaixador Sobel reconheceu que estamos cientes do interesse brasileiro na tecnologia de submarinos dos EUA e estamos preparando o que esperamos que seja uma resposta construtiva.
2. (C) Em uma reunião separada com o chefe de gabinete do Ministério da Defesa (MDD) Barboza, DATT foi informado de que a reação do MDD aos EUA visava alcançar um consenso com o USG [governo dos EUA] que pudesse obter o apoio do presidente Lula como entregável para a visita de Jobim a Washington, contornando a obstrução do MRE. Essa foi a tática que levou à conclusão do SOFA com a França no início deste ano. Barboza indicou que o SOFA francês usou linguagem que não provocou objeções constitucionais, como fizeram propostas anteriores para SOFAs entre Brasil e EUA. Ele aconselhou a observar a reação do Congresso brasileiro ao SOFA francês (e completar o ACD) antes de trabalhar em uma versão EUA- Brasil. Barboza também expressou cautela sobre o possível GSOMIA, notando que nenhum outro arranjo de compartilhamento de informação de que o Brasil participa envolve visitas. No entanto, ele deixou a porta aberta para a exploração de uma fórmula que possa funcionar para ambos os lados.
3. (C) Jobim disse ao embaixador Sobel que o governo brasileiro compartilha a preocupação do embaixador sobre a possibilidade de a Venezuela exportar instabilidade. Ele acredita que o presidente Chávez esteja fazendo ameaças para distrair de problemas internos. O Brasil apoia a criação de um "Conselho de Defesa Sul-Americano" para trazer Chávez à corrente dominante do continente e oferecer garantias de que não há ameaça de segurança. Jobim acredita que isolar a Venezuela levaria a um reforço de posição de Chávez e um maior risco de disseminar a instabilidade entre países vizinhos.
4. (C) COMENTÁRIO DA EMBAIXADA: Por mais impraticável que pareça a sugestão, segue a tradicional política brasileira de tentar ser amigo de todos, ao tentar incorporar a ideia de Chávez para cooperação em defesa em uma suposta estratégia de contenção. SOBEL
Ministro Nelson Jobim queria acordo de cooperação em defesa com EUA
138709 25/1/2008 14:53 08BRASILIA129 Embaixada Brasília CONFIDENCIAL
C O N F I D E N C I A L PARTE 01 DE 02 BRASILIA 000129 SIPDIS DEPARTAMENTO SIPDIS PARA PM, WHA E EEB E.O. 12958: DESCL: 24/01/2018 TAGS: PREL, MARR, EAIR, PGOV, BR ASSUNTO: MINISTRO DA DEFESA BRASILEIRO SOBRE ACD, VIAGEM A FRANÇA E RUSSIA, AVIAÇAO CIVIL REF: A. ESTADO 3557 B. BRASILIA 99 C. ESTADO 3163 Classificado Por: EMBAIXADOR CLIFFORD SOBEL, MOTIVO 1.4 (B) E (D)
1. (C) Resumo. Ministro da Defesa brasileiro Nelson Jobim disse ao embaixador em 17 de janeiro que gostaria de assinar um Acordo de Cooperação em Defesa (ACD, ref A) quando visitar Washington em março, mas que enfrenta firme oposição no Ministério das Relações Exteriores (MRE ou Itamaraty). Ele informou ao embaixador sobre sua próxima viagem a França e Rússia e sobre seu constante trabalho em relação a questões de aviação civil. A discussão interna do GOB sobre os méritos de um ACD será provavelmente o centro da mensagem que o GOB pensa que mandará sobre a natureza do relacionamento do Brasil com os Estados Unidos. Fim do resumo. Acordo de Cooperação em Defesa: A batalha é empreendida ---------------------------------------------------
2. (C) Em um café da manhã privado em 17 de janeiro, o embaixador disse a Jobim que sua abordagem inicial sobre um ACD ao MRE sob o secretário de Assuntos Políticos Everton Vargas não tinha sido bem recebida no SIPDIS, e que Vargas havia especificamente mencionado o secretário geral (vice-ministro) Samuel Guimarães quando o SIPDIS pedindo tempo para trabalhar a questão internamente (ref B). Jobim respondeu que Guimarães representava um sério problema, não apenas sobre o ACD mas sobre diversas questões. Jobim disse que Guimarães "odeia os Estados Unidos" e está ativamente tentando criar problemas no relacionamento. Jobim disse que teve de combater mais de uma proposta absurda de Guimarães calculada para perturbar as relações com os EUA e outros países industrializados.
3. (C) Jobim disse que gostaria de assinar o ACD quando viajar a Washington em março. Guimarães lhe disse que isso não pode acontecer e está se esforçando para evitar que o ACD seja concluído. Ele argumentou que, como o antecessor de Jobim esteve nos Estados Unidos em 2007, o protocolo exige uma visita de retorno pelo secretário da Defesa dos EUA. (Comentário: Falando estritamente, isso não é verdade, pois a reunião entre o SecDef e o antecessor de Jobim não fez parte de uma visita de contrapartida oficial. Fim do comentário.) Ele disse a Jobim que sua viagem "nada significaria" em comparação com o simbolismo de uma visita do SecDef ao Brasil. Jobim disse que revidou, dizendo a Guimarães que "o Itamaraty é o processo", e não a substância do envolvimento em suas questões. Mas ele disse ao embaixador que não quer "ganhar a batalha e perder a guerra" e gastar demasiado capital político no ACD, por isso terá de proceder cuidadosamente. Em particular, ele disse, se Guimarães e o ministro das Relações Exteriores Amorim unirem forças contra um ACD, poderia ser um problema sério. Submarinos na França, helicópteros na Rússia -----------------------------------------
4. (C) Jobim disse ao embaixador que o principal objetivo de sua próxima viagem à França é discutir questões de projeto de um submarino movido a energia nuclear. Ele também disse que vai examinar o avião francês Rafale. Na Rússia, o objetivo principal de Jobim é garantir a manutenção dos helicópteros russos do Brasil. Ele notou que a Rússia quer abrir uma fábrica de jipes em Porto Alegre, e que viajará à Rússia em um avião da Embraer na esperança de fazer vendas lá. Aviação Civil: Envolvido nos últimos problemas -------------------------
5. (SBU) Jobim disse ao embaixador que acredita ter descoberto opções para evitar o aumento draconiano proposto das taxas de pouso no aeroporto de Guarulhos em São Paulo (ref C), especialmente porque eles podem ter outra pista pronta rapidamente. Ele pediu mais algumas semanas para trabalhar no assunto. Falando sobre a operadora de aeroportos brasileira Infraero, ele disse que os atuais problemas administrativos são tão grandes que será necessário mais tempo antes que possa considerar sua abertura para investidores estrangeiros.
6. (C) Comentário: os comentários abertos de Jobim sobre Guimarães confirmam mensagens semelhantes do subsecretário Vargas BRASILIA 00000129 002 DE 002 e do ministro do Planejamento Roberto Unger (ref B) sobre a difícil batalha interna no GOB que cercará a proposta de um ACD com os Estados Unidos. Como fez desde o início de seu mandato, Jobim continua desafiando a supremacia histórica do Itamaraty em todas as áreas da política externa. A instrução do presidente Lula para que Jobim adie sua viagem a Washington (inicialmente planejada para janeiro), até que ele tenha encontrado seus homólogos latino-americanos, foi dada quase certamente com base em informações do Itamaraty e do assessor presidencial em política externa Marco Aurélio Garcia. Do mesmo modo, os méritos de um ACD provavelmente serão considerados pelo GOB pelo menos em parte à luz da mensagem que transmitirá sobre a natureza das relações entre o Brasil e os Estados Unidos. Mais uma vez, o presidente Lula poderá ter de fazer o papel decisivo entre um ministro da Defesa incomumente ativista, interessado em desenvolver laços mais estreitos com os Estados Unidos, e um MRE que está firmemente comprometido com manter o controle de todos os aspectos da política externa e manter certa distância entre os Brasil e os Estados Unidos. SOBEL
EUA destacam aproximação do Brasil com muçulmanos
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1. (C) Sumário: São Paulo oferece possibilidades únicas para o envolvimento com os muçulmanos, muitas das quais se tornaram evidentes ao longo da visita de Farah Pandit, representante especial para as comunidades muçulmanas (SRMC), em 22 e 23 de novembro. A maioria sunita de muçulmanos politicamente moderados recebeu com agrado a SRMC Pandit e exibiram orgulhosamente a ela algumas de suas principais instituição, entre as quais a elaborada mesquita de Santo Amaro, uma escola muçulmana que atende a um corpo docente formado por 60% de alunos não muçulmanos (o islamismo é matéria optativa) e um vigoroso grupo ecumênico que apoia a Abraham Path Initiative. Os moderados muçulmanos de São Paulo se preocupam com a ascensão do fundamentalismo e com a influência do Hizbollah entre as ondas mais recentes de imigrantes libaneses, majoritariamente xiitas, porque promovem uma visão ampla e tolerante de "islamismo moderno". Sua comunidade continua a ser em larga medida tradicionalista, com participação limitada de organizações femininas e de juventude. Mesmo assim, a avidez da liderança tradicional por promover aproximação, sua aguda consciência quanto aos perigos do radicalismo e suas realizações sólidas na integração das identidades muçulmana e brasileira fazem dela exemplo excelente de como uma CMM (comunidade muçulmana minoritária) única conseguiu criar um espaço positivo no seio de um país latino-americano bastante diversificado. O posto buscará apoio de Washington a fim de trazer um xeque norte-americano com o objetivo de reforçar nossos esforços de envolvimento, como medida de reforço à visita muito bem sucedida da SRMC Pandith. Fim do sumário.
Visitas da representante especial Farah Pandit em São Paulo
2 (U) A Representante Especial para as Comunidades Muçulmanas (SMRC) Farah Pandith visitou São Paulo em 22 e 23 de novembro. Durante a visita, ela se encontrou com diversos representantes das comunidades muçulmanas da cidade, visitou a mesquita de Santo Amaro (a maior da cidade) e a escola muçulmana anexa, e participou de uma recepção organizada pela Federação Muçulmana em sua honra. Pandith falou sobre os planos de envolvimento do USG (governo dos Estados Unidos), e respondeu perguntas. A SMRC Pandith também concedeu uma entrevista ao grande diário paulistano "Folha de S. Paulo", na qual contou sua história como muçulmana norte-americana. Os muçulmanos de São Paulo, em sua maioria sunitas moderados, receberam a SNRC Pandith com entusiasmo e expressaram avidez por futuras oportunidades de contato.
Aproveitando a conexão libanesa
3. (U) A SMRC Pandith iniciou sua visita pela recepção do Dia Nacional do Líbano, uma festa de gala para 1,5 mil pessoas organizada pelo consulado libanês e realizada no prestigioso Clube Libanês de São paulo em 22 de novembro. A maioria dos imigrantes árabes e muçulmanos ao Brasil têm origens libanesas, e o evento ofereceu amplas oportunidades de interagir com diversos elementos da comunidade, entre os quais xeques sunitas, drusos e xiitas, bem como muçulmanos dos mundos dos negócios, política e polícia.
A comunidade muçulmana de Santo Amaro
4. (U) A SMRC Pandith visitou a mesquita de Santo Amaro e a escola a ela anexa em 23 de novembro. A comunidade muçulmana local construiu a mesquita, que em geral atrai de 300 a 350 fieis a cada sexta-feira, com assistência da Arábia Saudita. A mesquita serve como polo espiritual central para um complexo de instituições, entre as quais uma escola secundária muçulmana e, em breve, uma escola de enfermagem. A escola secundária abriga 600 alunos, 60% dos quais não muçulmanos (e muitos beneficiários de bolsas de estudo) e o estudo do islamismo é optativo. Mohammed el Zoghbi, presidente da Federação Muçulmana, mantenedora da escola, falou com especial orgulho sobre os esforços sociais da comunidade muçulmana de Santo Amaro em benefício de todos os brasileiros. (Nota: A Federação Muçulmana é um grupo sunita moderado. Trata-se de um dos diversos grupos desse tipo que disputam a posição de representante central dos muçulmanos brasileiros. Fim da noite.) El Zoghbi ressaltou que a escola oferece uma alternativa educacional forte e de preço acessível para os jovens brasileiros que vivem em uma área "periférica" da cidade. (Nota: A mesquita e escola muçulmana de Santo Amaro ficam em um bairro de renda média a baixa, em uma cidade altamente polarizada. Fim da nota.) A federação também está construindo uma escola de enfermagem no local, com capacidade para 1,2 mil alunos; a escola deve ser inaugurada em janeiro.
Um diálogo direto com a juventude
5. (U) A SMRC Pandith se reuniu com ampla amostra de alunos muçulmanos, meninos e meninas, da escola secundária. Os jovens não reportaram dificuldades reais com sentimentos anti-islâmicos no Brasil. Disseram em lugar disso que os demais brasileiros em muitos casos não compreendem o Islã e ficam intrigados com a afiliação religiosa dos estudantes. Algumas das mulheres mais jovens lamentaram o fato de que os costumes islâmicos mais severos -a proibição a bebidas alcoolicas, por exemplo- dificultam suas interações com adolescentes brasileiros não muçulmanos. Em termos gerais, o grupo se provou amigável e muito acessível. Os jovens expressaram interesse em aprender inglês e demonstraram conhecimentos evidentes sobre a cultura pop dos Estados Unidos. Nenhum havia visitado os Estados Unidos.
A Abraham Path Initiative
6. (U) O cônsul geral do Líbano, Joseph Sayah, recebeu a SMRC Pandith para um café no qual ela se reuniu com líderes muçulmanos, cristãos e judaicos envolvidos com a Abraham Path Initiative no Brasil. Fundada por William Ury, professor da Universidade Harvard, o programa Abraham Path promove uma forma única de turismo no Oriente Médio. Encoraja muçulmanos, cristãos e judeus a percorrer o caminho de Abraão, em um esforço para encorajar a reconciliação contemporânea entre as três fés inspiradas por Abraão. Embora os brasileiros envolvidos na iniciativa ajudem em viagens ao Oriente Médio, eles também empreendem atividades em São Paulo. Contaram à SMRC Pandith sobre uma recente "corrida da amizade" que promoveram, unindo muçulmanos, cristãos e judeus em um evento público muito positivo. Joseph Sayah demonstrou incrível interesse em ajudar nossa missão. Ele compreende o valor do novo posto de representante especial, e ofereceu à SMRC muitas ideias sobre o envolvimento com comunidades brasileiras, mas mais amplamente sugestões sobre como o USG pode causar impacto usando o discurso do presidente Obama no Cairo. Foi entusiástico quanto ao foco na juventude e conversou em separado com a SMRC a fim de expressar sua dedicação quanto a ajudar o governo norte-americano a aproveitar "o momento atual" e a "boa vontade" existente no mundo.
O presidente e nossos esforços de aproximação com os muçulmanos
7. (C) Os promotores da Abraham Path no Brasil compartilham dos objetivos mundiais da iniciativa mas também agem motivados por preocupações fortemente locais. Como disse o executivo bancário Salim Saheen, brasileiro de ascendência libanesa, à SMRC Pandith, "o Hizbollah está ganhando [partidários]", especialmente junto aos imigrantes xiitas libaneses mais recentes. Consequentemente, os moderados desejam "aplicar pressão contrária sobre os radicais", promovendo atividades ecumênicas populares.
Recepção na Federação Muçulmana
8. (U) A Federação Muçulmana organizou uma recepção de 40 pessoas à SMRC Pandith em seu hotel, em 23 de novembro. A SMRC falou ao grupo sobre a visão da secretária Clinton para o Departamento de Estado norte-americano e sobre suas instruções para promover aproximação com os muçulmanos. A SMRC falou sobre o novo paradigma de envolvimento baseado em interesse e respeito mútuos. Falou sobre o foco na próxima geração (e foi recebida com grande entusiasmo) e mencionou a conferência de cúpula empresarial que está por acontecer -instando os convidados a sugerir nomes de jovens e dinâmicos empresários para possível participação. A SMRC também enfatizou os planos para instruir os brasileiros muçulmanos solicitantes quanto ao nosso procedimento de concessão de vistos, e sobre nosso desejo de trazer um xeque norte-americano. Os participantes responderam de forma muito favorável às declarações de Pandith e diversos palestrantes sugeriram que tanto empresários quanto estudantes muçulmanos brasileiros receberiam com agrado a oportunidade de viajar mais aos Estados Unidos.
Comentário: iniciando um relacionamento
9. (C) A aproximação entre o posto e os muçulmanos continua a ser um trabalho em progresso. A maioria sunita libanesa dos muçulmanos de São Paulo representa em termos gerais uma comunidade muito conservadora e tradicional em termos de estrutura familiar, e os grupos femininos e de juventude são incipientes. Ao mesmo tempo, os líderes sunitas muçulmanos em São Paulo estão cientes dos perigos da radicalização, que viram crescer nos recentes influxos de imigrantes xiitas libaneses mais pobres. Em resposta, estão promovendo ativamente um islamismo "moderno" e tolerante, que destaque as boas obras em benefício do bem comum. Quanto a isso, reproduzem os padrões de civilidade entre as religiões que existiam na história libanesa antes dos anos 70, e aproveitam a tendência inerente do Brasil a uma ampla tolerância cultural. Isso resulta em uma série de comunidades islâmicas que, embora não imunes a radicalização, têm fortes conexões com outras religiões e uma tradição de viver e deixar viver.
10. (C) Manter o envolvimento com os muçulmanos de São Paulo por meio de programas adicionais (como uma visita de um xeque norte-americano) ajudaria a reforçar o islamismo convencional no Brasil, destacaria a importância da liberdade religiosa na América, a diversidade do islamismo na América e poria fim aos mitos equivocados que circulam sobre o islamismo na América. Além disso, esforços como esses reforçariam os esforços da comunidade muçulmana de São Paulo para difundir sua experiência de relacionamento com outras religiões e suas boas obras junto a outras comunidades muçulmanas do planeta. Por esse motivo, o Brasil merece uma estratégia MMC (minoria muçulmana no país) própria, que aproveite os esforços de uma geração de muçulmanos brasileiros que se provaram competentes em criar uma identidade muçulmana brasileira e fundar instituições de sucesso que são a um só tempo totalmente muçulmanas e genuinamente brasileiras. FIM DO COMENTÁRIO. White
EUA estudaram comunidade muçulmana no Brasil
Viewing cable 09SAOPAULO653, Scenesetter for SR Farah Pandith's Visit to Brazil: Sao Paulo's Muslims
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Reference ID Created Released Classification Origin
09SAOPAULO653
2009-11-20 12:12
2010-11-29 09:09
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1. (U) O posto está jubiloso por receber a primeira visita da Representante Especial (SR) Farah Pandit à América Latina, em 22 e 23 de novembro. O Brasil oferece um contexto único para promover o envolvimento com comunidades muçulmanas locais. O país abriga uma significativa minoria muçulmana (400 mil a 500 mil pessoas), que vive no seio de uma sociedade mais ampla para a qual a diversidade e a tradição de tolerância cultural e religiosa são motivos de orgulho. São Paulo abriga a maior comunidade muçulmana do Brasil, uma combinação de imigrantes árabes antigos e mais recentes (principalmente do Líbano) bem como alguns africanos e brasileiros convertidos. Promover o envolvimento com esse grupo em meio ao famoso contexto de 'cadinho de raças' brasileiro pode gerar oportunidades para criar conexões indisponíveis em outros lugares, e provavelmente ecoará de maneira favorável junto aos não muçulmanos.
Brasileiros. Os muçulmanos do Brasil em números (até onde estes são conhecidos)
2. (U) As estatísticas quanto à população muçulmana brasileira variam amplamente. O recenseamento do ano 2000 lista apenas 27 mil muçulmanos no país. Porta-vozes da comunidade islâmica brasileira ocasionalmente estimam o total entre o milhão e dois milhões. A maioria dos observadores bem informados calcula que existam entre 400 mil e 500 mil muçulmanos no Brasil. (Os membros da comunidade muçulmana lamentam universalmente a falta de dados concretos sobre seus números, em parte devida, segundo eles, à metodologia do censo brasileiro.) A maioria deles são sunitas de ascendência libanesa. Muitas dessas famílias imigrantes chegaram décadas atrás e estabeleceram firmes raízes no Brasil. Um grupo de imigrantes mais recentes complementou esse passado influxo. Os novos imigrantes também frequentemente provêm do Líbano, mas são mais pobres e tendem muito mais a ser xiitas. Sua postura política é muito mais radical e eles frequentemente seguem a liderança do Hizbollah. O consulado não tem contato com esse último grupo, que tende a manter distância de nós.
O envolvimento do consulado: um trabalho em progresso
3. (C) Por diversos anos, o consulado vem procurando maior envolvimento com diversos grupos muçulmanos de São Paulo (ref. A-E). Trabalhando em estreito contato com Joseph Sayah, o cônsul geral libanês, desenvolvemos uma rede crescente de amigos entre os xeques e líderes comunitários na comunidade sunita, o que inclui capacidade de dialogar com alguns sunitas fundamentalistas que abrigam opiniões altamente críticas quanto aos Estados Unidos. Continuamos a tentar avançar junto aos grupos femininos e de jovens, mas isso é difícil em uma comunidade essencialmente conservadora e hierárquica na qual mesmo os xeques amistosos tendem a guardar seus seguidores zelosamente, os jovens muitas vezes trabalham nos negócios da família e, por enquanto, as mulheres não exercem papéis abertos de liderança. Sua visita nos oferece uma oportunidade de ampliar esse envolvimento ao tanto destacar os programas operacionais em Washington quanto oferece um empurrãozinho de Washington a ideias que desenvolvemos localmente.
4 (U) Abaixo segue uma descrição das tendências gerais nas comunidades muçulmanas brasileiras, construída em torno de dados básicos desenvolvidos com base em nossa experiência. O material inclui dados de apenas duas viagens fora de São Paulo, uma lacuna que pretendemos fechar no ano que vem ao promovermos o envolvimento com os muçulmanos como parte de nossas viagens políticas normais no distrito.
A conexão libanesa
5. (C) A pesada imigração de cristãos libaneses ao Brasil, a maior parte dos quais cristãos maronitas, influenciou de modo importante a comunidade muçulmana brasileira. A maioria dos libaneses que vivem aqui descendem de imigrantes de gerações anteriores que louvavam as virtudes de um Líbano tolerante, no qual cristãos, judeus e muçulmanos se misturavam com facilidade. Essa é uma das pedras fundamentais da comunidade e foi só reforçada pelas amplas tradições de tolerância cultural brasileiras. Muitos dos libaneses brasileiros gostariam de ver o retorno desse espírito ao país de seus ancestrais/ ao seu país de origem. Uma figura chave para esse esforço é o cônsul geral do Líbano, radicado em São Paulo, Joseph Sayah. Cristão maronita fluente em árabe e fortemente versado no islamismo, ele mantém contatos ativos com ampla gama de agentes nas comunidades islâmicas brasileiras, promovendo a moderação. Os eventos sociais que patrocina destacam especialmente a tolerância. Sob sua direção, o Dia Nacional do Líbano se torna na prática uma celebração de civilidade religiosa, com judeus, cristãos e muçulmanos libaneses se abraçando e conversando em árabe fluente. Sayah é um amigo do consulado e interlocutor importante para atingir os muçulmanos insatisfeitos que prefeririam se manter distantes de nós.
Mantendo distância dos EUA: os sunitas de São Bernardo.
6. (C) O subúrbio paulistano de São Bernardo abriga uma mesquita sunita dirigida por Jihad Hammadeh, um xeque libanês que fala excelente português. Por esse motivo, ele aparece frequentemente na mídia local falando sobre questões islâmicas ou do Oriente Médio (muitas vezes de forma crítica ao que vê como estereótipos quanto aos muçulmanos praticados pela mídia mundial). Hammadeh também trabalha para duas organizações dedicadas a difundir o islamismo na América Latina: O Centro para a Difusão do Islamismo na América Latina (CDIAL) e a Assembleia Mundial da Juventude Muçulmana (AMJM). Esta última era financiada originalmente pela monarquia saudita, mas fontes indicam que essas verbas escassearam nos últimos anos. A mesquita de São Bernardo dá aulas sobre o islamismo e do idioma árabe aos interessados, e faz fortes esforços para converter brasileiros ao islamismo.
7. (C) Hammadeh conversa conosco, mas jamais comparece aos nossos eventos, e mantém a distância. Quando sugerimos visitar suas aulas de árabe, ele tergiversou. Quando, em recente visita a São Paulo, Jared Cohen falou em criar conexões via Internet entre os muçulmanos do Brasil e os dos Estados Unidos, Hammadeh disse que isso deveria acontecer por meio de xeques individuais (ref. B). Hammadeh é em geral moderado em seus pronunciamentos públicos, mas diversas fontes indicam que a linha islâmica que promove entre seus seguidores seja fortemente fundamentalista. Islã moderno: xeque Houssam Al-Boustani.
8. (C) O xeque Al-Boustani ensina jovens brasileiros interessados em aprender árabe e se informar sobre o Islã sob os auspícios do Movimento Futuro, libanês. Boustani estudou o islamismo na Índia, e vive no Brasil há nove anos. É um professor extremamente entusiástico e enérgico, que pontua de humor as suas aulas sobre o islamismo e o idioma árabe. Seus alunos, que segundo ele chegam a somar 75 em qualquer dado momento, são em geral jovens profissionais liberais brasileiros que se sentem atraídos pelo que Boustani define como sua versão do islamismo 'moderno'. Boustani nos recebe muito bem e recebeu Poloff como convidado em suas aulas. Também trabalho em diversas iniciativas inter-religiosas, entre as quais o Projeto Abraham Path, foi consultor de um filme brasileiro para TV (uma história romântica fictícia) sobre um judeu sobrevivente do Holocausto e uma mulher árabe que se casam no Brasil depois da Segunda Guerra Mundial, e é co-professor de um curso sobre religião em companhia de um rabino e de um padre católico. Por fim, ele recentemente publicou um livro em português sobre Maomé, e está trabalhando em um livro sobre o islamismo no Brasil.
9. (C) A abertura de Boustani é sincera, mas não lhe ocorreu naturalmente. De acordo com o cônsul geral libanês Joseph Sayah, ela resultou de um longo processo. Boustani tem um passado mais combativo. Foi boxeador amador e combateu os soviéticos no Afeganistão. Ao chegar aqui, nove anos atrás, de acordo com o CG libanês Joseph Sayah, tinha visões bastante extremistas. Com o tempo, se moderou consideravelmente. Seu estilo de ensino, tal como testemunhado por Conoff, é direcionado de forma inteligente aos jovens brasileiros que se sentem atraídos pelo islamismo mas ao mesmo tempo usam roupas da moda e requerem/respondem a uma forma divertida de apresentação de ideias religiosas. Boustani mesmo disse que os esforços islâmicos de expansão no Brasil precisam levar em conta o envolvimento com outras tradições religiosas. Ele também admira certos aspectos das comunidades cristãs evangélicas brasileiras, que segundo ele se tornaram especialistas em levar uma mensagem de massa às pessoas humildes. (Nota: Boustani no momento está no Líbano, mas estamos tentando organizar um encontro com seus alunos. Fim da nota.)
Atitudes antiamericanas
10 (SBU) Embora a comunidade islâmica brasileira seja pacífica e conte com muitos elementos amistosos, também abriga focos de forte suspeita quanto aos Estados Unidos. Em uma reunião em agosto, o xeque Yamani da mesquita de Londrina (uma cidade no interior do Paraná) disse a Poloff que o envolvimento de Bin Laden no ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro jamais havia sido comprovado. (Quando Poloff apontou que Bin Laden se havia vangloriado disso na televisão, Yamani respondeu que 'coisas como essa podem ser forjadas'). O xeque, que tem 31 anos e descende de portugueses, à exceção disso se provou bastante amigável, e convidou Poloff a comparecer ao culto de sexta-feira em sua mesquita em Londrina. Ele parece representar uma vertente conservadora do islamismo europeu, indicada pelos trajes conservadores que ele e a mulher usam. Poloff também se esforçou para corrigir outros mitos frequentes entre alguns contatos islâmicos, como o de que o ex-presidente Bush seria neto de um pastor Bush, que no século 19 escreveu um livro no qual condenava o islamismo.
Os radicais
11 (C) Embora a maioria dos muçulmanos brasileiros sejam moderados em orientação e a esmagadora maioria deles seja moderada também nos atos, existem elementos genuinamente radicais aqui, alguns dos quais na região da tríplice fronteira, em Foz do Iguaçu, e outros entre os 20 mil xiitas que se estima vivam em São Paulo, fortemente influenciados pelo Hizbollah. Os muçulmanos do Instituto Futuro, moderado e sunita, acusam os imigrantes xiitas de ocasionalmente virem ao Brasil com apoio do Hizbollah (aparentemente US$ 50 mil é uma soma típica) a fim de fundar empresas que apoiarão o Hizbollah no Líbano.
Motivos para o envolvimento
12. (C) O contexto brasileiro-libanês oferece um retrospecto excelente de tolerância dupla que já promove alto grau de mistura entre os muçulmanos brasileiros e o restante da sociedade. O envolvimento com os muçulmanos moderados coloca os radicais na defensiva e abre canais de comunicação que podem levar a mais informações sobre elementos mais distantes da comunidade, adeptos de um maior radicalismo. O trabalho junto a moderados amigáveis não deveria ser encarado como distinto da monitoração de elementos mais hostis. Embora a minúscula população xiita brasileira, conectada ao Hizbollah, não seja preocupação legítima, o CG libanês Joseph Sayah disse a Poloff que 'não devemos perder os sunitas de vista'. (Nota: os sunitas são cerca de 10 vezes mais numerosos que os xiitas, no Brasil. Fim da nota.) Sayah descreveu como alguns jovens brasileiros, quer de origens árabes, quer não, se deixaram atrair por versões fundamentalistas do islamismo. Embora as crenças não se traduzam diretamente em ações, essas conversões podem criar clima favorável a uma expansão do fanatismo. A versão de 'islamismo moderno' de Boustani foi concebida para combater essa tendência. 'Ao expressar a disposição de envolvimento com todos os grupos, tornamos mais difícil para os extremistas tentar a criação do tipo de atmosfera fechada que facilita seus esforços de recrutamento'.
13 (C) Para esse fim, o posto sugeriu diversos possíveis programas, entre os quais uma campanha para oferecer informação consular a contatos muçulmanos, uma série de apresentações de divulgação sobre o presidente Obama e, acima de tudo, nosso desejo de trazer em visita um xeque norte-americano que possa explicar de que maneira o islamismo se tornou agora parte vital da sociedade dos Estados Unidos e construir relacionamentos com líderes religiosos locais. Dado seu tamanho, diversidade e tradições de tolerância cultural, o Brasil pode servir como excelente campo de teste para programas que podem ser úteis a outros postos do WHA nos quais existam populações muçulmanas minoritárias semelhantes. White
EUA dizem que esforço antiterror se concentra em São Paulo
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09BRASILIA1540 2009-12-31 13:01 UNCLASSIFIED Embassy Brasilia
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SUBJECT: BRAZIL: 2009 COUNTRY REPORT ON TERRORISM
1. O governo brasileiro continua a cooperar no combate ao terrorismo e atividades correlatas que poderiam contribuir para facilitar ataques na região ou outras áreas -o que inclui a investigação de potenciais fontes de financiamento ao terrorismo, redes de falsificação de documentos e outras atividades ilícitas. Operacionalmente, elementos do governo brasileiro responsáveis pelo combate ao terrorismo, entre os quais a Polícia Federal, a Alfândega, e a Agência Brasileira de Inteligência, trabalham de forma efetiva com suas contrapartes norte-americanas, na maioria dos casos, e seguem as pistas de investigação oferecidas pelos serviços de inteligência, pelas agências policiais e pelas agências financeiras, norte-americanos e outros, no que tange a suspeitos de terrorismo.
2. (SBU) Há dois discursos separados no governo do Brasil, quanto ao combate ao terrorismo; politicamente, o Brasil continua a negar a presença e potencial ameaça de terroristas e terrorismo no Brasil, enquanto suas agências policiais e de informações vigiam e cooperam no combate a essa ameaça. O diretor da divisão de informações da Polícia Federal (PF) brasileira declarou publicamente em julho, em audiência da Câmara dos Deputados brasileira sobre terrorismo, que um indivíduo detido pelas autoridades em abril tinha de fato conexões com a Al Qaeda (AQ). A despeito dessa declaração, a maioria das autoridades do GOB (governo do Brasil) continua a seguir a linha dominante e a negar qualquer indício de que os terroristas tenham estabelecido, ou possam estar interessados em estabelecer, uma presença no Brasil.
3. (SBU) Os serviços de informações e agências policiais brasileiros estão preocupados com a possibilidade de que terroristas explorem o território do Brasil para apoiar e sustentar ataques terroristas, quer internos, quer internacionais, e concentraram seus esforços na área de São Paulo; na região da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai; na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru; e nas fronteiras com a Colômbia e a Venezuela. Outros ramos do governo brasileiro, especialmente o Ministério das Relações Exteriores (MRE), não acreditam que o Brasil seja vulnerável a atividades relacionadas ao terrorismo, e em lugar disso preferem se concentrar mais na ameaça do crime transnacional. Em outubro de 2009, o MRE admitiu, pela primeira vez, que terroristas poderiam se interessar pelo Brasil devido à realização da Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro. O reconhecimento da potencial ameaça de terrorismo pelas agências policiais brasileiras levou a uma reforma da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o que pode dar maior destaque à questão, já que a divisão de combate ao terrorismo ganhou o status de departamento.
4. (SBU) As forças de inteligência e policiais brasileiras cooperam com parceiros regionais e internacional. O Brasil participa dos fóruns regionais de combate ao terrorismo, mas não se envolve tanto em grupos regionais nos quais os Estados Unidos estejam envolvidos. O Brasil está profundamente envolvido com o grupo de trabalho sobre o terrorismo do Mercosul, e no subgrupo de trabalho de questões financeiras, o qual discute o financiamento ao terrorismo e a lavagem de dinheiro nos países do Mercosul, mas vem sendo difícil conseguir seu envolvimento em um mecanismo de segurança 3 + 1 para a região da tríplice fronteira (TBA) entre Brasil, Argentina e Paraguai.
5. (U) Bilateralmente, o governo dos Estados Unidos (USG) vem oferecendo uma série de cursos de treinamento para combate ao terrorismo em todo o Brasil, bem como combate a lavagem de dinheiro, detecção de fraudes em documentos de viagem, segurança de contêineres e crime organizado internacional. Em 2009, o USG uma vez mais promoveu uma Conferência de Crimes Graves que obteve sucesso em reunir autoridades federais e estaduais dos ramos judiciário e policial, do Brasil e países vizinhos, para discussão de métodos e realização de treinamento prático.
6. (U) Ainda que o Brasil não tenha uma lista oficial de grupos terroristas e não reconheça as Farc como tal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas ao uso da violência pelas Farc e apelou publicamente para que o grupo abandone a luta armada contra o governo da Colômbia.
7. (U) O Brasil tem capacidade de monitorar operações financeiras internas e utiliza de forma efetiva sua unidade de inteligência financeira, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a fim de identificar possíveis fontes de dinheiro para grupos terroristas. Por meio do Coaf, o Brasil executou verificações de nomes de pessoas e entidades que constam das listas de financiamento ao terrorismo UNSCR 1267 e UNSCR 1373, mas até o momento não identificou quaisquer ativos, contas ou propriedades nos nomes de pessoas ou entidades que constem das listas de financiamento ao terrorismo da ONU.
8. (SBU) O Brasil também continua a tomar medidas para reforçar suas capacidades de combate à lavagem de dinheiro. Desde 2003, 15 tribunais especializados em lavagem de dinheiro foram estabelecidos, entre os quais dois em São Paulo; cada um deles é presidido por um juiz que recebe treinamento especial quanto à legislação nacional de combate a lavagem de dinheiro. Além disso, em 2008, Estados Unidos e Brasil estabeleceram um grupo de trabalho que envolve os juízes desses tribunais, a fim de divulgar práticas eficientes e determinar necessidades de treinamento.
9. Uma meta estratégica nacional para o combate à lavagem de dinheiro foi estabelecida em 2006, para reforçar o sucesso dos tribunais especializados por meio de divisões especializadas em crimes financeiros na polícia federal, no Distrito Federal (Brasília) e nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Além disso, o Ministério da Justiça bancou a criação de um centro de tecnologia para combater a lavagem de dinheiro no Distrito Federal e no Rio de Janeiro; neste último, foram criados dois centros, um incorporado ao Ministério Público e o segundo à Polícia Civil estadual. Em, 2008, o ministério assinou acordos para o estabelecimento de novos centros na Bahia, Goiás e Rio Grande do Sul.
10 (SBU) A estratégia de combate ao terrorismo do governo do Brasil consiste de dissuadir os terroristas de usar o território brasileiro para facilitar ataques ou arrecadar fundos, bem como monitorar e reprimir atividades criminosas transnacionais que possam sustentar ações terroristas. Esses objetivos são atingidos por meio de ações coordenadas entre suas agências policiais e por meio de colaboração com os Estados Unidos e outros parceiros regionais. Por exemplo, em 2009 as autoridades brasileiras iniciaram a sério, em colaboração com outros países envolvidos (especialmente os Estados Unidos), o trabalho de combater o problema de documentos fraudados, que é grave no país e não vinha sendo enfrentado. Ao longo daquele ano, múltiplas operações regionais e internacionais conjuntas com as autoridades norte-americanas interromperam com sucesso as atividades de diversos fornecedores e intermediários de documentos falsos, bem como estruturas de tráfico de pessoas correlatas. Isso incluiu um dos maiores casos de fraude de vistos já enfrentado pelas autoridades policiais norte-americanas.
11 (SBU) Em 2009, o trabalho da iniciativa conjunta de segurança de contêineres entre o Brasil e Estados Unidos em Santos, Brasil, foi paralisado depois que representantes norte-americanos a caminho do Brasil para o projeto enfrentaram dificuldades para obter vistos brasileiros. A iniciativa de segurança de contêineres foi criada para promover o transporte seguro de carga em contêineres para os Estados Unidos, por meio de uma unidade de transparência comercial cuja função seria detectar lavagem de dinheiro em transações de comércio internacional. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro (MRE) se sentia desconfortável com o foco de combate ao terrorismo do programa, mas recentemente concordou em conceder vistos em apoio à iniciativa.
12. (SBU) O governo brasileiro está atingindo resultados visíveis com recentes investimentos em infraestrutura de fronteira e policial, realizados de forma a controlar gradualmente o fluxo de bens -legais e ilegais- pela região de fronteira tríplice (TBA) entre Brasil, Argentina e Paraguai, cujos proventos poderiam ser desviados para bancar o terrorismo. A estação de inspeção na Ponte da Amizade, na TBA, concluída pela agência alfandegária brasileira (Receita Federal) em 2007, continua a obter resultados efetivos de redução do contrabando de armas, drogas e outros produtos ilícitos ao longo da fronteira com o Paraguai. De acordo com a Receita Federal, de janeiro a julho de 2009 a agência apreendeu mais de US$ 400 milhões em bens contrabandeados, entre os quais drogas, armas e munição, resultado 8% superior ao de 2007. Como resultado de medidas de repressão efetivas na Ponte da Amizade, a maioria das operações de contrabando agora acontece através do rio Paraná e do lago Itaipu, e algumas migraram para outras seções da fronteira, como as cidades de Guiara e Ponta Porã. A Polícia Federal tem unidades especiais de patrulha embarcada em Foz do Iguaçu e Guaíra, que patrulham as áreas de fronteira marinha, mas devido à escala e complexidade dos esforços para combater as atividades de contrabando e tráfico por via aquática, o Brasil está considerando utilizar veículos aéreos não tripulados na monitoração da fronteira, o que poderia torná-la mais segura.
13 (SBU) O compromisso geral do Brasil para com o combate ao terrorismo e atividades ilícitas que poderiam ser exploradas para facilitar o terrorismo é solapado porque o GOB não reforça de maneira significativa sua estrutura legal de combate ao terrorismo. Ainda que o financiamento ao terrorismo seja considerado crime em termos dos estatutos de lavagem de dinheiro, o Brasil não tem legislação que considere o terrorismo ou seu financiamento como crime autônomo. A Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla), de 2005, criou um grupo de trabalho (formado por representantes de ministérios envolvidos no CFT, do Judiciário e da Promotoria federal), e lhe atribuiu a tarefa de redigir um anteprojeto de lei que faria do terrorismo e seu financiamento crimes. O anteprojeto jamais foi encaminhado do Executivo ao Congresso brasileiro. Um anteprojeto de combate à lavagem de dinheiro, há muito aguardado, continua parado no Congresso brasileiro. O projeto facilitaria um maior acesso policial a registros bancários e financeiros, durante investigações, criminalizaria o enriquecimento ilícito, permitiria o congelamento judicial de ativos e facilitaria os processos em casos de lavagem de dinheiro, ao emendar a definição legal de lavagem de dinheiro e torná-la uma ofensa autônoma.
Brasil voltou atrás em lei antiterrorismo, segundo EUA
VZCZCXRO0361
RR RUEHRG
DE RUEHBR #0504/01 1021934
ZNY CCCCC ZZH
R 111934Z APR 08
DE EMBAIXADA DOS EUA BRASILIA
PARA RUEHC/SECRETÁRIO DE ESTADO WASHINGTON DC 1427
INFO RUEHAC/EMBAIXADA DOS EUA EM ASSUNÇÃO 6707
RUEHBU/EMBAIXADA DOS EUA EM BUENOS AIRES 5428
RUEHLP/EMBAIXADA DOS EUA EM LA PAZ 6101
RUEHMN/EMBAIXADA DOS EUA EM MONTEVIDÉU 7307
RUEHSG/EMBAIXADA DOS EUA EM SANTIAGO 0255
RUEHRG/CONSULADO DOS EUA EM RECIFE 7908
RUEHRI/CONSULADO DOS EUA NO RIO DE JANEIRO 6017
RUEHSO/CONSULADO DOS EUA EM SÃO PAULO 1888
RUEKJCS/SECRETÁRIO DA DEFESA WASHINGTON DC
RUEAIIA/CIA WASHINGTON DC
RHEHNSC/CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA WASHINGTON DC
RHMCSUU/FBI WASHINGTON DC
C O N F I D E N CIAL SEÇÃO 01 DE 04 BRASILIA 000504
SIPDIS
SENSÍVEL
SIPDIS
PARA WHA, WHA/BSC, AND S/CT
E.O. 12958: DECL: 03/18/2018
TAGS: PTER PGOV PREL KCRM ETTC EFIN ASEC AR BR
REF: A. BRASILIA 000440 B. BRASILIA 000579 C. SAO PAULO 000991 D. SAO PAULO 000532
Classificado por vice-chefe da Missão Phil Chicola.
Razões 1.4 B e D
1. (C) Sumário: Em novembro do ano passado o governo do Brasil anunciou que estava retrocedendo em seu esforço para introduzir uma legislação de contraterrorismo (CT), após um esforço de anos empreendido por um grupo de trabalho no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da presidência para coordenar a redação de tal iniciativa dentro do governo. Embora o governo agora busque minimizar a importância de contar com tal legislação, antes do recuo seus representantes afirmavam que uma nova legislação antiterrorismo era necessária para aprimorar o regime legal do país --que hoje não trata atividades terroristas, financiamento do terrorismo ou apoio ao terrorismo como crimes. Alguns relatos na mídia sugerem que o poderoso chefe-de-gabinete do presidente Lula teria derrubado a legislação proposta, que tinha sido atacada por alguns ativistas sociais e grupos que temiam que ela pudesse ser usada contra eles e que a comparavam à repressão da era militar. O silêncio de mídia e político que saudou a inversão de posição do governo trouxe à tona a existência de um vazio em questões ligadas ao terrorismo entre as elites cujo apoio seria necessário para superar a resistência do governo brasileiro. Consequentemente, nossos esforços para fazer essa legislação voltar para a agenda brasileira serão árduos. Fim do Sumário.
2. (U) Este telegrama é o segundo de dois que analisam as ações mais recentes do governo brasileiro para combater as atividades terroristas. O primeiro tratou da reforma da estrutura de inteligência e contraterrorismo brasileira.
Não Existe Crime Sem Lei que o Defina
3. (U) Em 2004 o governo brasileiro formou um grupo de trabalho no interior do GSI, o gabinete da presidência responsável pela coordenação da inteligência, combate a entorpecentes e segurança nacional, encarregado de estudar as leis brasileiras relacionadas ao terrorismo e também a maneira como o governo estava estruturado para enfrentar os desafios colocados por terroristas internacionais (ref A). Antes desse esforço, funcionários do governo brasileiro e observadores externos haviam concluído que as leis brasileiras que tratam do terrorismo eram ambíguas e precisavam ser modernizadas para dar conta das realidades modernas (refs B e C). Pela lei brasileira, os atos de terrorismo, seu financiamento e as atividades de apoio a atos terroristas não são considerados crimes. Tanto a Constituição brasileira quanto a Lei de Segurança Nacional (Lei Pública 7.170 de 1983), que definem os crimes contra a segurança nacional, minimizam os atos de terrorismo em geral. Contudo, pelo fato de a Lei de Segurança Nacional remeter ao regime militar, contatos da Embaixada indicaram que é altamente improvável que o governo jamais a usasse para acusar alguém de um crime relacionado a uma atividade terrorista (Ref B). Além disso, pelo fato de o terrorismo sob essa lei ser vedado sem ser tipificado, mesmo na eventualidade improvável de alguém tentar testar a conveniência atual da aplicabilidade de uma lei de segurança nacional da era militar para acusar alguém do crime de tentar cometer um ato de terrorismo, é provável que não conseguisse. A Lei proíbe especificamente atos criminosos que poderiam ser considerados atos de terrorismo, como sabotagem e atentados a bomba, mas apenas como crimes distintos do terrorismo. Por essa razão, atividades terroristas que consistam em crimes definidos por lei como tais não poderiam ser julgadas explicitamente como terrorismo.
A Responsabilidade é da Política Interna
4. (U) Assim que começaram a vir à tona, no início de 2007, notícias de que o GSI estava prestes a concluir seu trabalho, o governo começou a ser alvo de críticas de adversários da lei. A influente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou o governo por impulsionar uma legislação que, de acordo com o presidente da OAB, Cezar Britto, era na realidade uma iniciativa mal velada de criminalizar as ações de movimentos sociais e pessoas que lutam pela igualdade. Obrigados a ficar na defensiva, vários funcionários de alto escalão do GSI sugeriram publicamente que qualquer legislação antiterrorismo raramente seria aplicada e que os juízes teriam poder de decisão em sua aplicação. Então, no final de novembro de 2007, o governo anunciou sem cerimônia que não submeteria a legislação à apreciação do Congresso.
5. (C) Em uma reunião com agente político, o secretário-assistente José Antonio de Macedo Soares, do Secretariado de Monitoramento e Estudos Institucionais do GSI (e representante do Ministério das Relações Exteriores no GSI, onde ocupa escalão de ministro) e o assessor do GSI Janer Tesch Hosken Alvarenga explicaram que foi impossível chegar a um consenso no governo em relação à definição de terrorismo. Quando lhe foi pedido que confirmasse notícia publicada no jornal diário "Correio Braziliense" dando conta de que a ministra Dilma Rousseff (chefe-de-gabinete do presidente Lula na Casa Civil) teria derrubado a proposta, Alvarenga tergiversou, sugerindo que vários "clientes" teriam contribuído para a decisão, incluindo o Ministério da Justiça. No final ele não negou o relato do jornal, afirmando que a decisão tinha sido "política".
6. (SBU) Um analista de inteligência estratégica na Escola Brasileira de Guerra e autor de vários artigos sobre temas ligados ao contraterrorismo, André Luis Soloszyn, foi além, afirmando para agente político que a matéria do "Correio Braziliense" lhe parecia muito digna de crédito e que o grupo de trabalho do GSI era uma cortina de fumaça para o governo mostrar aos EUA e à comunidade internacional que estava levando a questão do contraterrorismo a sério. Soloszyn observou que seria improvável que este governo em especial, repleto de militantes esquerdistas que tinham sido alvos de leis da era da ditadura militar criadas para reprimir a violência politicamente motivada, fosse promulgar uma lei que criminalizaria os atos de grupos com os quais simpatiza, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), pois "não existe maneira de redigir uma legislação antiterrorismo que exclua as ações do MST".
Uma Ideia Cuja Hora Chegou (e Se Foi)
7. (C) Indagados se havia alguma possibilidade de a legislação voltar em algum momento futuro, tanto Soares quanto Alvarenga soaram pessimistas. Comentando a natureza tremendamente complexa da questão, Alvarenga notou que as discussões sobre terrorismo na sociedade brasileira ainda estão em estágio imaturo, com poucos especialistas no tema e muito poucas pessoas interessadas. Soares acrescentou que pessoas dentro e fora do governo acham tão improvável a possibilidade de um ataque terrorista acontecer em solo brasileiro que são incapazes de dedicar muita atenção ao assunto.
8. (SBU) Soloszyn reiterou esses comentários, indicando que é um dos poucos indivíduos a focar a questão do terrorismo fora do governo. Dentro do governo, ele acrescentou, a situação não é muito diferente, e virtualmente ninguém no Congresso se debruça sobre a questão. A maioria dos parlamentares e o público geral são tão dominados pela mentalidade segundo a qual "isso não pode acontecer aqui" que são destituídos de qualquer ideia sobre as táticas terroristas, o conceito de redes de apoio, a ameaça do terrorismo doméstico e a exploração de alvos brandos. De acordo com Soloszyn, a questão de potenciais bolsões de extremismo islâmico entre segmentos da grande comunidade muçulmana brasileira é igualmente um assunto não estudado por especialistas e impensável como ideia a ser levada em conta pelo grande público. Mesmo entre os mais altos escalões do governo, ele acrescentou, a cabeça brasileira não consegue livrar-se de seus próprios clichês em relação ao paraíso multicultural que é o Brasil.
9. (SBU) Para ele, o único fator que poderia modificar essa indiferença seria outra onda de violência como a que foi desencadeada em São Paulo em 2006 pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) (ref D). O terrorismo perpetrado por extremistas islâmicos é algo demasiado distante para que os brasileiros se preocupem com ele. A única maneira pela qual os brasileiros mudariam em relação a isso, ele acrescentou, seria se o terrorismo os afetasse em base diária (comentário: imediatamente após a violência do PCC em 2006, o presidente Lula qualificou os atos do PCC de terrorismo e falou algo sem maiores consequências sobre finalmente colocar em discussão alguma legislação antiterrorista. Fim de comentário).
"Precisamos Pôr Fim a Esta Farsa"
10. (C) Em suas conversa com o agente político, Soares minimizou a importância da inversão de posição do governo, argumentando que o êxito de qualquer potencial ataque terrorista à embaixada israelense em Brasília não será determinado pela existência ou não de uma lei no país proibindo o terrorismo. O Brasil, segundo ele, possui excelentes relações de trabalho com outros países, incluindo com os EUA e Israel. Soares acrescentou que espera continuar a cooperar com os EUA, a despeito do que descreveu como os elementos "farsescos" presentes no diálogo bilateral sobre CT: Soares não perdeu a oportunidade de repetir a queixa formulada com frequência por funcionários do governo brasileiros sobre comentários por parte de funcionários do governo americano sugerindo que a Área da Tríplice Fronteira (ATF) continua a ser uma preocupação primordial com relação a potenciais atividades terroristas, o que, então, motiva as exigências brasileiras obrigatórias de evidências de tais atividades. Ele descreveu o exercício como sendo sem sentido, já que, em suas palavras, "todos sabemos que os funcionários dos EUA baseiam suas declarações em informações que nós fornecemos aos EUA". Soares também criticou representantes argentinos por suas declarações vinculando a ATF ao atentado de 1994 contra a AMIA em Buenos Aires, tachando suas acusações de "tolas" e "infundadas"!.
------------- Comentário: -------------
11. (C) Depois de diversos funcionários do governo brasileiro terem avisado da natureza falha do sistema legal brasileiro, é lamentável, embora não surpreendente, ouvir funcionários do GSI agora argumentaram que não há necessidade de o governo brasileiro aprimorar o regime legal do Brasil de modo a tornar ilegal a prática, o financiamento, planejamento ou apoio a atos terroristas. Embora não possamos confirmar definitivamente que a Casa Civil derrubou a iniciativa por razões políticas ou ideológicas, isso com certeza é plausível. Tirando algumas agências voltadas a questões de segurança, este governo evidencia muito pouco interesse por questões ligadas ao terrorismo, muito menos por legislação que sua base de apoio não tem interesse em ver promulgada e que exigiria capital político considerável para ser aprovada no Congresso. Do mesmo modo, como pouco conhecimento ou entusiasmo no Congresso, não há ninguém que assuma a defesa da questão ali, tampouco. O resultado é que a iniciativa se tornou órfã das realidades políticas atuais do Brasil. Por enquanto, qualquer esforço para reprimir o terrorismo, seu financiamento ou atividades de apoio a atividades terroristas terá que continuar, pelo futuro previsível, a seguir a abordagem "Al Capone" de derrubar os terroristas com base em violações alfandegárias, fraude fiscal e outros crimes que, infelizmente, incorrem em penas de prisão menores. Embora essa abordagem possa funcionar, ela não substitui entregar à polícia e aos juízes as ferramentas legais que a comunidade internacional concordou serem necessárias no combate ao terrorismo, nem substitui a institucionalização do contraterrorismo no sistema legal brasileiro. A análise da reforma da estrutura de CT brasileira (ref A) em conjunto com o recuo em sua legislação de CT novamente mostra um retrato ambíguo sobre o esforço brasileiro total de CT no nível de políticas. Ademais, o baixo grau de importância atribuído ao CT pela elite brasileira lança em dúvida a possibilidade de uma reforma potencialmente útil da Abin realmente se concretizar. Nos próximos meses a Missão vai fazer consultas com agências de Washington, enquanto revemos nossa estratégia visando aumentar a atenção do Brasil para o contraterrorismo.
12. (C) Comentário, continuação: Em um registro distinto, consideramos altamente atípico o reconhecimento de Soares de que o Brasil fornece a maior parte da inteligência sobre questões relacionadas ao CT, embora isso lance alguma luz sobre uma questão que há muito tempo provoca perplexidade na Missão. Ou seja, se funcionários de nível político, particularmente no Itamaraty, onde eles tendem a ser os menos inclinados a aceitar a sugestão de que possa haver elementos terroristas ativos em seu território, recebem dos elementos de inteligência do Brasil as mesmas informações recebidas pelos EUA. Embora não possamos dar uma resposta definitiva, os comentários de Soares sugerem que isso é o caso e que, apesar de suas negativas, eles reconhecem os problemas potenciais enfrentados pelo Brasil. Outra possibilidade é que eles tenham acesso às mesmas informações mas que, ou porque as informações seriam inadmissíveis em um tribunal brasileiro ou porque não atendem ao limiar presumivelmente mais alto do que constitui atividades relacionadas ao terrorismo, eles não as considerem tecnicamente como sendo evidências de tal atividade. Isso significa que ou estão jogando jogos ou estão definindo o terrorismo como algo que ocorre fora do Brasil. Nenhuma das interpretações traça um retrato elogioso da seriedade com que os escalões seniores do governo brasileiro tratam a questão do terrorismo, mas as duas condizem com o que temos visto nos últimos anos vindo de um governo que vê o CT como baixa prioridade. Fim do comentário. SOBEL
EUA dizem que Brasil é parceiro no combate ao terrorismo
VZCZCXRO6761
RR RUEHRG
DE RUEHBR #0043/01 0081047 0043/01 0081047
ZNY SSSSS ZZH
R 081047Z JAN 08
DE EMBAIXADA DOS EUA EM BRASÍLIA
PARA RUEHC/SECRETÁRIO ESTADO WASHINGTON DC 0804
INFO RUEHAC/EMBAIXADA DOS EUA EM ASSUNÇÃO 6502
RUEHBU/EMBAIXADA DOS EUA EM BUENOS AIRES 5225
RUEHLP/EMBAIXADA DOS EUA EM LA PAZ 5863
RUEHMN/EMBAIXADA DOS EUA EM MONTEVIDÉU 7167
RUEHSG/EMBAIXADA DOS EUA EM SANTIAGO 0089
RUEHRG/CONSULADO DOS EUA EM RECIFE 7580
RUEHRI/CONSULADO DOS EUA NO RIO DE JANEIRO 5662
RUEHSO/CONSULADO DOS EUA EM SÃO PAULO 1436
RUEAWJA/DEPTO. DE JUSTIÇA WASHINGTON DC
RUEATRS/DEPTO. DO TESOURO WASHINGTON DC
RUEKJCS/SECRETÁRIO DA DEFESA WASHINGTON DC
RHMCSUU/FBI WASHINGTON DC
RHEFHLC/CENTRO DE SEGURANÇA INTERNA WASHINGTON DC
RUEAIIA/CIA WASHINGTON DC SEÇÃO SECRETA 01 DE 04 BRASILIA 000043
SIPDIS
NOFORN
SIPDIS
E.O. 12958: DECL: 01/07/2028
TAGS: PTER PGOV PREL KCRM AR PA BR
ASSUNTO: CONTRATERRORISMO NO BRASIL: OLHANDO PARA ALÉM DA ÁREA DA TRÍPLICE FRONTEIRA
REF: BRASILIA 1664
Classificado por: VICE-CHEFE DE MISSÃO PHIL CHICOLA POR RAZÕES 1.4 B E D
1. (S/NF) Sumário: O governo do Brasil continua altamente sensível às alegações públicas de que organizações terroristas ou extremistas tenham uma presença ou estejam empreendendo atividades no Brasil --sensibilidade essa que parece estar em alta e está levando a reações mais que simbólicas. Ao nível operacional e longe dos holofotes públicos, contudo, o governo do Brasil é um parceiro cooperativo no combate ao terrorismo e às atividades relacionadas ao terrorismo. Embora a área da tríplice fronteira (ATF) Argentina-Brasil-Paraguai domine as manchetes com exclusividade, a preocupação principal de contraterrorismo tanto para as autoridades brasileiras quanto para a Missão dos EUA no Brasil é a presença e as atividades de indivíduos com vínculos com o terrorismo --particularmente vários suspeitos extremistas sunitas e alguns indivíduos ligados ao Hizbollah-- em São Paulo e outras áreas do sul do Brasil. Em grau menor, a ATF continua a ser motivo de preocupação, principalmente pelo potencial de terroristas explorarem as condições do local --que incluem controles de fronteira fracos, contrabando, tráfico de drogas, acesso fácil a armas e documentos falsos, movimentação de produtos pirateados, fluxos de dinheiro não controlados-- para levantarem fundos ou organizarem logística para operações. No próximo ano o enfoque será em manter os escalões superiores do governo brasileiro política e diplomaticamente engajados com os objetivos de CT e em buscar assegurar que eles não prejudiquem as parcerias produtivas ao nível operacional. Fim do sumário. ---------------------------- Sensibilidades ao nível de políticas -------------------------
2. (S/NF) O governo brasileiro é um parceiro cooperativo no combate ao terrorismo e à atividade relacionada ao terrorismo no Brasil --incluindo a investigação de potencial financiamento do terrorismo, redes de falsificação de documentos e outras atividades ilícitas-- que pode contribuir para a facilitação de ataques na região e outros lugares. Não obstante, os escalões mais altos do governo brasileiro, principalmente o Ministério de Relações Exteriores, são extremamente sensíveis a quaisquer alegações públicas de que terroristas tenham uma presença no Brasil --quer seja para levantar fundos, organizar logística ou mesmo transitar pelo país-- e vão rejeitar vigorosamente quaisquer afirmações em contrário. Essa sensibilidade decorre em parte de seu receio de estigmatizar a grande comunidade muçulmana no Brasil (estimada por algumas fontes em mais de 1 milhão, mas sem confirmação) ou prejudicar a imagem da região como destino turístico. É também uma postura pública que visa evitar ser demasiado estreitamente vinculado ao que é visto como a excessivamente agressiva Guerra ao Terrorismo travada pelos EUA. Essa sensibilidade se manifesta de várias maneiras simbólicas e concretas. -- (C) O governo brasileiro participa com relutância no "Mecanismo 3 1 de Segurança na Área da Tríplice Fronteira", que anualmente reúne representantes diplomáticos, policiais e de inteligência dos três países da ATF juntamente com os EUA para deliberar sobre estratégias para impedir uma multidão de atividades criminosas transnacionais que poderiam ser exploradas por potenciais terroristas para facilitar ataques. Nos encontros, as delegações brasileiras com frequência negam afirmações feitas por representantes dos EUA de que a ATF é um ninho de atividade terrorista e desafiam os participantes dos EUA a apresentarem as evidências sobre as quais as autoridades dos EUA baseiam essas afirmações. Funcionários do Itamaraty repetidamente questionam o valor dessa participação quadripartido, insistindo que "as preocupações bilaterais devem ser tratadas bilateralmente" (reftel). (U) O governo brasileiro se recusa a legal ou mesmo retoricamente rotular grupos designados pelos EUA como terroristas, como o Hamas, o Hizbollah ou as Farc, como grupos terroristas, sendo que os dois primeiros são vistos pelo Brasil como partidos políticos legítimos. Em consequência disso, seu limiar para aceitar evidências de financiamento de atividades terrorista na região, pelo menos publicamente, é muito alto, e qualquer informação indicando que indivíduos da ATF enviam fundos aos grupos no Líbano não constitui necessariamente, para ele, uma atividade de apoio ao terrorismo. - (U) Ao nível diplomático, o governo brasileiro já se recusou duas vezes a endossar oficialmente as alegações da Argentina de que os responsáveis pelo ataque de terrorismo de 1994 em Buenos Aires podem ter obtido apoio de indivíduos na ATF, abstendo-se de votar em favor da emissão de mandados de captura da Interpol contra os cinco iranianos e um libanês suspeitos de envolvimento no ataque. - (U) Duas iniciativas legislativas chaves relacionadas ao CT continuam paradas. Nem a legislação antiterrorismo nem a legislação contra a lavagem de dinheiro foram submetidas à apreciação do Congresso, apesar de ambas estarem prontas há mais de um ano. Se fossem aprovadas, as leis preveriam o crime do terrorismo e atividades a ele associadas e facilitariam um acesso policial maior aos registros financeiros e bancários durante investigações, criminalizariam o enriquecimento ilícito, permitiriam o congelamento administrativo de ativos e facilitariam o julgamento de processos por lavagem de dinheiro, ao emendar a definição legal da lavagem de dinheiro e fazer dela um delito autônomo. --------------------------------------- Combinado com Cooperação Operacional ---------------------------------------
3. (S/NF) A despeito do discurso negativo no Itamaraty e nos escalões mais altos do governo brasileiro, as agências brasileiras policiais e de inteligência - principalmente a Polícia Federal, a Alfândega, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e outras-- têm consciência da ameaça potencial de terroristas explorarem as condições favoráveis existentes no Brasil para atuar e elas rastreiam e monitoram ativamente as suspeitas atividades terroristas, investigando todas as informações que lhes são repassadas. A Polícia Federal frequentemente prende indivíduos com ligações com o terrorismo, mas os acusa de uma série de delitos não relacionados ao terrorismo, para evitar chamar a atenção da mídia e dos escalões mais altos do governo. No último ano, a Polícia Federal deteve vários indivíduos envolvidos em suspeita atividade de financiamento de terrorismo, mas basearam suas prisões em acusações ligadas à alfândega e a entorpecentes.
4. (U) O Brasil é capaz de monitorar as operações financeiras domésticas e utiliza com eficácia sua unidade de inteligência financeira, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para identificar possíveis fontes de financiamento de grupos terroristas. O governo brasileiro realizou verificações de pessoas e entidades constantes das listas UNSCR 1267 e 1373 de financiamento do terror, mas até agora não identificou ativos, contas ou bens em nome das pessoas ou entidades que constam das listas da ONU de financiamento do terror. O Brasil também criou a Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla) e está criando um banco de dados chamado Declaração Eletrônica de Porte de Valores (EDPV), que vai ajudar a monitorar indivíduos que transferem fundos para o exterior. Embora o sistema seja um protótipo e ainda esteja sendo testado, as autoridades policiais brasileiras estão animadas com seus resultados iniciais. --------------------------------------------- --------------- Preocupação Principal: Indivíduos Ligados ao Terrorismo no Sul do Brasil --------------------------------------------- ---------------
5. (S/NF) A preocupação prioritária de contraterrorismo tanto para as autoridades brasileiras quanto para a Missão dos EUA no Brasil é a presença e as atividades de indivíduos com ligações com o terrorismo, especialmente vários suspeitos extremistas sunitas e alguns indivíduos ligados ao Hizbollah, em São Paulo e outras áreas do sul do Brasil. A Polícia Federal, e em grau menor a Abin, monitoram as atividades desses suspeitos extremistas que podem estar ligados a grupos terroristas no exterior, e BRASILIA 00000043 003 OF 004 dividem essas informações com suas contrapartes dos EUA.
6. (S/NF) Autoridades policiais brasileiras monitoram ativamente a presença de vários suspeitos extremistas sunitas com possíveis vínculos com grupos terroristas no exterior que podem ser capazes de dar apoio logístico --por meio de financiamento, refúgio seguro, documentos de viagem falsos-- a ataques terroristas na região ou no exterior. Em 2007 a Polícia Federal deteve um potencial facilitador extremista sunita que operava principalmente no Estado de Santa Catarina por não ter declarado o dinheiro que portava ao ingressar no país, e está em processo de deportá-lo. Também em 2007, a Polícia Federal brasileira desmontou uma rede de falsificação de documentos baseada no Rio de Janeiro que fornecia documentos brasileiros falsos a cidadãos não brasileiros, entre os quais suspeitos traficantes de drogas internacionais. --------------------------------------------- -------------- Preocupação Secundária: a Área da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai --------------------------------------------- --------------
7. (S/NF) Em grau menor, a ATF continua a ser motivo de preocupação para a Missão dos EUA e suas contrapartes brasileiras, principalmente pelo potencial de terroristas explorarem as condições favoráveis ali existentes --controles de fronteira fracos, contrabando, tráfico de drogas, acesso fácil a documentos falsos e armas, movimento de produtos pirateados, fluxos de dinheiro não controlados-- para levantar fundos ou organizar a logística de operações. Embora haja alguns indivíduos suspeitos de terem ligações com o Hizbollah ou o Hamas, há poucas evidências de que esses grupos tenham uma presença terrorista operacional na região. De acordo com fontes dos serviços de segurança brasileiros, a presença muçulmana em Foz do Iguaçu representa uma porcentagem muito pequena da população muçulmana no Brasil, e mesmo aqueles que dão algum apoio financeiro aos grupos têm pouca ou nenhuma conexão com eles. O governo brasileiro faz investigações de CT na ATF e compartilha os resultados de suas investigações, mas sua preocupação principal continua a ser a gama de outras atividades criminosas transnacionais que acontece na região. Esta é um importante ponto de entrada de traficantes de drogas no Brasil. Além disso, é alvo de preocupação para o Brasil em setores como o tráfico de armas, o contrabando de produtos pirateados e falsificados, além da lavagem de dinheiro e do financiamento terrorista.
8. (S/NF) Para cobrir esta gama de atividades criminosas transnacionais, os serviços policiais e de inteligência do governo brasileiro têm uma presença extensa na região e ligações de contato com os serviços de inteligência argentinos, paraguaios e outros nacionais, além de agências do governo dos EUA. Ademais, o governo brasileiro procurou institucionalizar parte dessa cooperação transfronteiras, embora com êxito variado. Por exemplo, a Alfândega brasileira completou uma nova estação de fiscalização na Ponte da Amizade, na ATF. Isto deve possibilitar ao governo brasileiro reprimir a passagem de bens contrabandeados pela ponte, embora as autoridades policiais prevejam que os traficantes reajam ao endurecimento dos controles, procurando atravessar suas mercadorias clandestinamente em outros lugares, por barco. O Brasil também faz patrulhas fluviais em seu lado do lago Itaipu para reprimir a atividade de contrabando, mas os recursos limitados e a falta de equipamento prejudicam sua eficácia. A meta de longa data de fazer patrulhas conjuntas com os paraguaios ainda não foi alcançada. Finalmente, para poder combater as organizações criminosas transfronteiras com mais eficácia em conjunto com seus vizinhos, o Brasil criou um centro conjunto de inteligência (JIC) na ATF, mas problemas de pessoal vêm prejudicando suas operações, e não está claro se o governo brasileiro fez pressão excessiva sobre os outros países para enviar representantes. ----------- Comentário: -----------
9. (S/NF) Elementos operacionais das diversas agências brasileiras de segurança e policiais entendem que o âmbito completo do problema ultrapassa a ATF e é quase certamente mais significativo em São Paulo e outras partes do Brasil. Contudo, a enxurrada constante de cobertura da mídia relativa a terrorismo relacionada à ATF tende a intensificar as sensibilidades do governo brasileiro, e especialmente as do Itamaraty, aumentando sua relutância em aceitar quaisquer alegações de que terroristas possam ter presença em qualquer parte do Brasil. Embora essa sensibilidade geralmente se manifeste em não mais que reprimendas públicas a declarações de representantes dos EUA e pequenas queixas feitas por representantes do Itamaraty durante reuniões, ela ocasionalmente resulta em reações mais que simbólicas por parte do governo brasileiro. A abstenção do Brasil na Interpol em relação à AMIA, sua mudança de postura em relação à legislação de CT e a inflexibilidade em 3 1, todos representam desafios concretos às autoridades policiais locais e aos parceiros regionais na promoção da cooperação no CT. No próximo ano o enfoque será sobre manter os escalões superiores do governo brasileiro política e diplomaticamente engajados nessa questão e buscar assegurar que eles não prejudiquem o trabalho que está sendo feito ao nível operacional. Fim do Comentário.
SOBEL 2008-01-08
EUA discutem presença da Al Qaeda na tríplice fronteira
SECRETO BRASILIA 001207
SIPDIS
E.O. 12958: DECL: 05/05/2015
TAGS: PINR PREL BR Relações bilaterais com os EUA
TEMA: BRASIL: Almoço do embaixador com o general Jorge Armando Felix, ministro da Segurança Institucional
Classificado pelo embaixador John J. Danilovich por motivos 1.4 (B),(C) e (D).
1.(S) Embaixador recebeu o general Jorge Armando Felix, ministro da Segurança Institucional, em um almoço na residência em 4 de maio de 2005. Embora o general Felix tenha muito menos influência que seu predecessor do governo anterior, ainda é o mais alto funcionário de inteligência do país, e seu cargo equivale aproximadamente ao de assessor de segurança nacional do presidente. Além de sua equipe própria no Ministério de Segurança Institucional (GSI), que conta com representantes das diversas agências de segurança e de relações exteriores do governo brasileiro, o general Felix também é responsável por comandar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
2. (S) A região da Tríplice Fronteira: O embaixador pediu ao general Felix uma avaliação da situação da criminalidade transnacional na região da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. O general Felix admitiu que há problemas sérios na região e que a movimentação ilegal de armas, dinheiro, drogas e afins pela região é motivo de preocupação para o governo brasileiro. Feliz disse que tanto a Abin quanto a Polícia Federal brasileira (PF) estão dedicando pessoal e recursos adicionais ao problema e observou que a Abin tem até mesmo alguns programas conjuntos com o RMAS (Regional Movement Alert System, um sistema que detecta passaportes inválidos, perdidos ou falsificados) voltados a essas questões.
3. (S) Contraterrorismo: Isso levou a uma discussão das questões/operações de terrorismo na região da tríplice fronteira e em todo o Brasil. O general Felix disse que a Abin cooperou estreitamente com o RMAS para fazer a investigação conjunta de indivíduos que despertam o interesse, e o embaixador expressou sua apreciação por essa assistência. O general Felix disse que, além das operações conjuntas nas quais estamos trabalhando juntos, o governo brasileiro também está lançando apelos a árabes moderados de segunda geração, muitos dos quais são empresários bem-sucedidos no Brasil, para que acompanhem de perto o que fazem outros árabes que podem ser influenciados por extremistas e/ou grupos terroristas árabes. O general Felix disse que é do interesse desses árabes moderados manter potenciais incendiários sob controle e manter a atenção longe da comunidade árabe no Brasil. O general Felix disse que o recém-assassinado ex-primeiro-ministro do Líbano transmitira a mesma mensagem à comunidade árabe brasileira durante visita ao país alguns anos atrás. O general Felix disse que é importante que as operações de contraterrorismo sejam apropriadamente apresentadas, de modo a não refletir negativamente sobre a orgulhosa e bem-sucedida comunidade árabe do Brasil.
4. (S) Venezuela: Após a discussão sobre CT [contraterrorismo], o embaixador levantou a questão da Venezuela e seu presidente, Hugo Chávez, e observou que Chávez está atrapalhando os esforços do Brasil para exercer um papel de liderança política e econômica na América do Sul. O general Felix fez um gesto de concordância e pareceu estar medindo sua resposta com muito cuidado. Disse, então, que tem suas opiniões pessoais sobre Chávez (que não compartilhou), que diferem da posição do governo brasileiro. Isto dito, o general Felix falou que prefere seguir a posição oficial (embora tampouco tenha dado maiores explicações a esse respeito). Felix observou que, quer sejamos pró ou anti-Chávez, este já se tornou uma parte integral da realidade 'latino-americana'.
5. (S) Assistência adicional: O embaixador perguntou ao general Felix se existem áreas em que o USG [US government, governo dos EUA] possa prestar ajuda melhor ao GSI e/ou à Abin. Felix disse que está muito satisfeito com a assistência que está sendo dada atualmente pelo USG. Uma área na qual ele afirmou que o governo brasileiro está deixando a desejar é a proteção de seus próprios sistemas computadorizados classificados e não classificados. Felix disse que saudaria qualquer assistência (cursos, visitas, etc.) nessa área. Feliz também disse que está tentando reforçar as capacidades de SIGINT do GSI e da Abin e que sempre poderia fazer bom uso de alguma assistência nesse sentido.
6. (S) Comentário da Embaixada: O general Felix é um indivíduo simpático e discreto. Ele não parece ser excessivamente ambicioso e admitiu que prefere viajar por prazer que a trabalho. Ele não é alguém que vá ganhar grande destaque, e esse fato provavelmente contribuiu para que ele pisasse com cuidado na discussão sobre a Venezuela. Isto dito, o general Felix sempre foi um interlocutor franco, e seu período à frente do GSI tem se destacado por operações de CT conjuntas e muito cooperativas entre o RMAS e a Abin. Levando tudo em conta, sua presença contínua no GSI pode ser vista como positiva para os interesses dos EUA. DANILOVICH 2005-05-06
Fontes: FOLHA - Wikileaks /Tradução: Clara Allain
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