Nada ameaça a imprensa. Nada?

Sandro Vaia - Blog do Noblat

Li num jornal que o ministro Franklin Martins disse que “a imprensa não está nem um pouco ameaçada.” Sempre fico tranqüilo quando ouço o ministro dizer essas coisas. A imprensa é livre no Brasil, embora não seja boa, ele nos ensina. Pode ser que concordemos com ele, embora não pelas mesmas razões.

Mas vamos entrar um pouco nessa “discussão acerca da necessidade de o Brasil criar mecanismos de responsabilização e democratização da mídia por meio de instrumentos institucionais, legais e creditícios, entre outros.”

Vamos participar de uma discussão interessante, provocada por um estudo, no qual “ adotou-se o conceito gramsciano de aparelhos privados de hegemonia para definir a atuação política e ideológica da mídia, seja no sentido de esta possuir autonomia perante o Estado, seja por participar da construção do consenso na relação entre este e a sociedade. A partir de tal consenso, o Estado se amplia, tendo em vista o papel da chamada “sociedade civil”, âmbito de atuação dos agentes privados que lutam pela direção cultural e ideológica de um país, isto é, por uma dada hegemonia”.

É preciso saber que “as diversas modalidades (de mídia) têm papéis distintos, mas conjugados. Embora não ajam necessariamente de forma uníssona em termos ideológicos, seu modus operandi é similar, na medida em que provêm de um sistema orgânico em que as notícias associam-se ao espetáculo, ao entretenimento e à lógica mercantil da audiência– no caso das TVs e dos rádios – e das vendas, notadamente de publicidade no caso dos periódicos. Estes aspectos ao mesmo tempo empresariais e ideológicos fazem parte da dinâmica da intermediação das relações sociais. Nas circunstâncias em que os principais meios de comunicação convergem ideologicamente, caso da introdução da agenda neoliberal no Brasil e da crítica – perene – aos movimentos sociais, o enquadramento ideológico conjuga-se ao seu modus operandi, (...) Mas, como toda liberdade implica responsabilidade, qualquer conivência quanto à permissividade dos meios de comunicação é igualmente deletéria à democracia )...). Afinal, em nome da “liberdade de expressão”, sem a contraparte da responsabilização, observou-se na história brasileira a existência de verdadeiras máquinas de produção do consenso devido à atuação uníssona “supressora” de vozes discordantes. Como exemplificação, ressalte-se que as proposições neoliberais– aqui denominadas ultraliberais, dada a radicalidade tanto das proposições como da forma de operar desta corrente –, tais como a privatização, a diminuição do papel do Estado, a flexibilização do mercado de trabalho, o individualismo, entre outras, que constituíram, a partir dos anos 1980, o pensamento único, foram aceitas e propagadas vigorosamente pela mídia brasileira.

Mas como resolver esse problema de “permissividade”? Entre outras coisas, criando “fóruns deliberativos com a participação do Estado, da sociedade politicamente organizada (sic) ,as empresas as organizações de “consumidores de informação”; usando o BNDES e FINEP para dar crédito e rádios,TVs e periódicos “alternativos”: publicação das dívidas das empresas de comunicação com o Estado; fim da concessão de crédito a essas empresas ou do alongamento de suas dívidas; alocação de verbas publicitárias do Estado sem levar em conta critérios de audiência.”

Esse é apenas uma brevíssima,mas brevíssima mesmo, amostra do texto 1509 “para discussão” , elaborado pelo professor de ciência política da FGV Francisco Fonseca,que pode ser lido no site do IPEA-Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, órgão subordinado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, sob o título “Mídia e Poder: elementos conceituais e empíricos para o desenvolvimento da democracia brasileira”, como parte do Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, subsidio ao Livro do Eixo Fortalecimento do Estado,das instituições e da Democracia (leia aqui).

Coisa fina. Será que o ministro Franklin leu ?

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez..

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