Dilma diz que Receita precisa controlar melhor dados sobre contribuintes

Petista disse que investiria em mecanismos de segurança num eventual governo

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse neste domingo (05) que a Receita Federal precisa melhorar seus mecanismos de controle sobre os dados dos contribuintes. Em entrevista coletiva nesta tarde, em Brasília, a petista afirmou que não é possível conviver com naturalidade com os vazamentos.

- É fundamental que a Receita aprimore seus controles. Não podemos conviver com naturalidade com quebras de sigilo.

Dilma disse que, em um eventual governo seu, investiria até a “última vírgula” no aprimoramento da segurança no órgão, com o fortalecimento dos mecanismos de controle dos bancos de dados.

Apesar de admitir que o controle sobre os dados precisa melhorar, a candidata do PT defendeu a Receita Federal. Ela afirmou que os vazamentos não podem servir para “fragilizar a instituição”.

- Em momentos eleitorais a gente corre vários riscos. Não acho correto comprometer um órgão. A Receita pode ter falhas, mas não podemos, de forma leviana, fragilizar a instituição. Pessoas erraram e não a instituição.

A petista afirmou que a quebra de sigilo de tucanos precisa ser apurada com rigor.

Energia

Antes das perguntas dos repórteres, Dilma falou sobre uma reportagem publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o texto, a omissão de Dilma sobre um critério errado que definia tarifa de baixa renda para a energia causou um prejuízo de R$ 1 bilhão que foi repassado aos consumidores. Segundo a petista, o governo sabia do problema, mas não tinha uma solução. Ela afirmou que o critério que causou o prejuízo foi definido no governo de Fernando Henrique Cardoso.

- Eu sempre achei essa lei [que definiu o critério] errada. Mas não consegui que uma lei aprovada num ano fosse modificada no ano seguinte.

DVDs de camelôs trazem dados cadastrais de Dilma, Serra e até de Lula

Os DVDs vendidos por camelôs no centro da cidade de São Paulo como se fossem “dados secretos da Receita Federal” contém informações cadastrais sigilosas de mais de 7,6 milhões de contribuintes, entre eles os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV), e até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Verônica Serra, filha do tucano, também aparece na lista.

Na última quinta-feira (2), o R7 comprou um destes DVDs com um vendedor ambulante por R$ 200 na rua Santa Ifigênia, dias após a Polícia Civil prender um homem na região pelo mesmo crime. Mas ao contrário do que dizem os camelôs, os arquivos não trazem informações fiscais dos contribuintes, como as declarações de imposto de renda, mas sim dados cadastrais como CPF, endereço, nome completo, telefone, atividade comercial, sexo e estado civil, sendo que, alguns dados, como o número do telefone, estão defasados.

De acordo com o advogado tributarista Jorge Lobão, da Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal) no Rio de Janeiro, o caso não se compara com a gravidade do ocorrido com Verônica Serra, filha do presidenciável tucano que teve o sigilo fiscal quebrado por meio de uma procuração falsificada, mas nem por isso deixa de ser grave. Em grande parte dos casos, esses dados podem ser usados por estelionatários, por exemplo.

- Isso não é uma violação de informações tributárias, mas é a violação de dados sigilosos, o que também é vetado pela Constituição.

Além de Lula, FHC e dos principais presidenciáveis, o DVD adquirido pela reportagem com camelôs trazem dados de outros políticos famosos, como os coordenadores da campanha petista José Eduardo Dutra (presidente do PT) e José Eduardo Cardozo, além do candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB) e do líder tucano e coordenador da campanha de Serra, Sérgio Guerra.

A Polícia Civil de São Paulo ainda investiga de onde os comerciantes ilegais copiam estes dados, mas o delegado Antonio Salles Lambert, da delegacia de Antipirataria do DEIC (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), disse acreditar que eles podem ter saído de qualquer banco de dados, e não necessariamente da Receita Federal.

- A pessoa que quer comprar alguma coisa da Receita, como uma declaração do Imposto de Renda, não vai à Santa Ifigênia nem à Sé. Isso são coisas mais restritas.

Na última semana, o vazamento de dados sigilosos da Receita tem sido tema de intensa troca de farpas entre as campanhas petista e tucana, após dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB vazarem. Os tucanos culpam o PT pela ação, mas a sigla nega. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal.


Fonte: R7/Gabriel Mestieri e Marina Novaes

Nenhum comentário:

Ocorreu um erro neste gadget

LinkWithin

Related Posts with Thumbnails