O senador Romeu Tuma (PTB-SP) apresentou ao Senado Federal um projeto de lei que prevê penas específicas para serial killers (matadores em série).
A medida, que altera o Código Penal, prevê também a imposição de penas cumulativas, de no mínimo 30 anos, para cada homicídio cometido nestes casos.
De acordo com o texto apresentado por Tuma, serial killer é definido como alguém que comete mais de três assassinatos dolosos com padrão e características idênticas. O objetivo é preencher uma lacuna existente na legislação atual, que não prevê tratamento diferenciado para os matadores em série.
"É uma violência contra a sociedade, não dá para aceitar. Tem que se discutir e rever a capacidade de o Estado em condenar e manter presos elementos de alta periculosidade", disse o senador à Rádio Senado.
Tuma decidiu apresentar o projeto de lei após o caso do pedreiro Admar de Jesus da Silva, que confessou ter assassinado seis adolescentes com idades entre 13 e 19 anos em Luziânia (GO). Os crimes ocorreram entre 30 de dezembro e 22 de janeiro, e Admar, que havia sido beneficiado pela progressão da pena, foi encontrado morto em sua cela dias após ser detido.
Fonte: FOLHA
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