O parlamento federal belga aprovou hoje um projeto de lei que proíbe o uso de véu islâmico em todos os locais públicos, faltando ainda o voto do Senado para a interdição entrar em vigor.
A atual crise política e a iminente dissolução das assembleias, com o cenário de eleições antecipadas, deverá todavia adiar o processo legislativo, sendo provável que o texto agora aprovado pela câmara só seja apreciado na próxima legislatura.
O texto, que já havia sido aprovado há um mês, a 31 de Março, em sede de comissão parlamentar, foi aprovado hoje pela câmara do parlamento federal praticamente por unanimidade, com apenas duas abstenções.
A lei não inclui qualquer referência explícita à "burqa" ou ao "niqab", nem tão pouco a "peças de vestuário", mas prevê que o código penal belga passe a considerar crime (passível de uma multa ou pena de prisão de um a sete dias) uma pessoa apresentar-se em locais públicos com "a cara coberta ou dissimulada total ou parcialmente, de tal forma que não seja identificável".
O texto contempla algumas exceções, isentando categorias como motociclistas, bombeiros e soldadores.
Se o Senado aprovar em breve o projeto de lei, o véu facial ou o niqab (que deixa aparecer somente os olhos) deixarão de ser tolerados a partir do próximo verão na via pública, edifícios público e comércio em todo o país.
Fonte: DN-Pt
Texto revisado para o PtBr
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