Marco Aurélio Mello não decide nesta noite sobre liberdade ao governador.
Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na noite desta quinta-feira (11), por meio da assessoria do STF, que não vai decidir nesta noite sobre o pedido de habeas corpus do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Arruda está preso desde a tarde desta quinta na Polícia Federal, em Brasília. Como o ministro não vai tomar a decisão nas próximas horas, o governador passará a noite preso.
Arruda vai passar a noite na sala da diretoria ténico-científico da Polícia Federal. A sala não tem cama, apenas um sofá. A Polícia Federal não informou o tamanho da sala nem se há banheiro nela. Até as 22h40, Arruda não havia recebido a visita de familiares. À noite, o secretário de Transportes, Alberto Fraga, esteve com Arruda na PF. Ele disse que o governador estava "sereno" e "calmo".
O decreto de prisão preventiva de Arruda foi expedido após parecer da Procuradora-Geral da República. Por 12 votos a 2, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram a prisão do governador e de mais quatro pessoas envolvidas na tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra.
Arruda teria proposto o pagamento de propina na tentativa de fazer com que Sombra mentisse em depoimento à Polícia Federal. O advogado do governador, Nélio Machado, afirma que Arruda está sendo submetido a constrangimento ilegal, pois a prisão, segundo ele, é "abusiva, ilegal e desnecessária". “Jamais se viu perseguição como a que vem atingindo há mais de dois meses o governador do Distrito Federal", afirma, em seu pedido de habeas corpus.
Prisão
A prisão do governador foi decidida na tarde desta quinta-feira pela Corte Especial do STJ por 12 votos a 2. Arruda é suspeito de envolvimento em esquema de corrupção que envolve membros do governo, deputados e empresários.
O pedido de prisão foi baseado na suposta tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. Por meio de um enviado, o governador teria proposto o pagamento de propina na tentativa de fazer com que Sombra mentisse em depoimento à Polícia Federal.
O STJ também decretou a prisão de mais quatro envolvidos na suposta tentativa de suborno: Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário do governador, que se entregou àPF nesta noite, Welinton Moraes, ex-secretário de governo, o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), que agora é suplente, e Haroaldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB).
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta quinta, por meio de nota, que a prisão do governador “pode ser o marco histórico da quebra da impunidade na política brasileira”. “A decisão confere esperança à sociedade de que é possível derrotar a corrupção”, disse.
A prisão também foi apoiada pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires. Também por meio de nota, ele disse que “há fortes indícios de que o governador do DF estaria tentando destruir provas do processo no qual é acusado de corrupção. E esse é um dos requisitos para a decretação de uma prisão preventiva”.
Busca e apreensão
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Arruda, na residência oficial e na sede administrativa do governo do Distrito Federal após a prisão do governador.
A PF não informou o que foi apreendido nos três locais nem o objetivo das buscas. Os mandados foram expedidos pelo STJ, mas a PF não revelou a pedido de quem. Segundo a PF, a operação já foi encerrada.
Intervenção
A Procuradoria-Geral da República entrou no final da tarde desta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de intervenção federal no governo do Distrito Federal.
O pedido vai ser analisado pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que deu prazo de cinco dias para que o governo do Distrito Federal se manifeste sobre o assunto. O prazo para que o governo apresente sua defesa começará a ser contado a partir do momento em que a Procuradoria do DF for oficialmente comunicada sobre o caso, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (12).
Fonte: G1 / Diego Abreu e Nathalia Passarinho
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