Novas revelações agitam ainda mais o mundo político
Conhecido como operador do mensalão no governo federal, o empresário Marcos Valério foi citado em vídeo sobre o esquema de corrupção no Distrito Federal, o "mensalão do DEM", em que o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), é investigado por suspeita de caixa dois e pagamento de dinheiro para deputados distritais.
Gravação veiculada pelo site da revista "Veja" mostra o deputado Benício Tavares (PMDB) admitindo ter fraudado uma licitação, quando era presidente da Câmara Legislativa, em favor da agência SMPB, de Valério. No vídeo, ele diz que agiu a pedido do ex-governador Joaquim Roriz (PMDB).
Em outro vídeo, também divulgado pelo site da "Veja", o nome do vice-governador do DF, Paulo Octávio (DEM) é citado. Marcelo Toledo, suposto operador de Arruda, entrega um pacote que teria R$ 50 mil.
Toledo diz ao ex-secretário Durval Barbosa (Relações Institucionais): "Paulo Octávio [vice-governador do DF] pediu para ver se o senhor manda alguma coisa para ele hoje". O ex-secretário responde: "Hoje não".
A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos citados nos vídeos para comentar o assunto.
Impeachment
Na sexta-feira, o presidente interino da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Cabo Patrício (PT), encaminhou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa dois pedidos de impeachment contra Arruda.
A CCJ é a primeira instância a analisar os pedidos de afastamento, que já tiveram parecer favorável da Procuradoria da Casa.
Na CCJ, são necessários três dos cinco votos da comissão para os pedidos continuarem tramitando. Se aprovados, os pedidos vão para o plenário da Câmara, onde são necessários 16 dos 24 votos dos deputados distritais para confirmarem o afastamento e abertura do processo de cassação.
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa ainda vai decidir se os processos serão analisados conjuntamente pela CCJ ou se haverá um relator para cada pedido.
Novos pedidos
Menos de duas horas depois de a Procuradoria da Câmara Legislativa rejeitar seis e acolher outros dois pedidos de impeachment contra Arruda, foram protocolados ontem dois novos pedidos de afastamento.
As duas ações foram apresentadas pelo empresário Raimundo Julio Pereira e por Walter Marcelo dos Santos, que não identificou sua ocupação. Os pedidos ainda serão analisados para saber se têm respaldo legal para tramitar.
Ao entregar o pedido de impeachment, o empresário afirmou que sofreu cobranças de propina por integrantes da Secretaria de Habitação e da Terracap (companhia imobiliária do governo do DF).
Santos afirmou que resolveu pedir o afastamento de Arruda com receio de que os distritais não apurem o suposto esquema de corrupção no GDF (Governo do Distrito Federal). 'Vendo que vocês [distritais] estão agindo com passividade, resolvi entrar com esse pedido', afirmou.
Nesta segunda-feira, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) deve protocolar mais um pedido de impeachment contra Arruda.
Escândalo desvenda estrutura de poder e barganha em Brasília
Prestes a completar 50 anos, em 2010, Brasília enfrenta o escândalo de corrupção política mais bem documentado em áudio e vídeo da história do país, o que consolida o lado pejorativo de sua imagem, atrelada a ineficiência e práticas desonestas.
A cidade tem características que favorecem o comportamento impróprio dos políticos. Para o cientista político David Fleischer, da UnB, um aspecto relevante é a proximidade entre iniciativa privada e governo, "pois o poder público sempre foi o maior cliente". "Em outros Estados há um mercado desenvolvido. Em Brasília, os empresários são compelidos a trabalhar para o governo", diz.
Não é por acaso que deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal envolvidos no mensalão do DEM são também donos de empresas que vendem serviços ao governo local.
Vice-governador e ex-senador, Paulo Octávio (DEM) começou seus negócios como corretor de imóveis. Sempre teve boa relação com os governos desde os anos 70. Virou um dos maiores empresários locais.
Um exemplo do gigantismo do poder público local em Brasília é o valor gasto com publicidade. Juntos, Legislativo e Executivo gastaram R$ 387 milhões de 2005 a 2008. Neste ano, até 10 de novembro, o governo do DF já gastou R$ 136 milhões em publicidade --valor similar a tudo que foi investido em segurança pública, saúde e educação (R$ 148 milhões).
No princípio, Brasília tinha apenas um prefeito nomeado pelo presidente da República. Vários deles foram coronéis. A evolução até a autonomia eleitoral colaborou, segundo Fleischer, com o descalabro ético.
Em 1990 houve a primeira eleição direta para governador e deputados distritais. Brasília passou a funcionar quase como um Estado, com a vantagem de não se preocupar com recursos, pois vive de repasses da União.
Desde sua inauguração, em 1960, Brasília tem sido o palco predileto dos adeptos do patrimonialismo na relação com o Estado. Quando a capital saiu do Rio, muitos vícios foram importados. Brasília recebeu toda a alta burocracia federal do Rio e, aos poucos, criou também uma casta de funcionários locais. Somados, os servidores são quase um quarto da força de trabalho empregada no DF.
Uma imensa massa de migrantes também veio para Brasília. Sua população é estimada em 2,6 milhões, sendo que 2,2 milhões vivem fora do chamado Plano Piloto -o bairro central. Como o projeto inicial era apenas para 500 mil pessoas, todas as outras áreas habitacionais foram construídas de acordo com as necessidades.
Brasília tem hoje ao menos 500 condomínios irregulares. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) assistiu da janela de seu gabinete o lento e contínuo crescimento de condomínios, muitos com casas de luxo, às margens do lago Paranoá.
"Brasília é uma cidade diferente. Aqui temos invasão de ricos", brincava FHC. Como a situação fundiária desses bairros é ilegal, o Legislativo local --e até o Congresso-- discute como regularizar a situação.
Os políticos locais não parecem ter limites. Na tramitação da MP que criou o programa Minha Casa, Minha Vida, um trecho tratava da regularização de áreas urbanas. O deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) apresentou uma emenda sob medida para a elite brasiliense. Propunha legalizar as invasões ocupadas "predominantemente por população de classe média que tenha o imóvel irregular como único imóvel residencial". O texto não foi aprovado.
Fonte: FOLHA/FERNANDO RODRIGUES - ADRIANO CEOLIN
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