Certificação obrigatória dos produtos orgânicos entra em vigor

Alimentos terão selo que certificará a produção sem agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas.

BRASÍLIA - A certificação obrigatória dos produtos orgânicos entra em vigor nesta segunda-feira, 28, e tem como principal objetivo a regulamentação do mercado, inclusive com os mecanismos de controle a cargo do Estado.

Apesar da crescente demanda, a agricultura orgânica ainda ocupa pouco espaço nas 5,2 milhões de propriedades rurais do país. Dados do Censo Agropecuário 2006, divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que apenas 1,8% do total de produtores usam tal técnica.

Os ramos mais frequentes são a pecuária e criação de outros animais (41,7%) e a produção de lavouras temporárias (33,5%). A maior parte dos produtos, no entanto, é voltada exportação (60%), especialmente para o Japão, os Estados Unidos e a União Europeia.

A preocupação com a saúde e o meio ambiente é um dos fatores que explicam o aumento da procura por alimentos orgânicos, em todo o mundo. Na produção orgânica, não podem ser usados agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas, e os animais devem ser criados sem uso de hormônios de crescimento e outras drogas, como antibióticos.

Além de produzir alimentos considerados mais saudáveis, na agricultura orgânica, o solo se mantém fértil e sem risco de contaminação. Os agricultores também ficam menos expostos, já que a aplicação de agrotóxicos, sem os devidos cuidados, é nociva saúde.

Para controlar esse modo de produção, ainda com carência de dados sobre a quantidade de produtores e a área ocupada e de políticas públicas para seu desenvolvimento, o governo criou o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (Sisorg) com um selo que, a partir de 2011, deve estar em todos os produtos orgânicos brasileiros. A exceção é para os produtos vendidos diretamente por agricultores familiares. O Governo anunciu a prorrogação do prazo de adaptação às mudanças da certificação, que será obrigatório a partir de 2011.

Grupos de mulheres cultivam orgânicos

O cultivo de hortaliças está ajudando a melhorar a qualidade de vida na zona rural de Itatinga, a 220 quilômetros de São Paulo. Por meio de um projeto financiado pela Fapesp e conduzido pela Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp de Botucatu (SP), em parceria com a prefeitura e o Sebrae, 40 mulheres já foram capacitadas para a produção de hortaliças orgânicas e, agora, estão aprendendo a processar o que colhem. "O projeto atende principalmente às mulheres que exercem o papel de chefe da família, com carência de tudo", explica o professor Rogério Lopes Vieites, do Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial.

SÓ MULHERES - Após a colheita, elas aprendem processamento

Segundo Vieites, o treinamento, dividido em aulas teóricas e práticas, é dado a cada 15 dias, por docentes e alunos de graduação e pós-graduação da Unesp e por representantes do Sebrae. Elas aprendem a preparar o solo, semear e irrigar. Depois, aprendem sobre procedimentos pós-colheita, como higienização de embalagens e equipamentos, sanitização de vegetais, transporte e armazenagem. Então passam a conhecer o processamento mínimo e o reaproveitamento total dos alimentos, com a confecção de picles, massas e pães. O lucro obtido pela venda dos produtos in natura e processados é dividido entre as agricultoras.

A horta orgânica é coletiva e aberta. São 5 mil metros quadrados de área total e duas estufas. A produção mensal é de 6 mil quilos de hortaliças e, por enquanto, a produção é vendida nas ruas e parte a prefeitura compra para compor a merenda escolar.

Para participar do projeto, as interessadas devem procurar a prefeitura e se cadastrar. "Como a procura tem sido grande, não só de mulheres, mas também de homens interessados, queremos expandir o projeto e aumentar, este ano, o grupo de capacitados para 65 pessoas", diz a diretora de Promoção Social da prefeitura, Ana Licia Trindade.

MAIS INFORMAÇÕES:
Prefeitura de Itatinga
Tel. (0--14) 3848-2678

Fontes: FOLHA/Fernanda Yoneya - Agência Brasil