'A cada dia ele dá mais sinais de megalomania, como Lula ensina a seus subalternos', afirma Álvaro Dias
BRASÍLIA - A avaliação de senadores ouvidos pela Agência Estado é de que a declaração do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que "o fascismo vem ganhando força" dentro do governo italiano, pode gerar uma nova crise diplomática entre os dois países. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), vice-líder do PSDB no Senado, rebate a afirmação do ministro e diz que, ao defender a permanência do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti no Brasil, é Tarso Genro quem se porta como fascista.
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido pela extradição de Battisti, como pede o governo da Itália, Tarso Genro afirmou na última quinta-feira, 19, que há uma tendência no governo brasileiro de manter o ativista Cesare Battisti no País por razões "humanitárias e políticas". "A Itália não é um país nazista nem fascista, mas vem sendo constatado um crescimento preocupante do fascismo em parte da população italiana", disse o ministro, que concedeu condição de refugiado político a Battisti apesar de o Conselho Nacional para Refugiados (Conare) ter rejeitado o benefício ao mesmo.
"O governo italiano vai entender esta declaração como um insulto à sua realidade. O fascismo foi varrido da Itália há muito tempo. O ministro não deveria ter insultado a Itália com esta pejorativa declaração", afirma o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN). "O ministro perdeu uma boa oportunidade de ficar calado. Ele pode achar que Battisti deve ficar no Brasil, mas o presidente tem que tomar a atitude correta e extraditá-lo, como determinou o STF", completa o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
"Tarso Genro não é ministro da Itália e deve se comportar como ministro brasileiro. A cada dia ele dá mais sinais de megalomania, como o presidente Lula ensina a seus subalternos", afirma o senador Álvaro Dias. "A atitude do ministro Tarso Genro é de arrogância e prepotência. A atitude do governo brasileiro que é fascista. Acusar outro governo é uma irresponsabilidade", completa o senador tucano.
O senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, afirma que Tarso Genro tem, nos últimos dias, dado "várias declarações infelizes". "A última vez, ele disse que o apagão elétrico que atingiu nada menos que 18 Estados foi apenas um microincidente. Agora, é o caso Battisti. Parece até que ele é segurança do Battisti e não ministro", critica o senador pernambucano. "O Brasil tem que cumprir o que mandou a Justiça, extraditar Battisti e ponto".
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), defensor da permanência de Cesare Battisti no Brasil como refugiado político, rebate as críticas dos senadores de oposição e afirma que a declaração de Tarso Genro não deve repercutir mal na Itália nem deve influenciar a decisão do presidente Lula.
"Que o governo do presidente Sílvio Berlusconi está cada vez mais de direita, a imprensa mesmo noticia isto, inclusive as revistas que fazem campanha pela extradição do Battisti", afirma o senador petista. "Mas a decisão do presidente Lula não contará este tipo de declaração do ministro e sim o histórico do processo contra o Battisti, no qual a defesa dele foi fraudada, e informações como a de que é alto o índice de suicídios nas prisões italianas, principalmente entre os presos políticos, que sofrem maus tratos".
Senador critica decisão do STF sobre Battisti
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), criticou, hoje, em plenário, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de deixar para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão de extraditar ou não o ex-ativista italiano Cesare Battisti. Na avaliação de Demóstenes, ao deixar a última palavra no caso Battisti para o presidente da República, o STF se desmoralizou. "Supremo nasceu para mandar e todos nós para obedecer", disse.
Os ministros do Supremo decidiram, ontem, por 5 votos a 4, que Battisti pode ser extraditado, pois o status de refugiado político, reconhecido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, é ilegal, uma vez que o ex-ativista foi processado na Itália por crime comum e não político. Mas pelo mesmo placar, 5 a 4, os ministros afirmaram que nada obriga o presidente da República a seguir essa sentença do STF. Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 70, quando fazia parte do movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
"O Supremo Tribunal Federal ontem não tomou uma decisão. Foi pusilânime como não pode ser um poder como o Supremo Tribunal Federal. Tem que enfrentar, aguentar, inclusive as pressões de outro Poder. Nós do Legislativo já estamos com a pecha de que somos mandados pelo Poder Executivo. O Poder Judiciário não pode ter essa pecha, ele não pode titubear. O Judiciário tem de decidir", disse o senador.
"No caso Battisti, o Supremo tinha de ter decidido a favor ou contra Battisti. O Supremo lavou as mãos, o Supremo se desmoralizou. Supremo não pode agir da forma como agiu" completou.
José Sarney afirma que Cesare Battisti deve ser extraditado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considera que o ativista italiano Cesare Battisti responde por crime comum e não crime político, e acredita que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à extradição de Battisti deveria ser cumprido. Ao chegar na manhã desta quinta-feira, 19, ao Senado, Sarney ressalvou, contudo, que essa decisão caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Eu, pessoalmente, pelo que tenho lido, tenho minhas dúvidas quanto à existência de crime político do senhor Battisti. A mim, parece que se trata realmente de crime comum. Eu acho que, quando o Supremo Tribunal deu a extradição, cumpriu um pedido do tribunal italiano. E acredito que, havendo o pedido de extradição do tribunal da Itália e o Supremo concedendo e, em se tratando de crime comum, ele deveria ser extraditado."
Sarney também afirmou que decisão da suprema corte de justiça do País não se discute, se cumpre. Ele destacou que essa tem sido sempre sua posição, tendo em vista que, na Assembleia Nacional Constituinte, o Brasil decidiu entregar ao STF o papel de guardião da Constituição federal.
"De maneira que temos que nos submeter à decisão deles", observou, referindo-se aos ministros daquela corte.
Quando questionado pelos jornalistas para o fato de que o STF não decretou a extradição, mas apenas a recomendou ao presidente da República, Sarney deu sua interpretação para o que deliberou o tribunal.
"Acredito que o Supremo Tribunal Federal decidiu. Decidiu sobre a extradição. Agora, o modus faciendi quem exerce é o presidente da República. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal e acho que deve ser cumprida. O presidente, na sua liberdade de cumprir ou não a extradição, tomará sua decisão."
Sarney também explicou que a decisão de autorizar a extradição, sem decretá-la, já tem precedentes na jurisprudência do STF. Em sua opinião, o tribunal tem se mantido nessa diretriz porque, num caso como o de extradição, trata-se da formalização do ato de um Estado para outro.
"O presidente Lula é o chefe da nação e é ele quem deve praticar esse ato. Agora, para praticá-lo, é evidente que ele tem que estar respaldado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal."
Opinião do BGN
Fonte: O ESTADO/ Carol Pires
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