O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, afirmou nesta segunda-feira, em entrevista a um canal local, que está disposto a falar de "qualquer cenário, de qualquer solução" depois que as eleições presidenciais de 29 de novembro acontecerem. Há tempos o governo interino tenta empurrar a solução para a crise política do país para depois do pleito, que, esperam, deve reduzir a pressão pela restituição do presidente Manuel Zelaya, com a escolha democrática de um terceiro nome.
"Se as eleições acontecerem no país, transparentes, e nós escolhermos o novo presidente, então poderemos falar de qualquer cenário, de qualquer solução", disse Micheletti, em entrevista ao canal 5 de Honduras.
"Acreditamos que existe uma razão para sentar e dialogar, que é a pátria primeiro; a restituição é uma aspiração do senhor Zelaya que teria que ouvir com melhores argumentos, com argumentos legais", completou, em um discurso que foi considerado uma abertura positiva à restituição de Zelaya no dia em que a crise completa cem dias.
"No entanto, a decisão quem deve tomar é a Suprema Corte de Justiça, porque não se pode restituir um senhor que tem problemas legais", completou.
Micheletti admitiu ainda que há uma semana e meia acontecem negociações entre representantes de seu lado e de Zelaya. "Vamos no bom caminho", disse, sem dar maiores detalhes sobre a proposta discutida.
Ao tomar conhecimento das declarações, Zelaya divulgou um comunicado afirmando que o governo interino deve assinar imediatamente o Acordo de San Jose, plano proposto pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, que estabelece sua restituição sob um governo de coalizão.
No texto, Zelaya, que está refugiado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, pede a "assinatura de maneira imediata do Acordo de San José dentro do marco jurídico nacional e internacional com os outros poderes do Estado, com testemunhos de honra dos chanceleres da OEA [Organização dos Estados Americanos]".
Nesta quarta-feira (7), chegará ao país a missão de dez chanceleres e o secretário-geral da OEA, Jose Miguel Insulza, com a esperança de destravar o diálogo entre as duas partes.
Víctor Rico, secretário de Assuntos Políticos da OEA, ressaltou neste domingo que aceita modificar o acordo para destravar o diálogo com o governo interino, que se recusa a aceitar qualquer proposta que obrigue a restituição de Zelaya.
A missão não será fácil. Micheletti afirma que o retorno de Zelaya ao poder não é negociável e que este deveria ser preso por supostamente violar a Constituição do país ao tentar abrir caminho para a sua reeleição.
Zelaya, que se refugia com a mulher e dezenas de aliados na Embaixada Brasileira em Tegucigalpa, cercada por militares e policiais, disse neste fim de semana que aceita modificações do acordo --mas alertou que não abre mão de sua restituição ao poder.
Zelaya afirmou ainda que a sede diplomática brasileira "proporciona segurança nacional e internacional para a assinatura do acordo pelas duas partes, o que vai garantir a transparência e o respeito à integridade física, aos direitos constitucionais e à vida do presidente".
Presidente deposto de Honduras crê em restituição nesta semana
A dois dias da chegada da missão de alto nível da OEA, o presidente deposto, Manuel Zelaya, exige o fim do cerco à Embaixada do Brasil em Honduras para voltar ao diálogo com o governo interino, mas está otimista em que seja restituído ao poder ainda nesta semana, informa reportagem publicada na edição desta segunda-feira da Folha de S.Paulo
Conforme a reportagem, o assessor de Zelaya, Carlos Eduardo Reyna, afirmou que é preciso revisar o Acordo de San José, nome dado à proposta do presidente e mediador da crise, Óscar Arias, que prevê uma volta condicionada de Zelaya, para torná-lo "operacionalmente possível", como não mais antecipar em um mês as eleições gerais de 29 de novembro.
Sobre a convocação de uma nova Constituinte --pivô da crise que levou à deposição de Zelaya--, Reyna diz que só seria impulsada no ano vem, depois do fim do mandato de Zelaya, em janeiro. "Que seja no próximo governo, com o trabalho e a força da Resistência [defensores da convocação], para que se chegue a um consenso e se instale a nova Constituição."
Zelaya completa hoje duas semanas abrigado na embaixada brasileira, que continua sob forte cerco militar. Segundo o assessor, isso inviabiliza o começo das negociações, já que a entrada de seus negociadores não está permitida. Reyna afirmou que existe uma grande expectativa para que tudo seja resolvido até a próxima semana, sob a pena de que a campanha eleitoral fique inviabilizada.
Zelaya voltou a Honduras no último dia 21, quase três meses depois de ser expulso. Nas primeiras horas do dia 28 de junho, dia em que pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Justiça, ele foi detido por militares, com apoio da Suprema Corte e do Congresso, sob a alegação de que visava a infringir a Constituição ao tentar passar por cima da cláusula pétrea que impede reeleições no país.
O presidente deposto, cujo mandato termina no início do próximo ano, nega que pretendesse continuar no poder e se apoia na rejeição internacional ao que é amplamente considerado um golpe de Estado --e no auxílio financeiro, político e logístico do presidente venezuelano -- para desafiar a autoridade do presidente interino e retomar o poder.
Isolado internacionalmente, o presidente interino resistiu à pressão externa para que Zelaya fosse restituído e governou um país aparentemente dividido em relação à destituição, mas com uma elite política e militar --além da cúpula da Igreja Católica-- unida até esta semana em torno da interpretação de que houve uma sucessão legítima de poder e de que a Presidência será passada de Micheletti apenas ao presidente eleito em novembro. As eleições estavam marcadas antes da deposição, e nem o presidente interino nem o deposto são candidatos.
Mas o retorno de Zelaya aumentou a pressão internacional sobre o governo interino, alimentou uma onda de protestos e fez da crise hondurenha um dos temas da Assembleia Geral da ONU, reunida em Nova York neste mês. A ONU suspendeu um acordo de cooperação com o tribunal eleitoral hondurenho e a OEA planeja a viagem de uma delegação diplomática a Honduras para tentar negociar uma saída para o impasse.
Além disso, a coesão da elite hondurenha começou a apresentar sinais de desgaste desde a semana passada, e os protestos em favor do governo interino, comuns no início da crise, passaram a ser superados de longe, em número e volume, pelas manifestações pró-Zelaya, que desafiaram os toques de recolher e o estado de exceção.
Pelo menos três pessoas morreram em manifestações de simpatizantes de Zelaya reprimidas pelas forças de segurança, mas o grupo pró-Zelaya diz que até dez pessoas podem ter morrido.
Fontes: FOLHA - France Presse
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