Promotor-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, define presidente sudanês, Omar Al Bashir, como "exterminador" da nação
O governo brasileiro cumpriria a ordem de prisão expedida pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente sudanês, Omar al Bashir se ele viesse ao país, disse o promotor-chefe do tribunal, Luis Moreno-Ocampo, em entrevista , por telefone, da Argentina.
A hipótese de Bashir vir à América Latina foi levantada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante a 21ª Cúpula da Liga Árabe, realizada em Doha, em março deste ano. Na ocasião, o líder venezuelano convidou o sudanês a visitar seu país --que é signatário do TPI e teoricamente teria que prender o presidente. A única a manifestar apoio à ordem do TPI foi Michelle Bachelet, presidente do Chile, país sul-americano que não é membro.
O Brasil, que é signatário, se esquivou da discussão, apesar da organização do evento ter posicionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado de Bashir no banquete. Lula se limitou a cumprimentar rapidamente o presidente sudanês e saiu da sala.
De olho em uma vaga no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), o país já dá sinais de que a ordem do tribunal será prevalecida e Bashir pode ser preso por autoridades brasileiras se vier ao país. Decretada em 4 de março passado, o pedido de prisão inclui diversas acusações, entre elas, as de crimes de guerra e contra a humanidade pelos conflitos em Darfur.
"O Brasil não enviará tropas [ao Sudão], mas irá colaborar com a decisão da Corte. Alguns dias atrás, o chanceler brasileiro [Celso Amorim] esteve na Corte [Internacional] e o Brasil garantiu que irá dar suporte a prisão de Bashir. Isso é um demonstrativo que a América Latina está contra ele, sendo ótimo nesse momento onde ele tenta se mostrar como uma vítima da [América do] Norte", afirma Ocampo.
Fontes do Itamaraty informaram sob condição de anonimato que o Brasil não hesitaria em cumprir a ordem de prisão do TPI. De acordo com o órgão, as relações entre os dois países são exclusivamente econômicas, restritas ao interesse do Sudão pela tecnologia brasileira na produção de etanol.
Sudaneses comemoram anúncio de ordem de prisão de presidente sudanês, Omar al Bashir, por crimes contra a humanidade Segundo Eric Reeves, professor da Universidade Smith em Northampton, Massachusetts (EUA), especialista em assuntos relacionados ao Sudão há dez anos, o distanciamento de Lula já é um sinal do posicionamento do país.
"Não há dúvida que o Brasil prenderá Bashir, se ele ousar viajar ao país. A discussão também é um grande facilitador nas negociações futuras de um assento permanente junto ao Conselho [de Segurança da ONU], o qual o Brasil pleiteia", analisa Reeves. Segundo o especialista, a recusa de Lula no evento pode ser considerada um sinal de que o país está ao lado do TPI. "O fato de Lula ter se negado a sentar ao lado de Bashir já é um sinal de que o país respeita o TPI e reconhece a legitimidade das acusações", afirma o analista.
Extermínio
Desde a ordem de detenção, em março, Bashir ordenou a saída de 13 ONGs, tendo colocado em risco a sobrevivência de 4,7 milhões de pessoas que dependem de ajuda para sobreviver em Darfur. Segundo o TPI, o Brasil reconhece a necessidade no retorno das entidades humanitárias expulsas da região --em retaliação do governo à ordem de prisão.
Para Ocampo, a prisão de Bashir é emergencial, tendo em vista a limpeza étnica que o presidente tenta promover no país. "Ele é um exterminador e todos sabem disso. O destino dele é ir para atrás das grades. Pode demorar seis meses, dois anos, mas ele será preso. Nesse meio tempo ele continua exterminando as pessoas, de fome, de sede, sem assistência. Isso é um grande demonstrativo que os crimes precisam parar agora", disse.
Desespero
Crianças participam de aula a céu aberto em Darfur; conflito deixou 2,7 mi desabrigados Desde a ordem de prisão, Bashir já fez seis viagens internacionais, quase todas ao redor da África. Essas viagens e as manifestações de sátira à ordem de prisão, são interpretadas pelo promotor do TPI como um "ato de desespero".
Segundo o promotor-chefe, Bashir está atrás de proteção política e sabe que irá ser preso. "Esse homem está desesperado querendo mostrar que ele está livre. Ele escolhe sempre viagens curtas, em países que não são signatários do TPI, volta rápido e elimina qualquer possibilidade de ser preso", afirma OCampo.
Para Reeves, a possível suspensão da ordem de prisão por um ano --pedida pelos países do Ocidente-- não retira as acusações contra Bashir e não impede que ele seja detido no futuro. "Ela apenas prolonga, mas não elimina o fato. Recentemente, a política interna tem dado demonstrações de que está mudando, pela própria saída das ONGs que causam controvérsia entre os membros do governo".
O analista afirma ainda ser "impossível" uma viagem de Bashir à países signatários do TPI, como os Estados Unidos, Japão e Europa. Segundo Reeves, a própria Interpol (polícia internacional) estaria encarregada de cumprir o mandado.
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