Jorge Serrão
O escândalo das passagens começa a fugir do controle da classe política. O Ministério Público federal solicitou às companhias aéreas estrangeiras uma lista completa emissão de passagens emitidas em nome de deputados e senadores ou a pedido deles, pagas com dinheiro do Congresso. O pavor na Câmara e no Senado é que tal informação venha à tona. Pior seria se o povo soubesse que o Congresso gasta R$ 4,6 bilhões por mês para sustentar sua máquina de gastos e privilégios.
A suspeita é de que o número de viagens para fora do Brasil seja 40% maior que o divulgado até agora. As empresas de aviação já sofrem pressão para não divulgar a lista que comprometeria a maioria do Congresso nos gastos abusivos. O MPF já estuda como pedir à Agência Nacional de Aviação Civil uma punição às companhias que se recusarem a fornecer os nomes dos parlamentares viajantes.
O escândalo se amplifica porque, enquanto suas excelências fazem turismo ou sustentam, com dinheiro público, as viagens de parentes, amigos ou aspones, o Congresso simplesmente não trabalha como deveria. A Câmara só votou quatro projetos de lei, em três meses de legislatura este ano. Deputados culpam as medidas provisórias impostas totalitariamente pelo desgoverno para justificar o atraso. Mas o problema é que a Câmara não funciona.
Vivemos a plena democradura. O deputado, como individuo, é um mero recebedor de “subsídios” e mordomias públicas. No sistema mafioso hoje em vigor no Brasil, o parlamentar faz tudo, menos legislar. Tudo na Câmara é decidido por votos de lideranças. Na quase totalidade dos casos, tudo se resolve em favor dos interesses do governo. Os deputados e senadores se submetem aos caprichos do Executivo.
O remédio para tal situação está no aprimoramento institucional urgente. A primeira receita para o caos é dada, abaixo, em artigo de Arlindo Montenegro: Voto Distrital, já!
Senadora pelos EUA?
No Senado, já virou piada a situação turística de uma senadora da situação.
A senhora viajou 14 vezes a Nova York, em menos de sete meses, com passagens bancadas pelo dinheiro público.
A dúvida é se a parlamentar virou senadora nos EUA, e ninguém ficou sabendo por aqui.
Tão ruim quanto a dela é a situação de um senador muito rico que usa a cota de passagens do Senado para visitar, pelo menos uma vez por mês, os filhos que estudam na Suíça.
Medo das ruas
O deputado Silvio Costa (PMN-PE) desistiu da proposta de permitir que mulheres e filhos menores de idade usem a quota de passagens aérea dos parlamentares.
A intenção do deputado era flexibilizar o projeto em discussão na Câmara, que deve ser votado amanhã.
Costa justificou por que resolveu apoiar integralmente a proposta de Michel Temer (PMDB-SP) de limitar o uso das passagens pagas com dinheiro público exclusivamente aos deputados:
“Minha tese não estava sendo assimilada pela população, estava sendo confundida com os desmandos das passagens, nas ruas do Recife”.
Voto Distrital, já!
Arlindo Montenegro
"Ministério Público é o caralho!” Quando um ex governador, ex ministro, ex candidato à Presidência, amigão do Chefe, comunista com passagem pelo psdb, refere-se ao Ministério Público com tamanho desprezo e fica o dito pelo não dito... Quando Ministros do Supremo perdem a compostura em público... Quando um ex Presidente, acadêmico e com telhado de vidro refere-se à falência institucional... Por tudo isto é bom botar as barbas de molho.
As “forças vivas” desta Nação estão convocadas por dever de consciência, para dar um basta aos representantes dos 3 Poderes que transformaram a política em balcão de negócios secretos em benefício próprio. Esta Nação, excetuando os que querem a ditadura comunista aberta e escancarada, já não confia mais nestes representantes, nestes juizes escolhidos a dedo pelo “cara”.
Esta Nação exige a iniciativa de escolher em cada bairro, em cada município, em cada distrito, pessoas íntegras e dignas da representação popular. O sistema eleitoral proporcional, atualmente em vigor, tem imposto aproveitadores, oportunistas, omissos, corruptos, falsos promitentes. No mínimo, isso! Então é hora de mudar. Pra que tanto vereador, deputado, senador, ministro e cabides de emprego conseqüentes?
É hora de agir concretamente. Reunir as cabeças pensantes e confiáveis, os que têm acompanhado a vida política institucional, para que a nação exija, através de suas associações, sindicatos, igrejas, fundações, escolas, clubes, municípios, uma representação legítima, de pessoas não viciadas e com currículo profissional e familiar impoluto.
Uns poucos gatos pingados, no Congresso Nacional ainda prezam, discutem e defendem a reforma das instituições. Diferente deste arremedo que ousam chamar de estado democrático de direito. Este estado agigantado pelos populistas e comunistas, entende como direito a promoção de negociatas secretas para afanar os brasileiros e reduzir todos à condição de submissos que dizem amem aos poderosos.
É inviável pensar que os poucos gatos pingados eleitos que ainda não se deixaram envolver pela corrupção, possam mobilizar as casas congressuais para a reforma política profunda, eficaz, confiável que a nação necessita, como condição para voltar a confiar em suas instituições. A Nação tem o direito e o dever de exigir a ferramenta suficiente para uma reeducação massiva e participativa na construção democrática responsável.
Se o vereador e o deputado são representantes do povo votante, devem ser eleitos por cada bairro, por cada colégio eleitoral e deve prestar contas de fato a cada bairro, a cada colégio eleitoral. Esta coisa dos partidos escolherem quem será candidato é imoral. O eleitor vota no escuro numa pessoa desconhecida, num candidato imposto.
O que nos impede de unir-nos para exigir o inicio imediato das reformas institucionais? Vamos deixar que esses detentores do poder de mando impositivo continuem exercendo sua arrogância de bandidos impunes? Vamos engolir e eleger os mais corruptos como mais uma vez? Vamos nos deixar arrastar pela coleira para “legitimar” esta farsa, que beneficia os que vêm o povo eleitor e a nação produtiva como objeto desprezível?
O Voto Distrital acaba com a distância entre o eleitor e o eleito. Acaba com a imposição partidária. E o eleitor controla seu representante distrital, pode exigir prestação de contas. Cada voto de pobre ou rico tem o mesmo valor, o mesmo peso. É o contrário de continuar como vaquinha de presépio dizendo amém aos que nos sufocam!
O Congresso Nacional terá um número de representantes proporcional aos Distritos Eleitorais de cada Estado. Cada Estado terá o número de deputados representantes dos distritos de cada bairro e município. Cada município terá o múmero de vereadores representantes de cada bairro. A iniciativa de escolha e decisão será local e não imposta pelo partido do A, do B ou do C.
Assim a representatividade ganha em legitimidade. Os eleitos são conhecidos, residentes vizinhos de uma fração identificada da população. Este modo de representatividade parlamentar já existe na maioria dos países, o que facilita a redação da Lei e sua aplicabilidade imediata. O nosso milionário TSE, esse monstrengo ausente e inaccessível ganhará cara e presença, justificando e reduzindo seu custo astronômico.
As campanhas serão menos onerosas, diferente das expensivas e mentirosas campanhas de enrolação televisiva, massantes, e que só servem para desvio do dinheiro suado dos contribuintes. Finalmente o Voto Distrital permite a verdadeira Democracia, permite a verdadeira manifestação e escolha popular livre e soberana, consciente e ativa.
Para ser representante político o cara tem de ser líder e limpo. Deve prezar a credibilidade e prová-la com seus atos. Por isso, VOTO DISTRITAL JÁ! Sem delongas, sem enrolação. E isto exige mobilização urgente!
Há muita convergência e similitude entre os que resistem a essa bagunça ambiental promovida por um estado agigantado. Já passou da hora de reforçar, atuar, apoiar, contribuir para um objetivo comum.
O ponto de partida para o esforço conjunto é exigir GRITANDO: VOTO DISTRITAL JÁ!
Arlindo Montenegro é Apicultor.
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