O impacto da desaceleração da economia sobre as contas públicas será bastante significativo. De acordo com fontes do governo, o corte no Orçamento Geral da União pode chegar a 45 bilhões de reais. A redução de despesas será necessária para ajustar a programação de gastos à queda da arrecadação federal - afinal, com a economia crescendo menos, o recolhimento de impostos também ficará menor, encolhendo o montante disponível para o governo investir.
Além de conter as despesas, o governo ainda vai, pela primeira vez, baixar a meta de superávit primário (economia de recursos públicos para pagar juros da dívida) em pelo menos 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ministros e parlamentares, que participaram de reuniões com a equipe econômica, já antecipam um clima de cortes classificados como "sangrentos" para a sexta-feira, quando as contenções de despesas deverão ser anunciadas oficialmente pelo Planalto.
Sexta negra - Independentemente do tamanho do aperto que o governo venha a promover nas contas públicas, os investimentos do PAC - uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - deverão serão preservados. Portanto, a tesoura vai recair sobre investimentos propostos por intermédio de emendas parlamentares à lei orçamentária. "Será uma sexta-feira negra", resumiu um ministro, conforme reportagem publicada nesta quinta pelo jornal O Estado de S. Paulo.
"Se cortarem as emendas individuais de deputados e senadores, o governo terá muito problema para administrar a Câmara e o Senado em um ano pré-eleitoral", avaliou o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que é o relator do Orçamento de 2009. Entre os técnicos especializados em contas públicas, a avaliação é que o desgaste político para reequilibrar os números em meio à crise seria menor se o governo decidisse suspender os reajustes salariais do funcionalismo.
Protestos - Os aumentos, somados aos encargos, provocarão crescimento de 29 bilhões de reais nas despesas correntes de 2009 e de 39 bilhões de reais em 2010. No Planalto, porém, há dúvidas sobre as consequências dessa medida às vésperas das eleições presidenciais. A maior parte dos aumentos do funcionalismo está prevista para julho. A notícia de que o governo estudaria um possível adiamento nos reajustes já provocou protestos por parte de sindicatos do setor.
O governo tem de bater o martelo sobre a programação de receitas e despesas para o ano até sexta-feira, data limite para que o Executivo encaminhe ao Congresso seu relatório bimestral de execução orçamentária. No final de janeiro, o Planejamento anunciou um bloqueio temporário de 37,2 bilhões de reais das despesas orçamentárias do Executivo e anunciou que, em março, fixaria dados mais definitivos baseados em uma revisão das projeções econômicas para o ano.
(Com agência Reuters e Agência Estado)
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