Por Jorge Serrão
O Brasil precisa de um Aprimoramento Institucional urgente. Tá tudo dominado pela Sociedade do Crime Organizado? Então, temos de “desdominar”. A solução é Aprimorar. O Brasil tem de tomar algumas medidas básicas para se tornar uma Nação digna de respeito. Não merecemos ser conceituados como uma rica colônia de exploração mantida artificialmente na miséria, há séculos, pelo sistema globalitário controlado por uma Oligarquia Financeira Transnacional. Basta desta Bosta!
A decisão de aprimorar passa pela Vontade Política. Sim, temos de fazer Política. No momento atual de crise, o Aprimoramento Institucional brasileiro geraria grande lucro social e teria baixo custo financeiro. Sua base é a Democracia: a Segurança do Direito Natural. Afinal, o parâmetro da Autoridade (que deve ser restabelecida) é sempre a Legalidade.
As instituições devem concretizar a vontade da Nação pela via democrática. O povo, cuja vontade precisa ser manifestada de verdade, tem o dever moral de escolher os melhores entre os iguais. As escolhas certas vão contribuir para a construção da Verdade, que é a Realidade Universal Permanente. Não podemos ser coniventes com o Erro – que é opinião, ação ou omissão contrárias à realidade.
As medidas propostas visam a garantir a Ordem Pública - que é o patrimônio jurídico mais importante para a sociedade. A Ordem Pública é a garantidora da vida e da liberdade dos cidadãos. Ela é a prática da Política entendida como a ação para o Bem Comum – independentemente de ideologias ou partidarismos que cada um é livre para professar. As 13 medidas fundamentais são:
1) Adoção do voto distrital puro, valorizando o poder local, a partir dos municípios e mais próximo do cidadão-eleitor-contribuinte.
2) Instituição do voto facultativo – e não obrigatório e com urnas eletrônicas que emitam impressos para conferência. Aí sim o mecanismo de escolha seria menos “fraudável”.
3) Reordenamento legal, com menos leis - simples e não conflitantes, para serem obedecidas claramente, junto com novos códigos de processo que impeçam infindáveis recursos, mas garantam julgamentos justos e no tempo certo. Hoje temos mais de 181 mil normas legais em vigor, o que dá margem à insegurança do Direito.
4) Definição de penas claras para quem descumprir as leis, a começar pela Constituição. Regras claras são mais facilmente obedecidas e naturalmente seguidas pelo bom senso.
5) Instituição de um Judiciário distrital, para julgamento mais rápido, em cima da nova legislação, sem os infindáveis recursos. A sensação de impunidade seria logo eliminada.
6) Implantação de tribunais especiais, nos distritos, para julgar, sumariamente, os crimes praticados contra a administração pública ou cometidos pelos integrantes dela. Os corruptos e incompetentes logo seriam afastados do serviço público, com a devida punição.
7) Criação de Ouvidorias e Auditorias públicas, formadas por cidadãos eleitos, com mandatos de um ano, sem reeleição, as partir dos distritos. O objetivo é fiscalizar e receber denúncias de abusos dos três poderes ou de desrespeito à legislação em vigor. O trabalho teria o apoio do Ministério Público, a quem caberia formalizar, de imediato, as denúncias ao Judiciário.
8) Redesenho do sistema policial, subordinando-o à realidade regional e distrital, deixando claras as ações de polícia técnica, judiciária, patrulhamento ostensivo e Defesa Civil.
9) Criação de uma Polícia Judiciária de verdade, fiscalizada por magistrados escalados especialmente para este fim, em esquema de constante rodízio. Promotores de Justiça e policiais atuariam em conjunto, em centrais de inquérito descentralizadas, para garantir a lisura e perfeição técnica dos futuros processos julgados.
10) Simplificação do sistema de impostos (de repente, instituindo um imposto único ou menos impostos) e tornando o gasto público realmente transparente, em balancetes publicados mensalmente na Internet, para fiscalização dos cidadãos.
11) Novo sistema de gastos/investimentos públicos, a partir da redefinição de atribuições dos serviços públicos. Tudo concebido a partir da realidade e demanda dos distritos e regiões.
12) Formação de fundos de investimento distritais e regionais (a partir de contribuições privadas e públicas) para investimento em educação, saúde, transporte e segurança (incluindo defesa civil). O recurso se destinaria ao setor público e à iniciativa privada. Terão direito à verba as instituições que comprovarem excelência de gestão e atendimento eficiente.
13) Reaparelhamento geral das Forças Armadas, para que sejam garantidoras do nosso território e defensoras incondicionais da Pátria. Eis a base da verdadeira Doutrina de Segurança Nacional, garantidora da Segurança do Direito Natural, e não promotora de bem intencionados movimentos de salvação que só provocam ruídos institucionais.
Os segmentos esclarecidos da sociedade precisam se mobilizar, sem vaidades, frescuras e politicagens para superar o domínio atual da Sociedade do Crime Organizado, e seus agentes conscientes ou inconscientes, motivados por ideocracias ou corrupções de toda espécie. Precisamos dar um basta ao terrorismo político que usa a violência ilegal (física, psicológica ou administrativa) para nos submeter ao autoritarismo pela via do medo e da omissão.
Neste momento de crise – em que paradigmas e valores vigentes são questionados e precisam ser mudados -, temos uma oportunidade histórica de romper com essa Sociedade do Crime Organizado. Os cidadãos de bem, que querem produzir, gerar riqueza e felicidade, não podem ser coniventes com a atual associação, com fins delitivos, entre criminosos e membros do poder do Estado. Temos de Aprimorar as Instituições, usando a Democracia para impedir que o Estado proteja o crime e permita sua organização. Basta desta Bosta!
Todas essas 13 ações são Políticas e necessárias como base para o Aprimoramento Institucional. Delas vão surgir outras medidas voltadas para os objetivos nacionais: democracia, paz social, progresso, soberania, integridade do patrimônio nacional e integração nacional. Só assim vamos mudar, para melhor, a Realidade Sócio-econômico-política brasileira.
matéria originalmente publicada no blog ALERTA TOTAL, em 08.02.2009
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