Enquanto os sem-terra brasileiros ensaiam uma aliança com o governo paraguaio para mudar o contrato de Itaipu, os sem-terra paraguaios representam uma ameaça a milhares de camponeses brasileiros que vivem no país vizinho. A situação se agravou desde a eleição do ex-bispo Fernando Lugo para presidente do Paraguai, em abril de 2008.
A avaliação é do ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, expressada em um documento de 11 páginas assinado por ele e enviado à Câmara dos Deputados no final do ano passado.
Segundo Amorim, a situação dos brasiguaios --os brasileiros que vivem no Paraguai- é tensa, com grande risco de sofrerem atos de violência. "A última grande onda de conflitos agrários ocorreu no final de 2004, início de 2005, período após o qual se observou uma certa distensão, até o ressurgimento da questão, com força revigorada, após a eleição do presidente Fernando Lugo", diz Amorim no documento, enviado em resposta ao requerimento de informações do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE).
Lugo foi eleito em abril de 2008 e empossado em novembro. A Embaixada do Paraguai em Brasília foi procurada pela Folha para comentar as declarações, mas não se pronunciou.
O chanceler brasileiro sugere no texto que as promessas de Lugo de fazer uma reforma agrária profunda, que ainda não se materializou, exacerbaram tensões latentes entre os brasileiros camponeses e grupos de sem-terra paraguaios.
"A despeito do aumento da tensão nos últimos meses, a situação no campo paraguaio permanece, até o momento, relativamente sob controle. Isso não significa que não haja o risco de aumento da violência, com as consequências que esse cenário pode gerar".
Segundo Amorim, "apesar do recrudescimento da situação desde a eleição do presidente Fernando Lugo, a questão está longe de ser uma novidade".
O texto do ministro das Relações Exteriores lista uma série de problemas enfrentados pelos brasiguaios, a começar da sua "situação jurídica precária". Não se sabe nem quantos são os brasileiros radicados no país (algo entre 80 mil e 150 mil, de acordo com as projeções realizadas pelo Itamaraty).
Achacados
Amorim descreve relatos de brasileiros que procuram a embaixada em Assunção dizendo serem achacados por funcionários públicos paraguaios, que lhes pedem 'coima' (propina) para ter a situação migratória regularizada.
A situação de insegurança é maior no Departamento (equivalente a Estado) de San Pedro, no centro do país. "O potencial de conflito e de eclosão da violência nessa área é grande", afirma o ministro brasileiro.
Em vários pontos do documento, Amorim alfineta o governo do país vizinho. Diz que Lugo "não apresentou até o momento um programa de reforma agrária, não obstante o destaque dado ao tema ao longo da campanha eleitoral".
Noutro, lembra que o Paraguai foi o último integrante do Mercosul a aprovar o acordo de residência mútua de cidadãos dos países-membros, mas que ainda não está em vigor porque precisa ser 'depositado' junto ao bloco --uma simples, mas indispensável, formalidade.
Sem esse acordo, fica mais difícil regularizar a situação dos brasiguaios. "A situação migratória irregular de alguns brasileiros tem reflexos óbvios sobre as condições sociais em que se encontram: muitos não têm acesso a escolas, serviço médico", afirma.
Amorim também cobra de Lugo proteção aos brasileiros. "Espera-se que o governo paraguaio cumpra com suas promessas de agir em estrito cumprimento da legislação vigente, preservando os direitos de todos os imigrantes que desejem colaborar para o desenvolvimento do país".
Ameaças
Nos últimos meses, houve pelo menos dois incidentes envolvendo disparos contra produtores rurais brasileiros. Um grupo de sem-terra denominado "22 de Septiembre" seria especialmente atuante nas ameaças a fazendeiros brasileiros.
Amorim, na carta, não faz referência à tentativa do Paraguai de rever o acordo de Itaipu, nem à suspeita de que estaria sendo auxiliado pelo MST.
Os produtores compreendem desde grandes cultivadores de soja até pequenos camponeses de subsistência e trabalhadores rurais. No momento, está sendo feita uma pesquisa de opinião, contratada pela embaixada brasileira em Assunção, para aferir a imagem deles no país.
Na avaliação do Itamaraty, os brasileiros são vistos de maneira "ambivalente". Uma parcela da população, segundo Amorim, os vê como trabalhadores, empreendedores e visionários.
Mas haveria "grupos específicos" entre camponeses, com respaldo em setores da imprensa, que acusam os brasileiros pelos problemas da distribuição de terras.
Comentário do Editor:
Será que este nosso governo será capaz de defeder os brasilguaios? Será que terão coragem de cumprir sua obrigagação constitucional caso necessário? Ou será que em caso de violência contra os brasileiros lá residentes, vão cruzar os braços e lavar as mãos?
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