A depender do Plano Estratégico de Defesa Nacional que será lançado hoje, o Brasil não deverá aderir a eventuais acréscimos ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, acordo internacional que visa evitar a disseminação de armamentos nucleares ao mesmo tempo em que viabiliza o uso da tecnologia para fins pacíficos. O país é signatário do tratado desde 1997.
De acordo com documento divulgado na manhã de hoje (18) pelo Ministério da Defesa, o Brasil manterá abertas as vias de acesso ao desenvolvimento de suas próprias tecnologias nucleares, não aderindo a acréscimos que restrinjam ainda mais a utilização da tecnologia sem que antes as potências nucleares tenham avançado em eliminar seu arsenal nuclear.
O texto, elaborado por um comitê interministerial presidido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e coordenado pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, alega que o setor nuclear tem valor estratégico e que a Nação não deve se privar da tecnologia.
A estratégia defendida é que o país domine todo o ciclo do combustível nuclear, bem como a construção de reatores nucleares, o que já vem sendo desenvolvido pela Marinha dentro do projeto de construção do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear.
O Brasil também deve acelerar o mapeamento, a prospecção e o aproveitamento das jazidas de urânio; desenvolver o potencial de projetar e construir termelétricas nucleares; empregar a energia nuclear a fim de estabilizar a matriz energética nacional, sujeitando seu uso aos mais rigorosos controles de segurança e de proteção do meio ambiente e ampliar a capacidade de usar a energia nuclear.
Além do setor nuclear, o plano também destaca a importância de o país desenvolver outros dois setores classificados como estratégicos --o espacial e o cibernético.
No primeiro, algumas das prioridades destacadas são o desenvolvimento e a fabricação de veículos lançadores de satélites, sobretudo os geoestacionários, utilizados em telecomunicações, e os destinados ao sensoriamento remoto. Já no campo cibernético, estão contemplados os usos industriais, educativos e militares.
Em todas as áreas, o documento estabelece a ressalva de que as tecnologias que venham a ser desenvolvidas, bem como a capacitação dos profissionais envolvidos, devem ficar sob domínio nacional, mesmo quando desenvolvidas por meio de parcerias com outros países ou empresas estrangeiras.
Indústria de defesa no Brasil está desmontada, afirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (22), em seu programa semanal de rádio "Café com o Presidente", que o Brasil precisa montar uma estratégia de defesa pensando não em guerra, mas "em se defender".
Segundo ele, esse é o motivo do lançamento, na última semana, do Plano de Defesa Nacional. Para Lula, a indústria de defesa no Brasil está desmontada e precisa ser reorganizada.
"Um país que acaba de descobrir reservas imensas de petróleo em águas profundas, que tem a Amazônia para defender, precisa montar uma estratégia de defesa não pensando em guerra, mas pensando em se defender mesmo. Em garantir o seu patrimônio, em garantir a tranqüilidade da sociedade brasileira", disse.
Segundo Lula, o país precisa de um Ministério da Defesa "que realmente seja um Ministério da Defesa". "É um projeto a longo prazo, não é uma coisa que vai acontecer em dois dias ou em dois anos. O Brasil precisa estar efetivamente preparado."
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