Contas públicas não fechavam no azul desde abril deste ano, informa BC.
Dólar alto reduz conta de juros, que é a menor desde setembro de 2001.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
Com a subida do dólar em setembro, reflexo da crise financeira internacional, a apropriação de juros sobre a dívida pública caiu pela metade no período, e, com isso, o setor público consolidado voltou a fechar o mês no azul, ou seja, registrando superávit nominal (após o pagamento de juros). O setor público é composto pelo governo, estados, municípios e empresas estatais
Em setembro deste ano, segundo informou o BC nesta sexta-feira (31), o setor público registrou um superávit nominal (após a contabilização de todas as despesas, inclusive juros) de R$ 3,86 bilhões - o melhor resultado para este mês. Desde abril deste ano que as contas públicas não fechavam no azul, ou seja, tendo todas as suas despesas cobertas pelas receitas. Naquele mês, o resultado positivo foi de R$ 3,84 bilhões.
Juros
"Os juros nominais, apropriados por competência, totalizaram R$ 6,1 bilhões em setembro, valor equivalente a 49% do total apropriado em agosto [R$ 12,5 bilhões]. Essa redução refletiu a depreciação cambial [subida do dólar] de 17,1% ocorrida no mês, com impacto sobre os ativos internos atrelados ao dólar e sobre as operações de swap cambial", informou o BC em nota. A apropriação de R$ 6,1 bilhões em juros no mês passado representa o valor mais baixo desde setembro de 2001, quando somou R$ 5,86 bilhões.
A explicação é que a apropriação de juros sobre a dívida diminui quando o dólar sobe porque o país já é credor em moeda estrangeira. Isto é, todos os seus ativos em dólar (reservas e outros haveres) já superam as dívidas em moeda estrangeira. Segundo dados do BC, o país estava credor líquido em US$ 28,1 bilhões no fim de agosto.
Dívida líquida
O impacto "benéfico" do dólar alto sobre as contas públicas, mais especificamente sobre a dívida líquida do setor público, já havia sido apontada nesta quinta-feira (30) pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
Segundo ele, a dívida líquida, que somou R$ 1,18 trilhão, ou 40,4% do PIB em agosto e R$ 1,12 trilhão, ou 38,3% do PIB em setembro (número confirmado nesta sexta-feira pelo BC), já havia recuado para 37% do PIB em 28 de outubro por conta da queda do dólar - resultado justamente da apropriação menor de juros. Este é o menor valor para a dívida desde setembro de 1998.
A dívida líquida do setor público engloba a União, os estados, municípios e empresas estatais. É considerada por analistas estrangeiros um dos principais indicadores das economias, pois indica a capacidade de pagamento de um governo.
Acumulado do ano
No acumulado do ano, a subida do dólar, aliado ao alto valor do superávit primário (economia para pagar juros), também gerou um resultado mais confortável para as contas públicas. Ainda foi registrado déficit nominal (após o pagamento de todas as despesas) no período, mas em proporção bem menor do que o ano passado.
De janeiro a setembro de 2008, segundo dados do BC, o déficit nominal somou R$ 7 bilhões, ou 0,33% do Produto Interno Bruto (PIB) - bem próximo de zero. Em igual período de 2007, o resultado ficou negativo em R$ 57,9 bilhões, ou 2,26% do PIB. Deste modo, houve uma melhora de R$ 50 bilhões no resultado nominal. Em doze meses até setembro, somou 1,32% do PIB - o menor valor de toda a série histórica do BC, que tem início em 1991.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem afirmado que o almejado déficit nominal zero, ou seja, momento no qual o setor público conseguirá pagará todas as duas despesas e ainda sobrarão recursos, seria obtido somente no ano de 2010 - no último ano de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Economia para pagar juros e meta fiscal
A economia para pagar juros da dívida pública, conhecido como superávit primário (receitas menos despesas, mas excluído o pagamento de juros) somou R$ 10 bilhões em setembro deste ano e R$ 118 bilhões nos nove primeiros meses de 2008, o equivalente a 5,59% do PIB.
Com isso, a meta fiscal oficial para todo este ano, de 3,8% do PIB, ou cerca de R$ 106 bilhões para todo o setor público, já foi atingida. Se considerada a economia extra necessária para formar o fundo soberano, de 0,5% do PIB,ou R$ 14,2 bilhões, a economia total sobe para 4,3% do PIB, ou cerca de R$ 120 bilhões. Deste modo, também está muito próxima de ser atingida.
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