China, Myamnar, Venezuela e Bolívia : qual deles parece mais promissor, ou menos triste, no que toca aos direitos humanos e ao futuro da democracia ?
Uma hipótese clássica é a de que a economia capitalista só pode funcionar apropriadamente nos quadros da chamada “democracia burguesa”. Dos quatro países citados, seria então a China o mais apto a se abrir e a adotar instituições políticas democráticas, ainda que gradualmente ?
A referida hipótese merece respeito, mas sinais de democracia, na China, decididamente não há. Primeiro porque, por enquanto, o vertiginoso crescimento econômico que lá se observa vem se dando sob clara direção estatal, e não no sentido de uma economia de mercado.
A hipótese aplicável (e não menos clássica) é a de que uma elite mantém as rédeas do poder firmemente em suas mãos ; o que tiver de acontecer na esfera política dependerá portanto de seu grau de coesão e de sua ideologia, vale dizer, de seus valores e seu modo de ver o mundo.
Se assim é, tiremos o cavalo da chuva. Os mandatários chineses podem até afrouxar alguns controles, mas não vacilarão em remontá-los se isto lhes parecer necessário. Talvez não os remontem com toda a exuberância totalitária de poucas décadas atrás, mas que vão manter o sistema de partido único, a polícia política etc etc, lá isso vão.
A notícia do dia ilustra à perfeição a ideologia (e certas paranóias) da cúpula chinesa. O governo chinês estendeu à família de Liu Xiaobo a proibição de viajar a Oslo para receber por ele o Prêmio Nobel .
Entrevistado pela agência EFE, o advogado da família, Shang Baojun , informou que os dois irmãos de Liu pediram para viajar, mas as autoridades lhes negaram a permissão. A esposa de Liu, a poetisa e fotógrafa Liu Xia, se encontra sob prisão domiciliar desde 8 de outubro. Shang acrescentou que as autoridades também impedem que ele e outros advogados do escritório saiam do país.
Ainda segundo a EFE, Hong Lei, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores reiterou a postura do Governo de que o agraciado é um delinquente e se recusou a comentar a libertação da dissidente birmanesa e também Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi.
Myamnar, Myamnar … Neste caso, a hipótese econômica é que decididamente não se aplica. Situado no Sudeste Asiático, Myamnar (antiga Birmânia) é um dos países mais pobres da Ásia. Sua economia dista anos-luz da China e pode ser considerada rudimentar até pelo padrão da Tailândia, seu vizinho ao leste. É governado desde 1962 por uma férrea ditadura militar.
Apesar de tudo isso, os militares decidiram finalmente liberar Suu Kyi e parecem inclinados a permitir que ela reassuma paulatinamente o seu papel de líder da oposição. Pelo que consegui ler a respeito, entendo que o fizeram por opção autônoma, ainda que atendendo parcialmente a pressões internacionais.
Mas o que, num sentido mais profundo, os teria levado a tomar tal decisão ?
Salvo em casos de instabilidade extrema ou em ditaduras exercidas por um pequeno grupo de dementes sanguinários, todo governo que começa a alterar o regime vigente o faz com base numa leitura mais ou menos ampla da situação.
Os militares “birmaneses” seguramente se perguntaram sobre o seu próprio futuro como corporação e sobre o futuro do país, de modo geral, nos dois cenários alternativos, ou seja, no de manter e no de começar a relaxar a ditadura.
Optando por mantê-la, a que porto eles poderiam conduzir Myamnar ? A uma espécie de Coréia do Norte, tão pobre quanto, e sem o poder de chantagem nuclear que ela tem ?
Optando por relaxá-la, poderão experimentar um modelo mais flexível, em tese mais seguro e menos custoso para si e para o país, e que lhes propiciará uma maior aceitação por parte da comunidade internacional.
As diferenças são muitas e enormes, mas a opção deles lembra um pouco a dos militares brasileiros nos anos 70.
Para manter o sistema político fechado por tempo indefinido, os generais brasileiros teriam de aceitar a hipótese de uma radicalização muito mais dura, que eventualmente implicasse a supressão dos últimos vestígios do Estado de Direito e da democracia. Decidindo abrir, como decidiram, permitiram o funcionamento da competição política e eleitoral, sem perder o controle do processo .
Estas especulações nos servem de alguma coisa na comparação com a América Latina – especificamente com Venezuela e Bolívia ? Aqui eu estou dando um salto quiçá imprudente, temerário até, pois as diferenças não são apenas geográficas e geopolíticas, são também culturais.
Como ocorre na maior parte da América Latina, a experiência democrática da Venezuela e do Peru é cheia de solavancos e frustrações, mas é, mesmo assim, muito mais extensa e profunda que a da China ou a de Myamnar. No período recente, ambos passaram por um marcado retrocesso e vivem hoje sob governos populistas de indisfarçável vocação autoritária.
Como na maioria das experiências conhecidas na América Latina, o populismo passa por fases de endurecimento, sem chegar à ditadura aberta, e fases de relaxamento, com amplas possibilidades de restabelecimento por meios pacíficos da democracia representativa. Esta segunda possibilidade apresenta-se até mais forte na época atual, graças à maior importância da interdependência econômica e das comunicações internacionais.
Contudo, as notícias de hoje não são alvissareiras. Tanto na Bolívia como na Venezuela, o que estamos vendo é a continuidade – se não o aprofundamento – dos sinais de politização das forças armadas no sentido encarnado por Chávez e Morales.
Na Venezuela, com o evidente intuito de debochar da oposição e da Organização dos Estados Americanos, Chávez decidiu promover à mais alta patente militar o general Henry Rangel Silva – descrito pela imprensa internacional como “um militar controverso”. E põe controverso nisso.
O que o mencionado general declarou recentemente numa cadeia de rádio e televisão foi, nada mais nada menos, que os militares se sublevariam contra um eventual governo da oposição [em 2012] que se propusesse a fazer alterações na organização das Forças Armadas.
Um general se pronunciar sobre hipóteses eleitorais já é inusitado ; nos termos em que o fez o general Rangel Silva, é raro até pelos padrões de nossa trágica América Latina :
“Un hipotético gobierno de la oposición a partir de 2012 sería vender el país, eso no lo va a aceptar la FAN, y el pueblo menos, y un intento por desmantelar al sector castrense, habría una reacción tanto de los uniformados como del pueblo, que sentiría que le quitan algo”.
A noticia boliviana não é muito diferente, a não ser no grau de ridículo, algo mais alto. Falo dos termos utilizados em evento comemorativo de dois séculos da fundação do Exército por seu Comandante, o general Antonio Cueto .
O exército boliviano, segundo a proclamação de seu imberbe general, é agora “socialista, anti-imperialista e anticapitalista”.
Segundo círculos de militares aposentados ouvidos pela imprensa, A declaração do general Cueto parece ter surpreendido seus camaradas de armas, cuja primeira reação foi principalmente de rejeição a uma posição considerada individual e político-partidária. Oxalá isto seja verdade, mas permanece o fato de a profissão de fé ideológica do general Cueto haver sido feita numa cerimônia oficial das Forças Armadas.
Passar do alinhamento incondicional com as posições da direita e dos EUA no contexto da guerra fria a um envolvimento total com o populismo de plantão por certo não é o melhor caminho para preservar o profissionalismo das Forças Armadas e muito menos a possibilidade de um futuro desenvolvimento das instituições democráticas.
Terá alguma moral esta minha história ? Alguma lição a extrair deste apanhado sobre quatro países ?
Lições propriamente, não ; só duas reiterações de coisas que sabemos há muito tempo: 1) a construção da democracia passa necessariamente pelo que as pessoas pensam, por suas mentalidades e valores ; 2) ninguém disse que o percurso seria breve ou fácil.
Fonte: EXAME
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