Mesmo com o impasse no Supremo Tribunal Federal sobre a validade da Ficha Limpa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, disse que a lei "está a todo vapor" e que continuará decidindo os casos na Justiça Eleitoral.
A indefinição no STF afeta diretamente o julgamento de pelo menos 171 casos de políticos na mira do Ficha Limpa que atualmente estão com recursos no TSE. Lewandowski diz que o tribunal não vai parar de julgar esses casos por conta do impasse.
"O empate no Supremo Tribunal Federal significa que a lei não perdeu sua validade. Pelo contrário ela está vigente e a todo vapor", disse Lewandowski à Folha.
Na prática, porém, as decisões da Justiça Eleitoral não terão efeito até que o Supremo resolva a questão.
Mesmo que o TSE declare que todos esses 171 políticos questionados têm as fichas sujas e não podem se candidatar, eles poderão recorrer ao Supremo, garantindo a participação nas eleições.
Alguns ministros do Supremo avaliam que seria prudente para o TSE esperar a resolução do conflito para voltar a julgar os casos. Eles afirmam que, se o STF entender que a lei não é válida para este ano, todo o trabalho que o TSE fez terá sido inútil.
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DIVISÃO NO SUPREMO
Alguns afirmam que, como o STF reconheceu a chamada repercussão geral do caso, os recursos deveriam estar obrigatoriamente suspensos até a solução final.
Para Lewandowski, porém, como o recurso de Joaquim Roriz trata apenas de políticos que renunciaram para escapar de condenação, o TSE poderia analisar outros tipos de inelegibilidades, como condenações.
O julgamento terminou em racha e foi suspenso na madrugada de ontem, após um empate em 5 a 5.
Por conta da inusitada situação, os ministros iniciaram uma discussão acalorada, que acabou descambando para troca de farpas. O julgamento foi suspenso na madrugada de hoje, quando ficou claro que o impasse não seria resolvido.
Fonte: FOLHA/FELIPE SELIGMAN e LARISSA GUIMARÃES
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