Justiça iraniana adia em uma semana decisão sobre Sakineh

A Justiça iraniana adiou em mais uma semana a decisão sobre o destino de Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada em 2006 à pena de morte por apedrejamento.


A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada a morte por apedrejamento por adultério e pelo assassinato do marido/AP

Neste sábado, o novo advogado de Sakineh, Houtan Kian, participou de uma audiência em Tabriz, cidade onde a iraniana está presa, na qual era esperado que a Justiça decidisse se a sentença seria mantida ou não e, caso sim, se a execução ocorreria por apedrejamento ou enforcamento.

Na audiência, porém, a Justiça pediu a Kian que fornecesse mais informações sobre o caso e deu mais uma semana de prazo --uma nova audiência deve ocorrer no sábado que vem.

"É uma tática do governo iraniano, que quer ganhar mais tempo para que o assunto seja esquecido pela mídia para então executar Sakineh. Temos que continuar com a pressão internacional para evitar que isso aconteça", disse à Folha Mina Ahadi, chefe do Comitê Internacional contra o Apedrejamento, ONG que coordena a campanha a favor de Sakineh.

"Neste momento a situação não é nada clara. Não disseram ao advogado se vão executar Sakineh ou se vão libertá-la."

Nesta semana, o embaixador do Brasil em Teerã, Antônio Salgado, apresentou ao governo iraniano o "apelo" para que Sakineh não seja executada. O governo ofereceu asilo no Brasil a iraniana.

TV iraniana mostra "confissão" de iraniana condenada a apedrejamento

A TV estatal iraniana exibiu na noite desta quarta-feira uma entrevista que supostamente traz Sakineh Ashtiani, a iraniana condenada a morrer apedrejada por adultério, confessando ter discutido com um homem sobre o assassinato do marido.

A mulher aparece com véu preto que cobre quase todo o corpo, a imagem distorcida no rosto e a voz encoberta pela tradução de um dialeto regional para o persa --o idioma oficial do Irã. Assim, não foi possível confirmar por fonte independente a identidade da mulher.

a entrevista, transmitida na noite de quarta-feira, Sakineh também criticou seu advogado por divulgar publicamente o seu caso e disse que isso trouxe vergonha para sua família.

Um grupo de defesa dos direitos humanos, o Comitê Internacional contra o Apedrejamento, qualificou o programa de TV de "propaganda tóxica". Ashtiani havia anteriormente negado as acusações de adultério.

A atenção dada pela mídia internacional ao caso revelou o elevado número de execuções no país e pode ter evitado que Ashtiani seja apedrejada até a morte, segundo o advogado dela, que se refugiou na Europa.

Ashtiani contou como manteve um relacionamento com o primo do marido. "Ele me disse: "Vamos matar seu marido". Eu realmente não pude acreditar que meu marido seria morto. Pensei que ele estivesse brincando", disse Ashtiani.

"Depois, descobri que assassinar era a profissão dele. Ele veio a nossa casa e trouxe todo o material. Trouxe aparelhos elétricos, fios e luvas. Depois, matou meu marido conectando-o à eletricidade", declarou.

O diretor do Judiciário da província iraniana do Azerbaidjão do Leste disse no programa de TV que Ashtiani havia injetado um anestésico no marido.

"Depois que o marido ficou inconsciente, o verdadeiro assassino matou a vítima ao conectá-la pelo pescoço à eletricidade", afirmou ele.

Não ficou claro se o primo foi preso.

CHIBATADAS

Mãe de duas crianças, Ashtiani já recebeu 99 chibatadas por ter mantido um relacionamento ilícito com dois homens. A sentença de apedrejamento foi suspensa enquanto a Justiça reexamina o caso, mas ainda pode ser executada, disse uma autoridade do Judiciário iraniano.

Assassinato, adultério, estupro, assalto a mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes punidos com a pena de morte pela lei islâmica da Sharia, em vigor no Irã desde a Revolução Islâmica de 1979.

O advogado dela, Mohammad Mostafaei, disse à Reuters em entrevista no começo da semana que Ashtiani, condenada por adultério quando era casada, iria provavelmente ser poupada do apedrejamento graças à pressão internacional.

As autoridades do Irã emitiram ordem de prisão contra Mostafaei e mantiveram a mulher dele na prisão por duas semanas, numa tentativa de forçá-lo a retornar ao Irã, disse ele.

Na entrevista, Ashtiani disse que iria entrar com uma ação contra Mostafaei, que está na Noruega.

O programa de TV afirmou que o Ocidente deu tanto destaque ao caso na esperança de pressionar o Irã a libertar três norte-americanos que estão presos há mais de um ano depois de terem sido detidos perto da fronteira iraquiana, onde, segundo suas famílias, estavam pegando carona.

Advogado diz que iraniana foi torturada para confessar crime na TV

Houtan Kian, atual advogado de Sakineh Mohammadi Ashtiani, disse que a iraniana foi torturada por dois dias antes de concordar em aparecer em um programa de TV do Irã e confessar o assassinato do marido. Ashtiani foi condenada à morte por apedrejamento por adultério e por planejar o assassinato do marido.

"Ela apanhou muito e foi torturada até aceitar aparecer em frente à câmera. Seu filho de 22 anos, Sajad, e sua filha de 17 anos Saeedeh estão completamente traumatizados por assistir ao programa", disse Kian, em entrevista ao jornal britânico "The Guardian".

A TV estatal iraniana exibiu na noite desta quarta-feira uma entrevista no programa "20:30" que supostamente traz Sakineh, 42, confessando ter discutido com um homem sobre o assassinato do marido.

A mulher aparece com véu preto que cobre quase todo o corpo, a imagem distorcida no rosto e a voz encoberta pela tradução de um dialeto regional para o persa --o idioma oficial do Irã. Assim, não foi possível confirmar por fonte independente a identidade da mulher.

Kian confirmou a identidade de Sakineh e disse ao "Guardian" que a entrevista foi gravada na prisão Tabriz, onde Sakineh está há quatro anos.

Ele afirmou ainda que há temor de que as autoridades iranianas vão acelerar a sentença de morte.

Na entrevista, Sakineh também criticou seu advogado anterior, Mohammad Mostafaei, por divulgar publicamente o seu caso e disse que isso trouxe vergonha para sua família.

A Condenação

Mãe de dois filhos, Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio.

Mesmo assim, Sakineh foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada --3 votos a 2.

Diplomatas iranianos afirmam que foi encerrado o processo de adultério e que a mulher é acusada "apenas" pelo assassinato do marido.

Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.

Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela lei sharia do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979.

Um abaixo-assinado online lançado há dois meses devolveu o caso ao centro das atenções. Em julho passado, pressionada, a Embaixada do Irã em Londres afirmou que Sakineh não seria morta por apedrejamento --sem, no entanto, descartar que ela fosse morta, porém por outro método, provavelmente o enforcamento.

O embaixador Shaterzadeh não confirmou os relatos de que a pena de morte por apedrejamento tenha sido substituída por enforcamento. Segundo ele, o processo está em curso e ainda não foi encerrado, por essa razão há possibilidade de alterações.

Fonte: FOLHA/RODRIGO RÖTZSCH - Agências

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