Juiz não entendeu MP ao revogar prisão de Mizael, diz promotor

Para Rodrigo Merli Antunes, suspeito de matar Mércia demonstra que, se condenado, adotará postura de 'fugir e não se submeter às decisões judiciais'

SÃO PAULO - O promotor responsável pelo caso Mércia Nakashima, Rodrigo Merli Antunes, discorda da revogação da prisão do policial aposentado Mizael Bispo, indiciado pelo assassinato da advogada, sua ex-namorada. Para ele, o juiz cometeu um erro: "Ele não entendeu o pedido do Ministério Público e falou em contradição."

Na quarta-feira, o juiz Jayme Garcia dos Santos indeferiu a manutenção da prisão temporária com o argumento de que a ordem se justificaria para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei e o andamento das investigações. A seu ver, nenhum desses quadros foi constado na situação de Mizael por enquanto. O magistrado negou ainda o pedido do Ministério Público (MP) para que a prisão temporária fosse convertida em preventiva.

"O mandamento expresso no Código de Processo Penal diz que a preventiva também pode ser decretada no inquérito policial, ainda que existam diligências a serem feitas", defende Antunes. Leia a entrevista concedida pelo promotor ao estadão.

No mesmo dia em que Mizael foi indiciado e o cerco se fechava contra ele, a prisão foi revogada. Como a acusação viu essa reviravolta?

Embora a gente respeite, não concordamos com a decisão, tanto em relação ao conteúdo quanto à forma que o magistrado se manifestou, extremamente deselegante. Ele não entendeu o pedido do MP e falou em contradição, o que é falso. O pedido foi para revogar a prisão temporária e pedir a preventiva, com outro fundamento, da fuga. Ele pensou que eu tivesse revogado e em seguida pedido o mesmo decreto.

E por que transformar a temporária em preventiva?

A prisão temporária é desnecessária, pois serve para que eu consiga concluir o inquérito. Não preciso do Mizael preso para concluir a investigação, porque ela já está praticamente concluída. Pedi a revogação da temporária porque se o cidadão está fugindo no primeiro momento em que a situação ficou desfavorável, isso evidencia que em caso de uma futura condenação, sua conduta será essa: fugir e não se submeter às decisões judiciais.

Quais atitudes a acusação pretende tomar por conta dessa revogação?

Podemos recorrer da decisão ou reiterar o pedido com outro fundamento, que é a nossa ideia. Vamos terminar o inquérito completamente, fazer uma eventual acareação com o Evandro e oferecer a denúncia. Aí, provavelmente no final de julho, solicitamos novamente a preventiva e submeto o pedido ao Juiz titular da Vara, que está em férias e retorna no início de agosto.

Há divergências entre o indiciamento feito pelo delegado responsável e o que será pedido pela promotoria?

A princípio, a denúncia será por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Possivelmente, ele também será indiciado por ocultação de cadáver que, na nossa avaliação, se Mércia realmente morreu afogada, entendemos que a ideia era matá-la e já aproveitar a situação para ocultar o corpo.

Como o depoimento do Evandro influencia na acusação contra Mizael?

Reforça o quadro que a gente já tinha, da sua efetiva participação. A novidade é que o Evandro disse que o executor do crime foi o Mizael. Nossa ideia inicial era Mizael como o mandante e o vigia como executor. De qualquer maneira, o fato é que ambos estão envolvidos.

Comentário:


Nosso sistema judicial está falido mesmo. Não há justiça neste país.

Fonte: O ESTADO DE S PAULO