Projeto conta com € 500 bi em recursos da UE e até € 250 bi do FMI; discussões invadiram a madrugada para que acordo fosse anunciado antes da abertura dos mercados
Um diplomata europeu declarou que os ministros das finanças europeus concordaram neste domingo com o pacote de defesa para proteger o euro. Os ministros esperam que o pacote, cujo valor é 750 bilhões de euros (R$ 1,7 trilhão), proteja as economias dos mercados mais fracos da zona do euro.
O diplomata, que falou sob condição de anonimato, disse que os ministros das 27 nações da União Europeia concordaram com um plano de ajuda, que teria 60 bilhões de euros (R$ 139 bilhões) disponibilizados pela Comissão Europeia (braço executivo da UE), enquanto 16 países da zona do euro teriam um compromisso bilateral de auxílio no valor de 440 bilhões de euros (R$ 1 trilhão).
O Fundo Monetário Internacional também deve contribuir com 250 bilhões de euros (R$ 582 bilhões), segundo anunciou a ministra da Economia da Espanha, Elena Salgado.
"Lobos" do mercado
Os ministros de Economia da União Europeia prometeram fazer tudo o que for necessário para defender o euro dos "lobos" dos mercados financeiros.
Ministra das finanças da França, Christine Lagarde, fala com ministros irlandês (centro) e britânico (direita)/Thierry Roge/Reuters
Os ministros iniciaram discussões sobre medidas de emergência para evitar que a crise de dívida da Grécia (veja mais abaixo) se espalhe pelo bloco.
A Comissão Europeia apresentará aos ministros uma proposta de mecanismo de estabilização direcionado a fornecer uma rede segurança de bilhões de euros para outros países da zona de moeda única com problemas nas finanças públicas, como Portugal, Espanha ou Irlanda.
Os rendimentos de bônus desses países têm crescido rapidamente, aumentando o prêmio por risco que investidores carregam ao manterem a dívida dessas nações, em meio a preocupações dos mercados de que serão os próximos a precisarem de assistência.
A ameaça de que os mercados se voltarão contra os três países após a Grécia disparou na sexta-feira um pedido para que os líderes da zona do euro encontrem uma solução para a crise antes da abertura dos mercados na segunda-feira.
"Agora vemos comportamentos de uma matilha de lobos e se nós não pararmos isso eles vão estraçalhar países mais fracos", disse o ministro sueco de Economia, Anders Borg, a jornalistas ao chegar ao encontro de ministros. "Então é muito, muito importante que façamos progresso agora", acrescentou.
A Grécia, que teve um deficit orçamentário de 13,6% a 14,1% do PIB em 2009 e uma dívida de mais de 115% do PIB, já assegurou um pacote de empréstimos de três anos de 110 bilhões de euros (US$ 148 bilhões), organizado entre a zona do euro e o Fundo Monetário Internacional após os custos de empréstimos terem subido a níveis insustentáveis.
"Precisamos de recursos para pararmos com a turbulência dos mercados. Se isso durar mais que alguns dias, a situação ficará muito problemática para uma recuperação", disse Borg.
Fontes da zona do euro disseram que um montante adicional de 60 bilhões de euros será usado como base de capital para empréstimos, o que permitirá à Comissão Europeia levantar até dez vezes esse valor.
Os recursos serão garantidos pelos 27 países membros da União Europeia e os empréstimos, se concedidos a um país membro da UE, terão condições definidas pelo FMI, disse uma fonte.
UE
Os fundos liberados anteriormente pelo mecanismo tinham classificação AAA, maior grau de investimento definido pelas principais agências de análise de risco de crédito.
Como medida adicional apenas para países da zona do euro, a Comissão vai propor um mecanismo separado de empréstimos intergovernamentais, disse a fonte.
"Vamos defender o euro", disse a ministra de Economia da Espanha, Elena Salgado, a jornalistas quando chegou ao encontro de ministros.
Um instrumento similar já foi usado com sucesso anteriormente na Letônia, Romênia e Hungria, depois que o volume de dinheiro disponível foi elevado no ano passado para 50 bilhões de euros.
O mecanismo pode ser usado com base em uma lei da UE que prevê que se um membro do bloco de 27 países estiver em dificuldades causadas por circunstâncias além de seu controle, os ministros da UE poderão, sob certas circunstâncias, garantir assistência financeira.
"A situação nos mercados financeiros está indo para uma direção muito ruim, apesar da situação grega ter sido trazida para o controle", disse o ministro finlandês de Economia, Jyrki Katainen, a jornalistas em Helsinque. "Agora temos que fazer tudo que pudermos para trazer estabilidade a tempo", disse ele.
A reunião de ministros segue-se a uma cúpula de líderes da UE ocorrida na sexta-feira, em que foi pedido para que o mecanismo de Estabilização Europeia esteja pronto antes que os mercados abram na segunda-feira.
Alguns economistas elogiaram as medidas, mas disseram que elas vão curar os sintomas, não a doença.
"Ao se colocar salvaguardas adicionais para o sistema financeiro da área do euro, os governos finalmente parecem ter se levantado ao desafio trazido pela crise de dívida soberana", afirmou o Morgan Stanley em nota a clientes.
"Mas, como as medidas tomadas anteriormente para benefício da Grécia, um fundo de estabilização está apenas comprando tempo para os devedores em dificuldades", disse o banco.
A instituição acrescenta: "A ação de política fiscal tomada nesses países durante este 'tempo extra' é essencial. Se outro mecanismo de resgate não for seguido por medidas agressivas de austeridade, o problema continuará a supurar, podendo eventualmente se espalhar ainda mais."
Os líderes da zona do euro afirmaram na sexta-feira que vão acelerar os programas de consolidação fiscal para terem certeza de que os países cumprirão metas definidas pelos ministros de Finanças para este ano e para os próximos.
Deficit grego
Os gregos precisarão enfrentar drásticos cortes nos próximos três anos, segundo o plano de austeridade divulgado nesta semana, que prevê uma economia de 30 bilhões de euros (cerca de R$ 80 bilhões).
O deficit orçamentário do país está em cerca de 13,6% do PIB (Produto Interno Bruto) e precisa passar para 8,1% neste ano, caindo para 2,6% em 2014. A redução dos gastos públicos prejudicará o crescimento do país, que terá contração de 4% do PIB em 2010, o dobro do previsto. A economia voltaria a crescer em 2012, com 1,1% de alta.
O plano prevê o congelamento dos salários dos funcionários públicos por pelo menos três anos. Os aposentados gregos perderão também o 13º e o 14º salários se suas pensões superarem 2.500 euros mensais.
Foi estabelecida uma idade mínima de aposentadoria (60 anos) e um novo cálculo para as pensões relacionado com toda a vida de trabalho e não com os últimos anos, como era até agora.
Além disso, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) será aumentado em dois pontos para 23%, depois de em março já ter subido outros dois. Serão elevados em dez pontos percentuais os impostos sobre tabaco, álcool e combustíveis.
Ainda está prevista a criação de um imposto especial para as empresas com grandes lucros e o estabelecimento de novas medidas impositivas a companhias relacionadas a produtos de luxo e à propriedade imobiliária.
O anúncio e como foi costurado o Plano
A União Europeia anunciou na madrugada desta segunda-feira, 10, (domingo no Brasil) em Bruxelas, a criação de um fundo, chamado por ora "mecanismo de estabilização", no valor total de € 500 bilhões, para combater crises sistêmicas na zona euro e nos países do bloco que ainda adotam moedas nacionais.
A esses recursos, poderão ser adicionados outros € 250 bilhões em verbas do Fundo Monetário Internacional (FMI). O anúncio foi feito após uma maratona de 11 horas de negociações entre os ministros de Finanças dos 16 países da zona euro - membros do Ecofin -, com o intuito de detalhar as garantias que os Estados terão aportar ao dispositivo.
O mecanismo de estabilização chegou a descrito pelo ministro do Orçamento da França, François Baroin, como o embrião do Fundo Monetário Europeu, mas por hora o dispositivo não carregará esse nome, porque seriam necessárias alterações nos tratados de integração.
O sistema será criado a partir do alargamento de responsabilidades de um fundo já mantido pela Comissão Europeia, mas que até aqui era destinado só ao socorro de países de fora da zona euro. Essa caixa já dispõe de € 60 bilhões, montante que agora ficará à disposição dos 27 países do bloco - incluindo os 16 que adotam a moeda única - em caso de crise.
A essa soma, foi aprovada a proposta franco-alemã de criação de um mecanismo de empréstimos ou de garantias que chegarão a € 440 bilhões, em recursos dos países-membros da União Europeia. O valor será mobilizado para uso eventual, em caso de turbulência sistêmica, e posto à disposição por meio de contratos de empréstimos bilaterais e de garantias, segundo as especificações de juros do FMI e dependendo de autorização unânime dos 27 chefes de Estado e de governo.
O FMI também comprometeu-se a participar com outros € 250 bilhões, o que totalizaria € 750 bilhões disponíveis para saque na Europa em caso de crise sistêmica, segundo informou o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn.
O executivo, no entanto, não forneceu detalhes sobre as condições que serão impostas aos países devedores. Questionado sobre a solidez de números tão vultuosos, Rehn foi taxativo: "Estivemos preparados para fazer pela Grécia. Estaremos preparados para fazer por qualquer outro país."
Urgência
A intenção de criar um "dispositivo de urgência" já havia sido informada na sexta-feira, ao término da cúpula extraordinária dos chefes de Estado e de governo da zona euro, em Bruxelas. Ontem, os ministros de Finanças se reuniram para decidir os detalhes do funcionamento do fundo, que segundo a ministra da Economia da Espanha, Elena Salgado, visa a "defender a estabilidade do euro". "Nós vamos dar mais estabilidade à moeda. E faremos tudo o que for necessário", assegurou.
O maior obstáculo à aprovação foi a posição do Reino Unido. O país, que não adota a divisa única, descartou financiar o mecanismo, mesmo que fosse apenas com garantias. "É do nosso interesse, claro, que tudo seja feito pela Europa para tentar estabilizar a situação", afirmou Alistair Darling, secretário do Tesouro britânico. "O que nós não faremos e não podemos fazer é aportar apoio ao euro. Isso cabe aos países que utilizam a moeda", justificou o executivo.
A maratona de negociações se estendeu até as 2h da madrugada de segunda - 21h de domingo em Brasília -, para que o acordo fosse selado antes da abertura dos mercados financeiros da Europa e dos Estados Unidos. Havia temor de reação negativa dos investidores sobre a situação falimentar da Grécia, à insegurança econômica em Portugal e Espanha e à instabilidade política no Reino Unido.
Com o mesmo objetivo de garantir a serenidade dos mercados no início da semana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou ontem, em Washington, o pacote de € 30 bilhões em empréstimos à Grécia, valor que se soma aos € 80 bilhões postos à disposição de Atenas pela União Europeia.
Fontes: FOLHA - O ESTADO - Agências
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