Para Human Rights Watch, jejum como o que matou dissidente é única forma de protesto na ilha de Raúl e Fidel
A morte do dissidente cubano Orlando Zapata, no fim de fevereiro, após uma greve de fome de 85 dias, elevou o tom das críticas internacionais contra o regime de Raúl Castro. Segundo a Organização Não-Governamental Human Rights Watch, que monitora o estado dos direitos humanos no mundo, protestos como o do ativista são motivados pelas condições subumanas dos presídios cubanos.
Celas superlotadas, condições higiênicas subumanas, água e alimentos insuficientes e o tratamento igual dado tanto a criminosos quanto a presos políticos são aspectos que fazem com que o sistema carcerário de Cuba esteja abaixo dos padrões mínimos internacionais e mantenha seus prisioneiros em circunstâncias subumanas, disse o pesquisador para o setor das Américas da Human Rights Watch, Nik Steinberg, em entrevista ao estadao.com.br.
De acordo com Steinberg, a greve de fome é a única forma de os prisioneiros políticos de Cuba chamar a atenção para o tratamento que recebem. "O sistema carcerário cubano é falho no que diz respeito ao espaço para os presos de consciência protestarem. As autoridades não se manifestam sobre os abusos que são reportados e só com medidas drásticas conseguem ser ouvidos", explica o pesquisador.
"Prisioneiros que criticam o governo e são classificados como contrarrevolucionários sofrem consequências que danam sua saúde física e psicológica. Ficam longos períodos em celas de isolamento e a eles são negadas visitas e tratamento médico", acrescenta o membro da HRW.
Zapata foi o primeiro prisioneiro político morto em Cuba desde 1972. Na quarta-feira, um outro dissidente, Guillermo Fariñas, foi hospitalizado também por fazer greve de fome em sua casa. Depois da morte de Zapata, outra organização de direitos humanos, a Anistia Internacional, divulgou um relatório criticando a situação dos direitos humanos em Cuba e pediu que fosse realizada uma investigação.
O documento gerou uma onda de pedidos da comunidade internacional para que o governo da ilha libertasse seus presos políticos, que segundo a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), órgão ligado à oposição, são cerca de 200. De acordo com a Anistia Internacional, em fins de 2008, o regime castrista mantinha 58 prisioneiros políticos na ilha.
Cuba permanece como um dos únicos países latino-americanos a reprimir praticamente toda a atividade dissidente, diz Steinberg. A Constituição cubana, de acordo com o artigo 62, proíbe explicitamente qualquer ação contra "os objetivos do Estado socialista". "A legislação dá poderes ao Estado de criminalizar virtualmente qualquer forma de oposição", conclui o pesquisador.
Na terça-feira, o ex-presidente cubano Fidel Castro disse em um artigo publicado na imprensa oficial cubana que nunca mandou matar ou torturar um inimigo político e defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva , que visitava o país na ocasião,das críticas por não condenar o regime de direitos humanos em Cuba.
"Lula sabe que em nosso país nunca se torturou ninguém, nunca se mandou matar um adversário e nunca se mentiu ao povo", escreveu o ex-presidente.
Também nesta semana, a televisão estatal cubana exibiu uma reportagem na qual acusa a 'contrarrevolução' de organizar uma campanha de difamação para ocultar atendimento médico que Zapata teria recebido.
Veja lista dos 64 presos políticos que seguem em poder do regime castrista
A reportagem do Estado obteve a lista dos 64 presos políticos que continuam detidos pelo regime cubano. A maior parte destes dissidentes foi presa em 2003 em uma onda de repressão desencadeada pelo regime de Fidel Castro. As penas variam entre 10 e 27 anos.
À época, eles foram acusados de trair a pátria a serviço dos EUA. A lista foi divulgada pela ilegal, porém tolerada, Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, ligada à oposição.
1.- Nelson Alberto AGUIAR RAMÍREZ
2.- Pedro ARGÜELLES MORÁN- Pre
3.- Víctor Rolando ARROYO CARMONA
4.- Mijail BARZAGA LUGO
5.- Oscar Elías BISCET GONZÁLEZ
6.- Margarito BROCHE ESPINOSA
7.- Marcelo CANO RODRÍGUEZ
8.- Juan Roberto DE MIRANDA HERNÁNDEZ
9.- Carmelo DÍAZ FERNÁNDEZ
10- Eduardo DÍAZ FLEITAS
11- Antonio Ramón DÍAZ SÁNCHEZ
12- Alfredo DOMÍNGUEZ BATISTA
13- Oscar Manuel ESPINOSA CHEPE
14- Alfredo FELIPE FUENTES
15- Efrén FERNÁNDEZ FERNÁNDEZ
16- Juan Adolfo FERNÁNDEZ SAINZ
17- José Daniel FERRER GARCÍA
18- Luis Enrique FERRER GARCÍA
19- Orlando FUNDORA ÁLVAREZ
20- Próspero GAINZA AGÜERO
21- Miguel GALVÁN GUTIÉRREZ
22- Julio César GÁLVEZ RODRÍGUEZ
23- José Luis GARCÍA PANEQUE
24- Ricardo Severino GONZÁLEZ ALFONSO
25- Diosdado GONZÁLEZ MARRERO
26- Léster GONZÁLEZ PENTÓN
27- Jorge Luis GONZÁLEZ TANQUERO
28- Leonel GRAVE DE PERALTA ALMENARES
29- Iván HERNÁNDEZ CARRILLO
30- Normando HERNÁNDEZ GONZÁLEZ
31- Juan Carlos HERRERA ACOSTA
32- Regis IGLESIAS RAMÍREZ
33- José Ubaldo IZQUIERDO HERNÁNDEZ
34- Rolando JIMÉNEZ POZADA
35- Librado Ricardo LINARES GARCÍA
36- Marcelo Manuel LÓPEZ BAÑOBRE
37- Héctor Fernando MASEDA GUTIÉRREZ
38- José Miguel MARTÍNEZ HERNÁNDEZ
39- Luis MILÁN FERNÁNDEZ
40- Nelson MOLINET ESPINO
41- Ángel Juan MOYA ACOSTA
42- Jesús MUSTAFÁ FELIPE
43- Félix NAVARRO RODRÍGUEZ
44- Jorge OLIVERA CASTILLO
45- Pablo PACHECO ÁVILA
46- Héctor PALACIOS RUIZ
47- Arturo PÉREZ DE ALEJO RODRÍGUEZ
48- Horacio Julio PIÑA BORREGO
49- Fabio PRIETO LLORENTE
50- Alfredo Manuel PULIDO LÓPEZ
51- Arnaldo RAMOS LAUZERIQUE
52- Blas Giraldo REYES RODRÍGUEZ
53- Alexis RODRÍGUEZ FERNÁNDEZ
54- Omar RODRÍGUEZ SALUDES
55- Marta Beatriz ROQUE CABELLO
56- Omar Moisés RUIZ HERNÁNDEZ
57- Claro SÁNCHEZ ALTARRIBA
58- Ariel SIGLER AMAYA
59- Guido SIGLER AMAYA
60- Ricardo SILVA GUAL
61- Fidel SUÁREZ CRUZ
62- Manuel UBALS GONZÁLEZ
63- Héctor Raúl VALLE HERNÁNDEZ
64- Antonio Augusto VILLAREAL ACOSTA
65- Orlando ZAPATA TAMAYO (Morto em fevereiro, após greve de fome de 85 dias)
Fonte: O ESTADO/ João Coscelli e Renata Miranda
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