Justiça suspende leilão de Belo Monte

Decisão da Vara Federal de Altamira, no Pará, estabelece multa de R$ 1 milhão contra o Ibama e a Aneel, em caso de descumprimento

BELÉM, ALTAMIRA E BRASÍLIA - O juiz da Vara Federal de Altamira, Antonio Carlos Almeida Campelo, determinou ontem a suspensão da licença prévia da Hidrelétrica de Belo Monte e também o cancelamento do leilão, marcado para terça-feira, 20 de abril, para escolher as empresas responsáveis pela obra. A Advocacia-Geral da União (AGU) já informou que vai recorrer da decisão.

Segundo Campelo, que concedeu liminar em antecipação de tutela em duas ações civis públicas impetradas por seis procuradores da República no Pará, "há perigo de dano irreparável" na licitação. Ele também fixou multa de R$ 1 milhão contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), caso não cumpram a decisão.

Nesse caso, o dinheiro seria revertido aos povos indígenas que serão afetados pela construção da usina. Para Campelo, as empresas que participarão do leilão, a Aneel e o Ibama devem tomar ciência de que, enquanto o mérito da questão não for julgado, poderão responder a processo por crime ambiental caso não respeitem a decisão.

Licença e edital. No despacho, comemorado por entidades ambientalistas e tribos do Xingu, o juiz diz ter sido provado, de forma inequívoca, que a obra "explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto".

Ele também concordou com outras medidas solicitadas pelo Ministério Público Federal, determinando que o Ibama "se abstenha de emitir nova licença e que a Aneel não faça novo edital", e sejam notificados o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as empresas Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale, J Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros.

Os procuradores da República em Belém informaram ao Estado que aguardam o julgamento de outro processo em que questionam irregularidades ambientais na licença.

Aplausos. 

Em Altamira, uma das principais cidades a serem atingidas pela obra, a notícia foi recebida com aplausos e gritos por um grupo contrário à construção da usina. A informação foi divulgada no momento em que o diretor de cinema James Cameron recebia uma pequena homenagem de ambientalistas, moradores e organizações não governamentais (ONGs).

Depois de viajar pelo País, Cameron deixou Altamira prometendo divulgar mundo afora a luta dos povos indígenas contra Belo Monte.

Para reforçar a luta, ele leva para os Estados Unidos uma carta assinada por 61 lideranças indígenas, resultado de dois dias de reuniões na Aldeia Moritjam, na Volta Grande do Xingu.

No documento, os índios ameaçam o governo de "guerra". "Não Queremos Belo Monte. Já alertamos que, se essa barragem acontecer, vai ter guerra." /

Fonte: O Estado/Carlos Mendes, Renée Pereira e Renato Andrade