O prefeito Gilberto Kassab (DEM) declarou estado de calamidade pública na área da zona leste de São Paulo que sofre com alagamentos desde o temporal de 8 de dezembro.
Em nota publicada na noite desta terça-feira, a prefeitura informou que o decreto será publicada na edição de quarta (3) do "Diário Oficial da Cidade" e vale para o distrito do Jardim Helena, região da Subprefeitura de São Miguel. Entre os bairros afetados pela medida estão Jardim Romano, Chácara Três Meninas, Vila das Flores, Jardim São Martino, Jardim Novo Horizonte, Vila da Paz, Jardim Santa Margarida, Vila Seabra, Jardim Noêmia, Vila Aimoré, Vila Itaim e Jardim Pantanal.
A prefeitura informou que, segundo o decreto, os setores competentes devem adotar, de imediato, "as providências atinentes à realização de obras, contratação de serviços e compras necessárias, em caráter emergencial, pelo período de 90 dias".
Na segunda (1º), a Defensoria Pública do Estado encaminhou à prefeitura um ofício em que recomendava a decretação do estado de calamidade em bairros na várzea do Tietê sob o argumento de que a medida facilita algumas ações do poder público, além de permitir que os moradores afetados movimentem o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e consigam benefícios como a aquisição facilitada de linhas de crédito habitacional.
A Defensoria ainda recomendou outras providências na região como o restabelecimento imediato da coleta de lixo domiciliar e comercial, além de soluções que garantam o transporte e o acesso à saúde da população. Outro ofício foi encaminhado ainda para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) "para que sejam tomadas providências dentro do controle sanitário para reduzir a crise sanitária nos bairros alagados."
Famílias
Nesta terça, a prefeitura informou que já foram cadastradas 5.829 famílias que foram afetadas pelas chuvas na região.
Desse total, 302 famílias já foram transferidas para conjuntos habitacionais da CDHU em Itaquaquecetuba (Grande São Paulo). Outras 1.359 famílias já receberam o auxílio-aluguel de R$ 2.000, que corresponde a R$ 1.800 por seis meses de aluguel, mais R$ 200 de apoio à mudança. Após os seis primeiros meses, o auxílio pode ser prorrogado até a transferência das famílias para moradias definitivas.
Estado
As intensas chuvas que atingem o Estado de São Paulo desde dezembro do ano passado já fizeram mais de 26 mil pessoas deixarem suas casas e 34 cidades decretarem situação de emergência. Também já foram registradas 70 mortes em todo o Estado devido às chuvas, desde o dia 1º de dezembro.
Fonte: FOLHA
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