União Européia deverá ser mais eficaz graças à adoção de maioria qualificada em lugar da antiga unanimidade para deliberações.
Foram três dias de intensa agenda política em Lisboa,o que implicou complicada logística para a realização da 19º Cimeira Ibero-Americana,durante três dias e,ao mesmo tempo, da a cerimônia,terça feira `noite, comemorativa da entrada em vigor do Tratado de Lisboa,que vai reger a vida das instituições da comunidade européia pelos próximos anos,mas Portugal esteve à altura.
Organização impecável para os Chefes de Estado, suas comitivas e imprensa e de igual categoria a bonita festa para o Tratado de Lisboa,em frente a Torre de Belém.Estão todos convencidos de que, a partir de agora,a União Européia deverá ser mais eficaz graças a adoção do quorum da maioria qualificada em lugar da antiga unanimidade para a aprovação de grande parte das suas deliberações.Na prática, o novo texto reforçará o peso dos grandes países pelo fato de suas populações determinarem a maioria qualificada nas votações , o que tenderá a ser revisto quando a Turquia,mais populosa do que qualquer dos 27 países que integram a EU, vier a dela fazer parte.
A partir de terça feira à noite, fazem parte do passado os confrontos ocorridos durante os últimos 15 anos entre os pequenos e grandes países para rever as normas de funcionamento da EU.Os esforços que culminaram na assinatura do Tratado de Lisboa começaram em 1990 com a exigência dos países mais populosos de recuperar o peso perdido no cálculo das maiorias qualificadas nas decisões do Conselho de Ministros Europeus.
Foram anos de discussão,Tratados,avanços e recuos,mas com a entrada em vigor do novo texto a nova União tende a ser cada vez uma organização supranacional e mais democrática devido ao maior envolvimento do Parlamento Europeu nas decisões,à associação dos parlamentos nacionais e à possibilidades de os cidadãos reivindicarem o desenvolvimento de uma ação européia.
Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa , a União Européia funcionará de forma mais simplificada graças ao desaparecimento da sua antiga estrutura,onde se confundiam diferentes níveis de decisão, a comunitária para a maior parte das questões, a intergovernamental para a política externa e de segurança comum e justiça e assuntos internos.
A partir de agora, as três áreas passarão a ter os mesmo instrumentos jurídicos com a participação do Parlamento Europeu e do Tribunal de Justiça da União Européia.Com isso,os 27 países integrantes da UE esperam atribuir maior visibilidade à sua ação interna e externa através de novos postos criados de Presidente do Conselho Europeu, a ser exercido pelo belga Herman Van Rompuy, e de Alto Representante para a política Externa,cargo que vai ser ocupado pela britânica Catherine Ashton.
Merece ser destacado na festa que marcou a entrada em vigor do novo texto o fato de que, ao lado das autoridades que discursaram por força do ofício, o Presidente do Governo da Espanha, José Luiz Zapatero, foi o único dos Chefes de Estado presentes convidado a falar na cerimônia ,o que pode ser indicador da atual qualidade das relações entre Portugal e a Espanha, pais que, apesar das dificuldades enfrentadas em função da crise econômica, é hoje uma força econômica incontestável. Foi elegante da parte dos portugueses.
Fonte: Blog Cristina Lemos/ Sílvia Caetano de Barros
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