Ministro do STF diz que decidirá habeas corpus de Sean dentro de 48 horas

TRF fixou prazo de 48 horas para menino voltar para os EUA.

Guarda é disputada entre família brasileira e pai norte-americano.

David Goldman e Bruna Bianchi, em foto de 1999 (Foto: Marizilda Cruppe/Agência O Globo)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no começo da noite desta quarta-feira (16) que decidirá dentro de 48 horas se o menino Sean Goldman poderá ou não ficar no Brasil. Esse foi o prazo estabelecido nesta tarde pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região para que Sean seja devolvido ao pai biológico, o norte-americano David Goldman.

Caberá a Marco Aurélio analisar um pedido de habeas corpus protocolado no STF pela avó do menino, Silvana Bianchi. Ela pede uma liminar (decisão provisória) para que o neto possa ficar no Brasil.

“Não examinei ainda. Já recebi cópia do que seria o acórdão. A minha decisão sairá antes das 48 horas, porque senão perde a eficácia. Hoje, eu não sei se sai”, disse Marco Aurélio. “Devo gravar a decisão e entregar para degravar. E como é urgente, se for positiva a minha decisão, lançarei manuscrito no processo a conclusão em si para que se oficie imediatamente. Agora, se for negativa, não”, completou o ministro.

Disputa

O ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, em novembro (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

No habeas corpus, a defesa de Silvana Bianchi pede que seja concedida uma liminar em vista "ao perigo na demora da apreciação judicial". No mérito do pedido, a avó materna pede que a Justiça tome depoimento do menino para que ele próprio decida entre deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira.

Sean mora no Brasil há quase cinco anos, quando veio dos Estados Unidos com a mãe. Já no Brasil, Bruna Bianchi se separou de David e se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva. Em 2008, após a morte de Bruna, o padrasto ficou com a guarda provisória da criança. David Goldman, no entanto, entrou na Justiça e pede o retorno da criança aos Estados Unidos.

Desde então, pai e padrasto travam uma batalha jurídica pela guarda do menino. O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal.

David Goldman, em foto de hoje nos EUA

Goldman alega que o Brasil viola uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto diz que, por “razões socioafetivas”, ele deve permanecer no país.


Fonte: G1